Segmento:

Construção e Projetos.

Função:

Detalhamento por CEI no Parâmetros do Tomador de Serviço.

Solução/Implementação:

Para atender a lei 9711/98 foi criado o cadastro para e detalhar os valores de retenção / Dedução e compensação do Tomador de serviço por CEI.

Este cadastro é um anexo do cadastro "Parâmetros Tomadores de Serviço" dos parâmetros do SEFIP.

Ao Clicar no botão "Inicializar Todos os Tomadores no SEFIP" será preenchido também o detalhamento por CEI para os "Parâmetros Tomadores de Serviço".

No SEFIP o sistema passa a considerar primeiramente o Detalhamento por CEI para os Tomadores que tenha sido informado os valores para “Total de Salário Família”, “RetencaoLei9711_98” e “Faturas do Tomador” nos respectivos campos 14 – “Salário Família”, 18 – “Valor de Retenção (Lei 9.711/98)” e 19 – “Valor das faturas emitidas para o tomador” para o Registro 20. Caso não tenha sido feito o detalhamento o sistema irá buscar os valores do cadastro "Parâmetros Tomadores de Serviço".

Na Guia de INSS o Tomador de serviço tendo CEI passa a ser verificado se possui detalhamento de CEI. Caso tenha será usado os campos “Valor de Retenção (Lei 9711/98)” e “Compensação do Mês” do detalhamento do CEI. Caso o tomador não tenha CEI ou não foi feito detalhamento por CEI nos parâmetros do SEFIP usará os respectivos campos do cadastro "Parâmetros Tomadores de Serviço". Os valores destes parâmetros serão usados nos campos "Retenção" e "Compensação/Reembolso" dos valores da seção referente aos parâmetros da GUIA de INSS..

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