Inteligência Fiscal by IOB

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Regras Validações ECD

Linha Protheus:

MUTAÇÕES NAS CONTAS PATRIMONIAIS
 As contas que formam o Patrimônio Líquido podem sofrer variações por inúmeros motivos, tais como:
  1. Itens que afetam o patrimônio total:
    1. acréscimo pelo lucro ou redução pelo prejuízo líquido do exercício;F31
    2. redução por dividendos;
    3. acréscimo por reavaliação de ativos (quando o resultado for credor);
    4. acréscimo por doações e subvenções para investimentos recebidos;
    5. acréscimo por subscrição e integralização de capital;
    6. acréscimo pelo recebimento de valor que exceda o valor nominal das ações integralizadas ou o preço de emissão das ações sem valor nominal;
    7. acréscimo pelo valor da alienação de partes beneficiárias e bônus de subscrição;
    8. acréscimo por prêmio recebido na emissão de debêntures;
    9. redução por ações próprias adquiridas ou acréscimo por sua venda;
    10. acréscimo ou redução por ajuste de exercícios anteriores.

  2. Itens que não afetam o total do patrimônio:
    1. aumento de capital com utilização de lucros e reservas;
    2. apropriações do lucro líquido do exercício reduzindo a conta Lucros Acumulados para formação de reservas, como Reserva Legal, Reserva de Lucros a Realizar, Reserva para Contingência e outras;
    3. reversões de reservas patrimoniais para a conta de Lucros ou Prejuízos acumulados;
    4. compensação de Prejuízos com Reservas.

PROCEDIMENTOS A SEREM SEGUIDOS
A elaboração da Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido é relativamente simples, pois basta representar, de forma sumária e coordenada, a movimentação ocorrida durante o exercício nas diversas contas do Patrimônio Líquido, isto é, Capital, Reservas de Capital, Reservas de Lucros, Reservas de Reavaliação, Ações em Tesouraria e Lucros ou Prejuízos Acumulados.
Utiliza-se uma coluna para cada uma das contas do patrimônio da empresa, incluindo uma conta total, que representa a soma dos saldos ou transações de todas as contas individuais. Essa movimentação deve ser extraída das fichas de razão dessas contas.
As transações e seus valores são transcritos nas colunas respectivas, mas de forma coordenada.
Por exemplo, se temos um aumento de capital com lucros e reservas, na linha correspondente a essa transação, transcreve-se o acréscimo na coluna de capital pelo valor do aumento e, na mesma linha, as reduções nas contas de reservas e lucros utilizadas no aumento de capital pelos valores correspondentes.



Linha Datasul:

Verificar o lançamento contábil no módulo de Contabilidade no programa Lançamento Contábil e corrigir o lançamento caso necessário.

Para identificar os lançamentos poderá emitir os relatórios: Balancete, Razão e Diário e avaliar o lançamento para correção.

Em caso de alteração por algum lançamento incorreto, efetuar uma nova extração de dados e gerar novamente o arquivo a ECD.



Linha Logix:

Identificado que o resultado do cálculo efetuado sobre a Reserva de Lucros e ultrapassou em 30% o Capital Social, item não permitido por lei.

Procedimento Recomendado:
  1. Analisar através do Balancete (CON10040) se os saldos contábeis das contas de resultados estão corretos;
  2. Analisar se as contas contábeis citadas possuem relacionamento com o plano referencial (CON10186 - Relac Plano Contas Referencial) e se este relacionamento está correto.



Linha RM: Procedimento Recomendado:
  1. Emitir um relatório Razão Analítico e verificar  se os saldo contábil da conta de Reserva de Lucro apresentada na regra está correto e de acordo com o limite dos 30% informado na regra.
  2. Analisar se a conta contábil possui relacionamento correto com o plano referencial que está sendo utilizado para geração do SPED Contábil
  • Sem rótulos