CONTEÚDO

1. Visão Geral
2. Exemplo de utilização
3. Tela VABUTRIB - Cadastro de PAUTA
   
4. Tela VABUTRIB - Cadastro de PAUTA em Lote
5. Tabela utilizada

01. VISÃO GERAL

Este documento tem por objetivo orientar para o cadastramento dos valores de PAUTA e ou Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) por Produto em cada Unidade da Federação (UF/Estado).

Está sendo implantado um novo cadastro de PAUTA em substituição a forma como era feito anteriormente no Sistema RMS. Agora o cadastro estará centralizado em apenas um local, onde deverá ser informado os valores por Estado e com data de vigência.

Observações sobre o PMPF:

• No caso da SEFAZ de MG (PORTARIA SUTRI Nº 822, DE 22 DE MARÇO DE 2019), em que o PMPF seja baseado em quilograma(KG), deve-se cadastrar o valor do PMPF multiplicando-o pelo peso líquido do produto;
• O valor do PMPF, se cadastrado, sobrepõe ao valor da PAUTA informado para o mesmo produto, se houver.

02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO

VABUTRIB - Cadastro das PAUTAS:

• Processo de importação:

Na primeira utilização do VABUTRIB aparecerá a solicitação demonstrada acima para o processo de importação das pautas antigas para o novo cadastro.

Este processo poderá demorar um pouco. Aguarde até que a tela retorne.

• Tela de Cadastro da PAUTA / PMPF: 

Efetuado o cadastro do valor do PMPF de 41,25 para o Produto 31381-5 para o Estado de MG, com vigência à partir de 01/08/2019.

VGRMMENU - Recebimento de Mercadorias - Crítica de Nota Fiscal:

Baseado na data de emissão e a UF de Origem foi obtido o valor da PAUTA / PMPF para efetuar os cálculos da Nota fiscal. No relatório de crítica é demonstrado o valor da Pauta ou PMPF para o respectivo produto.

VABUAITE - Consulta / Alteração Estado de Origem:

Serão demonstrados os valores de PAUTA e PMPF cadastrados conforme a configuração de Pauta pelo Estado de Origem ou Não. Se for marcado Pauta pelo Estado de Origem, serão mostrados os valores de PAUTA e PMPF associados ao Estado apresentado (Origem), senão serão mostrados os valores de PAUTA e PMPF baseado no Estado da Filial do usuário.

Não é possível alterar os valores de PAUTA e PMPF por essa tela. Nesse caso, deve-se utilizar a tela VABUTRIB.

Os valores demonstrados se referem a data de vigência atual.

VABUITEM - Consulta:

Serão demonstrados os valores de PAUTA e PMPF cadastrados para o produto conforme a configuração de Pauta pelo Estado de Origem ou Não.

Os valores demonstrados se referem a data de vigência atual.

VABUDGTB - Digitação Tabela de Fornecedor:

Será demonstrado o valor de PAUTA/PMPF cadastrado conforme a configuração de Pauta pelo Estado de Origem ou Não.

03. TELA VABUTRIB - Cadastro de Pauta

Essa é a tela que contém o cadastro dos valores de PAUTA / PMPF por produto e por UF:

Para o cadastro de Produtos com PAUTA/PMPF, utilizar a aba Pauta / PMPF.

As informações já estarão sendo mostradas e filtradas conforme se digita os dados.

Observação: O cadastro de pauta pode ser efetuado utilizando 6 inteiros e 6 casas decimais.

Para efetivar uma das ações abaixo (exceção para Consultar), proceder com o informado na descrição e pressionar ou clicar sobre a tecla F4 - Manutenção.

Essas informações de PAUTA/PMPF serão armazenadas na nova tabela CAD_PAUTA_UF.

Informações dos Campos da tabela CAD_PAUTA_UF:

É necessário o cadastro de valor para a PAUTA e ou para o PMPF, porém com os dois valores zerados significará que o produto não terá valor de PAUTA/PMPF à partir da vigência informada.

Parâmetro para determinar o NOVO Cadastro de PAUTA/PMPF:

Tabela:

Código = 201

Acesso = 'PAUTAPORUF'

Conteúdo - 1° Valor = 0/1 → utilizado para o legado. Perderá a utilidade após a implantação do novo cadastro. 

Conteúdo - 2° Valor = 1 → utilizado para definir a utilização da nova estrutura de cadastro de PAUTA por UF (CAD_PAUTA_UF) ***.

*** essa parametrização é marcada automaticamente quando da utilização do programa VABUTRIB pela primeira vez, através do processo de importação das PAUTAS existentes.

04. TELA VABUTRIB - Cadastro de Pauta em Lote

Tela VABUTRIB:

Opção F10 Cadastro Pauta em Lote criada para que o usuário possa efetuar o cadastro de Pauta por UF para um grupo de Produtos selecionados.

Quando acionando a opção F10 Cadastro Pauta em Lote, a primeira coisa que aparecerá será o Filtro:

Através dessa tela de Filtro será possível selecionar:

• Lista de produtos;
• Selecionar ou não os produtos Fora de Linha;
• Especificar a Seção / Grupo / Subgrupo;
• Figuras fiscais específicas;
• Listas de Fornecedores;
• NCM específicos;
• CEST específicos.

Atentar que, baseado no que for utilizado neste filtro, poderá gerar uma grande quantidade de informações e, consequentemente, uma demora para apresentar os dados.

Esse filtro poderá ser chamado novamente para acrescentar mais produtos (veja como abaixo).

Tela de Cadastro de Pauta em Lote de Produtos:

Nessa tela serão listados os produtos selecionados pelo Filtro.

Deverão ser marcados os produtos que se quer atribuir os novos valores de PAUTA por UF.

Opções dessa tela:

Através do botão do Binóculo é possível chamar o FILTRO novamente.

Se estiver marcada a opção Acrescentar à Lista de Produtos, então os novos produtos filtrados serão acrescidos à grade.

Se não estiver marcada, a grade será limpa para os novos produtos filtrados.

A opção Importação via arquivo texto poderá ser utilizada para obter os produtos de um arquivo texto localizado na área DBW.

Os registros deverão ter o seguinte layout:

• 9999999-9;XX;99/99/99;9999,99;9999,99
• Onde:
  • 9999999-9 - é o código do produto com dígito (pode-se usar o separador ou não);
  • XX - é a Unidade da Federação (UF);
  • 99/99/99 - é a data de vigência inicial para os valores de Pauta no formato DD/MM/AA;
  • 9999,99 - valor de Pauta;
  • 9999,99 - valor do PMPF;
  • O separador deve ser o ; (ponto e vírgula).
• Exemplo de registro - “1-9;BA;01/01/20;13,50;2,30”

Observação:

A grade será limpa para jogar os dados obtidos do arquivo texto.

Essas teclas de função podem ser utilizadas para marcar os produtos na grade (coluna Sel - caixa de seleção).

F6 – Marcar/Desmarcar - atuará sobre a(s) linha(s) selecionada(s) na grade, marcando e desmarcando.

F7 – Marcar Todos - vai selecionar todos os produtos que estiverem na grade.

ShF7 – Desmarcar (Shift + F7) - vai desmarcar todos os produtos que estiverem na grade.

CtF7 – Inverter (Ctrl + F7) - vai inverter a seleção dos produtos que estiverem na grade.

Observação:

Somente os produtos selecionados é que serão atualizados / gravados.

Pode-se marcar manualmente cada linha de produto utilizando-se do mouse.

Aqui deverão ser informados os dados de Pauta/PMPF a serem aplicados aos itens selecionados na grade.

Preencher:

• UF
• Vigência Inicial
• Valor da Pauta
• Valor do PMPF

Esses são os dados necessários para gravação dos valores de Pauta/PMPF para os produtos com sua respectiva UF e vigência.

Opção F5 – Aplicar utilizado para que os dados informados sejam aplicados na grade para os produtos selecionados.

Observação:

Caso o produto selecionado na grade já tenha informação de Pauta para mesma UF e Vigência, os valores serão atualizados;

Caso o produto selecionado na grade já tenha informação de Pauta, mas seja de uma UF diferente, então será criada uma nova linha para o produto com a UF e os dados sendo aplicados;

Os dados estão sendo atualizados apenas na GRADE de produtos.

Opção F4 – Gravar PAUTA por UF utilizado para efetivamente gravar no banco de dados as informações de Pauta por UF para os produtos selecionados na grade.

Observação:

Quanto maior a quantidade de dados selecionados, maior o tempo para gravação das informações.

Opção F3 – Sair utilizada para fechar a janela e sair do processo de Cadastro de Pauta por UF em Lote.

05. TABELA UTILIZADA

Tabela CAD_PAUTA_UF