Essa documentação pode ser utilizada para Ensino superior e Ensino básico
Para que o ocorra o funcionamento adequado do sistema na hora que o usuário for realizar a assinatura do contrato, é necessário que o contrato esteja cadastrado com o tipo "Plano" e que haja somente um contrato válido com esse tipo, para a matriz aplicada a qual o aluno está realizando a matrícula online.
Se for necessário para a instituição fazer o cadastro de outros contratos para atender outras demandas é importante que o tipo seja diferente de "Plano".
Assinatura de contrato financeiro
O responsável ou aluno, ao finalizarem a matrícula, após ler e aceitar o contrato financeiro, será realizado a matrícula como de costume, porém será salvo agora os dados da assinatura desse aceite que ficará disponível na tabela SASSINATURACONTRATO, onde se encontrado dados como data e hora da assinatura, contexto da matrícula, o arquivo/Texto que foi lido, dentre outros dados importantes.
Assinatura de contrato financeiro através da confirmação "Li e aceito"
Quando o tipo de assinatura configurado não for assinatura com uso de Token/Chave de segurança ou TOTVS Assinatura Eletrônica(TAE), será utilizado o tipo "Li e aceito" para assinatura do contrato financeiro no processo de matrícula on-line.
Para esse tipo de assinatura, somente o usuário Responsável financeiro do Aluno e/ou o usuário Responsável financeiro do Contrato do aluno é que poderão realizar a matrícula. Esta validação é feita na etapa de seleção do Curso/Série ou Habilitação do aluno na matrícula on-line.
Para mais detalhes dessa validação, favor verificar: 02 - Validações Pré-Matrícula - ES ou 3. Validação Pré-Matrícula - EB.
Assinatura de contrato financeiro com token/chave de segurança
Foi disponibilizado um nível de segurança a mais na matrícula: agora a instituição tem a possibilidade de ativar a opção de assinatura do contrato financeiro com token.
Com esse parâmetro marcado, será exibido para o usuário que está realizando a matrícula, uma opção de assinatura do contrato informando um token que chegará no e-mail do Responsável financeiro do aluno. Juntamente com o token também será enviada uma cópia do contrato financeiro que será assinado.
Esse token/chave de segurança é salvo criptografado na base de dados para maior segurança e ele é válido até que seja utilizado para a assinatura do contrato para o qual ele foi gerado.
Ao chegar na etapa de contrato, o aluno/responsável deve ler o contrato financeiro, clicar no botão "Li e aceito os termos do contrato" e em seguida, só será possível finalizar a matrícula, após clicar em "assinar", assim, será enviado um e-mail para o Responsável financeiro do aluno e a pessoa que está lendo o contrato terá que informar o número do token recebido. Com o token correto, será possível finalizar a matrícula.
Será salvo na tabela referente a assinatura, a data hora do envio do e-mail e para qual endereço de e-mail foi enviado.
Para realizar a parametrização, marque a opção "Utilizar assinatura com token/chave de segurança":
No campo acima é possível informar qual o texto que será enviado no e-mail para o Responsável financeiro do Aluno tendo a possibilidade de utilizar duas tags:
- [NOME USUARIO] - Nome do usuário que está logado no portal, realizando a assinatura do contrato.
- [TOKEN] - Token/Chave de segurança gerado para assinatura do contrato financeiro.
OBS: O token é composto por 6 dígitos numéricos.
Versões anteriores
Até as versões 12.1.2402.241, 12.1.2406.179, 12.1.2410.114, o usuário logado com permissão para realizar a matrícula é quem receberia o token para assinatura do contrato na matrícula.
Para que esse comportamento seja mantido, foi disponibilizado o seguinte parâmetro nas versões superiores às citadas anteriormente:
ATENÇÃO: a partir da versão 12.1.2502 esta configuração não estará mais disponível e o comportamento atual do sistema é que estará em vigor.
Para que o contrato seja corretamente exibido no portal durante o processo de matrícula, é necessário que a configuração "Disponível para impressão" esteja habilitada:
Caso esta configuração não esteja habilitada e a configuração "Utilizar assinatura com token/chave de segurança" esteja habilitada, durante o processo de matrícula o portal emitirá mensagem requerendo a assinatura do contrato mas o contrato não será exibido para ser lido e realizado o aceite:
Funcionamento no novo portal do aluno
Após realizar os passos acima, o usuário pode finalizar a matrícula, salvando na tabela referente a assinatura, os dados dessa assinatura realizada.
Para consultar as assinaturas do contrato basta acessar nos anexos do contrato a opção de visualizar assinaturas.
Importante
Para que o envio do e-mail seja realizado com sucesso, a parametrização de envio de e-mail deve estar configurada corretamente e no cadastro do aluno e/ou do responsável financeiro deve estar cadastrado um e-mail válido.