Efeito na Parte B  

Exemplo de aplicabilidade:

Vamos supor que a empresa realizou uma provisão de ações trabalhistas em janeiro de 2016. Então, lá na contabilidade, foi feito o seguinte lançamento:

• D – Provisões (Resultado)
• C – Provisões (Passivo)                                360.000,00

Primeiro momento: adição do valor da provisão não dedutível para fins tributários.

1. Parametrização do Item Tributário referente à adição da provisão
   
   
   
2. Conferindo os valores: observe que no Anexo “Detalhamento da Apuração”, foi gerado o item com o valor para o primeiro trimestre:
   
   
   
   
3. Com o Período de Apuração encerrado, selecione o período e execute o processo “Gerar Lançamentos Automáticos (Efeito na Parte B)”
   
   
   
   
   
4. Todos os Itens Tributários parametrizados com algum efeito na Parte B do Lalur e que gerou valor na apuração serão apresentados na tela seguinte:
   
   
   
   
5. Selecione a conta que vai receber o lançamento ou crie uma nova. No nosso exemplo, vamos criar uma nova para aproveitar e dar algumas dicas quanto à correta inclusão da conta:
   
   
   
   
6. Ao finalizar a inclusão da conta, ela irá aparecer para seleção. Selecione e clique em “Ok”.

IMPORTANTE!

• Se o valor a ser controlado na Parte B for proveniente de uma Adição na Parte A:
  • A conta da Parte B terá natureza de “Exclusão”.
• Se o valor a ser controlado na Parte B for proveniente de uma Exclusão na Parte A:
  • A conta da parte B terá Natureza de “Adição”.
• Se for referente à Prejuízo apurado no período:

1. • A conta da parte B terá Natureza de “Prejuízo Fiscal”

7. Finalize o processo

8. Conferindo a Conta e o lançamento na Parte B:

Se for preciso reabrir os Período de Apuração, o sistema irá excluir os lançamentos criados.

Seguindo nosso exemplo, vamos imaginar que, em outubro de 2016, 50% da despesa provisionada foram efetivados e, portanto, deve-se baixar o saldo da conta, lá na Parte B do Lalur.

Segundo momento: reversão contábil da provisão e, por consequência, baixa do saldo na Parte B do Lalur.

Na contabilidade:

• D – Provisões (Passivo)
• C – Disponibilidades (Ativo)                       180.000,00

9. No Evento Tributário, Grupo de Exclusões:

 10. Conferindo a parametrização através da Simulação:

11. Veja que foi apurado Prejuízo Fiscal no 4º Trimestre do ano:

12. Depois de encerrar o Período de Apuração, execute o Processo “Gerar Lançamentos Automáticos (Efeito na Parte B)”.

13. Conferindo...

Todo esse processo gera efeito na rotina da Escrituração Contábil Fiscal – ECF, na geração dos Registros M300 e M350.

Os Registros M300 e M350, quando o Item Tributário estiver parametrizado para afetar a Parte B do Lalur através da constituição de saldo na conta ou da baixa do saldo da conta, serão gerados com o indicador de relacionamento “3 – Com Conta da parte B e Conta Contábil” (Campo 5 - IND_RELACAO).

Serão gerados, também, registros “filhos” M305/M355 e M310/M360 contendo, respectivamente, a conta da Parte B que foi movimentada e a conta contábil, ambas parametrizadas no Item Tributário.