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1. Visão Geral

A DIR (Declaração de Impostos Retidos de Joinville) é uma ferramenta destinada a efetivar a retenção na fonte do ISSQN nas hipóteses em que não haja a efetiva geração da Nota Fiscal.

Conforme Nota Explicativa disponível no portal da NFem de Joinville, "[...] as pessoas jurídicas responsáveis pela retenção na fonte do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), na forma do artigo 10, 11 e 12 da Lei Complementar Municipal n. 155/2003, com redação dada pela Lei Complementar n. 169/2004, que receberem notas fiscais das empresas sujeitas as prerrogativas do art. 80 do Decreto Municipal n. 15.007/2008, deverão efetuar a DECLARAÇÃO DE IMPOSTO RETIDO (DIR), para efeito do recolhimento do imposto retido."

2. Geração do Arquivo XML

A geração da DIR Joinville é executada a partir do menu Obrigações Acessórias | Rotinas Fiscais | Municipais. Na tela de geração da rotina, informe os seguintes dados:

Código da Filial
Data de Emissão Inicial e Data de Emissão Final;

Observação: O arquivo será gerado em formato XML para depois deverá ser importado no site da Prefeitura.

3. Mapeamento de campos do xml

O arquivo xml será gerado com base em Lançamentos Fiscais de Entrada que sejam referente a prestação de serviço.

Exemplo de Arquivo

<?xml version="1.0" encoding="utf-8"?>
<lote xmlns="http://www.nfem.joinville.sc.gov.br" xmlns:xsi="http://www.w3.org/2001/XMLSchema-instance" xsi:schemaLocation="http://www.nfem.joinville.sc.gov.br dir_1.0.xsd">
	<versao>1.0</versao>
	<numero>40</numero>
	<tipo>2</tipo>
	<tomador>
		<documento>20000000002000</documento>
		<razao_social>TOTVS</razao_social>
	</tomador>
	<dir>
		<numero>000002</numero>
		<serie>1</serie>
		<data_emissao>2024-10-14</data_emissao>
		<prestador>
			<documento>10000000000001</documento>
			<nome>Teste2</nome>
			<cidade>Belo Horizonte</cidade>
    		<estado>MG</estado>
			<internacional>1</internacional>
		</prestador>
		<valor_total>144.00</valor_total>
		<valor_base_calculo>144.00</valor_base_calculo>
		<servico>1.80</servico>
		<valor_iss>2.88</valor_iss>
		<aliquota_iss>2.00</aliquota_iss>
	</dir>
	<dir>
		<numero>000000</numero>
		<serie>1</serie>
		<data_emissao>2024-10-14</data_emissao>
		<prestador>
			<documento>00000000000000</documento>
			<nome>Teste</nome>
			<cidade>Itaperuçu</cidade>
			<estado>PR</estado>
			<simples_nacional>1</simples_nacional>
		</prestador>
		<valor_total>144.00</valor_total>
		<valor_base_calculo>144.00</valor_base_calculo>
		<servico>1.80</servico>
		<valor_iss>2.88</valor_iss>
		<aliquota_iss>2.00</aliquota_iss>
	</dir>
</lote>

Os campos do xml serão gerados conforme abaixo.

Campo XML	Descrição	Quantidade	Tamanho	Tabela Campo	Observações
versao	CPF ou CNPJ do prestador de serviço	1	14	GFILIAL.CGCCFO	Valor fixo: 1.0
numero	Identificador único do lote	1			Deverá ser um número diferente para cada lote enviado.
tipo	Tipo do lote.	1			Valor fixo: 2
tomador	Grupo de informações do Tomador	1
dir	Grupo de informações da DIR	999

Campo XML	Descrição	Quantidade	Tamanho	Tabela Campo	Observações
documento	CPF ou CNPJ do prestador de serviço	1	14	GFILIAL.CGCCFO
razao_social	Razão Social da Filial	1	60	GFILIAL.NOME

Campo XML	Descrição	Quantidade	Tamanho	Tabela Campo	Observações
numero	Identificador único da DIR	1	6	DLAF.DOCINI	Valor máximo: 999999
serie	Série da DIR.	1	5	DLAF.SERIE
data_emissao	Data de emissão da DIR.	1		DLAF.DATAEMISSAO
prestador	Grupo de informações do Prestador	1
valor_total	Valor total do serviço em Reais.	1		DLAFAGRUP.VALORCONT	Formato: 12345.67
valor_base_calculo	Valor da base de cálculo do ISSQN em Reais.	1		DTRBITEM.BASETRB	Formato: 12345.67
servico	Subitem da lista de serviços anexa à Lei Complementar 155/2003	1	5	DITEM.CODIGOSERVICO
codigo_cei	Matrícula CEI (Cadastro Específico do INSS)	0-1			Não é gerado
valor_iss	Valor do ISSQN em Reais	1		DTRBITEM.VALORTRB	Formato: 12345.67
aliquota_iss	Aliquota do serviço prestado em percentual	1		DTRBITEM.ALIQTRB	Formato: 12.34

Campo XML	Descrição	Quantidade	Tamanho	Tabela Campo	Observações
documento	CNPJ do prestador	1	14	FCFO.CGCCFO
nome	Nome do prestador	1	60	FCFO.NOME
cidade	Nome do município do prestador	0-1	60	GMUNICIPIO.NOMEMUNICIPIO	Seleciona o nome conforme município preenchido no cadastro do Cli/For
estado	Sigla do estado do prestador	0-1	2	FCFO.CODETD
internacional	Nacionalidade do prestador	0-1	1	GETD.NACIONAL	Preenche com valor inverso ao cadastrado no estado, ou seja: SE GETD.NACIONAL = 0, ENTÃO internacional = 1 SENÃO SE GETD.NACIONAL = 1, ENTÃO internacional = 0
simples_nacional	Se prestador é optante pelo Simples Nacional	0-1	1	FCFO.OPTANTEPELOSIMPLES

4. Validação de Schema

Ao executar a rotina de geração da DIR, o sistema realiza uma validação automática do arquivo XML, utilizando o modelo de Schema XSD exigido pela Prefeitura de Joinville. Esse processo tem como objetivo antecipar e sinalizar possíveis erros estruturais ou de dados que possam impedir o aceite do arquivo pelo sistema da prefeitura.

Caso sejam detectados erros na geração do arquivo xml, a mensagem descreverá a causa para facilitar a correção antes do envio ao portal municipal.

Exemplo de log com erros de validação

Erro ao validar o arquivo XML: O elemento 'http://www.nfem.joinville.sc.gov.br:documento' é inválido - O valor '' é inválido dependendo do tipo de dados 'http://www.nfem.joinville.sc.gov.br:documento' - Falha na restrição Pattern.!
-----------------------------------------------------------------
Erro ao validar o arquivo XML: O elemento 'http://www.nfem.joinville.sc.gov.br:valor_total' é inválido - O valor '0.00' é inválido dependendo do tipo de dados 'http://www.nfem.joinville.sc.gov.br:valor' - Falha na restrição MinInclusive.!
-----------------------------------------------------------------
Erro ao validar o arquivo XML: O elemento 'http://www.nfem.joinville.sc.gov.br:servico' é inválido - O valor '123' é inválido dependendo do tipo de dados 'String' - Falha na restrição Enumeration.!
-----------------------------------------------------------------

Neste caso o campo obrigatório "documento" não está preenchido e os campos "valor_total" e "serviço" estão com valores inválidos.

Observação: Mesmo com os erros na validação o arquivo é gerado normalmente.

Atalhos

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1. Visão Geral

2. Geração do Arquivo XML

3. Mapeamento de campos do xml

4. Validação de Schema

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DIR - Joinville

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2. Geração do Arquivo XML

3. Mapeamento de campos do xml

4. Validação de Schema