Objetivo:

Adequamos o produto TOTVS Folha de Pagamento para atender ao leiaute S-1.2, conforme as alterações descritas na Nota Técnica 01/2023 , do eSocial, publicada em 07/12/2023, referentes aos itens 3.1 e 3.2.

Após a liberação da versão será necessário executar os script's de adequação das tabelas e campos do sistema através do sistema RM.Atualizador.exe.

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1) Tabela 01 - Categorias de Trabalhadores

Alteração a descrição do código 902 para Contemplar o médico em curso de formação, conforme Lei 13.958/2019.

DE	PARA
Médico residente ou residente em área profissional de saúde	Médico residente, residente em área profissional de saúde ou médico em curso de formação

Ajustado na Tabela Dinâmica PESOCIALCATTRAB conforme demonstrado abaixo:

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2) Tabela 03 – Natureza das Rubricas da Folha de Pagamento

Incluído o código [1012] relativo a DSR e feriado.

Incluído na Tabela Dinâmica PCODNATRUBRICA o código "1012 - Descanso semanal remunerado - DSR e feriado" conforme demonstrado abaixo:

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3) Tabela 10 de Tipos de Lotação Tributária

Incluído o código 92 para possibilitar a informação de bolsista contribuinte individual sem contribuição patronal (médico em curso de formação).

Incluído na Tabela Dinâmica PTIPOSLOTACAO o tipo "92 Bolsista contribuinte individual sem contribuição patronal", conforme demonstrado abaixo:

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4) S-1020 - Tabela de Lotações Tributárias - campo {dadosLotacao/tpInsc}

Incluída a possibilitar a informação de bolsista contribuinte individual sem contribuição patronal (médico em curso de formação).

Tratamento na geração do XML do evento S-1020, incluindo a opção "92-Bolsista contribuinte individual sem contribuição patronal" nos campos "20-nrInsc e tpInsc".

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5) S-1000 - Informações do Empregador/Contribuinte/Órgão Público

Correção de descrição do campo {vlrDedPC}

Ajuste na descrição do campo "Indicador de tributação sobre a folha de pagamento - PIS e COFINS" para "Indicador de tributação sobre a folha de pagamento - PIS e PASEP", existente em eSocial | Informações do Empregador | Aba Informações Complementares.

Alterada a Tabela PESOCIALEMPREGADOR.INDTRIBFOLHAPISCOFINS.

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