ER_Cartao_Magnetico_RN360

Informações Gerais

Objetivo

Adequar o layout do cartão magnético do beneficiário conforme os novos padrões da RN 360. Na frente do cartão alterar onde é exibido a descrição do produto para exibir o tipo de plano, que poderá ser: Regulamentado, Não Regulamentado ou Adaptado, além disso foi adicionado uma nova linha na frente do cartão referente a Segmentação Assistencial do Beneficiário. No verso do cartão abaixo do campo Operadora ANS será exibido o número do cartão nacional de saúde do beneficiário.

Definição da Regra de Negócio

Requisito 1: Incluir um novo campo relacionado a obrigatoriedade do CNS no cartão magnético, no cadastro Manutenção de Parâmetros Venda de Planos/Manutenção Cadastro.

Alterar o cadastro Manutenção Parâmetros Venda de Planos/Manutenção Cadastro(VP0210O) para conter um novo campo chamado “Obriga Cartão Nacional de Saúde no Cartão Magnético” que ficará ao lado do campo “Layout Cartão Magnético”, conforme pode ser visto abaixo:

Esse campo será uma check-box e suas definições podem ser vistas na tabela abaixo:

Conforme parametrização neste cadastro, será verificado a obrigatoriedade do CNS na impressão do cartão magnético. Caso o usuário estiver utilizando um layout antigo, esse parâmetro deve ser desligado, pois este campo será impresso apenas para a nova versão do layout referente a RN360. Se o usuário optar por utilizar esse novo layout, o parâmetro deve estar ligado, para a impressão correta no cartão.

Requisito 2: Alterar o programa Manutenção Emissão Documento Identificação Beneficiário, que é responsável por imprimir o cartão magnético para atender as novas especificações da RN360.

É possível imprimir o cartão magnético do beneficiário pelo menu “Manutenção Emissão Documento Identificação Beneficiário” (MC0510K). Esse layout é definido pelo programa “Manutenção Parâmetros Venda de Planos/Manutenção de Cadastros” (VP0210O) no campo Layout Cartão Magnético. O cliente pode optar por usar o layout do produto ou informar um layout específico. Conforme a RN 360 o layout deve ser alterado para versão 5.0.

Deve ser criado um novo layout chamado LAMC003K.P dentro da pasta lap, que será referente a versão 5.0 do cartão magnético do beneficiário, respeitando a RN360. Esse layout deve ser cadastrado no menu “Manutenção de Parâmetros VP/MC”(VP0210O) no campo “Layout Cartão Magnético”. Além disso, o campo “Obriga Cartão Nacional de Saúde no Cartão Magnético” deve estar marcado, pois essa informação será obrigatório no cartão a partir desta lei. O layout deve estar previamente cadastro em “Manutenção Layout”. Para desenvolver esse novo programa podemos utilizar como modelo o layout antigo LAMC003J.p

ALTERAÇÕES NA FRENTE DO CARTÃO:

Será alterado o campo Plano do cartão do Beneficiário e incluído o campo Segmentação Assistencial conforme pode ser visualizado abaixo:

Abaixo segue definições conforme diretrizes da Unimed do Brasil sobre os campos impressos. Sendo que os campos sublinhados serão os incluídos/alterados nesse novo layout. 

Abaixo segue a descrição de como buscar cada um dos novos campos:

• TIPO DE PLANO: Essa informação deve ser impressa na Linha 4 do cartão. No campo “Plano” atualmente é impresso a informação de “Descrição do Produto” nessa linha. Na nova versão deve ser impresso no seu lugar a descrição do Tipo de Plano ANS: Regulamentado, Não Regulamentado ou Adaptado. No cadastro da Proposta temos o campo “Indicador Registro Plano” que vai informar se o plano é vinculado a Proposta ou ao Beneficiário, conforme o campo propost.in-registro-plano. Criar uma nova função dentro do LAMC003K chamada “fc-registro-tipo-plano-ans”. Fazer a seguinte validação:
  • Se propost.in-registro-plano = 1, então a descrição do tipo de plano deve ser buscado da proposta pelo campo Plano ANS (propost.idi-plano-ans), com esse campo podemos acessar o cadastro Manutenção Plano ANS e buscar na tabela reg-plano-saude, onde reg-plano-saude.idi-registro = propost.idi-plano-ans. Caso não encontre nenhum registro deve lançar uma mensagem de erro para o usuário e não imprimir o cartão:”O campo Plano ANS deve ser informado na proposta.”. Caso encontre o registro deve retornar o campo reg-plano-saude.in-tipo-regulamentacao, onde: 1 = Regulamentado, 2 = Não Regulamentado, 3 = Adaptada.
  • Caso propost.in-registro-plano = 2 vamos buscar pela descrição do tipo de plano no beneficiário, através da tabela reg-plano-saude, onde reg-plano-saude.idi-registro = usuario.idi-plano-ans. Caso não encontre registro deve lançar uma mensagem e não imprimir o cartão: “O campo Plano ANS deve ser informado no beneficiário.”. Caso encontre retornar o campo reg-plano-saude.in-tipo-regulamentacao, onde: 1 = Regulamentado, 2 = Não Regulamentado ou 3 = Adaptada.
  • Se o campo estiver em branco deve lançar uma mensagem de erro e não imprimir o cartão: “O campo Indicador Registro de Plano do beneficiário deve ser informado”.

• SEGMENTAÇÃO ASSISTENCIAL: Essa informação deve ser impressa na linha 6 do cartão. O cartão terá uma nova linha onde será apresentada a descrição da segmentação assistencial. Essa informação é gravada no beneficiário no campo Segmentação Assistencial.  Buscar essa informação da tabela usuario no campo in-segmento-assistencial. Caso esse campo seja nulo ou branco deve lançar uma mensagem de erro ao usuário e não imprimir o cartão: “É necessário cadastrar a Segmentação Assistencial do beneficiário.”, pois conforme a ANS esse campo é obrigatório.

• TIPO CONTRATAÇÃO: Alterar o layout lamc003k.p na linha 02 cartão, onde busca o  a natureza da operação para buscar o tipo da contratação do campo propost.in-tipo-contratacao se for 1 deve exibir “Individual ou Familiar”, quando for “3” ou “4” deve exibir “Coletivo por Adesão” quando for “5” ou “6” deve exibir “Coletivo Empresarial” e quando for “99” deve exibir “Não Informado”.

ALTERAÇÕES NO VERSO DO CARTÃO:

A tarja magnética é constituída de três (03) trilhas graváveis no momento da confecção do cartão. O Cartão magnético Unimed utiliza as duas primeiras trilhas, sendo a segunda obrigatória de conteúdo (gravada na confecção) e leitura pelo terminal, a primeira trilha é obrigatória somente de conteúdo.

A terceira trilha tem seu uso liberado para as Unimeds que o desejarem. A nova informação sobre o CNS deve estar na terceira trilha, o layout da mesma e pré-definido pela TOTVS visto que a Unimed do Brasil não repassou nada referente a ela, sendo assim a informação do CNS será informada no último campo dessa trilha após as informações de carência. Conforme pode ser visualizado na imagem abaixo:

• CNS – Na nova versão do cartão deve ser impresso a informação do Cartão Nacional de Saúde (CNS) abaixo do campo Operadora ANS. Para isso devemos buscar a pessoa-fisica relacionado ao usuário, e com a pessoa-fisica podemos verificar o campo cd-cartao-nacional-saude. Caso não exista pessoa-fisica ou esse campo estiver em branco, buscar o campo usuario.cd-cartao-nacional-saude. Se mesmo assim não tiver informação deve lançar uma mensagem de erro e não imprimir o cartão: “É necessário cadastrar o cartão nacional de saúde no beneficiário.”. As validações desse campo “CNS”, deve ser realizada nos programas chamadores: Emissão/Reemisao (MC0510L), Renovacao (MC0510M), Nova Via (MC0510N). Verificar onde está sendo validado os campos atualmente e incluir essa nova validação. Para isso buscar na tabela paravpmc pelo campo char-19, se o mesmo estiver com “S” deve fazer a validação para obrigar o cartão nacional de saúde, caso esse campo estiver com "N" deve deixar passar em branco.

Verificar na tabela abaixo os programas utilizados para impressão dos cartões e realizar as alterações descritas acima em cada um deles:

Requisito 3: Implementar um novo sp para carregar a informação de obrigatoriedade do CNS no cartão magnético no cadastro de Manutencao Parametros Venda de Planos/Manutencao Cadastro para versões anteriores a 12.1.7.

Criar um novo programa na pasta spp chamado sp-altera-obrigatoriedade-cns que vai abrir uma tela com um check-box e o label Obriga Cartão Nacional de Saúde no Cartão Magnético, assim o usuário poderá alterar esse campo que será utilizado posteriormente na impressão do cartão.

Tabelas Utilizadas:

• • Foram utilizados os campos reservas abaixo:

  Solicitante	Data	Tabela	Campo Atual	Campo Novo	Formato	Label	Descrição/OBS
  Raquel Machado	27/06/2015	paravpmc	Char-19	lg-obriga-cns-cartao	X(1)	Obriga Cartão Nacional de Saúde no Cartão Magnético	Obriga Cartão Nacional de Saúde no Cartão Magnético