Menu - Rotina GPEM815
Primeiro, devemos adicionar a nova tela ao menu. Como sugestão, posicionar dentro do menu Miscelânea → Fgts, seguindo o passo a passo abaixo para inclusão:
Acessar o Configurador e ir até o menu Ambiente > Cadastros > Menus 
Marcar a opção Gestão de Pessoal e clicar em OK
Clicar em Adicionar
Selecionar a Opção: Miscelânea > Fgts e clicar em “Novo Item”
Preencher conforme abaixo
Clicar em Gerar, preencher com SIGAGPE e clicar em Gerar
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Navegação e Opções em tela
Ao acessar o novo menu criado, abre-se uma nova tela. Nessa nova tela, será exibido o menu para acesso à tela de Geração de Arquivo de Recomposição de Vínculo Empregatício. 
A tela acessada vem, inicialmente, em branco. Sendo necessário selecionar a opção de Filtros Avançados para realizar os filtros necessários na tela. 
Para listar os registros necessários, é necessário preencher os 3 campos obrigatórios (Data Desligamento De, Data Desligamento Até e Filial). 
Pode haver mais de uma filial selecionada, no entanto elas devem ter a mesma raiz de CNPJ obrigatoriamente. Apresentação das InformaçõesAo aplicarmos os filtros será apresentada a seguinte tela: 
Lista de FuncionáriosAo obter a lista de funcionários, temos as colunas: - CNPJ/CPF Empregador → Correspondente a raiz do CNPJ do empregador;
- CPF trabalhado → Campo RA_CIC;
- Dt. Admissão → Campo RA_ADMISSA;
- Matrícula → Campo RA_CODUNIC;
- Categoria TSVE → Campo RA_CATEFD (mostra apenas quando a categoria é TSVE);
Além disso, temos um botão para expandir os dados de cada um dos funcionários que serão gerados no arquivo. Ao expandir os dados dos funcionários, temos a opção de editar a categoria mencionada abaixo.
Edição da Categoria (Utilizada apenas no Protheus e Datasul)Para o Protheus e Datasul, temos a opção de alterar a categoria do funcionário em determinada competência antes de gerarmos os arquivos. Para realizar essa alteração precisamos acessar o botão de "Alterar Categoria" no detalhamento das informações do funcionário. 
Na alteração da categoria, devemos selecionar a lupa para escolher a nova categoria. 
A opção "Aplicar nas competências anteriores" vem, por padrão, com "Sim". E faz com que as competências anteriores a selecionada desse funcionário também sejam alteradas. A alteração de categoria não realiza alteração em nenhum local no Protheus e serve apenas para a geração de arquivo de funcionários que tiveram sua categoria alterada ao longo do vínculo empregatício. |
Competências sem incidência de FGTSPodem haver meses sem a incidência de FGTS. Nesse caso, mostraremos os valores zerados e a coluna "Ind. Ausência" como SIM. Por exemplo:
Download do ArquivoPara fazer o download do arquivo basta selecionar a opção que melhor lhe agrada. 
O arquivo é gerado com base nas informações da tela. O arquivo deve conter no máximo 5000 linhas. Caso ultrapasse esse limite, geramos mais de 1 arquivo, respeitando o limite de 5000 linhas por arquivo. |
Informações Técnicas da API
Este detalhamento tem como objetivo registrar os endpoints da interface de FGTS Digital, desenvolvida utilizando PO-UI. Para o endpoint principal, adotamos a nomenclatura presente no leiaute oficial fornecido pelo governo, disponível no seguinte link: FGTS Digital - Leiaute do Arquivo de Recomposição Histórico do Vínculo
No PO-UI, é padrão que, ao recebermos uma lista, esta esteja encapsulada dentro de uma propriedade denominada "items". Embora essa informação esteja omitida nos endpoints a seguir, ela pode ser visualizada no JSON de retorno dos exemplos.
Objetivo: Busca dos dados para geração do arquivo.
Tipo de requisição: GET Endpoint: /api/rh/v1/fgts-digital Query Params: Nome | Descrição | Tipo | Obrigatório | Exemplo | dataDesligamentoDe | Data de demissão do funcionário De | string | Sim | "2023-01-02T16:37:02-03:00" | dataDesligamentoAte | Data de demissão do funcionário Até | string | Sim | "2024-01-02T16:37:02-03:00" | branch | Filial/Coligada (Multi Valores separados por vírgula) | string | Sim | “D MG 01,D MG 02” | matricula | Matrícula do eSocial | string | Não | “ab123456” |
Estrutura de Retorno: Seguindo a nomenclatura informada no documento do FGTS Digital. Foram definidos os seguintes campos de retorno, sendo todos eles obrigatórios. Campo | Tipo | cnpjEmpregador | string | cpfTrabalhador | string | dataAdmissao | string | matricula | string | categoriaTSVE | string | pagamentos | array de objeto detalhado abaixo |
Para o array de pagamentos, a estrutura do objeto de retorno no json deve conter obrigatoriamente os campos abaixo. Campo | Tipo | competencia | string | categoria | string | valorPrincipal | float | valorDecTerceiro | float | indAusenciaFGTS | string |
Exemplo de Requisição: GET /api/rh/v1/fgts-digital?branchCode=D MG 02&dataDesligamentoDe=&dataDesligamentoAte= {
"items": [
{
"cnpjEmpregador": "13004999",
"cpfTrabalhador": "22603302078",
"dataAdmissao": "2021-01-02",
"matricula": "T1D MG 01 24361020210401101518",
"categoriaTSVE": "",
"pagamentos": [
{
"competencia": "10-2021",
"categoria": " ",
"valorPrincipal": 2000,
"valorDecTerceiro": 0,
"indAusenciaFGTS": ""
},
{
"competencia": "11-2021",
"categoria": " ",
"valorPrincipal": 0,
"valorDecTerceiro": 0,
"indAusenciaFGTS": "S"
},
{
"competencia": "12-2021",
"categoria": " ",
"valorPrincipal": 2000,
"valorDecTerceiro": 2000,
"indAusenciaFGTS": ""
},
]
},
{
"cnpjEmpregador": "13004999",
"cpfTrabalhador": "38372084009",
"dataAdmissao": "2021-01-02",
"matricula": "T1D MG 01 24362020210401102019",
"categoriaTSVE": "",
"pagamentos": [
{
"competencia": "02-2021",
"categoria": " ",
"valorPrincipal": 3000,
"valorDecTerceiro": 2000,
"indAusenciaFGTS": ""
}
]
},
{
"cnpjEmpregador": "13004999",
"cpfTrabalhador": "34702115073",
"dataAdmissao": "2020-11-09",
"matricula": "T1D MG 01 43810120230518113007",
"categoriaTSVE": "",
"pagamentos": [
{
"competencia": "02-2021",
"categoria": "101",
"valorPrincipal": 3500,
"valorDecTerceiro": 0,
"indAusenciaFGTS": ""
},
{
"competencia": "03-2021",
"categoria": "101",
"valorPrincipal": 3500,
"valorDecTerceiro": 0,
"indAusenciaFGTS": ""
}
]
}
]
} |
Para o retorno de erro, seguir a estrutura abaixo. Campo | Tipo | code | number | message | string | detailedMessage | string | type | string (“error”, “warning”, “success”) |
{
"code": 500,
"detailedMessage": "",
"message": "Internal Server Error",
"type": "error"
} |
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Objetivo: Listagem de Filiais (Protheus) / Coligadas (RM) / Estabelecimento (Datasul)
Tipo de requisição: GET Endpoint: /api/rh/v1/fgts-digital/branches Query Params: Campo | Descrição | Tipo | Obrigatório | Exemplo | filter | Campo automático do lookup. Pode filtrar o código ou nome da filial/coligada | string | Não | “Filial X” |
Estrutura de Retorno: Para conseguirmos abranger todas as áreas, utilizamos a nomenclatura abaixo. Campo | Tipo | branchCode | string | branchName | string |
Exemplo de Requisição: GET /api/rh/v1/fgts-digital/branches?filter=D MG {
"items": [
{
"branchCode": "D MG 01",
"branchName": "Filial BELO HOR"
},
{
"branchCode": "D MG 02",
"branchName": "Filial UBERABA"
}
]
} |
Para o retorno de erro, seguir a estrutura abaixo. Campo | Tipo | code | number | message | string | detailedMessage | string | type | string (“error”, “warning”, “success”) |
{
"code": 500,
"detailedMessage": "",
"message": "Internal Server Error",
"type": "error"
} |
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Objetivo: Para o Protheus, foi disponibilizada a opção de trocar a categoria de determinado registro antes de realizar a geração do arquivo. Para isso, foi necessária a criação de um endpoint de Listagem de Categorias. Tipo de requisição: GET Endpoint: /api/rh/v1/fgts-digital/categorias Query Params: Campo | Descrição | Tipo | Obrigatório | Exemplo | branchCode | Campo com a filial que será realizada a busca das categorias | string | Sim | "D MG 01" | filter | Campo automático do lookup. Pode filtrar o código ou descrição da categoria | string | Não | “Empregado” |
Estrutura de Retorno: Para o retorno, utilizamos a forma abaixo. Campo | Tipo | codigo | string | descricao | string |
Exemplo de Requisição: GET /api/rh/v1/fgts-digital/categorias?branchCode=D MG 01&filter=Empregado {
"items": [
{
"codigo": "101",
"descricao": "Empregado - Geral, inclusive o empregado público da administração direta ou indireta contratado pela CLT"
},
{
"codigo": "102",
"descricao": "Empregado - Trabalhador rural por pequeno prazo da Lei 11.718/2008"
},
{
"codigo": "103",
"descricao": "Empregado - Aprendiz"
},
{
"codigo": "104",
"descricao": "Empregado - Doméstico"
},
{
"codigo": "105",
"descricao": "Empregado - Contrato a termo firmado nos termos da Lei 9.601/1998"
},
{
"codigo": "107",
"descricao": "Empregado - Contrato de trabalho Verde e Amarelo - sem acordo para antecipação mensal da multa rescisória do FGTS"
},
{
"codigo": "108",
"descricao": "Empregado - Contrato de trabalho Verde e Amarelo - com acordo para antecipação mensal da multa rescisória do FGTS"
},
{
"codigo": "111",
"descricao": "Empregado - Contrato de trabalho intermitente"
},
{
"codigo": "721",
"descricao": "Contribuinte individual - Diretor não empregado, com FGTS"
},
{
"codigo": "722",
"descricao": "Contribuinte individual - Diretor não empregado, sem FGTS"
}
]
} |
Para o retorno de erro, seguir a estrutura abaixo. Campo | Tipo | code | number | message | string | detailedMessage | string | type | string (“error”, “warning”, “success”) |
{
"code": 500,
"detailedMessage": "",
"message": "Internal Server Error",
"type": "error"
} |
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