01. DADOS GERAIS

Produto:

Linha de Produto:

Segmento:

Módulo:

OBF - Obrigações Fiscais

Função:

OBF17000 - Apuração PIS/COFINS

OBF15000 - Extrator TAF

Requisito/Story/Issue  :

DBACKFISUST-1340 / DBACKFISUST-1427


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Ao processar a apuração das receitas com CPRB, as informações das exclusões de outras receitas não está gerando o registro T082AC referente as notas fiscais que não possuem CPRB, quando a empresa atinge 95% ou mais de seu faturamento com receitas desoneradas.

03. SOLUÇÃO

Alterado para gerar registro T082AC para outras receitas sujeitas à CPRB, quando a empresa atinge 95% ou mais de seu faturamento com receitas desoneradas.


Alterado para gerar o registro T082AC no OBF17016 para outras receitas sujeitas à CPRB, para o código de atividade configurado no No LOG00087 (Parâmetros Gerais) este parâmetro está localizado em "GESTÃO FISCAL / OBRIGAÇÕES FISCAIS / LEGISLAÇÃO FEDERAL / "Código de Atividade referente a outras receitas sujeitas à CPRB" (cod_ativ_outras_receitas_cprb)". 

Com o parâmetro informado, ao efetuar o processamento do programa OBF17001 (Apuração das Contribuições)  será gerado o valor referente a outras receitas para o código de atividade informado no LOG00087 quando a empresa atingir 95% ou mais de seu faturamento desonerado, e as exclusões caso possua. A aliquota usada para calcular o CPRB das outras receitas deve ser informado no parâmetro "Aliquota contribuição previdenciária EFD Contribuições" LOG00087.


Código de Atividade referente a outras receitas sujeitas à CPRB: cod_ativ_outras_receitas_cprb


Aliquota contribuição previdenciária EFD Contribuições:  aliquota_previdencia_sped



OBF17000 – Todas as receitas que tem CPRB devem ser configuradas no grupo de Contribuição previdenciária, as exceções também devem ser informadas:


Será apresentado após a apuração os valores do CPRB separado por código de atividades, outras receitas e as exclusões:

Relatório:


Alterado para gerar o registro T082 com código de atividade informado no parâmetro "Código de Atividade referente a outras receitas sujeitas à CPRB", quando a empresa atinge 95% ou mais de seu faturamento com receitas desoneradas. Assim será gerado o registro T082AC referente as exclusões de outras receitas sujeitas à CPRB.


OBF15000:



03. DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR

OBF15000 - Procedimento para enviar as informações ao TAF para gerar o evento R-2060 - CPRB - no EFD REINF

Tutorial do Reinf no Logix



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