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VDP9690e - Prestação de Contas

Linha de Produto:

Logix

Segmento:

Manufatura

Módulo:

Vendas

Função:

Geração do saldo retorno – VDP9690e

Situação/Requisito:

Atualmente, para o estado de MG, a nota fiscal de remessa do vendedor ambulante incide o imposto “ICMS ST”, e a nota fiscal de venda, que é gerada posteriormente, não calcula mais esse imposto. Ocorre que nas vendas para cliente consumidor final ou cliente não contribuinte, o imposto “ICMS” não pode ser retido. Com isso, ocorre uma divergência na apuração do imposto “ICMS” que é pago para o estado de MG.

Solução/Implementação:

A rotina de prestação de contas da nota fiscal de remessa foi alterada para que, caso o cliente da venda seja um consumidor final ou não contribuinte, o programa inclua automaticamente uma nota fiscal de entrada para gerar o crédito do imposto “ICMS” que foi incidido anteriormente na remessa.

EXEMPLO:

          NF Remessa = X

          Valor operação = R$ 1.500,00

          Valor ICMS ST = R$ 27,30 (débito)

 

          NF Ambulante = P

          Cliente Consumidor Final

          Valor operação = R$ 1.400,00 (desconto)

 

          NF Entrada = T (processo atual)

          Valor operação = R$ 100,00 (diferença de preço)

          Valor ICMS ST = R$ 1,82 (crédito)

 

          NF Entrada = O (novo processo)

          Valor operação = R$ 1.400,00

          Valor ICMS ST = R$ 25,48 (crédito)

Nota:

Para que o sistema identifique a situação tributária dos clientes, deverá ser preenchido o novo parâmetro “grup_fisc_nat_venda_n_contrib” para indicar o grupo fiscal das naturezas de operação utilizadas na venda ao consumidor final e não contribuinte. Para mais informações, leia o help do parâmetro.

Conversores e Parâmetros:

Conversor: VDP02515.cnv

Parâmetro: “grup_fisc_nat_venda_n_contrib” - Grupo fiscal de naturezas para venda à consumidor final / ñ. contrib.

Caminho no Sistema: Logix vendas pto pto / Vendas ponto a ponto / Prestacao de contas.

Processo de Instalação: O parâmetro é processado no LOG00086 (Gerenciador Conversores Configuração Parâmetros), informar o diretório do conversor e efetuar seu processamento.

Chamados relacionados:

TSQS41