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  • 15209837 DMANFATMANUT-1042 DT VDP0693 formulas novas diferimento RJ


01. DADOS GERAIS

Produto:

TOTVS Manufatura

TOTVS Backoffice

Linha de Produto:

Linha Logix

Segmento:

Backoffice

Módulo:

Faturamentos

Função:

VDP10064 / VDP0692 – Tributos e Benefícios

OBF40000 - Painel NF-e

País:Brasil
Ticket:15209837 
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :DMANFATMANUT-1042


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Necessidade de realizar o cálculo de ICMS diferido para atender a Resolução 13/2019 para o Estado do RJ.

03. SOLUÇÃO

Foram implementadas a fórmula abaixo, que irá calcular o diferimento conforme Resolução 13/2019 - RJ:


  • ICMS Fórmula 20, para considerar o diferimento no ICMS para não contribuintes;
  • ICMS Fórmula 21, para considerar o diferimento no ICMS para contribuintes;


Para que o FECOMP seja calculado corretamente, é necessário usar a fórmula 1.

Para que as fórmulas sejam criadas, é necessário processar o "Atualiza_fiscal" do VDP0693/VDP10064.


O OBF40000/VDP9202 foi alterado para geração das TAGs pFCPDif, vFCPDif e vFCPEfet no grupo ICMS51 para o estado do RJ, caso o novo parâmetro "utiliza_diferimento_fcp" esteja igual a "S" e a operação for interna.


04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Conversor: vdp02745.cnv

Parâmetro: "utiliza_diferimento_fcp"

Caminho no sistema: Processo Saídas > Faturamento > Nota Fiscal Eletrônica

Processo de Instalação: Deverá ser executado o conversor pelo LOG00086 - Manutenção de parâmetros, que irá criar o parâmetro: "Empresa utiliza ICMS/FCP diferido conforme Resolução 13/2019 RJ? "