Evento tipo base, valor.
Este evento é calculado quando o parâmetro "Calcula INSS conforme eSocial' estiver marcado em: Configurações | Parâmetros | Parametrizador | Folha de Pagamento | Folha Normal | Geral.
A criação deste código de calculo foi necessária para atender o manual do eSocial na geração do evento S-1200-Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previdência Social.
Este código de cálculo é lançado na movimentação do autônomo que utiliza o código de cálculo 46-Honorário.
Exemplo 1
Coligada 1- Chapa 001 - Funcionário Autônomo - Base de INSS 1.000,00
Coligada 2- Chapa 002 - Funcionário Autônomo - Base de INSS 1.500,00
Exemplo 2
Coligada 1- Chapa 001 - Funcionário Normal - Base de INSS 1.000,00
Coligada 2- Chapa 002 - Funcionário Autônomo - Base de INSS 1.500,00
Tabela de INSS:
Até 2000,00 - 8%
Até 3500,00 - 9%
Até 5000,00 - 11%
O cálculo ocorrerá da seguinte forma:
Observação:
O valor do CC417 irá compor a base total tributada para verificar o teto, mas não será considerado para definir a alíquota utilizada no desconto do INSS.
Atenção 1:
Após lançar o movimento mensal de todas as coligadas, que possuem múltiplos vínculos, é necessário realizar um recálculo para ajustar o cálculo do INSS todos os vínculos da pessoa. A consulta dos recálculos pendentes pode ser visualizada em: Folha Mensal | Consulta | Múltiplos Vínculos que Necessitam de Recálculo
Atenção 2:
As formulas utilizadas para cálculo do evento com CC85 (INSS Calculado pelo Usuário) devem ser ajustadas para passar a considerar o valor do evento com CC417(Base tributada de INSS autônomos Múltiplos vínculos).
Exemplo:
Formula antes da alteração:
DECL MAXIMO;
SETVAR(MAXIMO, TABCALCULO ('LIMITESUPERIOR','INSS',MTDATA (1, INCMES(MES,1), INCANO(MES,ANO,1)),3)*0.11 );
ENTAO MIN(MAXIMO,LI('xxxx')*0.11)
Formula após a alteração:
DECL MAXIMO;
SETVAR(MAXIMO, TABCALCULO ('LIMITESUPERIOR','INSS',MTDATA (1, INCMES(MES,1), INCANO(MES,ANO,1)),3)*0.11 );
SE LI('yyyy')=0
ENTAO MIN(MAXIMO,LI('xxxx')*0.11)
SENAO MIN(MAXIMO,LI(' yyyy')*0.11)
FIMSE
Onde:
XXXX= CC46
YYYY= CC417
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