Linha de Produto: | Logix | ||||||||||||
Segmento: | Manufatura | ||||||||||||
Módulo: | OBF - Obrigações Fiscais | ||||||||||||
Rotina: |
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Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado): | DMANFISLGX-6157 | ||||||||||||
País(es): | Brasil | ||||||||||||
Banco(s) de Dados: | Oracle, SQL Server e Informix | ||||||||||||
Sistema(s) Operacional(is): | Windows e Linux | ||||||||||||
Pacote: | Informe o [linkdopacote] | ||||||||||||
Pré-Requisito: | DMANENTLGX-3863 Cálculo do rateio do ISS retido | ||||||||||||
Conversores de Tabelas: | SUP01917.cnv SUP01925.cnv |
Com a última alteração do SPED FISCAL layout 13, ocorreu a inclusão do bloco B que passa a gerar as informações de ISS (Imposto sobre Serviços), surgiu a necessidade de levar os tributos de ISS para as tabelas de integração de notas fiscais de entrada e efetuar a escrituração desse tributo também no livro de registro de entradas, ou seja, além dos impostos como ICMS, IPI e ICMS ST, o livro de registro de entrada passará a escriturar os tributos ISS Retido (ISSR) e Recolhido (ISS).
Os valores de base de cálculo e tributo do ISS Retido (ISSR), são referente aos valores recolhidos pelo tomador do serviço, conforme disposto na legislação, já o valor de ISS Recolhido (ISS), se refere aos valores que já foram pagos pelo prestador do serviço, esses valores serão apenas para informativo, por esse motivo a incidência sempre vai ser 3 – Outras.
Caso exista mais de um serviço na mesma nota, o valor da base de cálculo e imposto serão rateados proporcional aos valores dos serviços.
Prepara Informações para os Livro Fiscais (OBF12000)
Foi alterada a integração dos documentos de entrada para gerar as informações referentes ao ISS retido (ISSR) e recolhido (ISS), para que essas informações possam ser escrituradas no livro de registro de entradas emitido pelo programa OBF12020.
Parâmetros do Livro de Registro de Entradas (OBF12010)
Com a alteração do programa OBF12020 para apresentar os valores dos tributos de ISS, foi preciso criar mais 4 novos resumos para que se pudesse apresentar uma detalhamento de conferencia com o livro mestre. Então, para que se possa gerar esses resumos é preciso parametrizar a apresentação dos checkbox no programa OBF12010, conforme já é realizado para os resumos de ICMS, IPI e ICMS ST. Os novos resumos são:
Livro de Registro de Entradas (OBF12020)
Foi alterado o programa OBF12020 para escriturar os documentos de entrada que possuem tributação de ISS retido e recolhido. para os documentos com ISS recolhido serão escriturados no livro com a sigla "ISS", já os documentos com ISS Retido, serão escriturados com a sigla "ISSR".
OBS. O tributo de ISS não será escriturado nos resumos de ICMS, IPI e ICMS ST neste primeiro momento, estamos estudando gerar novos resumos e alterar os resumos já existentes para escriturar corretamente seus valores de ISS e ISSR.
Com a geração dos novos resumos de ISS, cada resumo ficara escriturado conforme mostrado abaixo:
O sistema é atualizado logo após a aplicação do pacote de atualizações DMANENTLGX-3863 (Pré-requisito, conforme cabeçalho desta documentação) e logo em seguida, aplicação do pacote de atualizações DMANFISLGX-6157 deste chamado.
Exemplo: