A partir das Versões:

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Objetivo:


       O objetivo deste documento é trazer informações de como é o processo do novo cálculo da retificação de desligamento, mostrando desde a parametrização até o seu cancelamento.



Para a liberação do novo cálculo será necessário executar o script especifico "XXXX" no aplicativo  RM.Script.Executor.exe




Acesse o menu Serviços Globais| Segurança | Perfis

Selecione o sistema Folha de pagamento, edite o perfil desejado, vá em acesso aos menus e permita o acesso 02.01.05.09 Retificação da Folha de Pagamento

Acesse o menu RH | Folha de Pagamento | Configurações | Parametrizador | eSocial | Configurações Gerais | Configurações Gerais 5/5

Cadastre o período inicial que será apresentado na tela do processo de rescisão complementar e marque o parâmetro "Não lançar Liquido de retificação no envelope da competência Atual"


Cadastre os eventos com os novos código de calculo conforme necessidade.

382 - Estorno Base IRRF Retificação 

383 - Líquido Retificação 

384 - Pagamento Líquido Retificação

385 - Base IRRF Retificação 

386 - Pensão Alimentícia Judicial Retificação 

392 - Estorno Base IRRF 13 Retificação 

393 - Base IRRF 13 Retificação

402 - Estorno Base IRRF Férias Retificação 

403 - Base IRRF Férias Retificação

404 - Estorno Base IRRF Partic. Lucros Retificação 

405 - Base IRRPartic. Lucros Retificação

406 - Pensão Alimentícia Férias Retificação 

407 - Pensão Alimentícia 13° Salário Retificação 

408 - Pensão Alimentícia Partic. Lucros Retificação

Na rescisão complementar marque o parâmetro “Retificar rescisão”. A “Data de Último Movimento” e o parâmetro “Pagamento de verbas de natureza salarial ou não salarial devidas após o desligamento” ficarão desabilitados quando o parâmetro “Retificar rescisão” estiver marcado. Escolha o período de lançamento que será gravado no mês competência da rescisão, ou seja, será inserido novo período no mesmo mês em que a rescisão original foi calculada. Este período será por default o período selecionado no parametrizador (conforme aba parametrização).

Observação:

  • A diferença entre outras verbas de natureza salarial ou não salarial devidas após o desligamento e a retificação da rescisão é que na primeira o evento será devido por exemplo na apuração de hora extra ou comissão após a rescisão e no segundo foi alguma verba paga incorretamente e deve ser retificada.
  • Quando ocorrer uma rescisão por dissidio sim e uma retificação de rescisão no mês competência, deverá ser lançado o calculo em períodos diferentes.


O parâmetro “Período sequencial” deverá ser utilizado quando tem várias retificações em períodos diferentes. Marcando este parâmetro o sistema busca o maior período existente com retificação calculada e lança no período posterior.



Cadastre o(s) evento(s) que deseja incluir ou alterar no período selecionado. Os eventos informados devem ser aqueles que se quer retificar. 

Exemplo:

Supondo que a competência atual está em dezembro, foi paga uma rescisão em março com aviso prévio de 30 dias e era devido 90 dias, cadastrado um evento de diferença com o valor para esse funcionário.

Após o calculo da retificação o sistema irá realiza o lançamento dos eventos no período 10000 da competência retificada com data de pagamento da competência atual.

Será gerado um gatilho do evento S-2299 – Desligamento no período de apuração do período original como retificação do envio anterior;

Deverá ser gerado um gatilho no período atual do evento S-1210 - Pagamentos de Rendimentos do Trabalho referente ao pagamento dessa retificação.


Na rescisão complementar quando é marcado o parâmetro “Calcular Somente Eventos Informados”, somente será calculado este evento que foi digitado.

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Observação: 

  • A diferença entre outras verbas de natureza salarial ou não salarial devidas após o desligamento e a retificação da rescisão é que na primeira o evento será devido por exemplo na apuração de hora extra ou comissão após a rescisão e no segundo foi alguma verba paga incorretamente e deve ser retificada

Marcar “Retificar rescisão” e escolher o período de lançamento que será gravado no mês competência do fator gerador da rescisão, ou seja, será inserido novo período no mesmo mês em que a rescisão original foi calculada antes da rescisão complementar. Este período será por default o período selecionado no parametrizador anteriormente.

O parâmetro “Período sequencial” deverá ser utilizado quando tem várias retificações em períodos diferentes. Marcando este parâmetro o sistema busca o maior período existente com retificação calculada e lança no período posterior.

Exemplo:

Supondo que competência atual está em setembro, foi paga uma rescisão em junho com aviso prévio de 30 dias e era devido 90 dias.


Após executar o processo de cálculo parametrizando conforme acima será gerado um gatilho do evento S-2299 – Desligamento no período de apuração do período original como retificação do envio anterior;

Também será gerado o gatilho para retificar também o evento S-1210 - Pagamentos de Rendimentos do Trabalho no mês de apuração referente ao mês de pagamento da rescisão original

E na ficha financeira do mês da rescisão original é inserido um período de acordo com o parametrizado no processo de rescisão complementar



Para o cancelamento da retificação da rescisão é necessário marcar o parâmetro "Retificação folha/rescisão", selecione o período em que foi lançada a retificação da rescisão e informe a competência e o período que se quer cancelar.