ÍNDICE 


01. VISÃO GERAL

O Estado de SC, através do Decreto Nº 1818 DE 28/11/2018, introduz, no RICMS/SC-2001 as alterações 3.991 e 3.992, que, em resumo, instituem o ressarcimento, a restituição e a complementação de ICMS retido por substituição tributária em operações anteriores em favor deste Estado. Também dispõem sobre a nova obrigação acessória para a apuração dos valores, a DRCST (Demonstrativo para Apuração Mensal do Ressarcimento, da Restituição e da Complementação do ICMS Substituição Tributária).

 Conforme as novas disposições, caberá, ao substituído tributário.

  1. Ressarcimento do imposto retido por substituição tributária, quando:
    1. Efetuar saídas interestaduais;
    2. Efetuar saídas internas destinadas a empresa optante pelo Simples Nacional;
  2.  Restituição do imposto retido por substituição tributária correspondente à diferença, quando o valor efetivo da saída destinada a consumidor final se realizar por valor inferior ao da respectiva base de cálculo presumida que serviu para retenção do imposto devido por substituição tributária; 
  3.  Complementação do imposto retido correspondente à diferença, quando o valor efetivo da saída destinada a consumidor final se realizar por valor superior ao da respectiva base de cálculo presumida que serviu para retenção do imposto devido por substituição tributária.


02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO

A rotina possui opções que permitem a apuração de valores de ressarcimento , restituição ou complemento do ICMS retido por substituição tributária em operações anteriores para o estado de Santa Catarina,  além da extração de relatório para conferência desses valores e a geração do arquivo digital para transmissão DRCST.
Para o processamento da apuração, a rotina possui um cadastro de regras que será carregado na primeira vez que a rotina for acessada.  Será necessário também o fechamento mensal do estoque e inventário.

A rotina de apuração foi desenvolvida segundo o Manual do Sistema Ressarcimento, Restituição e Complementação de ICMS-ST na Portaria 378/2018 de Santa Catarina, e sua execução é obrigatória para a geração do relatório e do arquivo final. Após o processamento, apresentará os valores estimados do tributo, à ressarcir, restituir e à complementar, no período analisado. No entanto, trata-se de uma rotina de apoio. Para geração e validação do arquivo DRCST foi desenvolvido com apoio do leiaute do arquivo eletrônico

As opções disponíveis são:


03. FECHAMENTO DO ESTOQUE

         Antes de gerar a apuração é necessário seguir os procedimento para fechar o estoque , segue o  link com as orientações: PEST05502 - MATA280 - Roteiro para a realização da virada de saldos no estoque.

        Caso não siga os procedimento de fechamento de estoque a mensagem abaixo será exibida quando for executar a apuração da rotina FISA230.

       


Segundo o Manual do Sistema Ressarcimento, Restituição e Complementação de ICMS-ST na Portaria 378/2018 de Santa Catarina, quando o estabelecimento ingressar neste sistema de apuração do ICMS passível de ressarcimento, restituição  ou complemento, procederá ao levantamento dos estoques existentes , que deverão ser escriturados no Livro Registro de Inventário, modelo 7.


04. REGRAS PARA MOVIMENTOS

        No primeiro acesso na rotina FISA230 é gerado uma carga inicial com as Regras de Movimentos com os CFOP (Código Fiscal  de Operações  e de Prestações ) x CST(Código de Situação Tributária). Para operações que o cliente entende que não deveria ser considerada, pode  excluir o cadastro ou adicionar sua operação específica.




05. APURAÇÃO 

5.1 - RESTITUIÇÃO

Para a apuração do valor à restituir (saídas a Consumidor Final), para cada mercadoria sujeita ao ICMS-ST, será utilizado o valor ponderado médio:

  1. da base de cálculo da substituição tributária relativo às entradas;
  2. das saídas destinadas a consumidor final.

Na rotina de apuração a tabela F1L , terá as medias ponderadas das Entradas por Produto

Na apuração dos valores ponderados médios de entrada serão consideradas:

  1. Para o período apurado, todas as aquisições de cada mercadoria envolvida, deduzidas das devoluções ocorridas
  2. O valor ponderado médio mensal relativo à entrada será o resultado da divisão:
    1. do somatório dos valores das entradas / pela quantidade de entradas de cada item de mercadoria, desde que esta quantidade seja maior ou igual ao somatório das saídas: Ex: 39200/30 = 1306,67 ; 3860/30 = 128,67.
  3. Sempre que a quantidade das entradas de cada item de mercadoria for menor que o somatório das saídas , a rotina irá buscar entrada anteriores do período em apuração até que se satisfaça a condição prevista.


Para as operações Consumidor Final  os campos da tabelas F1J são utilizados para o calculo

Onde 6533,33 - 6000,00 = 66,67 

66,67 * 17% = 11,33 a Complementar , por que o Valor Base Calc ST Ven CF é menor que o valor Valor Total de Venda a CF,  se o Valor Total de Venda a CF fosse maior teríamos valor a Restituir.




5.2 - RESSARCIMENTO

Para a apuração do valor de ressarcimento, para cada mercadoria sujeita ao ICMS-ST, será utilizado:

  1. Hipótese de saídas interestaduais: o valor ponderado médio para o imposto retido e para o imposto próprio relativos à entrada;
  2. Hipótese de saídas internas destinadas a empresa optante pelo Simples Nacional: a soma dos valores calculados em cada saída , deduzidas das respectivas anulações e devoluções de venda;
  3. Para todas as hipóteses, a soma das quantidades de saídas, deduzidas as respectivas anulações e devoluções de venda.

Para movimentações das empresas optante pelo Simples Nacional, necessita configurar no cadastro de produto de produto o campo F2Q_RESVSN(Ress.Vend.SN)  ,para ocorrer o ressarcimento e a apuração gravar os valores na tabela F1M( Movimentos de Entrada e Saida) - F1M_VCRDSN

Tabela F1M - Movimentos detalhados e as soma dos campos de BASE , serão gravados na F1L. Ex: 14000+25200 = 39200


Para as operações Consumidor Final  os campos da tabelas F1J são utilizados para o calculo em destaque

 Memoria de Calculo:

3860 / 30 = 128,67 - Valor Unitário do ICMS Proprio

128,67 * 8 = 1029,33 - Valor ICMS Proprio

93,47 * 8 = 747,73  - Valor ICMS ST Outros Estados 



5.3 - COMPLEMENTO

A complementação aplica-se às saídas , onde o ICMS mensal a complementar ou a ser restituído será o resultado da compensação das diferenças apuradas a menor ou a maior entre
o valor da saída efetiva e o da base de cálculo presumida.

Na tabela F1I teremos o valor final a Ressarcimento, Restituição e Complemento.

Esse valores serão visualizados na rotina FISA230

Vlr AP Cred = 

Sld ICMS OP =

Sld Ressar =

Sld Complem = 



07. RELATÓRIO DE CONFERENCIA


08. GERAÇÃO DO ARQUIVO


09. DICIONARIO DE DADOS 

        Tabelas

Chave

Nome

Modo

Pyme

F1I

Ress.ICMSST-Apuração

Exclusivo

Sim


Principais Campos e Parâmetros


Campo

F1I_FILIAL

Tipo

Caracter

Tamanho

8

Decimal

0

Título

Filial

Descrição

Filial do Sistema

Usado

Não

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Grupo de Campos

033 - Tamanho da Filial

Ordem

01

Campo

F1I_IDAPUR

Tipo

Caracter

Tamanho

36

Decimal

0

Formato

@!

Título

Id. Apuração

Descrição

Identificador da Apuração

Usado

Sim

Obrigatório

Sim

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Ordem

02

 

Campo

F1I_ANOMES

Tipo

Caracter

Tamanho

6

Decimal

0

Formato

@R 9999/99

Título

Período Apur

Descrição

Período da Apuração

Usado

Sim

Obrigatório

Sim

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Ordem

03

 

 

Campo

F1I_VLREST

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99

Título

Vlr. Restit.

Descrição

Valor ICMS ST - Restituir

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Ordem

04

 

 

Campo

F1I_VLCOMP

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99

Título

Vlr. Complem

Descrição

Valor ICMS ST - Complemen

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Ordem

05

 

 

Campo

F1I_SDREST

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99

Título

Sld. Restit.

Descrição

Saldo ICMS ST - Restituir

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Ordem

06

 

 

Campo

F1I_SDRESS

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99

Título

Sld. Ressar.

Descrição

Saldo ICMS ST - Ressarcir

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Ordem

07

 

 

Campo

F1I_SDCOMP

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99

Título

Sld. Complem

Descrição

Saldo ICMS ST - Complemen

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Ordem

08

 

 

Campo

F1I_SDICOP

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99

Título

Sld. ICMS OP

Descrição

Saldo ICMS - Op. Próprias

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Ordem

09

 

 

Campo

F1I_VLACRE

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99

Título

Vlr.Ap.Cred.

Descrição

Valor Apurado - Crédito

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Ordem

10

 

 

Campo

F1I_VLACOM

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99

Título

Vlr.Ap.Comp.

Descrição

Valor Apurado - Complemen

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Ordem

11

 

Índices

 

Índice

F1I

Ordem

1

Chave

F1I_FILIAL + F1I_ANOMES

Descrição

Período Apur

Mostra Pesq.

Sim

 

 

Índice

F1I

Ordem

2

Chave

F1I_FILIAL + F1I_IDAPUR

Descrição

Id. Apuração

Mostra Pesq.

Sim


Tabelas

Chave

Nome

Modo

Pyme

F1J

Ress.ICMSST-Apuração Produto

Exclusivo

Sim

Principais Campos e Parâmetros

Campo

F1J_FILIAL

Tipo

Caracter

Tamanho

8

Decimal

0

Título

Filial

Descrição

Filial do Sistema

Usado

Não

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Grupo de Campos

033 - Tamanho da Filial

Ordem

01

 

 

Campo

F1J_IDAPUR

Tipo

Caracter

Tamanho

36

Decimal

0

Formato

@!

Título

Id. Apuração

Descrição

Identificador da Apuração

Usado

Sim

Obrigatório

Sim

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Ordem

02

 

 

Campo

F1J_ANOMES

Tipo

Caracter

Tamanho

6

Decimal

0

Formato

@R 9999/99

Título

Período Apur

Descrição

Período da Apuração

Usado

Sim

Obrigatório

Sim

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Ordem

03

 

 

Campo

F1J_PRODUT

Tipo

Caracter

Tamanho

30

Decimal

0

Formato

@!

Título

Cód. Produto

Descrição

Código do Produto

Usado

Sim

Obrigatório

Sim

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Grupo de Campos

030 - Tamanho do Produto

Ordem

04

 

 

Campo

F1J_QTDVCF

Tipo

Numérico

Tamanho

16

Decimal

2

Formato

@E 9,999,999,999,999.99

Título

Qtd Venda CF

Descrição

Qtde Total de Venda a CF

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Ordem

05

 

 

Campo

F1J_VLRVCF

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99

Título

Vlr Venda CF

Descrição

Valor Total de Venda a CF

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Ordem

06

 

 

Campo

F1J_VMUVCF

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99

Título

Vl.Med.Un.CF

Descrição

Valor Med Unit Venda a CF

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Ordem

07

 

 

Campo

F1J_VBSTCF

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99

Título

Vlr.BC.ST.CF

Descrição

Valor Base Calc ST Ven CF

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Ordem

08

 

 

Campo

F1J_VMABST

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99

Título

Vl.Dif.Maior

Descrição

Valor Dif Mai BCST Vlr CF

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Ordem

09

 

 

Campo

F1J_VMEBST

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99

Título

Vl.Dif.Menor

Descrição

Valor Dif Men BCST Vlr CF

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Ordem

10

 

 

Campo

F1J_ALIQEF

Tipo

Numérico

Tamanho

5

Decimal

2

Formato

@E 99.99

Título

Aliq. Efetiv

Descrição

Alíquota Efetiva do ICMS

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Ordem

11

 

 

Campo

F1J_VLREST

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99

Título

Vlr. Restit.

Descrição

Valor ICMS ST - Restituir

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Ordem

12

 

 

Campo

F1J_VLCOMP

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99

Título

Vlr. Complem

Descrição

Valor ICMS ST - Complemen

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Ordem

13

 

 

Campo

F1J_QTDSOE

Tipo

Numérico

Tamanho

16

Decimal

2

Formato

@E 9,999,999,999,999.99

Título

Qtd Venda OE

Descrição

Qtde Total de Venda a OE

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Ordem

14

 

 

Campo

F1J_VICMOE

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99

Título

Vlr ICMS OE

Descrição

Valor ICMS Ref Saidas OE

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Ordem

15

 

 

Campo

F1J_VISTOE

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99

Título

Vlr ICMST OE

Descrição

Valor ICMST Ref Saidas OE

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Ordem

16

 

 

Campo

F1J_QTDSSN

Tipo

Numérico

Tamanho

16

Decimal

2

Formato

@E 9,999,999,999,999.99

Título

Qtd Venda SN

Descrição

Qtde Total de Venda a SN

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Ordem

17

 

 

Campo

F1J_VCRDSN

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99

Título

Vlr Cred SN

Descrição

Valor Total Cred Venda SN

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Ordem

18

 

 

 

Índices

 

Índice

F1J

Ordem

1

Chave

F1J_FILIAL + F1J_ANOMES + F1J_PRODUT

Descrição

Período Apur + Cód. Produto

Mostra Pesq.

Sim

 

 

Índice

F1J

Ordem

2

Chave

F1J_FILIAL + F1J_IDAPUR + F1J_PRODUT

Descrição

Id. Apuração + Cód. Produto

Mostra Pesq.

Sim

Chave

Nome

Modo

Pyme

F1K

Ress.ICMSST-Apuração Venda ECF

Exclusivo

Sim

 

 

Campos

 

Campo

F1K_FILIAL

Tipo

Caracter

Tamanho

8

Decimal

0

Título

Filial

Descrição

Filial do Sistema

Usado

Não

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Grupo de Campos

033 - Tamanho da Filial

Ordem

01

 

 

Campo

F1K_IDAPUR

Tipo

Caracter

Tamanho

36

Decimal

0

Formato

@!

Título

Id. Apuração

Descrição

Identificador da Apuração

Usado

Sim

Obrigatório

Sim

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Ordem

02

 

 

Campo

F1K_ANOMES

Tipo

Caracter

Tamanho

6

Decimal

0

Formato

@R 9999/99

Título

Período Apur

Descrição

Período da Apuração

Usado

Sim

Obrigatório

Sim

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Ordem

03

 

 

Campo

F1K_PRODUT

Tipo

Caracter

Tamanho

30

Decimal

0

Formato

@!

Título

Cód. Produto

Descrição

Código do Produto

Usado

Sim

Obrigatório

Sim

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Grupo de Campos

030 - Tamanho do Produto

Ordem

04

 

 

Campo

F1K_QTDVCF

Tipo

Numérico

Tamanho

16

Decimal

2

Formato

@E 9,999,999,999,999.99

Título

Qtd Vd CF NF

Descrição

Qtde Total Venda a CF NF

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Ordem

05

 

 

Campo

F1K_UNID

Tipo

Caracter

Tamanho

2

Decimal

0

Título

Unid Prod NF

Descrição

Unidade do Produto na NF

Usado

Sim

Obrigatório

Sim

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Grupo de Campos

122 - Unidade de Medida

Ordem

06

 

 

Campo

F1K_FATCON

Tipo

Numérico

Tamanho

5

Decimal

2

Formato

@E 99.99

Título

Fator Conver

Descrição

Fator Convers. p/ Un 0200

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Ordem

07

 

 

Campo

F1K_QTVCFC

Tipo

Numérico

Tamanho

16

Decimal

2

Formato

@E 9,999,999,999,999.99

Título

Qtd Venda CF

Descrição

Qtde Total de Venda a CF

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Ordem

08

 

 

Campo

F1K_VLRVCF

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99

Título

Vlr Venda CF

Descrição

Valor Total de Venda a CF

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Ordem

09

 

 

 

Índices

 

Índice

F1K

Ordem

1

Chave

F1K_FILIAL + F1K_ANOMES + F1K_PRODUT + F1K_UNID

Descrição

Período Apur + Cód. Produto + Unid Prod NF

Mostra Pesq.

Sim

 

 

Índice

F1K

Ordem

2

Chave

F1K_FILIAL + F1K_IDAPUR + F1K_PRODUT + F1K_UNID

Descrição

Id. Apuração + Cód. Produto + Unid Prod NF

Mostra Pesq.

Sim

 

 

Tabela

 

Chave

Nome

Modo

Pyme

F1L

Ress.ICMSST-Apuração Entradas

Exclusivo

Sim

 

 

Campos

 

Campo

F1L_FILIAL

Tipo

Caracter

Tamanho

8

Decimal

0

Título

Filial

Descrição

Filial do Sistema

Usado

Não

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Grupo de Campos

033 - Tamanho da Filial

Ordem

01

 

 

Campo

F1L_IDAPUR

Tipo

Caracter

Tamanho

36

Decimal

0

Formato

@!

Título

Id. Apuração

Descrição

Identificador da Apuração

Usado

Sim

Obrigatório

Sim

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Ordem

02

 

 

Campo

F1L_ANOMES

Tipo

Caracter

Tamanho

6

Decimal

0

Formato

@R 9999/99

Título

Período Apur

Descrição

Período da Apuração

Usado

Sim

Obrigatório

Sim

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Ordem

03

 

 

Campo

F1L_PRODUT

Tipo

Caracter

Tamanho

30

Decimal

0

Formato

@!

Título

Cód. Produto

Descrição

Código do Produto

Usado

Sim

Obrigatório

Sim

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Grupo de Campos

030 - Tamanho do Produto

Ordem

04

 

 

Campo

F1L_QTDENT

Tipo

Numérico

Tamanho

16

Decimal

2

Formato

@E 9,999,999,999,999.99

Título

Qtd Entradas

Descrição

Qtde Total de Entradas

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Ordem

05

 

 

Campo

F1L_TOTBST

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99

Título

Vlr.Tot.BCST

Descrição

Valor Total da BC ICMS ST

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Ordem

06

 

 

Campo

F1L_VMUBST

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99

Título

V.Med.Un.BST

Descrição

Valor Med Unit BC ICMS ST

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Ordem

07

 

 

Campo

F1L_TOTICM

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99

Título

Vlr.Tot.ICMS

Descrição

Valor Total do ICMS OP

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Ordem

08

 

 

Campo

F1L_VMUICM

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99

Título

V.Med.Un.ICM

Descrição

Valor Med Unit ICMS OP

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Ordem

09

 

 

Campo

F1L_TOTIST

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99

Título

Vlr.Tot.ST

Descrição

Valor Total do ICMS ST

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Ordem

10

 

 

Campo

F1L_VMUIST

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99

Título

Vl.Med.Un.ST

Descrição

Valor Med Unit ICMS ST

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Ordem

11

 

 

 

Índices

 

Índice

F1L

Ordem

1

Chave

F1L_FILIAL + F1L_ANOMES + F1L_PRODUT

Descrição

Período Apur + Cód. Produto

Mostra Pesq.

Sim

 

 

Índice

F1L

Ordem

2

Chave

F1L_FILIAL + F1L_IDAPUR + F1L_PRODUT

Descrição

Id. Apuração + Cód. Produto

Mostra Pesq.

Sim

 

 

Tabela

 

Chave

Nome

Modo

Pyme

F1M

Ress.ICMSST-Apuração Detalhada

Exclusivo

Sim

 

 

Campos

 

Campo

F1M_FILIAL

Tipo

Caracter

Tamanho

8

Decimal

0

Título

Filial

Descrição

Filial do Sistema

Usado

Não

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Grupo de Campos

033 - Tamanho da Filial

Ordem

01

 

 

Campo

F1M_IDAPUR

Tipo

Caracter

Tamanho

36

Decimal

0

Formato

@!

Título

Id. Apuração

Descrição

Identificador da Apuração

Usado

Sim

Obrigatório

Sim

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Ordem

02

 

 

Campo

F1M_ANOMES

Tipo

Caracter

Tamanho

6

Decimal

0

Formato

@R 9999/99

Título

Período Apur

Descrição

Período da Apuração

Usado

Sim

Obrigatório

Sim

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Ordem

03

 

 

Campo

F1M_PRODUT

Tipo

Caracter

Tamanho

30

Decimal

0

Formato

@!

Título

Cód. Produto

Descrição

Código do Produto

Usado

Sim

Obrigatório

Sim

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Grupo de Campos

030 - Tamanho do Produto

Ordem

04

 

 

Campo

F1M_ORDEM

Tipo

Caracter

Tamanho

9

Decimal

0

Formato

@!

Título

Ordem Movim.

Descrição

Ordem do Movimento

Usado

Sim

Obrigatório

Sim

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Ordem

05

 

 

Campo

F1M_DTMOV

Tipo

Data

Tamanho

8

Decimal

0

Título

Data Movim.

Descrição

Data do Movimento

Usado

Sim

Obrigatório

Sim

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Ordem

06

 

 

Campo

F1M_TPMOV

Tipo

Caracter

Tamanho

1

Decimal

0

Formato

@!

Título

Tipo Movim.

Descrição

Tipo do Movimento

Usado

Sim

Obrigatório

Sim

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Ordem

07

 

 

Campo

F1M_INDOP

Tipo

Caracter

Tamanho

1

Decimal

0

Formato

@!

Título

Ind.Operacao

Descrição

Indicador da Operação

Usado

Sim

Obrigatório

Sim

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Ordem

08

 

 

Campo

F1M_NFISCA

Tipo

Caracter

Tamanho

9

Decimal

0

Formato

@!

Título

Num.Doc.Fisc

Descrição

Núm. do Documento Fiscal

Usado

Sim

Obrigatório

Sim

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Grupo de Campos

018 - Documento de entrada/saída

Ordem

09

 

 

Campo

F1M_SERIE

Tipo

Caracter

Tamanho

3

Decimal

0

Formato

!!!

Título

Ser.Doc.Fisc

Descrição

Série do Documento Fiscal

Usado

Sim

Obrigatório

Sim

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Grupo de Campos

094 - Id de Controle dos doc.fiscais

Ordem

10

 

 

Campo

F1M_ITEM

Tipo

Caracter

Tamanho

4

Decimal

0

Formato

@!

Título

Ite.Doc.Fisc

Descrição

Item do Documento Fiscal

Usado

Sim

Obrigatório

Sim

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Ordem

11

 

 

Campo

F1M_CFOP

Tipo

Caracter

Tamanho

5

Decimal

0

Formato

@!

Título

CFOP

Descrição

Código Fiscal Oper/Prest

Usado

Sim

Obrigatório

Sim

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Ordem

12

 

 

Campo

F1M_ESPECI

Tipo

Caracter

Tamanho

5

Decimal

0

Formato

@!

Título

Espécie Doc

Descrição

Espécie Documento Fiscal

Usado

Sim

Obrigatório

Sim

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Ordem

13

 

 

Campo

F1M_CHVDOC

Tipo

Caracter

Tamanho

44

Decimal

0

Formato

@!

Título

Chav.Doc.Fis

Descrição

Chave do Documento Fiscal

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Ordem

14

 

 

Campo

F1M_SERECF

Tipo

Caracter

Tamanho

21

Decimal

0

Formato

@!

Título

N. Série ECF

Descrição

Número de Série do ECF

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Ordem

15

 

 

Campo

F1M_PARTIC

Tipo

Caracter

Tamanho

6

Decimal

0

Formato

@!

Título

Participante

Descrição

Código do Participante

Usado

Sim

Obrigatório

Sim

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Grupo de Campos

001 - Codigo Cliente/Fornecedor

Ordem

16

 

 

Campo

F1M_LOJA

Tipo

Caracter

Tamanho

2

Decimal

0

Formato

@!

Título

Loja

Descrição

Loja do Participante

Usado

Sim

Obrigatório

Sim

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Grupo de Campos

002 - Loja Cliente/Fornecedor

Ordem

17

 

 

Campo

F1M_CNPJ

Tipo

Caracter

Tamanho

14

Decimal

0

Formato

@R 99.999.999/9999-99

Título

CNPJ/CPF

Descrição

CNPJ ou CPF Participante

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Ordem

18

 

 

Campo

F1M_QTDMOV

Tipo

Numérico

Tamanho

16

Decimal

2

Formato

@E 9,999,999,999,999.99

Título

Qtd. Mov. NF

Descrição

Qtde do Movimento na NF

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Ordem

19

 

 

Campo

F1M_UNIDAD

Tipo

Caracter

Tamanho

2

Decimal

0

Título

Unid Prod NF

Descrição

Unidade do Produto na NF

Usado

Sim

Obrigatório

Sim

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Grupo de Campos

122 - Unidade de Medida

Ordem

20

 

 

Campo

F1M_FATCON

Tipo

Numérico

Tamanho

5

Decimal

2

Formato

@E 99.99

Título

Fator Conver

Descrição

Fator Convers. p/ Un 0200

Usado

Sim

Obrigatório

Sim

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Ordem

21

 

 

Campo

F1M_QTDCON

Tipo

Numérico

Tamanho

16

Decimal

2

Formato

@E 9,999,999,999,999.99

Título

Qtd.Mov.Conv

Descrição

Qtde do Movimento Convert

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Ordem

22

 

 

Campo

F1M_VLRCON

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99

Título

Vlr.Doc.Fisc

Descrição

Valor do Documento Fiscal

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Ordem

23

 

 

Campo

F1M_BASICM

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99

Título

Vlr. BC. ICM

Descrição

Valor da Bas Calc ICMS OP

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Ordem

24

 

 

Campo

F1M_ALQICM

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99

Título

Alq. ICMS OP

Descrição

Alíquota do ICMS OP

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Ordem

25

 

 

Campo

F1M_VLRICM

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99

Título

Vlr. ICMS OP

Descrição

Valor do ICMS OP

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Ordem

26

 

 

Campo

F1M_BASIST

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99

Título

Vlr.BC.ICMST

Descrição

Valor da Bas Calc ICMS ST

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Ordem

27

 

 

Campo

F1M_ALQIST

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99

Título

Alq. ICMS ST

Descrição

Alíquota do ICMS ST

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Ordem

28

 

 

Campo

F1M_VLRIST

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99

Título

Vlr. ICMS ST

Descrição

Valor do ICMS ST

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Ordem

29

 

 

Campo

F1M_CODAJU

Tipo

Caracter

Tamanho

10

Decimal

0

Formato

@!

Título

Cód. Ajuste

Descrição

Código Ajuste Débito C197

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Ordem

30

 

 

Campo

F1M_CODDA

Tipo

Caracter

Tamanho

1

Decimal

0

Formato

@!

Título

Cód.Mod.Arre

Descrição

Código do Mod. de Arrecad

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Ordem

31

 

 

Campo

F1M_NMDARE

Tipo

Caracter

Tamanho

12

Decimal

0

Formato

@!

Título

Num. DARE

Descrição

Número do DARE

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Ordem

32

 

 

Campo

F1M_CODRES

Tipo

Caracter

Tamanho

1

Decimal

0

Formato

@!

Título

Cód.Resp.Ret

Descrição

Código Respons. Retenção

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Ordem

33

 

 

Campo

F1M_INDSAI

Tipo

Caracter

Tamanho

2

Decimal

0

Formato

@!

Título

Ind. Saída

Descrição

Indicador do Tipo Saida

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Ordem

34

 

 

Campo

F1M_VCRDSN

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99

Título

Vlr.Cred.SN

Descrição

Valor de Créd. Venda SN

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Ordem

35

 

  

Índices

 

Índice

F1M

Ordem

1

Chave

F1M_FILIAL + F1M_ANOMES + F1M_PRODUT + F1M_ORDEM

Descrição

Período Apur + Cód. Produto + Ordem Movim.

Mostra Pesq.

Sim

 

 

Índice

F1M

Ordem

2

Chave

F1M_FILIAL + F1M_IDAPUR + F1M_PRODUT + F1M_ORDEM

Descrição

Id. Apuração + Cód. Produto + Ordem Movim.

Mostra Pesq.

Sim

 


Parâmetros do Sistema


Nome Var.

FS_GCTCOT

Tipo

Caracter

Descrição

Tipo Contrato para cotacao

 

 

Nome Var.

MV_A390QTD

Tipo

Logico

Descrição

Indica se no cadastro de saldos iniciais poderão

Cont.Descric.

ser informados apenas um lote(.T.) ou N Lotes(.F.)

 

 

Nome Var.

MV_CODMUNF

Tipo

Caracter

Descrição

campo da Tabela SA2 em que sera armazenado o codig

Cont.Descric.

o da cidade do prestador dr servico segundo arquiv

Cont.Descric.

o de cidades disponibilizado p prefeitura de Goian

 

 

Nome Var.

MV_EFD

Tipo

Logico

Descrição


 

 

Nome Var.

MV_ESPOBG

Tipo

Logico

Descrição

Determina se o campo F1_ESPECIE deve ser

Cont.Descric.

obrigatório no cabeçalho do Documento de Entrada.

Cont.Descric.

(.T.) Sim (.F.) Não;

 

 

Nome Var.

MV_FINATFN

Tipo

Caracter

Descrição

"1" = Fluxo Caixa On-Line,"2" = Fluxo Caixa Off-Li

Cont.Descric.

ne

 

 

Nome Var.

MV_HVERAOF

Tipo

Data

Descrição

Data de término do horário de verão.

 

 

Nome Var.

MV_HVERAOI

Tipo

Data

Descrição

Data de início do horário de verão.

 

 

Nome Var.

MV_JGERDES

Tipo

Numérico

Descrição

Habilitar a Geracao de despesa com base nos valore

Cont.Descric.

s: (1= Negociacoes; 2= Valor Final da Causa)

 

 

Nome Var.

MV_NTSV

Tipo

Caracter

Descrição

Informe as categorias de TSV que nao sao obrigados

Cont.Descric.

a terem o evento S-2300

 

 

Nome Var.

MV_PERAUT

Tipo

Logico

Descrição

Permite geracao do evento S-1200 de autonomos agru

Cont.Descric.

pados por semana (.F. = padrao) ou por data de pag

Cont.Descric.

amento (.T.)

 

 

Nome Var.

MV_PLGERNC

Tipo

Caracter

Descrição

Define se deve gerar um titulo do tipo “NCC (Nota

Cont.Descric.

Credito ao Cliente)”, quando os creditos forem mai

Cont.Descric.

ores que os debitos da familia / beneficiarios. ”1

 

 

Nome Var.

MV_PLRDEM

Tipo

Caracter

Descrição

Calcula PLR para demitidos no ano posterior a

Cont.Descric.

referencia de calculo?

 

 

Nome Var.

MV_PROFERP

Tipo

Numérico

Descrição

                 Define se realiza Calc Ferias Progr Particionada

Cont.Descric.

0 - Nao utiliza; 1 - Inicia sempre na 2a-Feira;

Cont.Descric.

2 - Dias Corridos

 

 

Nome Var.

MV_REPLRAT

Tipo

Logico

Descrição

Replica a programação de rateio de um mês para o

Cont.Descric.

outro durante o fechamento da folha.

 

 

Nome Var.

MV_RHTAF

Tipo

Logico

Descrição

Habilita a integração de dados do eSocial com TAF

Cont.Descric.

Se .T., passa a integrar dados de eventos não

Cont.Descric.

periodicos do SIGAGPE com o SIGATAF

 

 

Nome Var.

MV_SATTEST

Tipo

Caracter

Descrição

Possibilita configurar o sistema para vendas no

Cont.Descric.

regime SAT em modo de teste

 

 

Nome Var.

MV_UFALCMP

Tipo

Caracter

Descrição

Informe os Estados que calculam DIFAL considerando

Cont.Descric.

a diferenca entre aliquota interestadual e interna

 

 

Nome Var.

MV_VL13137

Tipo

Numérico

Descrição

Define o valor mínimo para retenção do

Cont.Descric.

Pis/Cofins/Csll de acordo com a Lei 13.137

 

 

Nome Var.

MV_XMLSIZE

Tipo

Numérico

Descrição

Parametro criado para aumentar a limitacao de tran

Cont.Descric.

smissao do XML que atualmente e de 500 KB.

 

 


 

 

 



05. TABELAS UTILIZADAS

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div.theme-default .ia-splitter #main {
    margin-left: 0px;
}
.ia-fixed-sidebar, .ia-splitter-left {
    display: none;
}
#main {
    padding-left: 10px;
    padding-right: 10px;
    overflow-x: hidden;
}

.aui-header-primary .aui-nav,  .aui-page-panel {
    margin-left: 0px !important;
}
.aui-header-primary .aui-nav {
    margin-left: 0px !important;
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