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01. DADOS GERAIS

Produto:
Linha de Produto:
Segmento:
Módulo:	FISCAL
Função:	Geração do SPED Fiscal
Ticket:	9207240
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :	MTRS-3194

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Alterações para atendimento à Portaria CAT 54 / 2020 do Estado de São Paulo, no que se refere ao Recolhimento Antecipado de Impostos.

03. SOLUÇÃO

Alterar o programa de geração do SPED Fiscal (PROC_FIS_SPED_LFIS), onde eram gerados os quatro registros C197 para atender à antiga CAT 157, passar a gerar apenas os três mencionados na CAT 54/2020, buscando os códigos de ajustes através de parâmetros criados (antes os códigos estavam fixos no programa).

Devem ser cadastrados os seguintes parâmetros:

C197 Imposto próprio a ser recolhido por antecipação :

Código: 30 (fixo)
Acesso: 'SPIPRANTXX', onde XX é o estado da filial
Conteúdo: deve corresponder ao código da indicada no item 5.3. do site da Fazenda apenas os números, o RMS monta a parte do estado do código

TOTVS Varejo Supermercados (Linha RMS) > 9207240 MTRS-3194 DT SPED Fiscal CAT 54/2020 > image2020-7-31_13-34-48.png

C197 Imposto sobre as operações subsequentes a ser recolhido por antecipação :

Código: 30 (fixo)
Acesso: 'SPSUBANTXX', onde XX é o estado da filial
Conteúdo: deve corresponder ao código da indicada no item 5.3. do site da Fazenda apenas os números, o RMS monta a parte do estado do código

TOTVS Varejo Supermercados (Linha RMS) > 9207240 MTRS-3194 DT SPED Fiscal CAT 54/2020 > image2020-7-31_13-35-9.png

C197 Total do Imposto antecipado (operações próprias + subsequentes) :

Código: 30 (fixo)
Acesso: 'SPTOTANTXX', onde XX é o estado da filial
Conteúdo: deve corresponder ao código da indicada no item 5.3. do site da Fazenda apenas os números, o RMS monta a parte do estado do código

TOTVS Varejo Supermercados (Linha RMS) > 9207240 MTRS-3194 DT SPED Fiscal CAT 54/2020 > image2020-7-31_13-38-42.png

Gerar o SPED Fiscal

Na tela de Emissões Fiscais do Fiscal Mensal (VGLFFISC), clicar em "SPED Fiscal"

04. ASSUNTOS RELACIONADOS

FIS0001 Sped Fiscal Parâmetros Registros C195 e C197

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