Características do Requisito
Linha de Produto: | Datasul | ||||
Segmento: | Saúde | ||||
Módulo: | Gestão de Planos de Saúde | ||||
Rotina: |
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País(es): | Brasil | ||||
Banco(s) de Dados: | Oracle® / Progress® |
Descrição
As implementações descritas neste documento correspondem as adequações do eSocial para a versão 2.5.0.
Procedimento para Implantação
A implementação descrita no documento estará disponível a partir da atualização do pacote no cliente.
O pacote está disponível no portal (https://suporte.totvs.com/download).
S-2300
Foi removido a validação do CPF do dependente, somente irá validar o CPF caso o dependente esteja com o campo "Deduz IRRF" como "Sim".
Caso a inclusão de vínculo tenha o campo "Incl. Por Mudanca de CPF" igual a "Sim":
- Será solicitado o CPF antigo, o qual deve ser diferente do atual;
- Será solicitada a Data de Mudança do CPF;
- Será permitido cadastrar uma observação, mas a mesma não é obrigatória.
S-2399
Foram efetuadas alterações no cadastro de Vínculo do Prestador x eSocial da Manutenção de Prestadores (HCG0210Y).
As alterações foram:
- Inclusão do Motivo de Cancelamento do vínculo, obrigatório caso a categoria seja 721;
- Inclusão do campo CPF Novo para caso o motivo de desligamento seja "07- Mudança de CPF";
- Inclusão dos campos Código, Percentual e Valor de Pensão Alimentícia, para caso a categoria seja 721.