ER_PCREQ-9796_GIA_ST_DIFAL

Informações Gerais

Especificação
Produto	Logix	Módulo	Obrigações Fiscais
Segmento Executor	Manufatura
Projeto¹	L_MAN_FIS002	IRM¹	PCREQ-8486
Requisito¹	PCREQ-9796	Subtarefa¹	PDRMAN-7972
Chamado²	TSLBJ4
País	( X ) Brasil ( ) Argentina ( ) Mexico ( ) Chile ( ) Paraguai ( ) Equador ( ) USA ( ) Colombia ( ) Outro _____________.
Outros	<Caso necessário informe outras referências que sejam pertinentes a esta especificação. Exemplo: links de outros documentos ou subtarefas relacionadas>.

Legenda: 1 – Inovação 2 – Manutenção (Os demais campos devem ser preenchidos para ambos os processos).

Objetivo

Alterar a GIA ST (OBF1472) para que contemple as alterações da versão 3.1 disponível no site da SEFAZ-RS.

Definição da Regra de Negócio

A nova versão do Layout contendo as alterações referentes ao DIFAL passa a valer a partir da versão 3.1. O arquivo está disponível no site da SEFAZ-RS e pode ser obtido através do endereço abaixo.

Site da Sefaz RS: https://www.sefaz.rs.gov.br/DWN/GIASTv3.aspx

https://www.sefaz.rs.gov.br/ASP/Download/SAT/Giast/Layout_ArquivoGIA-ST_v3.pdf

https://www.sefaz.rs.gov.br/ASP/Download/pdf/RelatorioPublicacao_GIAST310.pdf

OBF1472 - Gera Lote GIA ST

No Layout 3.1 foram modificado o tamanho de alguns campos e inclusão de campos relacionados a DIFAL no Anexo 0, I e II e a criação do Anexo 4.

Anexo 0

Campo	Tam. Antigo	Novo Tamanho
Telefone Número	08	09
Fax Número	08	09
Quantidade de Total de Linhas do Anexo I	04	06
Quantidade de Total de Linhas do Anexo II	04	06
Quantidade de Total de Linhas do Anexo III	04	06

Incluir os campos abaixo:

Descrição	Tam	Tipo	Conteúdo
EC N° 87/15 com Movimento (Sim/Não)	01	S/N	Se tiver movimentação da DIFAL deve apresentar "S", senão "N".
Valor do ICMS-ST FCP Referente ao 1º Vencimento	15	N	Valor do FECP conforme a calculado na apuração.
Valor do ICMS-ST FCP Referente ao 2º Vencimento	15	N	Zeros
Valor do ICMS-ST FCP Referente ao 3º Vencimento	15	N	Zeros
Valor do ICMS-ST FCP Referente ao 4º Vencimento	15	N	Zeros
Valor do ICMS-ST FCP Referente ao 5º Vencimento	15	N	Zeros
Valor do ICMS-ST FCP Referente ao 6º Vencimento	15	N	Zeros
Valor do ICMS Devido à UF de Destino	15	N	Valor do ICMS devido à UF Destino conforme a calculado na apuração.
Devoluções ou Anulações	15	N	Valores de estornos conforme calculado na apuração.
Pagamentos Antecipados	15	N	Informado em tela conforme protótipo 1
Total do ICMS Devido à UF de Destino	15	N	Valor do ICMS Devido à UF de Destino - Devoluções ou Anulações - Pagamentos Antecipados
Total ICMS FCP	15	N	Valor do ICMS-ST FCP Referente ao 1º Vencimento

Anexo I e II

Campo	Tam. Antigo	Novo Tamanho
Número da Nota Fiscal	08	13

Anexo EC 87/15

Descrição	Tam	Tipo	Conteúdo
ID Registro	02	A	A4
Data de Vencimento do ICMS Devido à UF de Destino – Formato: AAAAMMDD	08	D	Data de vencimento da guia de Recolhimento (SUP8910) com tipo do imposto 4, e obrigação diferente de '006'
Valor do ICMS	15	N	Valor da operação da guia de Recolhimento (SUP8910) com tipo do imposto 4, e obrigação diferente de '006'
Data de Vencimento FCP – Formato: AAAAMMDD	08	D	Data de vencimento da guia de Recolhimento (SUP8910) com tipo do imposto 4, e obrigação igual '006'
Valor do ICMS FCP	15	N	Valor da operação da guia de Recolhimento (SUP8910) com tipo do imposto 4, e obrigação igual '006'

Rotina	Tipo de Operação	Opção de Menu	Regras de Negócio
OBF1472 - Gera Lote GIA ST	[Alteração]	Obrigações Fiscais / Obrigações Fiscais / Legislação Estadual / Gera Lote GIA ST	-

Tabelas Utilizadas

obf_apuracao_icms_difal
guias_recolh_imp

Protótipo de Tela

Protótipo 01

Fluxo do Processo

Realizar a integração com o módulo Obrigações Fiscais por meio do programa OBF12000 (Prepara Informações para os Livros Fiscais) ou OBF0010 (Preparação Livro Registro Saída).
Se preciso, incluir os ajustes de apuração do imposto DIFAL/FCP no programa SUP7400 (Valores Complementares do Registro de Apuração ICMS/IPI/ST)
Executar a apuração de impostos por meio dos programas OBF12030 (Prepara Informações para Apuração ICMS/IPI/ST) ou OBF0030 (Processamento Apuração Créditos, Débitos e Saldo Registro Apuração ICMS/IPI/ST)
Se preciso, incluir a(s) guia(s) de recolhimento para o imposto DIFAL/FCP no programa SUP8910 (Guias de Recolhimento dos Impostos)
Conferir os valores do ICMS DIFAL/FCP por meio do relatório OBF12044 (Emissão Relatório ICMS DIFAL/FCP).
Executar o OBF1472(Gerar Lote GIA ST) para o período desejado e verificar o resultado.

Páginas filhas