01. DADOS GERAIS

Produto:

Linha de Produto:

Segmento:

Módulo:

Função:

html.fiscalDocument - Movimentação Documentos Fiscais

Menu lateral: - Configurador de Ajustes para Apuração de Impostos

                        - Gerador de Ajustes para Apuração 

País:Brasil
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :

DBACKFISUST-731

DBACKFISUST-732

DBACKFISUST-733

DBACKFISUST-734

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

A emissão da nota fiscal de débito de imposto foi revogada a partir de 01/01/2023, no lugar da emissão da NF, deve ser feito a escrituração no SPED Fiscal através da geração de códigos de Ajustes, para valores de ICMS gerar os registros E111/E113 e para valores do ICMS ST gerar os registros E220/E240

Os ajustes devem ser gerados para as operações de Antecipação de Imposto, quando for entrada de mercadorias para comercialização, revenda, Industrialização com ou sem substituição tributária. Também devem ser gerados ajustes para aquisições de autopeças, importação com ICMS próprio, ICMS ST recolhido no desembaraço aduaneiro e ICMS ST relativo a recebimento de mercadorias de empresa interdependente ou por transferência.

No sistema Datasul é possível gerar todos os códigos de ajustes requeridos através de um cadastro manual nos programas Manutenção Apuração ICMS/IPI (OF0313) e Apuração de ICMS ST e DIFAL/FCP (LF0213), porém, dependendo do volume de documentos fiscais, esta tarefa pode gerar retrabalhos para o usuário, desta forma é necessário desenvolver um sistema que gere tais registros automaticamente.

03. SOLUÇÃO

Diante da situação apresentada foi realizado o desenvolvimento de dois programas novos: O primeiro programa é o Configurador de Ajustes para Apuração do Imposto que deve conter o cadastro dos parâmetros e o código do ajuste a ser gerado.  O segundo programa é o Gerador de Ajustes para Apuração, este fará a leitura dos parâmetros das referidas configurações de ajuste e então irá gerar automaticamente os registros E111/E113 e E220/E240 para o Bloco "E" do SPED.

Os dados do configurador de Ajustes serão persistidos para as seguintes tabelas:

1) Definição da tabela configur-ajust:

Campo

Descrição

01Estabel Código do Estabelecimento 
02ImpostoCódigo do Imposto terá os valores: ICMS ou ICMS ST
03AjusteCódigo do Ajuste disponibilizado pela tabela da SEFAZ
04Início da ValidadeData Início da Validade da Configuração
05Final ValidadeData Final da Validade da Configuração
06Descrição ComplementarDescrição Complementar do Ajuste
07Log Gera DetalheCampo lógico que permite escolher entre gerar ou não gerar o registro detalhe. Para o registro E111, o registro detalhe será o E113 e para o registro E220, o Detalhe será o E240
08Log Gera Item DetalheCampo lógico que permite escolher entre gerar ou não gerar o código do item para o campo COD_ITEM nos registros detalhes E113/E240.
09Log Gera Chave Eletrônica DetalheCampo lógico que permite escolher entre gerar ou não gerar a chave eletrônica do Documento Fiscal para o campo CHV_DOCe nos registros detalhes E113/E240. 


2) Definição da tabela configur-ajust-list:

Campo

Descrição

01Estabel Código do Estabelecimento
02ImpostoCódigo do Imposto terá os valores: ICMS ou ICMSST
03AjusteCódigo do Ajuste disponibilizado pela tabela da SEFAZ
04Início da ValidadeData Início da Validade da Configuração
05Final ValidadeData Final da Validade da Configuração
06Tipo de Dados 

Indica qual é o tipo de informação que será armazenado no registro, sendo:  
1 - Emitente;
2 - Natureza de Operação;
3 - NCM;
4 - Item;
5 - Item exceção no NCM.

07Num List

Será alimentado quando o código da tabela relacionada no Tipo de Dados for do tipo Numérico 

08Cod List 

Será alimentado quando o código da tabela relacionada no Tipo de Dados for do tipo Texto



O programa Configurador de Ajustes para Apuração do Imposto tem como objetivo permitir o cadastro e manutenção das Configurações de Ajustes para a apuração e recolhimento do ICMS e ICMS ST.

No Configurador de Ajustes para Apuração do Imposto é onde as configurações de ajuste são cadastradas, essencialmente são regras pré-definidas. Essas regras são posteriormente utilizadas pelo Gerador de Ajustes para Apuração, que examina cada Documento Fiscal para determinar se ele se enquadra nos critérios estabelecidos. Se o Documento Fiscal atender aos requisitos, os registros E111/E113 ou E220/E240 serão automaticamente gerados para apresentação no arquivo do SPED Fiscal.


As informações geradas automaticamente para os registros E111/E113 ou E220/E240 podem ser consultadas nos programas:

  • OF0313 - Manutenção Dados Apuração ICMS/IPI
  • LF0213 - Apuração de ICMS ST e DIFAL/FCP
  • LF0203 - Manutenção/Consulta das Informações 

A tela inicial do programa exibirá uma lista de todas as Configurações de Ajustes já cadastradas, em ordem crescente e por estabelecimento. Para carregar mais registros, clique no botão "Carregar mais resultados", e na coluna "Ações", estão disponíveis as opções: "Editar", "Visualizar" e "Copiar", conforme demarcado na imagem abaixo:



Para excluir, utilize as "caixas de seleção" para marcar a(s) configuração(ões), depois clique no botão "Excluir", conforme:

Após clicar no botão "Excluir" será exibido uma mensagem de confirmação, para prosseguir com a exclusão clique no botão "Confirmar", caso contrário clique no botão "Cancelar" :

Detalhes para a criação de um Novo Cadastro, Edição e Cópia estão disponíveis na aba Cadastro de Configurações de Ajuste!

Pesquisa por Estabelecimento:


Na busca simples, é possível pesquisar pelo campo "Estabelecimento", este campo permite digitar todo ou parte do código, por exemplo:



Para iniciar clique na opção "Busca Avançada", vai abrir um formulário com diversos campos possibilitando refinar a pesquisa. Não é necessário preencher todos os campos, o sistema desconsidera automaticamente faixas que não foram preenchidas. clique no botão "Aplicar Filtros" para prosseguir.

E para fechar a tela de Busca Avançada sem realizar nenhuma busca, clicar no botão "Cancelar".


Após clicar em "Aplicar filtros" a tela Lista de Configuração de Ajustes mostrará apenas os registros encontrados.

Observação: Caso queira remover algum filtro, basta clicar no botão "x" disposto em cada filtro que e o resultado será atualizado.

Para inserir uma nova configuração de ajuste, clique no botão "Novo":

Na sequência, será aberto um formulário na guia "Dados Principais", nesta os campos "Tributo", "Código de Ajuste", "Estabelecimento", "Data de Início de Validade" e "Data de Fim de Validade" são obrigatóriosos demais são opcionais.

Para habilitar o campo "Código de Ajuste" primeiro selecione o tipo de "Tributo", e para habilitar o campo "Estabelecimento" primeiro selecione o "Código de Ajuste", via de regra, o Estabelecimento deve ser correspondente ao Estado do Código de Ajuste, e este é correspondente ao Tributo.


  • Selecionando o Tributo seja ICMS, as caixas de seleção serão nomeadas para "Gerar Registro E113 para detalhar os documentos fiscais do ajuste", "Gerar Código do Item no Registro E113", "Gerar Chave Eletrônica no Documento Fiscal no Registro E113", e serão referentes ao Registro E113.
  • Selecionando o Tributo seja ICMS ST, as caixas de seleção serão nomeadas para "Gerar Registro E240 para detalhar os documentos fiscais do ajuste", "Gerar Código do Item no Registro E240", "Gerar Chave Eletrônica no Documento Fiscal no Registro E240", e serão referentes ao Registro E240.
  • Os campos "Gerar Código do Item no Registro E113/E240", "Gerar Chave Eletrônica no Documento Fiscal no Registro E113/E240" estarão bloqueados, e apenas serão habilitados caso seja selecionado o campo "Gerar Registro E113/E240 para detalhar os documentos fiscais do ajuste"

Exemplo:

Ao clicar no botão "Salvar" se todos os campos estiverem corretos uma "Mensagem de Sucesso" será exibida, para indicar que as informações da guia "Dados Principais" foram gravadas:

em seguida a pagina será redirecionada para a guia "Filtro para Seleção de Documentos Fiscais", onde será possível complementar a regra nas abas filhas: 

  • Emitente;
  • Naturezas de Operação;
  • NCM;
  • Item. 

Ação de Edição:


Para modificar um ajuste já cadastrado, na linha do ajuste desejado, na coluna "Ações" clique em Editar.

Após isto, são carregados em tela todos os dados do ajuste selecionado, os campos obrigatórios ficarão bloqueados na guia "Dados Principais" e será possível alterar apenas os demais campos. Na guia "Filtro de Seleção de Documentos Fiscais" os registros podem ser alterados livremente.

Para retornar para a tela de listagem, pressione o botão "Voltar" no canto superior direito da tela.

Para salvar as alterações na guia "Dados Principais", utilize o botão "Salvar" principal. Já para salvar as alterações nas abas da guia "Filtro de Seleção de Documentos Fiscais" (Emitente, Natureza de Operação, NCM ou Item), utilize o botão "Salvar" de cada aba respectiva.

Ação de Visualização:


Para visualizar um ajuste já cadastrado, é possível acessar a linha do ajuste desejado e na coluna "Ações" clicar em "Visualizar". Os dados serão apresentados em uma tela somente em modo leitura e todos os campos estarão desabilitados.

Para voltar à tela principal da lista de apurações, basta pressionar o botão "Voltar".


Ação de Copiar:


Para copiar um ajuste já cadastrado, é possível acessar a linha do ajuste desejado e na coluna "Ações" clicar em Copiar.

Após isto, são carregados em tela todos os dados do ajuste selecionado, dando a opção de alterar todos os campos livremente. Dito isso, existem alguns cuidados a serem tomados nesse caso:

  • Caso os campos obrigatórios ("Tributo", "Código de Ajuste", "Estabelecimento""Data de Início de Validade", "Data de Fim de Validade") sejam iguais a uma Configuração de Ajuste já existente, ao clicar em "Salvar", será exibida uma mensagem de erro dizendo que essa configuração já existe e a configuração não será salva. Portanto, é necessário alterar pelo menos um dos campos obrigatórios para que não haja conflito com uma Configuração já existente.
  • Caso o campo "Tributo" seja alterado, os campos "Código de Ajuste" e "Estabelecimento" serão apagados. Isso foi feito dessa maneira, pois o programa precisa verificar se o Código de Ajuste está de acordo com o Tributo, e consequentemente, se o Estabelecimento está de acordo com o Código de Ajuste.
  • Caso o campo "Código de Ajuste" seja alterado, o programa irá verificar se o estabelecimento está relacionado com o novo Código de Ajuste selecionado. Caso esteja relacionado, o Estabelecimento será mantido. Caso não esteja relacionado, será necessário escolher o(s) novo(s) Estabelecimento(s).

Os campos da guia "Filtro de Seleção de Documentos Fiscais" podem ser alterados livremente.

Para salvar as alterações da guia "Dados Principais", é necessário utilizar o botão "Salvar" dessa aba! Para salvar as alterações da guia "Filtro de Seleção de Documentos Fiscais", é necessário utilizar o botão "Salvar" de cada aba respectiva: Emitente, Natureza de Operação, NCM ou Item.

Para retornar para a tela de listagem, pressione o botão "Voltar" no canto superior direito da tela.



Filtro para Seleção de Documentos Fiscais


Cada aba filha irá conter um botão "Novo" e um botão "Excluir", para permitir relacionar Emitentes, Naturezas de Operação, NCM`s e Itens, e assim complementar a regra da configuração de ajuste.

O processo para relacionar os dados segue o mesmo padrão, apenas na aba NCM existe uma tabela extra designada como "Itens Exceção".


Caso a Configuração de Ajuste se aplicar de maneira geral para todos as NCM(s), basta não incluir nenhuma NCM na lista!


Inclusão de NCM:

Para incluir NCM clique no botão "Novo":

Vai abrir a tela a baixo e nela você pode informar diretamente o código da NCM ou então clicar no botão "Pesquisar" se preferir escolher a(s) NCM(s) na lista:

ou, Escolher na lista:

Se informado ou marcado a(s) NCM(s) na lista por fim clique no botão "Selecionar", e em seguida em "Salvar".

A "Mensagem de Sucesso" será exibida indicando que a gravação ocorreu corretamente:


Se for necessário deixar algum item de fora da NCM como sendo um item de Exceção, basta inclui-lo na lista "Itens Exceção".


Para Excluir, selecione a(s) NCM(s) na lista e clique no botão "Excluir":

uma mensagem de confirmação será exibida, clique em "Remover" para excluir o registro permanente, ou em "Cancelar" para desistir:

Clicando em "Remover", vai exibir a "Mensagem de Sucesso" indicando que a remoção das NCM(s) deu certo: 

O programa Gerador de Ajustes para Apuração do Imposto tem como objetivo permitir a geração do recolhimento de ICMS e ICMS ST conforme o ajuste cadastrado no programa Configurador de Ajustes para Apuração do Imposto

EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO

Será apresentado em tela um formulário para ser preenchido que será utilizado para parametrizar/filtrar a geração dos recolhimentos (com base em todos os ajustes configurados no programa configurador).














O campo Estabelecimento é obrigatório ser informado.

Após preencher todos os campos desejados, é necessário pressionar o botão "Executar".

Ao executar o gerador, caso tenha escolhido a execução Modo On-line, será feito o download diretamente para o seu navegador.

Caso a execução tenha sido Modo Batch, será também necessário informar o Servidor RPW no qual será executado o pedido. Para acompanhar o pedido, pode ser aberto o programa Monitor Pedido Execução HTML (pedido-execucao-monitor) no menu Datasul.



04. DEMAIS INFORMAÇÕES

05. ASSUNTOS RELACIONADOS


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