Ato Cotepe - 35/2005

Questão:	Contribuinte solicita que na geração do arquivo magnético do Ato Cotepe 35/2005, seja considerado a data de baixa dos Títulos com Recolhimento do ISS. Caso seja possível o referido deverá ser escriturado em qual bloco do Livro Ato Cotepe 35/2005 ? Devido a movimentação do titulo em dois períodos, na escrituração a compensação devera ser apresentada no periodo 03/2019 e o restante no periodo 04/2019 ou somente no periodo fim da baixa do titulo?

Resposta:	Cliente está configurando o seu ambiente, para que na geração do arquivo magnético Ato Cotepe seja considerada a data de baixa dos títulos com Recolhimento ISS. Em seu teste, se deparou com a seguinte situação: 1. - Lançou uma nota fiscal de entrada com recolhimento de ISS no periodo 03/2019. 2. - Realizou 3 compensações no mesmo periodo para o titulo. 3. - Realizou a baixa do valor restante do titulo no periodo 04/2019. Questionamentos: 1º O referido deverá ser escriturado em qual bloco do livro Ato cotepe 35? 2º Devido a movimentação do titulo em dois períodos, na escrituração a compensação devera ser apresentada no periodo 03/2019 e o restante no periodo 04/2019 ou somente no periodo fim da baixa do titulo?

Chamado/Ticket:	5765788

Fonte:	Ato Cotepe Nº 70, de 2 de Dezembro de 2005 Ato Cotepe Nº 35/05, de 5 de Julho de 2005 Portaria Nº 210, de 14 de Julho de 2006. Decreto Nº 25.508, de 19 de Janeiro de 2005