ÍNDICE
01. VISÃO GERAL
O Estado de SC, através do Decreto Nº 1.818 DE 28/11/2018, introduz, no RICMS/SC-2001 as alterações 3.991 e 3.992, que, em resumo, instituem o ressarcimento, a restituição e a complementação de ICMS retido por substituição tributária em operações anteriores em favor deste Estado. Também dispõe sobre a nova obrigação acessória para a apuração dos valores, a DRCST (Demonstrativo para Apuração Mensal do Ressarcimento, da Restituição e da Complementação do ICMS Substituição Tributária).
Conforme as novas disposições, caberá, ao substituído tributário:
- Ressarcimento do imposto retido por substituição tributária, quando:
- Efetuar saídas interestaduais;
- Efetuar saídas internas destinadas a empresa optante pelo Simples Nacional;
- Restituição do imposto retido por substituição tributária correspondente à diferença, quando o valor efetivo da saída destinada a consumidor final se realizar por valor inferior ao da respectiva base de cálculo presumida que serviu para retenção do imposto devido por substituição tributária;
- Complementação do imposto retido correspondente à diferença, quando o valor efetivo da saída destinada a consumidor final se realizar por valor superior ao da respectiva base de cálculo presumida que serviu para retenção do imposto devido por substituição tributária.
02. PROCEDIMENTO PARA IMPLANTAÇÃO
Para esta implementação será necessário processar o compatibilizador UPDDISTR com o diferencial de dicionário em anexo. Para mais informações sobre o UPDDISTR consultar Atualizador de dicionário e base de dados - UPDDISTR O arquivo com o dicionário diferencial de dados compatível com as versões 11.80, 12.1.17, 12.1.23 está disponível através do link: XXXXXX |
03. PROCEDIMENTO PARA CONFIGURAÇÃO
CONFIGURAÇÃO DE MENUS
1. No Configurador (SIGACFG), acesse Ambientes/Cadastro/Menu (CFGX013). Informe a nova opção de menu, conforme instruções a seguir:
Menu | SIGAFIS |
|---|
Submenu | Miscelânea |
Nome da Rotina | Apuração Ressarcimento de ICMS-ST SC |
Programa | FISA230 |
Módulo | Todos |
Tipo | Protheus |
04. PROCEDIMENTO PARA UTILIZAÇÃO
Ao acessar a rotina FISA230 será exibida a tela principal do processo. No menu localizado à esquerda são listadas as rotinas relacionadas à apuração e geração do arquivo em questão, detalhadas mais adiante, e à direita são listadas as apurações já efetuadas:
Ao clicar no botão Visualizar são exibidos os resultados da apuração selecionada:
Ao clicar no botão Excluir a apuração selecionada será excluída:
Cadastro de regras para movimentos
A apuração dos valores será efetuada com base nas movimentações de entrada e saída ocorridas no período selecionado. Neste cadastro são informadas as combinações de CFOP's e CST's que deverão ser processadas, ou seja, que definem quais movimentações devem ser apuradas.
Qualquer movimentação que não se enquadre nas regras definidas será desconsiderada no processamento, portanto este cadastro deve ser feito com cautela para que nenhum movimento seja descartado indevidamente.
No primeiro acesso à rotina será efetuada, automaticamente, uma carga inicial de todos os CFOP's e CST's cadastrados. Estas regras podem ser alteradas e/ou excluídas conforme os critérios definidos por cada cliente. |
Neste exemplo serão consideradas as movimentações no CFOP 5901 com qualquer CST.
Apuração do Ressarcimento/Restituição/Complementação
Ao clicar nesta opção será iniciado um novo processamento. Para que a apuração seja efetuada corretamente algumas pré condições devem ser atendidas:
- O parâmetro MV_SCINIRC deve ser preenchido corretamente com os períodos para cálculo da restituição, do ressarcimento e da complementação conforme previstos na legislação vigente;
- As regras para movimento devem ser devidamente cadastradas/configuradas;
- Os produtos envolvidos nas movimentações passíveis de apuração devem possuir o campo Cont. ICMS-ST (B1_CRICMST) configurado com 1-Sim, caso contrário as movimentações serão desconsideradas.
- Na hipótese de redução de 70% no MVA em operações internas destinadas a optantes pelo Simples Nacional, os produtos elencados no capítulo VI do Título II do Anexo III do RICMS-SC devem ter o campo Ress.Vend.SN (F2Q_RESVSN) configurado como 1-Sim. Este campo localiza-se no complemento fiscal de produtos (Tabela F2Q). Para habilitar o complemento fiscal no cadastro de produtos: PEST018 - MV_CADPROD - Parâmetro para informar quais cadastros complementares devem ser apresentados no cadastro de produto;
- O fechamento do estoque do período a ser apurado deve ser efetuado. Para mais informações consulte: PEST05502 - MATA280 - Roteiro para a realização da virada de saldos no estoque;
- O arquivo de exportação do Registro de Inventário P7 (o mesmo utilizado para o bloco H da EFD ICMS IPI) correspondente ao período de apuração deve ser gerado. Para mais informações consulte: Como gerar o Bloco H do Sped Fiscal;
|
Caso o fechamento do estoque e/ou a geração do inventário não tenham sido efetuados será exibida a mensagem "Fechamento de estoque e execução do relatório de registro de inventário modelo P7 não encontrados para o período apurado": 
|
A seguir será exibida a tela de parametrização da rotina, na qual deverão ser informados os campos abaixo:
- Mês/Ano Ref.: Informar o mês e ano (no formato MM/AAAA) de referência para processamento.
- % Red. MVA Simples Nacional: Informar o percentual do MVA passível de ressarcimento em operações internas destinadas a optantes pelo Simples Nacional.
Ao confirmar, caso as pré condições detalhadas acima sejam satisfeitas, o processamento será iniciado.
Relatório de conferência
Ao clicar nesta opção é possível extrair, em formato de planilha, um relatório detalhando os valores apurados e as movimentações consideradas no processamento.
Parâmetros para geração do relatório:
- Mês/Ano Ref - Informe o Mês/Ano de Referencia inicial para seleção dos registros.
- Produto De - Informe o Produto inicial para seleção dos registros.
- Produto Até - Informe o Produto final para seleção dos registros.
- Tipo de Impressão - Informe se o relatório será impresso:
- Por Produto: A impressão será agrupada por produto.
- Por Movimento: A impressão será com todos os movimentos utilizados na apuração.
Exemplo de relatório Por Produto:
Exemplo de relatório Por Movimento:
Geração do arquivo
< COMPLETAR >
Exemplo de Cálculo
Nesta seção será demonstrado um exemplo de cálculo considerando as movimentações fictícias detalhadas a seguir:
| Tipo Movto | Qtde | Vlr Contabil | Base ICMS | Aliq. ICMS | Vlr ICMS | Base ICMS ST | Aliq. ICMS ST | Vlr ICMS ST | | Entrada | 10,00 | 10680,00 | 10000,00 | 17,00 | 1700,00 | 14000,00 | 17,00 | 680,00 | | Entrada | 20,00 | 20124,00 | 18000,00 | 12,00 | 2160,00 | 25200,00 | 17,00 | 2124,00 | | Saída - Destinada a consumidor final | 5,00 | 6600,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | Saída - Destinada a optante pelo Simples Nacional | 3,00 | 3765,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | Saída - Interestadual | 8,00 | 11800,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | Dev. Saída destinada a consumidor final | 2,00 | 2640,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | Dev. Saída destinada a optante pelo Simples Nacional | 2,00 | 2510,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | Dev. Saída interestadual | 2,00 | 2950,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
|
Todos os embasamentos legais referem-se ao Anexo 3 do RICMS-SC. |
Cálculo do valor a restituir / complementar
Conforme inciso II do caput do Art. 25-A: Para a apuração da restituição e da complementação previstas nos incisos II e III do caput do art. 25 deste Anexo, em relação a cada item de mercadoria, será utilizado o valor ponderado médio: a) da base de cálculo da substituição tributária relativo às entradas; e b) das saídas destinadas a consumidor final. |
Quantidade adquirida (A): 10,00 + 20,00 = 30,00
Base de cálculo da ST relativo às entradas (B): 14000,00 + 25200,00 = 39200,00
Conforme § 4º do Art. 25-A: O valor ponderado médio mensal relativo à entrada das mercadorias, nas hipóteses previstas na alínea “a” dos incisos I e II do caput deste artigo, em cada período de apuração, será o resultado da divisão do somatório dos valores das entradas computados de cada uma das variáveis indicadas naqueles dispositivos, pela quantidade de entradas de cada item de mercadoria, desde que esta quantidade seja maior ou igual ao somatório das saídas mencionadas nos incisos do caput do art. 25 deste Anexo e à existente em estoque no período de apuração, observado o disposto no § 5º deste artigo. |
Valor ponderado médio mensal da base da ST relativo às entradas (C = B/A): 1306,67
Quantidade vendida (D): 5,00
Valor total das saídas (E): 6600,00
Devoluções ou anulações de vendas (F): 2,00
Valor total das devoluções (G): 2640,00
Quantidade final vendida (H = D - F): 3,00
Valor efetivo das saídas (I = E - G): 3960,00
Valor ponderado médio das saídas destinadas a consumidor final (J = H * C): 3,00 * 1306,67 = 3920,01
Alíquota efetiva (K) = 17%
Conforme incisos II e III do caput do Art. 25: - A restituição do imposto retido por substituição tributária correspondente à diferença, quando o valor efetivo da saída destinada a consumidor final se realizar por valor inferior ao da respectiva base de cálculo presumida que serviu para retenção do imposto devido por substituição tributária; - A complementação do imposto retido correspondente à diferença, quando o valor efetivo da saída destinada a consumidor final se realizar por valor superior ao da respectiva base de cálculo presumida que serviu para retenção do imposto devido por substituição tributária. |
Neste exemplo o valor efetivo das saídas é superior à base de cálculo presumida. Por este motivo trata-se de um caso de complementação.
Conforme § 1º do Art. 25-B: O valor do ICMS a restituir ou complementar mensalmente relativo a cada item da mercadoria será o resultado da aplicação da alíquota efetiva cabível sobre o valor da diferença apurada na forma do caput deste artigo. |
Valor a complementar (L = (I - J) * K) : 6,80
Cálculo do valor a ressarcir
Conforme inciso I do caput do Art. 25-A: Para a apuração do ressarcimento, em relação a cada item de mercadoria, será utilizado: a) na hipótese das alíneas “a” a “c” do inciso I do caput do art. 25 deste Anexo, o valor ponderado médio para o imposto retido e para o imposto próprio relativos à entrada; b) na hipótese da alínea “d” do inciso I do caput do art. 25 deste Anexo, a soma dos valores calculados em cada saída em conformidade com os dispositivos específicos do Capítulo VI do Título II deste Anexo, deduzidas das respectivas anulações e devoluções de venda; e c) para cada hipótese prevista nas alíneas do inciso I do caput do art. 25 deste Anexo, a soma das quantidades de saídas, deduzidas as respectivas anulações e devoluções de venda; |
Operações Interestaduais
Quantidade adquirida (A): 10,00 + 20,00 = 30,00
Valor do ST relativo às entradas (B): 680,00 + 2124,00 = 2804,00
Valor ponderado médio do ST relativo à entrada (C = B / A): 2804,00 / 30,00 = 93,47
Quantidade vendida (D): 8,00
Devoluções ou anulações de vendas (E): 2,00
Quantidade final vendida (F = D - E): 6,00
Conforme § 2º do Art. 25-B: O valor do ICMS de que tratam as alíneas “a” a “c” do inciso I do caput do art. 25 deste Anexo a ser ressarcido mensalmente será o resultado da multiplicação do valor do imposto retido, obtido na forma do disposto na alínea “a” do inciso I do caput do art. 25-A deste Anexo, pela quantidade de saídas para outras Unidades da Federação para cada item de mercadoria. |
Valor do ICMS a ser ressarcido (G = F * C): 560,80
Operações destinadas a optantes pelo Simples Nacional
Conclusão
Conforme § 4º do Art. 25-C: Após 1º de fevereiro de 2019, caso o sujeito passivo apure simultaneamente valores mensais a título de ressarcimento e de restituição, nos termos do inciso II do caput do art. 25 deste Anexo, ou de complementação, nos termos do inciso III do caput do art. 25 deste Anexo, os valores se somarão ou se compensarão, conforme o caso, em cada período de apuração. |
Neste exemplo o valor a ser ressarcido é superior ao valor a ser complementado. Por este motivo há a compensação e, portanto, não há valor a ser complementado. Resta um saldo positivo de 554,00, que pode ser verificado nos resultados da apuração.
05. TABELAS UTILIZADAS
Tabelas Chave | Nome | Modo | Pyme |
|---|
F1I | Ress.ICMSST-Apuração | Exclusivo | Sim |
Principais Campos e Parâmetros
Campo | F1I_FILIAL |
|---|
Tipo | Caracter | Tamanho | 8 | Decimal | 0 | Título | Filial | Descrição | Filial do Sistema | Usado | Não | Obrigatório | Não | Browse | Sim | Contexto | Real | Propriedade | Alterar | Grupo de Campos | 033 - Tamanho da Filial | Ordem | 01 |
Campo | F1I_IDAPUR | Tipo | Caracter | Tamanho | 36 | Decimal | 0 | Formato | @! | Título | Id. Apuração | Descrição | Identificador da Apuração | Usado | Sim | Obrigatório | Sim | Browse | Sim | Contexto | Real | Propriedade | Alterar | Ordem | 02 |
Campo | F1I_ANOMES | Tipo | Caracter | Tamanho | 6 | Decimal | 0 | Formato | @R 9999/99 | Título | Período Apur | Descrição | Período da Apuração | Usado | Sim | Obrigatório | Sim | Browse | Sim | Contexto | Real | Propriedade | Alterar | Ordem | 03 |
Campo | F1I_VLREST | Tipo | Numérico | Tamanho | 14 | Decimal | 2 | Formato | @E 99,999,999,999.99 | Título | Vlr. Restit. | Descrição | Valor ICMS ST - Restituir | Usado | Sim | Obrigatório | Não | Browse | Sim | Contexto | Real | Propriedade | Alterar | Ordem | 04 |
Campo | F1I_VLCOMP | Tipo | Numérico | Tamanho | 14 | Decimal | 2 | Formato | @E 99,999,999,999.99 | Título | Vlr. Complem | Descrição | Valor ICMS ST - Complemen | Usado | Sim | Obrigatório | Não | Browse | Sim | Contexto | Real | Propriedade | Alterar | Ordem | 05 |
Campo | F1I_SDREST | Tipo | Numérico | Tamanho | 14 | Decimal | 2 | Formato | @E 99,999,999,999.99 | Título | Sld. Restit. | Descrição | Saldo ICMS ST - Restituir | Usado | Sim | Obrigatório | Não | Browse | Sim | Contexto | Real | Propriedade | Alterar | Ordem | 06 |
Campo | F1I_SDRESS | Tipo | Numérico | Tamanho | 14 | Decimal | 2 | Formato | @E 99,999,999,999.99 | Título | Sld. Ressar. | Descrição | Saldo ICMS ST - Ressarcir | Usado | Sim | Obrigatório | Não | Browse | Sim | Contexto | Real | Propriedade | Alterar | Ordem | 07 |
Campo | F1I_SDCOMP | Tipo | Numérico | Tamanho | 14 | Decimal | 2 | Formato | @E 99,999,999,999.99 | Título | Sld. Complem | Descrição | Saldo ICMS ST - Complemen | Usado | Sim | Obrigatório | Não | Browse | Sim | Contexto | Real | Propriedade | Alterar | Ordem | 08 |
Campo | F1I_SDICOP | Tipo | Numérico | Tamanho | 14 | Decimal | 2 | Formato | @E 99,999,999,999.99 | Título | Sld. ICMS OP | Descrição | Saldo ICMS - Op. Próprias | Usado | Sim | Obrigatório | Não | Browse | Sim | Contexto | Real | Propriedade | Alterar | Ordem | 09 |
Campo | F1I_VLACRE | Tipo | Numérico | Tamanho | 14 | Decimal | 2 | Formato | @E 99,999,999,999.99 | Título | Vlr.Ap.Cred. | Descrição | Valor Apurado - Crédito | Usado | Sim | Obrigatório | Não | Browse | Sim | Contexto | Real | Propriedade | Alterar | Ordem | 10 |
Campo | F1I_VLACOM | Tipo | Numérico | Tamanho | 14 | Decimal | 2 | Formato | @E 99,999,999,999.99 | Título | Vlr.Ap.Comp. | Descrição | Valor Apurado - Complemen | Usado | Sim | Obrigatório | Não | Browse | Sim | Contexto | Real | Propriedade | Alterar | Ordem | 11 |
Índices Índice | F1I | Ordem | 1 | Chave | F1I_FILIAL + F1I_ANOMES | Descrição | Período Apur | Mostra Pesq. | Sim |
Índice | F1I | Ordem | 2 | Chave | F1I_FILIAL + F1I_IDAPUR | Descrição | Id. Apuração | Mostra Pesq. | Sim |
Tabelas Chave | Nome | Modo | Pyme |
|---|
F1J | Ress.ICMSST-Apuração Produto | Exclusivo | Sim |
Principais Campos e Parâmetros
Campo | F1J_FILIAL | Tipo | Caracter | Tamanho | 8 | Decimal | 0 | Título | Filial | Descrição | Filial do Sistema | Usado | Não | Obrigatório | Não | Browse | Sim | Contexto | Real | Propriedade | Alterar | Grupo de Campos | 033 - Tamanho da Filial | Ordem | 01 |
Campo | F1J_IDAPUR | Tipo | Caracter | Tamanho | 36 | Decimal | 0 | Formato | @! | Título | Id. Apuração | Descrição | Identificador da Apuração | Usado | Sim | Obrigatório | Sim | Browse | Sim | Contexto | Real | Propriedade | Alterar | Ordem | 02 |
Campo | F1J_ANOMES | Tipo | Caracter | Tamanho | 6 | Decimal | 0 | Formato | @R 9999/99 | Título | Período Apur | Descrição | Período da Apuração | Usado | Sim | Obrigatório | Sim | Browse | Sim | Contexto | Real | Propriedade | Alterar | Ordem | 03 |
Campo | F1J_PRODUT | Tipo | Caracter | Tamanho | 30 | Decimal | 0 | Formato | @! | Título | Cód. Produto | Descrição | Código do Produto | Usado | Sim | Obrigatório | Sim | Browse | Sim | Contexto | Real | Propriedade | Alterar | Grupo de Campos | 030 - Tamanho do Produto | Ordem | 04 |
Campo | F1J_QTDVCF | Tipo | Numérico | Tamanho | 16 | Decimal | 2 | Formato | @E 9,999,999,999,999.99 | Título | Qtd Venda CF | Descrição | Qtde Total de Venda a CF | Usado | Sim | Obrigatório | Não | Browse | Sim | Contexto | Real | Propriedade | Alterar | Ordem | 05 |
Campo | F1J_VLRVCF | Tipo | Numérico | Tamanho | 14 | Decimal | 2 | Formato | @E 99,999,999,999.99 | Título | Vlr Venda CF | Descrição | Valor Total de Venda a CF | Usado | Sim | Obrigatório | Não | Browse | Sim | Contexto | Real | Propriedade | Alterar | Ordem | 06 |
Campo | F1J_VMUVCF | Tipo | Numérico | Tamanho | 14 | Decimal | 2 | Formato | @E 99,999,999,999.99 | Título | Vl.Med.Un.CF | Descrição | Valor Med Unit Venda a CF | Usado | Sim | Obrigatório | Não | Browse | Sim | Contexto | Real | Propriedade | Alterar | Ordem | 07 |
Campo | F1J_VBSTCF | Tipo | Numérico | Tamanho | 14 | Decimal | 2 | Formato | @E 99,999,999,999.99 | Título | Vlr.BC.ST.CF | Descrição | Valor Base Calc ST Ven CF | Usado | Sim | Obrigatório | Não | Browse | Sim | Contexto | Real | Propriedade | Alterar | Ordem | 08 |
Campo | F1J_VMABST | Tipo | Numérico | Tamanho | 14 | Decimal | 2 | Formato | @E 99,999,999,999.99 | Título | Vl.Dif.Maior | Descrição | Valor Dif Mai BCST Vlr CF | Usado | Sim | Obrigatório | Não | Browse | Sim | Contexto | Real | Propriedade | Alterar | Ordem | 09 |
Campo | F1J_VMEBST | Tipo | Numérico | Tamanho | 14 | Decimal | 2 | Formato | @E 99,999,999,999.99 | Título | Vl.Dif.Menor | Descrição | Valor Dif Men BCST Vlr CF | Usado | Sim | Obrigatório | Não | Browse | Sim | Contexto | Real | Propriedade | Alterar | Ordem | 10 |
Campo | F1J_ALIQEF | Tipo | Numérico | Tamanho | 5 | Decimal | 2 | Formato | @E 99.99 | Título | Aliq. Efetiv | Descrição | Alíquota Efetiva do ICMS | Usado | Sim | Obrigatório | Não | Browse | Sim | Contexto | Real | Propriedade | Alterar | Ordem | 11 |
Campo | F1J_VLREST | Tipo | Numérico | Tamanho | 14 | Decimal | 2 | Formato | @E 99,999,999,999.99 | Título | Vlr. Restit. | Descrição | Valor ICMS ST - Restituir | Usado | Sim | Obrigatório | Não | Browse | Sim | Contexto | Real | Propriedade | Alterar | Ordem | 12 |
Campo | F1J_VLCOMP | Tipo | Numérico | Tamanho | 14 | Decimal | 2 | Formato | @E 99,999,999,999.99 | Título | Vlr. Complem | Descrição | Valor ICMS ST - Complemen | Usado | Sim | Obrigatório | Não | Browse | Sim | Contexto | Real | Propriedade | Alterar | Ordem | 13 |
Campo | F1J_QTDSOE | Tipo | Numérico | Tamanho | 16 | Decimal | 2 | Formato | @E 9,999,999,999,999.99 | Título | Qtd Venda OE | Descrição | Qtde Total de Venda a OE | Usado | Sim | Obrigatório | Não | Browse | Sim | Contexto | Real | Propriedade | Alterar | Ordem | 14 |
Campo | F1J_VICMOE | Tipo | Numérico | Tamanho | 14 | Decimal | 2 | Formato | @E 99,999,999,999.99 | Título | Vlr ICMS OE | Descrição | Valor ICMS Ref Saidas OE | Usado | Sim | Obrigatório | Não | Browse | Sim | Contexto | Real | Propriedade | Alterar | Ordem | 15 |
Campo | F1J_VISTOE | Tipo | Numérico | Tamanho | 14 | Decimal | 2 | Formato | @E 99,999,999,999.99 | Título | Vlr ICMST OE | Descrição | Valor ICMST Ref Saidas OE | Usado | Sim | Obrigatório | Não | Browse | Sim | Contexto | Real | Propriedade | Alterar | Ordem | 16 |
Campo | F1J_QTDSSN | Tipo | Numérico | Tamanho | 16 | Decimal | 2 | Formato | @E 9,999,999,999,999.99 | Título | Qtd Venda SN | Descrição | Qtde Total de Venda a SN | Usado | Sim | Obrigatório | Não | Browse | Sim | Contexto | Real | Propriedade | Alterar | Ordem | 17 |
Campo | F1J_VCRDSN | Tipo | Numérico | Tamanho | 14 | Decimal | 2 | Formato | @E 99,999,999,999.99 | Título | Vlr Cred SN | Descrição | Valor Total Cred Venda SN | Usado | Sim | Obrigatório | Não | Browse | Sim | Contexto | Real | Propriedade | Alterar | Ordem | 18 |
Índices Índice | F1J | Ordem | 1 | Chave | F1J_FILIAL + F1J_ANOMES + F1J_PRODUT | Descrição | Período Apur + Cód. Produto | Mostra Pesq. | Sim |
Índice | F1J | Ordem | 2 | Chave | F1J_FILIAL + F1J_IDAPUR + F1J_PRODUT | Descrição | Id. Apuração + Cód. Produto | Mostra Pesq. | Sim |
Chave | Nome | Modo | Pyme | F1K | Ress.ICMSST-Apuração Venda ECF | Exclusivo | Sim |
Campos Campo | F1K_FILIAL | Tipo | Caracter | Tamanho | 8 | Decimal | 0 | Título | Filial | Descrição | Filial do Sistema | Usado | Não | Obrigatório | Não | Browse | Sim | Contexto | Real | Propriedade | Alterar | Grupo de Campos | 033 - Tamanho da Filial | Ordem | 01 |
Campo | F1K_IDAPUR | Tipo | Caracter | Tamanho | 36 | Decimal | 0 | Formato | @! | Título | Id. Apuração | Descrição | Identificador da Apuração | Usado | Sim | Obrigatório | Sim | Browse | Sim | Contexto | Real | Propriedade | Alterar | Ordem | 02 |
Campo | F1K_ANOMES | Tipo | Caracter | Tamanho | 6 | Decimal | 0 | Formato | @R 9999/99 | Título | Período Apur | Descrição | Período da Apuração | Usado | Sim | Obrigatório | Sim | Browse | Sim | Contexto | Real | Propriedade | Alterar | Ordem | 03 |
Campo | F1K_PRODUT | Tipo | Caracter | Tamanho | 30 | Decimal | 0 | Formato | @! | Título | Cód. Produto | Descrição | Código do Produto | Usado | Sim | Obrigatório | Sim | Browse | Sim | Contexto | Real | Propriedade | Alterar | Grupo de Campos | 030 - Tamanho do Produto | Ordem | 04 |
Campo | F1K_QTDVCF | Tipo | Numérico | Tamanho | 16 | Decimal | 2 | Formato | @E 9,999,999,999,999.99 | Título | Qtd Vd CF NF | Descrição | Qtde Total Venda a CF NF | Usado | Sim | Obrigatório | Não | Browse | Sim | Contexto | Real | Propriedade | Alterar | Ordem | 05 |
Campo | F1K_UNID | Tipo | Caracter | Tamanho | 2 | Decimal | 0 | Título | Unid Prod NF | Descrição | Unidade do Produto na NF | Usado | Sim | Obrigatório | Sim | Browse | Sim | Contexto | Real | Propriedade | Alterar | Grupo de Campos | 122 - Unidade de Medida | Ordem | 06 |
Campo | F1K_FATCON | Tipo | Numérico | Tamanho | 5 | Decimal | 2 | Formato | @E 99.99 | Título | Fator Conver | Descrição | Fator Convers. p/ Un 0200 | Usado | Sim | Obrigatório | Não | Browse | Sim | Contexto | Real | Propriedade | Alterar | Ordem | 07 |
Campo | F1K_QTVCFC | Tipo | Numérico | Tamanho | 16 | Decimal | 2 | Formato | @E 9,999,999,999,999.99 | Título | Qtd Venda CF | Descrição | Qtde Total de Venda a CF | Usado | Sim | Obrigatório | Não | Browse | Sim | Contexto | Real | Propriedade | Alterar | Ordem | 08 |
Campo | F1K_VLRVCF | Tipo | Numérico | Tamanho | 14 | Decimal | 2 | Formato | @E 99,999,999,999.99 | Título | Vlr Venda CF | Descrição | Valor Total de Venda a CF | Usado | Sim | Obrigatório | Não | Browse | Sim | Contexto | Real | Propriedade | Alterar | Ordem | 09 |
Índices Índice | F1K | Ordem | 1 | Chave | F1K_FILIAL + F1K_ANOMES + F1K_PRODUT + F1K_UNID | Descrição | Período Apur + Cód. Produto + Unid Prod NF | Mostra Pesq. | Sim |
Índice | F1K | Ordem | 2 | Chave | F1K_FILIAL + F1K_IDAPUR + F1K_PRODUT + F1K_UNID | Descrição | Id. Apuração + Cód. Produto + Unid Prod NF | Mostra Pesq. | Sim |
Tabela Chave | Nome | Modo | Pyme | F1L | Ress.ICMSST-Apuração Entradas | Exclusivo | Sim |
Campos Campo | F1L_FILIAL | Tipo | Caracter | Tamanho | 8 | Decimal | 0 | Título | Filial | Descrição | Filial do Sistema | Usado | Não | Obrigatório | Não | Browse | Sim | Contexto | Real | Propriedade | Alterar | Grupo de Campos | 033 - Tamanho da Filial | Ordem | 01 |
Campo | F1L_IDAPUR | Tipo | Caracter | Tamanho | 36 | Decimal | 0 | Formato | @! | Título | Id. Apuração | Descrição | Identificador da Apuração | Usado | Sim | Obrigatório | Sim | Browse | Sim | Contexto | Real | Propriedade | Alterar | Ordem | 02 |
Campo | F1L_ANOMES | Tipo | Caracter | Tamanho | 6 | Decimal | 0 | Formato | @R 9999/99 | Título | Período Apur | Descrição | Período da Apuração | Usado | Sim | Obrigatório | Sim | Browse | Sim | Contexto | Real | Propriedade | Alterar | Ordem | 03 |
Campo | F1L_PRODUT | Tipo | Caracter | Tamanho | 30 | Decimal | 0 | Formato | @! | Título | Cód. Produto | Descrição | Código do Produto | Usado | Sim | Obrigatório | Sim | Browse | Sim | Contexto | Real | Propriedade | Alterar | Grupo de Campos | 030 - Tamanho do Produto | Ordem | 04 |
Campo | F1L_QTDENT | Tipo | Numérico | Tamanho | 16 | Decimal | 2 | Formato | @E 9,999,999,999,999.99 | Título | Qtd Entradas | Descrição | Qtde Total de Entradas | Usado | Sim | Obrigatório | Não | Browse | Sim | Contexto | Real | Propriedade | Alterar | Ordem | 05 |
Campo | F1L_TOTBST | Tipo | Numérico | Tamanho | 14 | Decimal | 2 | Formato | @E 99,999,999,999.99 | Título | Vlr.Tot.BCST | Descrição | Valor Total da BC ICMS ST | Usado | Sim | Obrigatório | Não | Browse | Sim | Contexto | Real | Propriedade | Alterar | Ordem | 06 |
Campo | F1L_VMUBST | Tipo | Numérico | Tamanho | 14 | Decimal | 2 | Formato | @E 99,999,999,999.99 | Título | V.Med.Un.BST | Descrição | Valor Med Unit BC ICMS ST | Usado | Sim | Obrigatório | Não | Browse | Sim | Contexto | Real | Propriedade | Alterar | Ordem | 07 |
Campo | F1L_TOTICM | Tipo | Numérico | Tamanho | 14 | Decimal | 2 | Formato | @E 99,999,999,999.99 | Título | Vlr.Tot.ICMS | Descrição | Valor Total do ICMS OP | Usado | Sim | Obrigatório | Não | Browse | Sim | Contexto | Real | Propriedade | Alterar | Ordem | 08 |
Campo | F1L_VMUICM | Tipo | Numérico | Tamanho | 14 | Decimal | 2 | Formato | @E 99,999,999,999.99 | Título | V.Med.Un.ICM | Descrição | Valor Med Unit ICMS OP | Usado | Sim | Obrigatório | Não | Browse | Sim | Contexto | Real | Propriedade | Alterar | Ordem | 09 |
Campo | F1L_TOTIST | Tipo | Numérico | Tamanho | 14 | Decimal | 2 | Formato | @E 99,999,999,999.99 | Título | Vlr.Tot.ST | Descrição | Valor Total do ICMS ST | Usado | Sim | Obrigatório | Não | Browse | Sim | Contexto | Real | Propriedade | Alterar | Ordem | 10 |
Campo | F1L_VMUIST | Tipo | Numérico | Tamanho | 14 | Decimal | 2 | Formato | @E 99,999,999,999.99 | Título | Vl.Med.Un.ST | Descrição | Valor Med Unit ICMS ST | Usado | Sim | Obrigatório | Não | Browse | Sim | Contexto | Real | Propriedade | Alterar | Ordem | 11 |
Índices Índice | F1L | Ordem | 1 | Chave | F1L_FILIAL + F1L_ANOMES + F1L_PRODUT | Descrição | Período Apur + Cód. Produto | Mostra Pesq. | Sim |
Índice | F1L | Ordem | 2 | Chave | F1L_FILIAL + F1L_IDAPUR + F1L_PRODUT | Descrição | Id. Apuração + Cód. Produto | Mostra Pesq. | Sim |
Tabela Chave | Nome | Modo | Pyme | F1M | Ress.ICMSST-Apuração Detalhada | Exclusivo | Sim |
Campos Campo | F1M_FILIAL | Tipo | Caracter | Tamanho | 8 | Decimal | 0 | Título | Filial | Descrição | Filial do Sistema | Usado | Não | Obrigatório | Não | Browse | Sim | Contexto | Real | Propriedade | Alterar | Grupo de Campos | 033 - Tamanho da Filial | Ordem | 01 |
Campo | F1M_IDAPUR | Tipo | Caracter | Tamanho | 36 | Decimal | 0 | Formato | @! | Título | Id. Apuração | Descrição | Identificador da Apuração | Usado | Sim | Obrigatório | Sim | Browse | Sim | Contexto | Real | Propriedade | Alterar | Ordem | 02 |
Campo | F1M_ANOMES | Tipo | Caracter | Tamanho | 6 | Decimal | 0 | Formato | @R 9999/99 | Título | Período Apur | Descrição | Período da Apuração | Usado | Sim | Obrigatório | Sim | Browse | Sim | Contexto | Real | Propriedade | Alterar | Ordem | 03 |
Campo | F1M_PRODUT | Tipo | Caracter | Tamanho | 30 | Decimal | 0 | Formato | @! | Título | Cód. Produto | Descrição | Código do Produto | Usado | Sim | Obrigatório | Sim | Browse | Sim | Contexto | Real | Propriedade | Alterar | Grupo de Campos | 030 - Tamanho do Produto | Ordem | 04 |
Campo | F1M_ORDEM | Tipo | Caracter | Tamanho | 9 | Decimal | 0 | Formato | @! | Título | Ordem Movim. | Descrição | Ordem do Movimento | Usado | Sim | Obrigatório | Sim | Browse | Sim | Contexto | Real | Propriedade | Alterar | Ordem | 05 |
Campo | F1M_DTMOV | Tipo | Data | Tamanho | 8 | Decimal | 0 | Título | Data Movim. | Descrição | Data do Movimento | Usado | Sim | Obrigatório | Sim | Browse | Sim | Contexto | Real | Propriedade | Alterar | Ordem | 06 |
Campo | F1M_TPMOV | Tipo | Caracter | Tamanho | 1 | Decimal | 0 | Formato | @! | Título | Tipo Movim. | Descrição | Tipo do Movimento | Usado | Sim | Obrigatório | Sim | Browse | Sim | Contexto | Real | Propriedade | Alterar | Ordem | 07 |
Campo | F1M_INDOP | Tipo | Caracter | Tamanho | 1 | Decimal | 0 | Formato | @! | Título | Ind.Operacao | Descrição | Indicador da Operação | Usado | Sim | Obrigatório | Sim | Browse | Sim | Contexto | Real | Propriedade | Alterar | Ordem | 08 |
Campo | F1M_NFISCA | Tipo | Caracter | Tamanho | 9 | Decimal | 0 | Formato | @! | Título | Num.Doc.Fisc | Descrição | Núm. do Documento Fiscal | Usado | Sim | Obrigatório | Sim | Browse | Sim | Contexto | Real | Propriedade | Alterar | Grupo de Campos | 018 - Documento de entrada/saída | Ordem | 09 |
Campo | F1M_SERIE | Tipo | Caracter | Tamanho | 3 | Decimal | 0 | Formato | !!! | Título | Ser.Doc.Fisc | Descrição | Série do Documento Fiscal | Usado | Sim | Obrigatório | Sim | Browse | Sim | Contexto | Real | Propriedade | Alterar | Grupo de Campos | 094 - Id de Controle dos doc.fiscais | Ordem | 10 |
Campo | F1M_ITEM | Tipo | Caracter | Tamanho | 4 | Decimal | 0 | Formato | @! | Título | Ite.Doc.Fisc | Descrição | Item do Documento Fiscal | Usado | Sim | Obrigatório | Sim | Browse | Sim | Contexto | Real | Propriedade | Alterar | Ordem | 11 |
Campo | F1M_CFOP | Tipo | Caracter | Tamanho | 5 | Decimal | 0 | Formato | @! | Título | CFOP | Descrição | Código Fiscal Oper/Prest | Usado | Sim | Obrigatório | Sim | Browse | Sim | Contexto | Real | Propriedade | Alterar | Ordem | 12 |
Campo | F1M_ESPECI | Tipo | Caracter | Tamanho | 5 | Decimal | 0 | Formato | @! | Título | Espécie Doc | Descrição | Espécie Documento Fiscal | Usado | Sim | Obrigatório | Sim | Browse | Sim | Contexto | Real | Propriedade | Alterar | Ordem | 13 |
Campo | F1M_CHVDOC | Tipo | Caracter | Tamanho | 44 | Decimal | 0 | Formato | @! | Título | Chav.Doc.Fis | Descrição | Chave do Documento Fiscal | Usado | Sim | Obrigatório | Não | Browse | Sim | Contexto | Real | Propriedade | Alterar | Ordem | 14 |
Campo | F1M_SERECF | Tipo | Caracter | Tamanho | 21 | Decimal | 0 | Formato | @! | Título | N. Série ECF | Descrição | Número de Série do ECF | Usado | Sim | Obrigatório | Não | Browse | Sim | Contexto | Real | Propriedade | Alterar | Ordem | 15 |
Campo | F1M_PARTIC | Tipo | Caracter | Tamanho | 6 | Decimal | 0 | Formato | @! | Título | Participante | Descrição | Código do Participante | Usado | Sim | Obrigatório | Sim | Browse | Sim | Contexto | Real | Propriedade | Alterar | Grupo de Campos | 001 - Codigo Cliente/Fornecedor | Ordem | 16 |
Campo | F1M_LOJA | Tipo | Caracter | Tamanho | 2 | Decimal | 0 | Formato | @! | Título | Loja | Descrição | Loja do Participante | Usado | Sim | Obrigatório | Sim | Browse | Sim | Contexto | Real | Propriedade | Alterar | Grupo de Campos | 002 - Loja Cliente/Fornecedor | Ordem | 17 |
Campo | F1M_CNPJ | Tipo | Caracter | Tamanho | 14 | Decimal | 0 | Formato | @R 99.999.999/9999-99 | Título | CNPJ/CPF | Descrição | CNPJ ou CPF Participante | Usado | Sim | Obrigatório | Não | Browse | Sim | Contexto | Real | Propriedade | Alterar | Ordem | 18 |
Campo | F1M_QTDMOV | Tipo | Numérico | Tamanho | 16 | Decimal | 2 | Formato | @E 9,999,999,999,999.99 | Título | Qtd. Mov. NF | Descrição | Qtde do Movimento na NF | Usado | Sim | Obrigatório | Não | Browse | Sim | Contexto | Real | Propriedade | Alterar | Ordem | 19 |
Campo | F1M_UNIDAD | Tipo | Caracter | Tamanho | 2 | Decimal | 0 | Título | Unid Prod NF | Descrição | Unidade do Produto na NF | Usado | Sim | Obrigatório | Sim | Browse | Sim | Contexto | Real | Propriedade | Alterar | Grupo de Campos | 122 - Unidade de Medida | Ordem | 20 |
Campo | F1M_FATCON | Tipo | Numérico | Tamanho | 5 | Decimal | 2 | Formato | @E 99.99 | Título | Fator Conver | Descrição | Fator Convers. p/ Un 0200 | Usado | Sim | Obrigatório | Sim | Browse | Sim | Contexto | Real | Propriedade | Alterar | Ordem | 21 |
Campo | F1M_QTDCON | Tipo | Numérico | Tamanho | 16 | Decimal | 2 | Formato | @E 9,999,999,999,999.99 | Título | Qtd.Mov.Conv | Descrição | Qtde do Movimento Convert | Usado | Sim | Obrigatório | Não | Browse | Sim | Contexto | Real | Propriedade | Alterar | Ordem | 22 |
Campo | F1M_VLRCON | Tipo | Numérico | Tamanho | 14 | Decimal | 2 | Formato | @E 99,999,999,999.99 | Título | Vlr.Doc.Fisc | Descrição | Valor do Documento Fiscal | Usado | Sim | Obrigatório | Não | Browse | Sim | Contexto | Real | Propriedade | Alterar | Ordem | 23 |
Campo | F1M_BASICM | Tipo | Numérico | Tamanho | 14 | Decimal | 2 | Formato | @E 99,999,999,999.99 | Título | Vlr. BC. ICM | Descrição | Valor da Bas Calc ICMS OP | Usado | Sim | Obrigatório | Não | Browse | Sim | Contexto | Real | Propriedade | Alterar | Ordem | 24 |
Campo | F1M_ALQICM | Tipo | Numérico | Tamanho | 14 | Decimal | 2 | Formato | @E 99,999,999,999.99 | Título | Alq. ICMS OP | Descrição | Alíquota do ICMS OP | Usado | Sim | Obrigatório | Não | Browse | Sim | Contexto | Real | Propriedade | Alterar | Ordem | 25 |
Campo | F1M_VLRICM | Tipo | Numérico | Tamanho | 14 | Decimal | 2 | Formato | @E 99,999,999,999.99 | Título | Vlr. ICMS OP | Descrição | Valor do ICMS OP | Usado | Sim | Obrigatório | Não | Browse | Sim | Contexto | Real | Propriedade | Alterar | Ordem | 26 |
Campo | F1M_BASIST | Tipo | Numérico | Tamanho | 14 | Decimal | 2 | Formato | @E 99,999,999,999.99 | Título | Vlr.BC.ICMST | Descrição | Valor da Bas Calc ICMS ST | Usado | Sim | Obrigatório | Não | Browse | Sim | Contexto | Real | Propriedade | Alterar | Ordem | 27 |
Campo | F1M_ALQIST | Tipo | Numérico | Tamanho | 14 | Decimal | 2 | Formato | @E 99,999,999,999.99 | Título | Alq. ICMS ST | Descrição | Alíquota do ICMS ST | Usado | Sim | Obrigatório | Não | Browse | Sim | Contexto | Real | Propriedade | Alterar | Ordem | 28 |
Campo | F1M_VLRIST | Tipo | Numérico | Tamanho | 14 | Decimal | 2 | Formato | @E 99,999,999,999.99 | Título | Vlr. ICMS ST | Descrição | Valor do ICMS ST | Usado | Sim | Obrigatório | Não | Browse | Sim | Contexto | Real | Propriedade | Alterar | Ordem | 29 |
Campo | F1M_CODAJU | Tipo | Caracter | Tamanho | 10 | Decimal | 0 | Formato | @! | Título | Cód. Ajuste | Descrição | Código Ajuste Débito C197 | Usado | Sim | Obrigatório | Não | Browse | Sim | Contexto | Real | Propriedade | Alterar | Ordem | 30 |
Campo | F1M_CODDA | Tipo | Caracter | Tamanho | 1 | Decimal | 0 | Formato | @! | Título | Cód.Mod.Arre | Descrição | Código do Mod. de Arrecad | Usado | Sim | Obrigatório | Não | Browse | Sim | Contexto | Real | Propriedade | Alterar | Ordem | 31 |
Campo | F1M_NMDARE | Tipo | Caracter | Tamanho | 12 | Decimal | 0 | Formato | @! | Título | Num. DARE | Descrição | Número do DARE | Usado | Sim | Obrigatório | Não | Browse | Sim | Contexto | Real | Propriedade | Alterar | Ordem | 32 |
Campo | F1M_CODRES | Tipo | Caracter | Tamanho | 1 | Decimal | 0 | Formato | @! | Título | Cód.Resp.Ret | Descrição | Código Respons. Retenção | Usado | Sim | Obrigatório | Não | Browse | Sim | Contexto | Real | Propriedade | Alterar | Ordem | 33 |
Campo | F1M_INDSAI | Tipo | Caracter | Tamanho | 2 | Decimal | 0 | Formato | @! | Título | Ind. Saída | Descrição | Indicador do Tipo Saida | Usado | Sim | Obrigatório | Não | Browse | Sim | Contexto | Real | Propriedade | Alterar | Ordem | 34 |
Campo | F1M_VCRDSN | Tipo | Numérico | Tamanho | 14 | Decimal | 2 | Formato | @E 99,999,999,999.99 | Título | Vlr.Cred.SN | Descrição | Valor de Créd. Venda SN | Usado | Sim | Obrigatório | Não | Browse | Sim | Contexto | Real | Propriedade | Alterar | Ordem | 35 |
Índices Índice | F1M | Ordem | 1 | Chave | F1M_FILIAL + F1M_ANOMES + F1M_PRODUT + F1M_ORDEM | Descrição | Período Apur + Cód. Produto + Ordem Movim. | Mostra Pesq. | Sim |
Índice | F1M | Ordem | 2 | Chave | F1M_FILIAL + F1M_IDAPUR + F1M_PRODUT + F1M_ORDEM | Descrição | Id. Apuração + Cód. Produto + Ordem Movim. | Mostra Pesq. | Sim |
Parâmetros do Sistema |
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