Linha de Produto: | Datasul | ||||
Segmento: | Saúde | ||||
Módulo: | UNICOO | ||||
Rotina: |
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País(es): | Brasil | ||||
Banco(s) de Dados: | Oracle ® | ||||
Sistema(s) Operacional(is): | Windows ® | ||||
Pré-Requisito | SPC - SPED PIS/COFINS 18.111.0 |
Descrição
No leiaute estabelecido na Nota Técnica 2018.001, conforme Ato COTEPE/ICMS nº 44/2018, que recepcionou as alterações do Ato COTEPE/ICMS nº 09/2008, 8, foram inseridos novos Registros e Campos.
O escopo das alterações justificou a alteração de versão do Guia Prático EFD-ICMS/IPI, que passou de 2.0.22 (ainda vigente em 2018) para 3.01 (vigente a partir de Janeiro de 2019).
A seguir, serão detalhadas as principais alterações no leiaute do SPED Fiscal (EFD ICMS/IPI), e suas implicações na geração do arquivo através do módulo Livros Fiscais:
O bloco B se refere a escrituração e apuração do ISS (Imposto Sobre Serviços). Em um primeiro momento, para contribuintes não domiciliados no Distrito Federal, serão gerados apenas os Registros B001 (Abertura) e B990 (Encerramento). A justificativa para dispensa de apresentação do detalhamento do Registro B pode ser conferida no trecho abaixo:
Trecho retirado da Página 243 do GUIA PRÁTICO DA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL v. 3.01
Importante ressaltar que todas as alterações referentes à versão 3.01 do Guia Prático da Escrituração Fiscal Digital só estarão vigentes a partir de Janeiro/2019. Portanto, somente os arquivos gerados a partir deste período contemplarão as alterações descritas acima. |