Linha RM

Atalhos

Páginas filhas
  • Cadastro do eventos S-2501 - Leiaute 1.2

    Foram implementadas melhorias na usabilidade das telas, otimizando a navegação e proporcionando uma experiência mais intuitiva e eficiente para os usuários. Calendário de liberação dessas melhorias:

    • Linha Datasul: expedição do dia  
    • Linha Protheus: expedição do dia  
    • Linha RM: disponível a partir dos patches 12.1.2310.254, 12.1.2402.221, 12.1.2406.149 e superiores.

    Menu retrátil

    Exibição da versão

    Na linha Datasul esta opção não está disponível.

    Fácil visualização dos botões de Edição e Exclusão


    Permite a pesquisa () dos tributos já cadastrados para edição ou exclusão. Se for cadastrar um novo tributo, deve-se clicar no botão +Incluir tributos.

    Permite a pesquisa () do processo incluído no evento S-2500. O tributo é cadastrado para o Período e Trabalhador associado ao processo.

    Os grupos/campos contemplados na tela de edição:

    Título do campo Grupo/Campo Descrição
    Identificação do processo. Os campos abaixo pertencem ao grupo ideProc.
    Número do processo nrProcTrab Exibe a relação dos processos cadastrados no evento S-2500.
    Mês/ano em que é devida a obrigação de pagar a parcela prevista no acordo/sentença perApurPgto Exibe o período (mês/ano) em que é devida a obrigação de pagar a parcela prevista no acordo/sentença.
    Observação obs Exibe a observação referente ao pagamento de parcela prevista no acordo/sentença.
    Visão de trabalhadores associados ao processo selecionado. Os campos abaixo pertencem ao grupo ideTrab.
    CPF cpfTrab Exibe o CPF do trabalhador.
    Nome nmTrab Exibe o nome do trabalhador, caso tenha sido informado.
    Data de nascimento dtNascto

    Exibe a data de nascimento trabalhador, caso tenha sido informado.

      Os grupos/campos contemplados na aba "Identificação do período e da base de cálculo dos tributos":

      Título do campo Grupo/Campo Tipo Ocorrência Tamanho Descrição
      Identificação do período e da base de cálculo dos tributos. Os campos abaixo pertencem ao grupo calcTrib, cujo preenchimento é opcional.
      Referência perRef C 1 7 Informar o mês/ano (formato AAAA-MM) de referência das informações.
      Validação: Deve ser um período existente no evento S-2500 para o trabalhador indicado em CPF do Trabalhador (cpfTrab) e igual ou posterior a [2008-12].
      Valor da base de cálculo da contribuição previdenciária sobre a remuneração mensal do trabalhador vrBcCpMensal N 1 14,2 Valor da base de cálculo da contribuição previdenciária sobre a remuneração mensal do trabalhador.
      Validação: Deve ser maior ou igual a 0 (zero).
      Valor da base de cálculo da contribuição previdenciária sobre a remuneração do trabalhador referente ao 13º salário vrBcCp13 N 1 14,2 Valor da base de cálculo da contribuição previdenciária sobre a remuneração do trabalhador referente ao 13º salário.
      Validação: Deve ser maior ou igual a 0 (zero).

      Os grupos/campos contemplados na aba "Incluir IRRF":

      Título do campo Grupo/Campo Tipo Ocorrência Tamanho Descrição
      Informações de IRRF. Os campos abaixo pertencem ao grupo infoCRIRRF, cujo preenchimento é opcional.
      Código de Receita tpCR N 1 6 Código de Receita - CR relativo a Imposto de Renda Retido na Fonte.
      Valores válidos:
      593656 - IRRF - Decisão da Justiça do Trabalho
      188951 - IRRF - RRA - Decisão da Justiça do Trabalho
      Valor vrCR N 1 14,2 Valor correspondente ao Código de Receita - CR.
      Validação: Deve ser informado de acordo com a legislação em vigor na competência.
      Deve ser maior ou igual a 0 (zero).
      Informações complementares, vinculadas ao campo "Código de Receita" (infoCRIRRF/tpCR), relacionadas a rendimentos tributáveis e a deduções e/ou isenções de acordo com a legislação aplicada ao imposto de renda. Os campos abaixo pertencem ao grupo infoIR, cujo preenchimento é opcional.
      Valor do rendimento tributável mensal do Imposto de Renda vrRendTrib N 0-1 14,2
      Valor do rendimento tributável do Imposto de Renda referente ao 13º salário - Tributação exclusiva vrRendTrib13 N 0-1 14,2 Valor do rendimento tributável do Imposto de Renda referente ao 13º salário - Tributação exclusiva.
      Validação: Deve ser maior ou igual a 0 (zero).
      Não informar se o campo "Código de Receita" (infoCRIRRF/tpCR) = [188951].
      Valor do rendimento isento por ser portador de moléstia grave atestada por laudo médico vrRendMoleGrave N 0-1 14,2 Valor do rendimento isento por ser portador de moléstia grave atestada por laudo médico.
      Validação: Deve ser maior ou igual a 0 (zero).
      Valor de parcela isenta de aposentadoria para beneficiário de 65 anos ou mais vrRendIsen65 N 0-1 14,2 Valor de parcela isenta de aposentadoria para beneficiário de 65 anos ou mais.
      Validação: Deve ser maior ou igual a 0 (zero).
      Juros de mora recebidos, devidos pelo atraso no pagamento de remuneração por exercício de emprego, cargo ou função vrJurosMora N 0-1 14,2 Juros de mora recebidos, devidos pelo atraso no pagamento de remuneração por exercício de emprego, cargo ou função.
      Validação: Deve ser maior ou igual a 0 (zero).
      Valor de outros rendimentos isentos ou não tributáveis vrRendIsenNTrib N 0-1 14,2 Valor de outros rendimentos isentos ou não tributáveis.
      Validação: Deve ser maior ou igual a 0 (zero).
      Valor referente à previdência oficial vrPrevOficial N 0-1 14,2 Valor referente à previdência oficial.
      Validação: Deve ser maior ou igual a 0 (zero).
      Descrição do rendimento isento ou não tributável informado em "Valor de outros rendimentos isentos ou não tributáveis" descIsenNTrib C 0-1 1-60 Descrição do rendimento isento ou não tributável informado no campo "Valor de outros rendimentos isentos ou não tributáveis" (vrRendIsenNTrib).
      Validação: Somente informar se o campo "Valor de outros rendimentos isentos ou não tributáveis" (vrRendIsenNTrib) vrRendIsenNTrib > 0.
      Informações complementares de RRA. Os campos abaixo pertencem ao grupo infoRRA, cujo preenchimento é obrigatório se o campo "Código de Receita" (infoCRIRRF/tpCR) = [188951]. Caso contrário não deve ser informado.
      Descrição dos Rendimentos Recebidos Acumuladamente descRRA C 1 1-50 Descrição dos Rendimentos Recebidos Acumuladamente - RRA.
      Número de meses relativo aos Rendimentos Recebidos Acumuladamente qtdMesesRRA N 1 1-4 Número de meses relativo aos Rendimentos Recebidos Acumuladamente - RRA.
      Detalhamento das despesas com processo judicial. Os campos abaixo pertencem ao grupo despProcJud, cujo preenchimento é opcional.
      Valor das despesas com custas judiciais vlrDespCustas N 1 14,2 Preencher com o valor das despesas com custas judiciais.
      Valor total das despesas com advogado(s) vlrDespAdvogados N 1 14,2 Preencher com o valor total das despesas com advogado(s).
      Dedução do rendimento tributável relativa a dependentes. Os campos abaixo pertencem ao grupo dedDepen. Se o campo "Código de Receita" (infoCRIRRF/tpCR)  = [188951] não deve ser informado, caso contrário é opcional.
      CPF do dependente cpfDep C 1 11 Informar o número de inscrição do dependente no CPF.
      Validação: Deve ser um CPF de dependente cadastrado no eSocial (S-2200/S-2205/S-2300 ou no grupo "Informações de dependentes não cadastrados pelo S-2200/S-2205/S-2300" (infoDep)).
      Tipo de rendimento tpRend N 1 2 Tipo de rendimento.
      Valores válidos:
      11 - Remuneração mensal
      12 - 13º salário
      Valor da dedução da base de cálculo vlrDeducao N 1 14,2 Preencher com o valor da dedução da base de cálculo.
      Validação: O valor informado neste campo deve ser menor ou igual ao valor unitário da dedução por dependente definido na legislação.
      Deve ser maior que 0 (zero).
      Em caso de inconsistência na validação, o arquivo será aceito, porém com alerta ao contribuinte.
      Informação dos beneficiários da pensão alimentícia. Os campos abaixo pertencem ao grupo penAlim, cujo preenchimento é opcional.
      CPF do dependente/beneficiário da pensão alimentícia cpfDep C 1 11 Número do CPF do dependente/beneficiário da pensão alimentícia.
      Validação: Deve ser um CPF de dependente cadastrado no eSocial (S-2200/S-2205/S-2300 ou no grupo "Informações de dependentes não cadastrados pelo S-2200/S-2205/S-2300" (infoDep)).
      Tipo de rendimento tpRend N 1 2 Tipo de rendimento.
      Valores válidos:
      11 - Remuneração mensal
      12 - 13º salário
      18 - RRA
      79 - Rendimento isento ou não tributável
      Validação: Se o campo "Código de Receita" (infoCRIRRF/tpCR) = [188951], deve ser igual a [18].
      Valor relativo à dedução do rendimento tributável correspondente a pagamento de pensão alimentícia vlrPensao N 1 14,2 Valor relativo à dedução do rendimento tributável correspondente a pagamento de pensão alimentícia.
      Validação: Deve ser maior que 0 (zero).
      Identificação de advogados. Os campos abaixo pertencem ao grupo ideAdv, cujo preenchimento é opcional.
      Tipo de inscrição tpInsc N 1 1 Preencher com o código correspondente ao tipo de inscrição, conforme Tabela 05.
      Valores válidos:
      1 - CNPJ
      2 - CPF
      Número de inscrição do advogado nrInsc C 1 11 ou 14 Informar o número de inscrição do advogado.
      Validação: Deve ser um número de inscrição válido, de acordo com o tipo de inscrição indicado no campo "Tipo de inscrição" (ideAdv/tpInsc), considerando as particularidades aplicadas à informação de CNPJ de órgão público em S-1000.
      Se o campo "Tipo de inscrição" (ideAdv/tpInsc) = [1], deve possuir 14 (catorze) algarismos e, no caso de declarante pessoa jurídica, ser diferente do CNPJ base do empregador.
      Se o campo "Tipo de inscrição" (ideAdv/tpInsc) = [2], deve possuir 11 (onze) algarismos e, no caso de declarante pessoa física, ser diferente do CPF do empregador.
      Valor da despesa com o advogado vlrAdv N 0-1 14,2 Valor da despesa com o advogado, se houver.

      Informações de processos relacionados a não retenção de tributos ou a depósitos judiciais. Os campos abaixo pertencem ao grupo infoProcRet. Se o campo  "Código de Receita" (infoCRIRRF/tpCR) = [188951] não deve ser informado, caso contrário é opcional.
      Tipo de processo tpProcRet N 1 1 Preencher com o código correspondente ao tipo de processo.
      Valores válidos:
      1 - Administrativo
      2 - Judicial
      Número do processo administrativo/judicial nrProcRet C 1 17, 20 ou 21 Informar o número do processo administrativo/judicial.
      Validação: Deve ser um número de processo administrativo ou judicial válido e existente na Tabela de Processos (S-1070).

      Código do indicativo da suspensão

      		 codSusp N 0-1 1-14 Código do indicativo da suspensão, atribuído pelo empregador em S-1070.
      Validação: Preenchimento obrigatório se houver informação de codSusp em S-1070.
      Se informado, deve constar na Tabela de Processos (S-1070), campo codSusp, vinculado ao número do processo informado em nrProcRet.
      Informações de valores relacionados a não retenção de tributos ou a depósitos judiciais. Os campos abaixo pertencem ao grupo infoValores, cujo preenchimento é opcional.
      Indicativo de período de apuração indApuracao N 1 1 Indicativo de período de apuração.
      Valores válidos:
      1 - Mensal
      2 - Anual (13° salário)
      Valor da retenção que deixou de ser efetuada em função de processo administrativo ou judicial vlrNRetido N 0-1 14,2 Valor da retenção que deixou de ser efetuada em função de processo administrativo ou judicial.
      Validação: Deve ser maior que 0 (zero).
      Valor do depósito judicial em função de processo administrativo ou judicial vlrDepJud N 0-1 14,2 Valor do depósito judicial em função de processo administrativo ou judicial.
      Validação: Informação permitida apenas se indDeposito informado em S-1070 for igual a [S].
      Se informado, deve ser maior que 0 (zero).
      Valor da compensação relativa ao ano calendário em função de processo judicial vlrCmpAnoCal N 0-1 14,2 Valor da compensação relativa ao ano calendário em função de processo judicial.
      Validação: Informação permitida apenas se o campo "Tipo de processo" (tpProcRet) = [2].
      Se informado, deve ser maior que 0 (zero).
      Valor da compensação relativa a anos anteriores em função de processo judicial vlrCmpAnoAnt N 0-1 14,2 Valor da compensação relativa a anos anteriores em função de processo judicial.
      Validação: Informação permitida apenas se o campo "Tipo de processo" (tpProcRet) = [2].
      Se informado, deve ser maior que 0 (zero).
      Valor do rendimento com exigibilidade suspensa vlrRendSusp N 0-1 14,2 Valor do rendimento com exigibilidade suspensa.
      Validação: Se "Indicativo de período de apuração" (indApuracao) = [1], não pode ser maior que o campo "Valor do rendimento tributável mensal do Imposto de Renda" (vrRendTrib). Se "Indicativo de período de apuração" (indApuracao) = [2], não pode ser maior que o campo "Valor do rendimento tributável do Imposto de Renda referente ao 13º salário - Tributação exclusiva" (vrRendTrib13).
      Se informado, deve ser maior que 0 (zero).
      Detalhamento das deduções com exigibilidade suspensa. Os campos abaixo pertencem ao grupo dedSusp, cujo preenchimento é opcional.
      Indicativo do tipo de dedução indTpDeducao N 1 1 Indicativo do tipo de dedução.
      Valores válidos:
      1 - Previdência oficial
      5 - Pensão alimentícia
      7 - Dependentes
      Valor da dedução da base de cálculo do imposto de renda com exigibilidade suspensa vlrDedSusp N 0-1 14,2 Valor da dedução da base de cálculo do imposto de renda com exigibilidade suspensa.
      Validação: Informação permitida apenas se o campo "Valor do rendimento com exigibilidade suspensa" (vlrRendSusp) > 0.
      Se "Indicativo do tipo de dedução" (indTpDeducao) = [5, 7], e o grupo "Informação das deduções suspensas por dependentes e beneficiários da pensão alimentícia" (benefPen) for preenchido, o valor informado neste campo deve ser a soma do(s) campo(s) "Valor da dedução relativa a dependentes ou a pensão alimentícia com exigibilidade suspensa" (vlrDepenSusp) do grupo "Informação das deduções suspensas por dependentes e beneficiários da pensão alimentícia" (benefPen) .
      Deve ser maior que 0 (zero).
      O não preenchimento do grupo "Informação das deduções suspensas por dependentes e beneficiários da pensão alimentícia" (benefPen) indica que o contribuinte declarante não possui as informações detalhadas por dependente/alimentando.
      Informação das deduções suspensas por dependentes e beneficiários da pensão alimentícia. Os campos abaixo pertencem ao grupo benefPen, cujo preenchimento é opcional.
      Número de inscrição no CPF cpfDep C 1 11 Número de inscrição no CPF.
      Validação: Deve ser um CPF de dependente cadastrado no eSocial (S-2200/S-2205/S-2300 ou no grupo "Informações de dependentes não cadastrados pelo S-2200/S-2205/S-2300" (infoDep)).
      Valor da informação relativa a dependentes ou a pensão alimentícia com exigibilidade suspensa vlrDepenSusp N 1 1-14 Valor da dedução relativa a dependentes ou a pensão alimentícia com exigibilidade suspensa.
      Validação: Deve ser maior que 0 (zero).

      Os grupos/campos contemplados na aba "Informações de retenção na fonte e Dependentes":

      Título do campo Grupo/Campo Tipo Ocorrência Tamanho Descrição
      Informações relacionadas à retenção na fonte, aos rendimentos tributáveis e não tributáveis, deduções e/ou isenções, etc., de acordo com a legislação aplicada ao imposto de renda. Os campos abaixo pertencem ao grupo infoIRComplem, cujo preenchimento é opcional.
      Data da moléstia grave atribuída pelo laudo dtLaudo D 0-1 - Data da moléstia grave atribuída pelo laudo.
      Validação: Não pode ser anterior ao ano de 1900.
      Informações de dependentes não cadastrados pelo S-2200/S-2205/S-2300. Os campos abaixo pertencem ao grupo infoDep, cujo preenchimento é opcional.
      CPF cpfDep C 1 11 Número de inscrição no CPF.
      Validação: Deve ser um CPF válido e diferente do CPF do declarante pessoa física e do beneficiário (CPF do Trabalhador (cpfTrab)).
      Nome nome C 0-1 2-70 Preencher com a data de nascimento.
      Validação: Deve ser maior ou igual que 01/01/1890 e menor ou igual à data atual.
      Data de nascimento dtNascto D 0-1 - Nome do dependente.
      Dedução IRRF depIRRF C 0-1 1 Somente informar este campo em caso de dependente do trabalhador para fins de dedução de seu rendimento tributável pelo Imposto de Renda.
      Valores válidos:
      S - Sim
      Tipo de dependente tpDep C 0-1 2 Tipo de dependente.
      Validação: Preenchimento obrigatório e exclusivo se o campo "Dedução IRRF" (depIRRF) = [S].
      Deve ser um código válido e existente na Tabela 07.
      Descrição da dependência descrDep C 0-1 1-100 Informar a descrição da dependência.
      Validação: Informação obrigatória e exclusiva se o campo "Tipo de dependente" (tpDep) = [99] (Agregado/Outros).
      • Sem rótulos