A partir dos patches/releases:
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Para o eSocial, os valores referente ao aviso prévio não devem ser considerados para descontos de eventos que estornam na base de FGTS caso o funcionário possua alguma verba que estorna a base, mesmo sendo valor menor. O mesmo ocorre para a Base de FGTS 13º Salário, onde valores que estornam a base de FGTS de 13º não podem ser descontados dos proventos referente ao 13º indenizado.
Principais informações :
Rescisão e Rescisão Complementar
Quando houver cálculo de rescisão complementar referente a rescisões processadas antes da liberação dessa implementação, os valores do FGTS não serão separados por não existirem Código de Cálculo 467 - FGTS AVISO PRÉVIO e Código de Cálculo 468 - FGTS 13º INDENIZADO na rescisão original. |
Ficha Financeira/Envelope de pagamento
Resilição
Passivo Trabalhista
Funções de Fórmula
Tratamento das novas regras do FGTS / FGTS Indenizado nas funções abaixo:
BASECALCULO -> Novos tipos FGTSINDENIZADO e FGTS13INDENIZADO
BASEFGTS -> Irá retornar a soma dos FGTS Folha e FGTS Indenizado
BASEFGTSFF -> -> Irá retornar a soma dos FGTS Folha e FGTS Indenizado
BSFGTS13 -> -> Irá retornar a soma dos FGTS 13o e FGTS 13o Indenizado
BASEFGTS13FF -> -> Irá retornar a soma dos FGTS 13o e FGTS 13o Indenizado
Realizada a rescisão e no cálculo foram demonstrados os seguintes valores no envelope: BASECALCULO - FGTSINDENIZADO = 1428,05 BASECALCULO - FGTSINDENIZADO = 117,67 BASEFGTS e BASEFGTSFF = 1524,32 + 1428,05 = 2952,37
BSFGTS13 e BASEFGTS13FF = 823,67 + 117,67 = 941,34
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Após a inclusão dos códigos de cálculo necessários para o cálculo da rescisão com FGTS Digital os valores que incidem em FGTS são: FGTS = 1412 + 96,27 = 1508,27 * 0,08 = 120,66 FGTS13 = 823,67 * 0,08 = 65,89 FGTS AVISO INDENIZADO = 1412 + 16,05 = 1428,05 * 0,08 = 114,24 FGTS 13º INDENIZADO = 117,67 * 0,08 = 9,41 |
Mesmo que a rescisão original não tenha sido calculada com o FGTS Digital, será necessário a inclusão dos eventos com os códigos de cálculos novos para executar o processo da rescisão complementar. Veja exemplo de uma rescisão calculada antes da implementação do FGTS Digital: Após a inclusão dos códigos de cálculo necessários para o cálculo da rescisão complementar com FGTS Digital os valores que incidem em FGTS são: FGTS = 500 + 500 = 1000 * 0,08 = 80,00 FGTS13 = 291,66 + 41,67 = 333,33 * 0,08 = 26,67 Mas serão inseridos os eventos com código de cálculo 469 - BASE DE FGTS DIFERENÇA AVISO INDENIZADO e código de cálculo 470 - BASE DE FGTS DIFERENÇA 13º INDENIZADO que são as bases de cálculo da rescisão complementar que não dependem do cálculo da rescisão original: |
Após a inclusão dos códigos de cálculo necessários para o cálculo da rescisão complementar com FGTS Digital os valores que incidem em FGTS são: FGTS = 1000 + 68,18 = BASE 1068,18 * 0,08 = 85,45 FGTS13 = 583,33 * 0,08 = 46,67 FGTS AVISO INDENIZADO = 1000 + 11,36 = BASE 1011,36 * 0,08 = 80,91 FGTS 13º INDENIZADO = 83,33 * 0,08 = 6,67 |
Após conversão da base de dados e execução do processo de Passivo Trabalhista será possível a visualização do relatório com os novos campos: |
Após conversão da base de dados e execução do cálculo da resilição será possível a visualização dos novos campos: |
04. TABELAS UTILIZADAS