Questão: | Qual a diferença entre um Fundo de Investimento, um Clube de Investimento e uma Sociedade em Conta de Participação? |
Resposta: | Antes de respondermos ao questionamento, é preciso conceituar o que seria um Fundo Clube de Investimento e uma SCP.
Um Fundo Clube de Investimento não pode ser confundido com uma Sociedade em Conta de Participação. Quanto as operações realizadas e a forma de declaração na EFD-Reinf, será necessário aguardar a publicação do novo Manual de Orientação ao Contribuinte (MOR), para que possamos esclarecer melhor a forma de declaração e escrituração dos pagamentos aos beneficiários dos Fundos de Clubes de Investimento, Clubes de Investimento e Sociedade em Conta de Participação. No evento R-1050 - a tag TpEntLig - descrita no Layout versão 2.1, possui a regra de validação abaixo: Classificação da entidade ligada: 1 - Fundo de investimento; 2 - Fundo de investimento imobiliário; 3 - Clube de investimento; 4 - Sociedade em conta de participação.Validação: Se for informado [1, 2, 3], o contribuinte declarante deve pertencer ao grupo 2 da tabela de naturezas jurídicas (entidades empresariais).Se for informado [4], o contribuinte declarante deve ser uma pessoa física ou uma pessoa jurídica de direito privado pertence ao grupo 2 da tabela de naturezas jurídicas (entidades empresariais).O código de natureza jurídica é validado no cadastro do CNPJ da Receita Federal, caso haja inconsistência, será gerado alerta ao contribuinte para que providencie as correções necessárias, se aplicável. Valores válidos: 1, 2, 3, 4.Nos Fundos ou Clubes de Investimentos, apenas as pessoas jurídicas de direito público ou privado são declarantes da EFD-Reinf. Já nas Sociedades em Conta de Participação, são declarantes da EFD-Reinf, poderão ser pessoas físicas ou jurídicas de direito privado. |
Chamado/Ticket: | PSCONSEG-5176 |
Fonte: | SCP - Operações com Filiais da Sócia Ostensiva http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406compilada.htm http://conteudo.cvm.gov.br/menu/regulados/fundos/consultas/fundos.html https://www.investidor.gov.br/menu/Menu_Investidor/fundos_investimentos/introducao |