A partir das Versões:

Objetivo:



Adequamos o produto TOTVS Folha de Pagamento para atender ao leiaute S-1.2, conforme as alterações descritas na Nota Técnica 01/2023,  do eSocial, publicada em 07/12/2023, referentes aos itens 3.3 e 3.4


Após a liberação da versão será necessário executar os script's de adequação das tabelas e campos do sistema através do sistema RM.Atualizador.exe.


1) Tabela 3 - Natureza das Rubricas da Folha de Pagamento 

Descontinuidade do código [1002] em virtude da criação do código [1012] relativo a DSR e feriado.

DEPARA

1002 - Descanso Semanal Remunerado - DSR

Incluído término de validade para o código [1002]. Validade: 01/01/2014 a 30/04/2024


Ao cadastrar um evento e informar no campo Natureza da Rubrica(eSocial) o código 1002  o sistema apresenta a mensagem abaixo:


2) Tabela 18 - Motivos de Afastamento 

DEPARA

26 - Participação de empregado no Conselho Nacional de Previdência Social - CNPS - Art. 3º da Lei 8.213/1991 

Excluído

28 - Representante sindical - Afastamento pelo tempo que se fizer necessário, quando, na qualidade de representante de
entidade sindical, estiver participando de reunião oficial de organismo internacional do qual o Brasil seja membro 

Excluído


  Caso o funcionário já tenha cadastrado na base o código excluído o sistema irá apresentar a mensagem abaixo:


3) S-1000 - Informações do Empregador/Contribuinte/Órgão Público.

TAGDEPARA

dtTrans11096

Validação: Não preencher se classTrib = [21, 22]

Não preencher se classTrib = [21, 22]. Se informada, deve ser maior que [2005-11-21] e menor ou igual à data atual


4) S-1200 - Remuneração de Trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previd. Social


TAGDE PARA

tpAcConv

 Validação: Se classTrib em S-1000 = [04, 22], não pode ser informado [E, H].

 Validação: Se classTrib em S-1000 = [04, 22], não pode ser informado [E, H, I].

ideAdv

Identificação dos advogados - OC

 O (se vlrDespAdvogados > 0); N (nos demais casos)

dia

Validação: Deve ser um número entre 0 e 31, de acordo com o calendário anual

Deve ser um número entre 0 e 31, de acordo com o calendário anual. 

Agora passa a apresentar uma mensagem de aviso no log do XML  

Exemplo:

Ao gerar o evento o sistema irá apresentar uma mensagem de aviso no log do XML caso a tag (dia) não atenda a validação.

Avisos evento S1200 / ID: ID1218673870000002024040817540400000:

Aviso: validação do campo 'dia': O dia deve ser um número entre 0 e 31, de acordo com o calendário anual.


5) S-2299 - Desligamento 

TAGDEPARA

tpAcConv

Validação: Se classTrib em S-1000 = [04, 22], não pode ser informado [E, H].

 Validação: Se classTrib em S-1000 = [04, 22], não pode ser informado [E, H, I].

dia

Validação: Deve ser um número entre 0 e 31, de acordo com o calendário anual

Deve ser um número entre 0 e 31, de acordo com o calendário anual. 

Agora passar a apresentar uma mensagem de aviso no log do XML


6) S-2200 - Cadastramento Inicial do Vinculo e admissão/Ingresso de trabalhador 

TAGDEPARA

tpContr

Não tinha validação

Validação: Se codCateg = [103] e dtAdm >= [2024-04-22], deve ser informado [2].

racaCor

Validação: Se dtAlteracao for igual ou posterior a [2023-07-01], retornar alerta caso seja informado o valor [6].

Validação: Se dtAdm, dtExercicio, sucessaoVinc/dtTransf ou transfDom/dtTransf (maior data entre elas) for igual ou posterior a [2024-04-22], não pode ser informado o valor [6].

tpProv

Validação:Os valores [3, 5, 6, 7, 8, 9] só são permitidos se a natureza jurídica do declarante for Administração Pública (grupo [1]).Se codCateg = [302], deve ser preenchido com [2, 5, 8, 10].

 Validação:Os valores [3, 5, 6, 8, 9] só são permitidos se a natureza jurídica do declarante for Administração Pública (grupo [1]).Se codCateg = [302], deve ser preenchido com [2, 5, 8,10]


7) S-2190 - Registro Preliminar de Trabalhador

TAGDEPARA

tpContr

Não tinha validação

 Validação: Se codCateg = [103] e dtAdm >= [2024-04-22], deve ser informado [2].


8) S-2206 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário -Alteração Contratual

Exigir que o contrato de aprendiz seja por prazo determinado, definido em dias.

TAGDEPARA

tpContr

Não tinha validação

 Validação: Se codCateg = [103] e dtAdm >= [2024-04-22], deve ser informado [2].


9) S-2240 - Condições Ambientais do Trabalho-Agentes Nocivos

Não permitir o preenchimento do campo se {codAgNoc} = [09.01.001].

TAGDEPARA

dscAgNoc

Descrição do agente nocivo. Validação: Preenchimento obrigatório se codAgNoc = [01.01.001, 01.02.001, 01.03.001, 01.04.001, 01.05.001, 01.06.001, 01.07.001, 01.08.001, 01.09.001, 01.10.001, 01.12.001, 01.13.001, 01.14.001, 01.15.001, 01.16.001, 01.17.001, 01.18.001, 05.01.001].

Descrição do agente nocivo. Validação: Preenchimento obrigatório se codAgNoc = [01.01.001, 01.02.001, 01.03.001, 01.04.001, 01.05.001, 01.06.001, 01.07.001, 01.08.001, 01.09.001, 01.10.001, 01.12.001, 01.13.001, 01.14.001, 01.15.001, 01.16.001, 01.17.001, 01.18.001, 05.01.001]. Não informar se codAgNoc = [09.01.001] e dtIniCondicao >= [2024-04-22].


 10) S-2205 - Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador 

TAGDEPARA

racaCor

Validação: Se dtAlteracao for igual ou posterior a [2023- 07-01], retornar alerta caso seja informado o valor [6].

Se dtAdm, dtExercicio, sucessaoVinc/dtTransf ou transfDom/dtTransf (maior data entre elas) for igual ou posterior a [2024-04-22], não pode ser informado o valor [6].


11) S-2300-Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário -Início Tabela de Resumo dos Registro

TAGDEPARA

racaCor

Validação: Se dtInicio for igual ou posterior a [2023- 07-01], retornar alerta caso seja informado o valor [6].

Se dtAdm, dtExercicio, sucessaoVinc/dtTransf ou transfDom/dtTransf (maior data entre elas) for igual ou posterior a [2024-04-22], não pode ser informado o valor [6].


12)  S-2400 - Cadastro de Beneficiário - Entes Públicos - Início

TAGDEPARA

racaCor

Validação: Se dtInicio for igual ou posterior a [2023- 07-01], retornar alerta caso seja informado o valor [6].

Se dtAdm, dtExercicio, sucessaoVinc/dtTransf ou transfDom/dtTransf (maior data entre elas) for igual ou posterior a [2024-04-22], não pode ser informado o valor [6].


13)  S-2405 - Cadastro de Beneficiário - Entes Públicos - Início

TAGDEPARA

racaCor

Validação: Se dtInicio for igual ou posterior a [2023- 07-01], retornar alerta caso seja informado o valor [6].

Se dtAdm, dtExercicio, sucessaoVinc/dtTransf ou transfDom/dtTransf (maior data entre elas) for igual ou posterior a [2024-04-22], não pode ser informado o valor [6].


14) S-2500 - Processo Trabalhista

TAGDEPARA

ideResp

 OC

O (se infoContr/tpContr = [8]); N (nos demais casos)




 Não houve necessidade de criação de um novo leiaute para tratar a Nota Técnica