Linha Datasul

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01. DADOS GERAIS

Produto:

TOTVS Backoffice

Linha de Produto:

Linha Datasul

Segmento:

Backoffice

Módulo:

TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Faturamento (MFT)

Função:CD0753 - Territórios Fiscais
País:Brasil
Ticket:853180, 6484833, 12412743
Requisito/Story/Issue:

DMANFATMANUT-4379, DMANFATMANUT-4378, DMANFATMANUT-4380, DMANFATMANUT-4381


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Para situações onde se possui Estabelecimentos no mesmo Estado/Cidade com diferentes Regimes Tributários que impactam no cálculo de tributos não é possível cadastrar cenários diferenciados para atender por Estabelecimento.

Atualmente conseguimos resolver o problema pelo "território de origem" quando os Estabelecimentos estão em estados ou cidades diferentes. Outra opção é o criar naturezas de operações diferenciadas, porém isso onera o processo.

Alguns casos no mesmo Estado/Cidade foram resolvidos com uma função que solicita o código da empresa do Estabelecimento no cenário fiscal, mas é a EMPRESA, então atendendo a situação apresentada.

03. SOLUÇÃO

Inclusão do campo Estabelecimento (quando for "Origem") no Cadastro de Territórios Fiscais que permitirá a criação de mais de um território de origem para a mesma Cidade/Estado/País desde que para estabelecimentos diferentes.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

IMPORTANTE!

Para cenários de entrada, a origem seria o endereço do fornecedor, neste caso não faz sentido preencher o estabelecimento. Seria necessário criar 2 territórios de origem, um para usar nos cenários de saída com o estabelecimento preenchido e outro para usar nos cenários de entrada com estabelecimento preenchido como *.


  • Adicionado ao zoom do cadastro de Território Fiscais o campo Estabelecimento, para que seja possível verificar a qual estabelecimento foi destinado.

  • Alterado cadastro de território fiscal para que seja possível vincular um Estabelecimento ao território, considerando que:
    • Caso o tipo de território for igual a Destino, essa informação não poderá ser preenchida (campo em tela ficará desabilitado);
    • Caso o tipo de território for igual a Origem, essa informação é obrigatória, sendo que para considerar todos os estabelecimentos basta informar "*";
    • Não será permitido informar um Estabelecimento que esteja em um Estado diferente do informado no território fiscal de Origem, quando estes campos forem diferentes de "*";
    • O Estabelecimento informado deve existir na base de dados, exceto quando for informado "*"; 
    • A partir deste momento, será possível incluir um território de ORIGEM com o mesmo País, Estado e Cidade desde que seja para estabelecimentos diferentes.



  • Alterado zoom de território fiscal para incluir o estabelecimento

  • Na simulação e cálculo de notas, quando existir mais de um cenário fiscal,  será considerado o primeiro cenário cujo território de origem estiver relacionado ao Estabelecimento da nota, além dos demais dados para busca do cenário. 

Exemplo:  Cadastro 2 territórios para Estado de SP conforme abaixo:

Cadastro 2 cenários, cada um com 1 dos territórios criados anteriormente: 

Exemplo: Nota gerada para Estabelecimento 1, cadastrado com endereço no Estado de SP, cidade São Paulo: 



Na simulação, foi utilizado o Cenário Fiscal vinculado ao território de origem vinculado ao Estabelecimento 1: