Livros Fiscais

Objetivo

Este Manual pressupõe que você já esteja familiarizado com as principais características do Sistema RMS, suas funções e a forma de navegar pelo sistema. O sistema aqui descrito independe do tipo de equipamento e do ambiente em que você está operando. O único aspecto sensível se refere à configuração do teclado e, por consequência, a forma pela qual seu equipamento está preparado para reconhecer as teclas de função. Em caso de dúvidas ou dificuldades sobre esse assunto recorra a seu analista responsável pelo suporte à instalação.
Para facilitar seu entendimento do Módulo de Livros Fiscais este Manual está subdividido em 3 partes, e cada uma delas em capítulos.

Conceito

O Módulo de Livros Fiscais está fortemente ligado com outros módulos do sistema RMS, porque nele estão centralizadas todas as movimentações registradas no Sistema, independentemente se devem gerar lançamentos ou não nos Livros Fiscais de Entrada ou de Saída.

Cadastro e Preços

Fornece as bases de dados que regulam o funcionamento do Módulo de Livros Fiscais. Se os cadastros, as tabelas ou os parâmetros estiverem mal especificados, isso certamente comprometerá o funcionamento do módulo.

Recebimento /Portaria, Produção e Despesas

São os responsáveis pela geração de todos os movimentos de Entrada ou Saída para posterior integração com os módulos de Contas a Pagar, Contas a Receber e Contabilidade.

Faturamento, Vendas Atacado, Vendas Assistidas, Controle de Contratos

São responsáveis pela geração de todos os movimentos que serão lançados nos Livros Fiscais de Saída e posterior integração com o Contas a Receber e a Contabilidade.

Caixa e Bancos, Tesouraria

São responsáveis pela geração de todos os movimentos financeiros para posterior integração com a Contabilidade.

Contabilidade

Recebe os lançamentos gerados pelos Livros Fiscais, referente à apuração dos Balanços, Resultados, Impostos, etc.

Gerencial

Recebe os lançamentos gerados pelos Livros Fiscais, referente aos valores de Notas Fiscais com item.

 OBSERVAÇÃO:
Apesar do RI - Registro de Inventário ser um documento fiscal, sua geração, emissão e procedimentos necessários estão detalhados no Manual de Inventário.

Recomendações Úteis para Livros Fiscais

Os Livros Fiscais são consequência dos processos executados em outros módulos, como Cadastro, Recebimento /Portaria, Produção, Despesas, Faturamento, Vendas Atacado, Vendas Assistidas, Controle de Contratos, Caixa e Bancos e Tesouraria.
Para que você não tenha problemas com os Livros Fiscais é necessário que:

• O seu cadastro de produtos esteja sempre atualizado e correto.
• As suas tabelas fiscais estejam sempre atualizadas em relação à legislação vigente.
• Os seus parâmetros, tabelas e permissões de acessos estejam corretos.
• Os colaboradores que executam o recebimento e o faturamento estejam bem treinados com relação aos aspectos fiscais das suas funções.
• Os seus fornecedores respeitem seus pedidos de compra, evitando situações em que o recebimento implique em forçar a entrada da nota por problemas de divergência em relação ao pedido, principalmente no que diz respeito a tributos, situações que devem ser bloqueadas dentro do sistema.

A emissão dos livros fiscais deve ser executada após a digitação, liberação e integração de todas as notas fiscais do período de competência porém, você também pode emitir periodicamente para conferência e acompanhamento.

Tela de Acesso

Quando se inicializa o Sistema RMS, aparece uma tela de "Acesso ao Sistema". Esta tela, além de conter as recomendações quanto ao direito de uso do sistema, solicita que você se identifique como usuário do sistema.


Digite o seu código de usuário e sua senha nos campos indicados e tecle "Enter".
Isso o levará à Tela do Menu de Abertura, ou Menu Principal do Sistema RMS.
O seu código de usuário e sua senha podem ter no máximo 8 (oito) dígitos. O sistema tem duas medidas de segurança: Sua senha, quando digitada, não é visível na tela; se, após três tentativas, você não acertar sua senha, o sistema se desativa automaticamente.
Antes de iniciar a operação do módulo leia atentamente as instruções contidas neste manual. Elas são fundamentais para a preparação do cadastro, tabelas e parâmetros necessários ao funcionamento correto do módulo.
Além disso, você encontrará recomendações e informações úteis para melhorar o desempenho no uso do sistema.

Parametrização

Os parâmetros são utilizados pelos usuários para parametrização do Sistema às suas características e necessidades específicas e sujeitas a eventuais alterações de acordo com as políticas de administração adotadas por sua Empresa.
Nos parâmetros de número maior que 099, existem três campos para Conteúdo, sendo descrito abaixo como conteúdo 1, conteúdo 2 e conteúdo 3. Para os de número menor que 100, o Sistema demonstra apenas um campo para conteúdo, podendo, no entanto, ser tratados até três campos. Desta forma, ao informar estes parâmetros deve-se digitar os três seguida e conjuntamente.


Parâmetro 003 - Transferência

Parâmetro 004 - Controle De Entrada / Saída

Visualizar o último período (inicial e final) selecionado para emissão de livros fiscais, se foi emitida uma critica ou livro definitivo, sendo "E" para Entrada e "S" para Saída.
Onde: C ou D= crítica ou definitivo;
0000010604 = período inicial;
0000070604 = período final.
Parâmetro 007 – Emissão de Livro Fiscal

Opção para selecionar quais agendas deve imprimir na coluna observação do Livro de Saídas.
Parâmetro 009
Para mostrar no LIVRO DE ENTRADA DEFINITIVO as observações adicionais constantes na Nota Fiscal de Entrada.

Para atender as notas de entrada com substituição tributária que possuem mercadorias de produção própria.

Parâmetro 009 - Período De Apuração Do ICMS

CTRLAPU
Definir o tipo e a forma de apuração para emissão do livro fiscal podendo ser:
No conteúdo 1: o tipo de apuração, onde: D = decimal, Q = quinzenal, ou M = mensal.
No conteúdo 2: a forma de apuração para a aplicação do PIS/COFINS não cumulativos, onde: R = por lucro real ou P = por lucro presumido. Não existindo, o Sistema irá considerar como "R".
No conteúdo 3: S = o programa assume a série da Tabela Contábil independentemente da série que está no registro fiscal. Caso o campo de série da Tabela Contábil esteja vazio e a série for "PDV", será gravado "001" como série no arquivo texto do SINTEGRA..
AGREGADO
Na emissão do livro fiscal (P1A, P1B e P1C), este parâmetro é utilizado para desconsiderar o valor de ICMS Fonte e PVV em entradas que não sejam de fronteira, ou seja, somente considera nos acumulados para o resumo, os valores de fronteira, onde:
"S" - considera o valor de ICMS Fonte e PVV em entradas que não sejam de fronteira;
"N" - não considera o valor de ICMS Fonte e PVV em entradas que não sejam de fronteira.

Parâmetro 116 - Transferência

Parâmetro 026 – Crédito Presumido Deduzido Saída.

CUSSFONTE
Deduzir ou não o ICMS FONTE original das notas fiscais de Transferências interestaduais, sendo:
"S" - Deduz o ICMS FONTE;
"N" - Não deduz o ICMS FONTE.
AGDVNDPDV
Informar o código da agenda que será usada para emissão de nota fiscal conjugada com o cupom de caixa, sendo que esta agenda deverá ter na Tabela Contábil as seguintes características:

AGREGAFRT
Possibilitar (S) ou não (N) que o frete faça parte da base de cálculo do ICMS de procedência. Quando este acesso não estiver cadastrado ou estiver com "N" no seu conteúdo, o cálculo não será alterado.
OBSERVEXTF
Parametriza a digitação do campo de observações do "S" a digitação do campo observação é obrigatória. Módulo de Extra Fornecedores, onde:
Parâmetro 030 - Controle De Bases.
"N" a digitação do campo observação não é ob.

AGDCOMERC
Definir as agendas que serão utilizadas pelo programa PGLRCTES (Relatório de Estoque de produtos em regime de Substituição Tributária), Portaria CAT 17 e 63, sobre controle de estoque de mercadorias sujeitas à substituição para recuperação do ICMS Fonte pago, onde:
"XXX" = Código da agenda de saída com tributária, isenção ou não incidência (Mercadorias Danificadas).
"YYY" = Código da agenda fato gerador não.

LOGALTCH
Para consultar o LOG das alterações de chaves (Números de notas fiscais), é necessário cadastrar este acesso, onde no conteúdo: realizado (Transferências de mercadorias interna Uso / Consumo).
"S" – Grava o arquivo AA1FILOG (arquivo contendo as alterações para consultas).
"N" – Não grava o arquivo AA1FILOG.


CTRLCONT
Para gerar os arquivos "F" no formato FTORGDST.SEQ, onde:

• T = Tipo de arquivo, que pode ser "D" para dobra ou "C" para contábil;
• ORG = Código da loja origem com 3 posições sem dígito de controle;
• DST = Código da loja destino com 3 posições sem dígito de controle.
• É necessário cadastrar este acesso, onde:
• 001 – Deve conter o código da Central Contábil com 3 posições sem dígito

AGDSEQDST
Para realizar a exportação/importação de agendas seqüencial, é necessário cadastrar este acesso, na origem e no destino onde:

• AGD = Fixo
• SEQ = Fixo
• DST = Deve conter o código da loja destino com 3 posições sem dígito, exemplo:

Caso exista uma dobra para exportar da loja 1.9 para a loja 2.7, o acesso deverá ser cadastrado da seguinte forma:
*AGDSEQ002S*

AGDSEQCON 
Onde CON é o código da central contábil.
O conteúdo
"S" - Será feita exportação seqüencial.
"N" – Não será feita a exportação seqüencial.

CTRLEXDTAG
Para realizar o controle de data para exportação do arquivo FTORGDST.SEQ, cadastrar o acesso "CTRLEXDTAG com o conteúdo"S"".
Obs. Com a implementação deste acesso foi desativado o acesso DTAGDSEQ, passando a ser usado este novo, que transmitirá apenas agendas com data de emissão menor ou igual à data do sistema menos 1, para notas destinadas à central contábil (FC), quando seu conteúdo for igual a "S", e o controle de BASE for diferente de "999". Caso contrário não haverá crítica de data base para exportação. 

AGSEQEDI
Será realizado tratamento por tipo de arquivo e será gerado um sequencial diferenciado de e
exportação de cadastro para as exportações de agendas, considerando sempre o código da loja.

Parâmetro 030 - Controle De Bases.
Para tratamentos de DEVOLUÇÃO de produtos com ST para que os valores saiam no campo de Dados Adicionais Conforme o Artigo 274 do RICMS-SP, devemos alterar a tabela Fiscal Mercantil os CFOP 532 e 578 oper. "1" sit "60" e as devidas alíquotas e MRG do ST conforme as devidas figuras.
PARAMETRO 101 = NFVB (Conforme descrito acima)
PARAMETRO 30 = CLIENTE (Conforme descrito acima)

Parâmetro 70 - Modelos de Livro Fiscal VGLRLENG (Entradas) VGLRLSAG (Saídas).

Parâmetro 120 - Agendas Entradas Específica

ATIVO
Permitir que a apuração demonstre o diferencial de alíquota, referente a Ativo Fixo e ao Uso e Consumo, e que seja gerada uma informação de estorno de débito de ICMS, sendo:
Conteúdo 1 informar os códigos de três agendas que se destinam a este tipo de recebimento.
Obs: É necessário cadastrar também a tabela 026 - Outros Débitos e Créditos.

ENTRADAIMP
Informar as três agendas para entradas de mercadorias importadas para destaque do IPI – Livro fiscal RJ.

SAIDAIMPOR
Informar as três agendas para saídas de mercadorias importadas para destaque do IPI – Livro fiscal RJ.

ENTRADAIM1
Informar as três agendas para entrada de mercadorias importadas ( mesma função do acesso ENTRADAIMP, permitindo o cadastramento de mais agendas).

BONIFICA
Indicar em cada conteúdo um código de agenda de bonificação, cujo valor contábil deverá compor a base de cálculo do PIS/COFINS.

CIGARRO / PETRÓLEO
Informar o código da agenda de Cigarro e a de Petróleo, para ser deduzido da base de cálculo das contribuições de PIS/COFINS no relatório PGLRPICO. Será utilizado somente por Empresas regidas pelo Lucro Presumido.

Parâmetro 139 - Número De Linhas De Impressão

CTRLF
Controlar o número de linhas de cada página do livro fiscal, sendo que:
No conteúdo 1 informar o número de linhas que deverá conter cada página do Livro Fiscal.

Parâmetro 140 - Controle De Numeração De Páginas - Livro De Entrada

CTB00000001
Controlar a numeração das páginas dos Livro Fiscal de Entrada da Contabilidade e do Diário Contábil, onde:
No acesso o último registro corresponde ao código da empresa à qual se refere o registro;
No conteúdo 1 informar o número de páginas.

MESEMTERMO
Controlar o número de meses a acumular no termo, onde:
No conteúdo1 informar o número de meses que deseja acumular;
No conteúdo2 informar o número do último mês em que o termo foi impresso.

000000001
Controlar a quantidade de folhas por livro, onde:
No acesso informar o número da filial com dígito, precedido de zero;
No Conteúdo 1 informar a quantidade de folhas por livro. Se não quiser controlar numeração por livro, colocar "9999999999" e se quiser emitir por agrupamento de mês, colocar "88888888888";
No conteúdo 2 informar o número da folha do último livro impresso;
No conteúdo 3 informar o número do último livro fiscal impresso.

Parâmetro 141 - Controle De Numeração De Páginas - Livro De Saída

0000000019 –
Controlar a quantidade de folhas por livro, onde:
No acesso informar o número da filial com dígito, precedido de zero;
No conteúdo 1 informar a quantidade de folhas por livro. Se não quiser controlar numeração por livro, colocar "9999999999" e se quiser emitir por agrupamento de mês, colocar "88888888888";
Conteúdo 2 informar o número da folha do último livro impresso;
Conteúdo 3 informar o número do último livro fiscal impresso.

A0000000019
Controlar a numeração do livro de apuração de ICMS, para os Estados que emitem apuração decenal, onde:
No acesso informar o número da filial com dígito, precedido de zero e a letra A;
No conteúdo 1 informar o número da última página do primeiro decênio;
Conteúdo 2 informar o número da última página do segundo decênio;
Conteúdo 3 informar o número da última página do terceiro decênio.

000000019ª
Para impressão do relatório "Apuração de ICMS" com o termo de abertura e encerramento, número do livro e controle de numeração de páginas, é necessário cadastrar este acesso, onde:

• Acesso deve constar antes da letra A, o número da filial com dígito.
• Conteúdo 1 define a quantidade máxima de folhas que o livro terá, portanto poderá ser preenchido com um número máximo de folhas, e os termos de abertura e encerramento sairão ao final desta quantidade. Poderá também ser preenchido por 9999999999, isto se for feito à emissão da Apuração de ICMS definitiva todo final de mês, deste modo sairão termos de abertura e encerramento a cada final de mês. Deve-se optar por qual das posições será usada.
• Conteúdo 2 deve ser preenchido de zeros, pois não controla nenhuma numeração.
• Conteúdo 3 define a numeração sequencial, para emissão do livro que será usada.

MENSAL-ICMS
Controlar a numeração sequencial do livro de apuração de ICMS, definido na tabela 009, descrita acima. No conteúdo 1, colocar um número a menos do que a página desejada para início da sequência.
Parâmetro 150 - Numeração De N.F. Por Loja/Série

9999999XXX
Controlar a numeração de nota fiscal por série, onde:
Acesso 9999999 = código da loja com dígito;
XXX = código da série da nota fiscal.
Caso este parâmetro não seja cadastrado, será utilizado o controle único constante no cadastro da Filial.

Parâmetro 200 - Valor Máximo Liberação RCP

DIFLIVRO
Inibir a emissão de valores de arredondamento na coluna "Outros" dos Livros Fiscais, onde no:
Conteúdo1: informar o valor absoluto em reais;
Conteúdo2: informar o percentual.
Obs.: Os valores da coluna "Outros" somente serão emitidos caso sejam menores que o valor absoluto informado no conteúdo1 e menores que o resultado do valor percentual informado no conteúdo 2 multiplicado pelo valor contábil da nota.

PARÂMETRO 222 - LUCRO PRESUMIDO POR FILIAL TVA.

999
Este parâmetro tem por finalidade informar o lucro presumido por Filial TVA onde:

• No acesso informar o código da filial sem dígito.
• No conteúdo1 informar o % do lucro presumido.
• No conteúdo2 informar a taxa do valor agregado.

Parâmetro 900 - Controle De Exportação De Data

AAMMDD
Controlar as data de exportações de agendas, onde:

• Acesso definir a data no formato AAMMDD.
• Conteúdo1, se a data do parâmetro já foi exportada, o programa permite datas não exportadas.
• Conteúdo2, se datas de agendas menores que a data do parâmetro permite a sua exportação, se datas de agendas maiores que a data do parâmetro não permite sua exportação.
• Conteúdo3 atualização da data do parâmetro.

Como configurar o sistema para emitir Nota Fiscal de Produtor Rural

O Fornecedor deve estar com natureza = FP (Fornecedor Produto) no VABUTIPO.
Deve-se cadastrar na Agenda de Produtor Rural a série desejada. Caso o cliente deseje emitir Nota Fiscal Eletrônica, a série NÃO PODE TER LETRAS, pois a SEFAZ aceita somente números nas séries de NF-e.
Além das demais configurações da agenda, ela deve estar como:

• Emitir NF = S
• Ent. /Sai = E
• Lista L.F. = S
• Nf COM Item = S

Cadastre:
Parâmetro: 030
Acesso: SELSERNOTA
Conteúdo = S
Com isso o sistema irá exibir o código da loja na série da Nota.
Cadastre:
Tabela: 379
Conteúdo 1º valor: Inserir o valor para cálculo de FUNRURAL para Fornecedor Pessoa Física.
Formato = MM/YY.
Cadastre:
Tabela: 45
Acesso: SERIERUAL
Conteúdo = S
Cadastre:
Tabela: 70
Acesso: 000000L00A = SSS
Onde:

• L = Código da Loja SEM dígito, com 7 posições precedido de zero.
• A = Código da Agenda de Produtor Rural, com 3 posições precedido de zero.
• S = Série que será utilizada para emitir a Nota Fiscal de Produtor Rural.

*ATENÇÃO!*
Após cadastrar estes parâmetros, ao emitir a Nota de Produtor Rural, elas irão aparecer no sistema com o código da Loja no lugar da série para que o usuário saiba qual filial emitiu a nota.
Porém ao emitir a nota e os Livros Fiscais, irá aparecer normalmente a série desejada de acordo com o que foi informado na tabela 70.

Descrição do processo

Tabelas, Parâmetros, Cadastros e Permissões de Acessos Utilizados

O Módulo de Livros Fiscais utiliza vários cadastros, tabelas, parâmetros e permissões de acesso do sistema RMS. Os cadastros, tabelas e parâmetros fazem parte do Módulo de Cadastro e Preços. Para acessar use as opções correspondentes do menu principal daquele módulo. As permissões de acesso fazem parte do Módulo de Utilitários.

Tabelas

As tabelas são repositórios de informações cadastrais complementares, utilizadas pelos usuários para personalização do Sistema, de acordo com as suas características e necessidades.
Nas tabelas de número menor que 100, existe apenas um campo para conteúdo referente ao acesso.. Nas de número acima de 099, existem três campos para conteúdo, sendo descrito abaixo como conteúdo 1, conteúdo 2 e conteúdo 3.

Tabela 003 - Figura Fiscal

Informar as possíveis tributações pelo ICMS, vinculadas a um código numérico de três posições a ser informado na tabela fiscal mercantil, para permitir o cálculo e apuração do ICMS relativo às diversas transações comerciais realizadas quando da movimentação de mercadorias. A figura fiscal deverá ser informada em cada mercadoria para posterior parametrização de tributação na Tabela Fiscal Mercantil, por operação e por UF, de acordo com a legislação vigente.

Tabela 014 – Agendas

Informar as possíveis operações / transações operacionais, fiscais, contábeis ou administrativas permitindo uma parametrização no sistema necessária para a Empresa.
O código da agenda deve ser informado na tabela contábil, onde são parametrizadas as informações necessárias para a integração dos diversos módulos do sistema. Ao código de agenda deve ser associada uma descrição que defina com clareza a movimentação em questão, similarmente a um código fiscal de operação.
Para o correto funcionamento dos Módulos do Sistema deverão ser cadastradas também todas as agendas fixas, conforme abaixo:


OBSERVAÇÃO:
1 - As quatro últimas agendas são definidas pelo usuário através do parâmetro 116 - Número Lote Contabilidade, conforme segue:

Obs: Caso não esteja cadastro o acesso PISCOFANT, o programa irá trabalhar com as agendas 098 e 099.

Tabela 019 - Códigos Fiscais

Informar o código fiscal de operação, com três dígitos, que será tratado como CRF - Código de Referência Fiscal a ser associado ao CFOP - Código Fiscal de Operação, com quatro dígitos, praticado oficialmente em operações, conforme a legislação fiscal em vigor, com sua respectiva descrição da operação. Esta associação deverá ser feita na Tabela Contábil e na Manutenção do Código Fiscal, conforme descrito adiante em "Cadastros", sendo informado na Tabela Fiscal o CRF apenas.
Importante observar que a seqüência de 000 a 799 é reservada à Fiscalização Brasileira, devendo seguir o que for publicado no Diário Oficial. A seqüência de 800 a 999 pode ser criada pelo usuário para registrar operações não fiscais, de interesse administrativo de sua empresa, não sendo obrigatória à associação a um CFOP de quatro dígitos.
Ver no ANEXO 1 a relação de associações de CRF com CFOP.

Tabela 021 - Código De Operação.

Informar os códigos de tributação a serem utilizados na impressão dos Livros Fiscais, com base na legislação fiscal atual, que são os códigos 1, 2 e 3.
Esta tabela também é utilizada para indicar operações com tratamento diferenciado do imposto, permitindo cálculos especiais para posteriormente, para efeito de impressão dos Livros Fiscais, imprimir um dos três códigos válidos (1, 2 ou 3), tais como:

Código 4
Para créditos de ICMS diferentes da nota fiscal de origem. Para produtos de entrada de fora do Estado, cuja legislação interna difere da do Estado de origem e a mesma prevê a escrituração já pela alíquota corrigida, deve-se utilizar o código de operação 4. Desta forma o sistema substituirá o valor do ICMS da Nota Fiscal (informado) pelo da Tabela Fiscal (calculado).

Códigos 5 ou 6
Para os casos previstos na legislação da Zona Franca de Manaus, onde o ICMS é deduzido da base de cálculo, como se fosse um desconto comercial, para se encontrar o valor contábil.
Será código 5 quando este desconto é destacado e código 6 quando não destacado na Nota Fiscal.
Em ambos os códigos, o tratamento fiscal final será "1 - Tributado pelo ICMS".
Esta operação fará com que o sistema sempre abata o valor do ICMS normal do valor da base de cálculo para encontrar o valor contábil (Valor total da nota fiscal). Para encontrar o custo sem ICMS do produto, abaterá deste mesmo valor do ICMS normal.

Códigos 7, 8 ou 9
Substituição Tributária com redução da base de cálculo do ICMS antecipado (PVV).São operações em que ocorre substituição tributária com redução de base de cálculo do ICMS antecipado (PVV).
Podem ocorrer nas operações 7 8 ou 9, que são substituídos posteriormente, para efeito de impressão dos Livros, pelos códigos 1,2 ou 3, respectivamente.
Caso existam estas operações na empresa, defina-as na Tabela Fiscal Mercantil, informando o percentual de redução na coluna "%RED.BAS.".


Tabela 023 – Código de gerentes.

Nome do responsável na Empresa para assinar os documentos de apurações fiscais.

Tabela 026 - Outros Débitos E Créditos

ATIVO FIXO
Acesso utilizado para que a apuração fiscal demonstre o diferencial de alíquota e, para que a parte referente à compra de ativo, entre como um estorno de débito. Deverá ser cadastrado também o acesso "ATIVO" no parâmetro 120 - Agendas Entradas Específicas. O código fiscal que irá para o arquivo de Outros Créditos e Débitos, Estorno de Crédito e Débitos, será o mesmo da nota fiscal, ou seja, a agenda é a da tabela, mas o CFO será o da nota fiscal. Não necessita de parametrização por parte do usuário.

USOCONSUMO
Idem ao que está descrito para ATIVO FIXO.
SUBSTISITUA
Esta tabela também é utilizada para considerar ou não o campo de "substituído" para o cálculo da substituição tributária do fornecedor, no recebimento de notas fiscais, sendo:
"S" - No cálculo de substituição tributária considera o campo de "substituído".
"N" - No cálculo de substituição tributária não considera o campo de "substituído".

Tabela 047 - Código De Situação Tributária

O Código de Situação Tributária (CST), é composto de dois dígitos para indicação da origem da mercadoria e de três dígitos para a indicação da tributação pelo ICMS.
No primeiro caso é antecedido pela letra "A" e no segundo pela letra "B".
A nota fiscal (Modelo 1 ou 1 A), será emitida constando os três dígitos referentes à origem da mercadoria e a tributação do ICMS, conforme abaixo:

Tabela 055 - Vencimentos De ICMS.

Esta tabela é utilizada para a geração do D.A.E do estado da Bahia contendo os dias do mês de vencimento para o recolhimento dos tributos nele gerados.
Tabela 060 - Sigla Dos Estados

Esta tabela corresponde à relação de todas as siglas dos Estados da Federação para uso geral do sistema. Caso seja utilizado o conceito de Estado fictício para atender a legislações específicas de determinados produtos em determinadas circunstâncias, o mesmo deverá ser cadastrado aqui também com o mesmo conteúdo, conforme explicado na Tabela 070.

Tabela 061 - Sigla Dos Países

Esta tabela corresponde à relação das siglas dos países com os quais a empresa mantém relações comerciais, para uso geral do sistema.

Tabela 063 - Código De GIA

No acesso 999: Sendo utilizada no programa PGLRDESD apuração do ICMS da Bahia, contendo ordenação para as alíquotas de ICMS e demonstração no relatório. Informar as alíquotas de ICMS na ordem desejada.

Tabela 069 - Código Do Imposto Sobre Venda

Cadastrar os códigos de incidência ou não das contribuições de PIS/ COFINS, conforme segue:
Código 00 será dado tratamento normal, com crédito e débito.
Código 01 não será dado tratamento de crédito e débito e o total destas operações deverá ser deduzido da base de cálculo do PIS/ COFINS sobre faturamento.
Código 02 para os casos de alíquota zero, como por exemplo para FLV/ Ovo (MP166), e o total destas operações também deverá ser deduzido da base de cálculo do PIS/ COFINS sobre faturamento.
Tabela 070 - Tipos De Registros Fiscais.

Nesta tabela são informados códigos que identificam alguns tipos de tratamentos fiscais diferenciados, conforme segue:
Acessos "2" ou "3"
Nas entradas de notas fiscais, quando o ICMS retido não estiver em destaque na nota fiscal, utiliza-se o código de situação:
2 em operações estaduais para desconsiderar o cálculo,
2 em operações interestaduais para que o Sistema calcule e considere o ICMS retido de Fronteira
3 para que seja calculado e considerado o ICMS Fonte substituto, ou seja, o comprador tem a responsabilidade do recolhimento referente ao ICMS Fonte.
Acesso "9"
Para indicar o código de cancelamento que será informado quando do cancelamento de um documento fiscal.
Acesso "X"
Para os casos onde o mesmo produto pode ter tributação diferente, em função de alguma característica especificada em legislação estadual, utiliza-se o conceito de Estado fictício, onde se cadastra a UF do Estado na tabela 60 com a primeira letra seguida de outra letra qualquer e na Tabela Fiscal cadastra-se esta operação utilizando-se esta nova sigla.
Acesso "0099999SP"
É um acesso, similar ao acesso "X" para tratamento do Estado fictício, com o código do fornecedor, com 7 posições, seguido da sigla do Estado de destino, precedido de zeros, sendo o conteúdo desse acesso utilizado para se ler a tabela fiscal mercantil substituindo a segunda letra do Estado por esta. No exemplo, a letra "X" iria substituir a letra "P" do Estado de "SP". Desta forma, pode-se cadastrar na Tabela Fiscal um Estado fictício, no caso SX, para indicar uma tributação específica para um fornecedor específico. É importante observar que este Estado Fictício precisa estar cadastrado na Tabela 60 - Sigla dos Estados, no exemplo: SX com o conteúdo São Paulo.

Tabela 081 - Mensagens Para O Fisco

Permitir a impressão nas notas fiscais emitidas dentro da cidade de São Paulo, no campo "reservado ao fisco", o código da repartição fiscal vinculada ao estabelecimento, onde:
No acesso cadastrar a cidade, exatamente como o cadastro de tipos;
No conteúdo cadastrar a mensagem (repartição).

Tabela 200 - Valor Máximo Liberação RCP 

Informar valor e percentual máximo para liberação de um documento no Recebimento, inibindo a emissão de valores de arredondamento na coluna de "outros" do Livro.
No conteúdo 1 informar o valor máximo para a liberação, e no 2 informar o percentual máximo para liberação.
Obs: Os valores da coluna "Outros" serão emitidos se menores que o conteúdo 1 e menores que o resultado do valor percentual multiplicado pelo valor contábil da nota.

Tabela 201 - Código De Pauta

Acesso "999999999"
Informar código da pauta no acesso, podendo ser um código seqüencial ou o próprio código do produto e, no conteúdo 1, o valor de pauta, estabelecido como base de cálculo do ICMS, independentemente do valor praticado na venda efetiva.
Se no cadastro do produto for cadastrado como código de pauta "999", valerá como acesso à tabela o código do produto e como conteúdo o valor de pauta informado sendo atualizado automaticamente esta tabela 201 pelo Sistema.
Acesso "PAUTAPORUF"
Informar no conteúdo 1 o código 1. Estando cadastrado este acesso não será considerado o acesso anterior, permitindo que seja cadastrado em tabela a parte o valor de pauta por Estado. Ao incluir ou alterar um produto ou ao incluir ou dar manutenção de um produto em uma Tabela de Fornecedor, se for informado o código 1 no campo de pauta, o Sistema irá abrir uma tabela para informação do valor de pauta daquele item por Unidade da Federação.

Tabela 250 - Retenção Do ICMS Na Fonte.

AAACCCNNFF
Utilizado pela Venda Assistida EAD e permite o controle da troca de figura fiscais, onde:

• AAA = Código da agenda (no caso de EAD, agenda de venda).
• CCC = Código fiscal de operação (para dentro e fora do estado).
• NN = Natureza do cliente (Cadastro de Tipos).
• FF = Figura fiscal do produto.

Cadastrar no conteúdo o código da figura fiscal destino para consulta na tabela fiscal mercantil.

*ATENÇÃO!*
Devido à restrição de informar código de figura fiscal com até 2 (dois) dígitos, pode-se utilizar para esta mesma finalidade o programa VABUTESP, conforme tela abaixo:

Permite associação a percentuais de ICMS fonte que serão utilizados obrigatoriamente para empresas cujo número de inscrição estadual, no Estado de Pernambuco, inicie-se por 184, ou seja, quando os três primeiros números forem iguais a 184.
Esta tabela é utilizada também para atender a Legislação do ICMS para tributação diferenciada de mercadorias de acordo com o destino das mesmas (consumidor final, microempresa, indústria, outros Estados). Nesta tabela pode-se substituir uma figura fiscal por outra, desde que coincidam: agenda, CFO e a Natureza do Cliente.
EXEMPLO:
Um produto que tenha para comercialização uma tributação e para indústria, outra:

• VENDA
• AGENDA: 012 - Vendas através de nota fiscal
• CFO: 512 - Venda merc. Adq. E/ou
• NATUREZA CLIENTE: CL
• FIGURA: 05 (Figura para este tipo de produto, com dois dígitos)
• FIGURA DE SUBSTITUIÇÃO: 54 (com dois dígitos).

Preencher o acesso com o número da agenda seguido do CFO, depois com a natureza do cliente e por fim a figura fiscal da operação e no 1º valor preencher com a figura de substituição.

Tabela 302 - PIS E COFINS Não Cumulativo

Nesta tabela devem ser informadas as alíquotas de PIS (Programa de Integração Social), na primeira coluna, e COFINS (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social), na segunda coluna, por mês / ano, conforme estabelecido pela Legislação, para quando "não cumulativos".
CONTEÚDO 1: Cadastrar a alíquota de PIS NÃO CUMULATIVO.
CONTEÚDO 2: Cadastrar a alíquota de COFINS NÃO CUMULATIVO.
Portanto esta Tabela será considerada quando na Tabela Contábil estiver "S" em PIS/ COFINS.

*ATENÇÃO!*
Esta tabela deverá estar com as alíquotas 1,65 e 7,60 quando:

• No parâmetro 009 estiver indicando que a Empresa é regida pelo Lucro Real e na Tabela Contábil o campo de PIS/ COFINS estiver com "S" para operações com mercadoria de revenda. Regime de não cumulatividade.
• No parâmetro 009 estiver indicando que a Empresa é regida pelo Lucro Real, a natureza do Fornecedor for "FS" e a nota for incluída pelo Extra Fornecedores, sendo que a agenda deverá estar cadastrada no programa VGLMAGPI e na Tabela Contábil o campo de PIS/ COFINS estiver com "S". Esta tabela deverá estar com as alíquotas 0,65 e 3,00 quando:
• No parâmetro 009 estiver indicando que a Empresa é regida pelo Regime de Lucro Presumido e na Tabela Contábil o campo de PIS/ COFINS estiver como "N". Para apuração, no final do mês, deverá ser utilizado o programa PGLRPICO, indicando no parâmetro 120 as agendas de cigarro e de petróleo para que não sejam consideradas na base de cálculo.

Tabela 306 – IRRF

Possibilita que o sistema calcule o IRRF sobre NF de serviços, onde:
MMAA: Indicar o mês e o ano de competência.
CONTEÚDO1: Indicar o percentual de IRRF.
CONTEÚDO2: Indicar a base de cálculo mínima para quando o IRRF for devido nas notas fiscais de serviço.

Tabela 307 – INSS

Possibilita que o sistema calcule o INSS sobre NF de serviços, onde:
MMAA: Indicar o mês e o ano de competência.
CONTEÚDO1: Indicar o percentual de INSS.
CONTEÚDO2: Indicar a base de cálculo mínima para destaque do INSS nas notas fiscais de serviço.

Tabela 320 – CPMF

Tabela para indicar o percentual de CPMF, onde:
MMAA - Cadastrar mês e ano de competência.
CONTEÚDO1: Cadastrar a alíquota de CPMF.

Tabela 357 - Retenção PIS/COFINS

Tabela para indicar o percentual de PIS/COFINS retidos, onde:
MMAA - Cadastrar mês e ano de competência.
CONTEÚDO1: Cadastrar a alíquota de PIS retido.
CONTEÚDO2: Cadastrar a alíquota de COFINS retido.
Informar na Tabela Contábil que se deve calcular o PIS e o COFINS retido colocando a letra "R" no campo correspondente e será calculado para fornecedores que estejam com a natureza = "FS".

Tabela 358 - Retenção CSLL

Tabela para indicar o percentual de CSLL, onde:
MMAA - Cadastrar mês e ano de competência.
CONTEÚDO1: Cadastrar a alíquota de CSLL.
Informar na Tabela Contábil que se deve calcular o CSLL colocando a letra "S" no campo correspondente.

Tabela 365 - PIS/COFINS Não Cumulativo

Tabela para indicar o percentual de PIS/COFINS NÃO CUMULATIVO, para os casos de empresas classificadas como atacado ou indústria, em substituição à tabela 302, onde:
MMAA - Cadastrar mês e ano de competência.
CONTEÚDO1: Cadastrar a alíquota de PIS NÃO CUMULATIVO.
CONTEÚDO2: Cadastrar a alíquota de COFINS NÃO CUMULATIVO.

Tabela 379 – FUNRURAL – Pessoa Física

Tabela para indicar o percentual de FUNRURAL, onde:
MMAA - Cadastrar mês e ano de competência.
CONTEÚDO1: Cadastrar a alíquota de FUNRURAL vigente.

Tabela 380 – FUNRURAL – Pessoa Jurídica

Tabela para indicar o percentual de FUNRURAL, onde:
MMAA - Cadastrar mês e ano de competência.
CONTEÚDO1: Cadastrar a alíquota de FUNRURAL vigente.

Cadastro

Entidades

Cadastros de informações que interferem em diversos pontos do Sistema, na parte fiscal, e que necessitam de manutenção por parte do usuário responsável pelos Livros Fiscais:

Empresas

Regime de PDV (S / N)

Informar se o default da Empresa é o regime de PDV, para efeito de cálculos e simulações de preços sem a associação com determinada Filial, considerando o que estiver cadastrado na Tabela Fiscal. Quando houver associação, valerá a informação que estiver no cadastro de Filiais.
Ver descrição campo PDV na tabela Fiscal.

Figuras NFF

Informar a quantidade de figuras permitidas por Nota Fiscal.

Produtos NFF

Informar a quantidade de itens permitidos por Nota Fiscal.

Tipos

PIS / COFINS Especial

Assinalar com um "X" se o Tipo cadastrado tem alguma liminar para que a alíquota seja igual a zero para o PIS, COFINS ou para os dois ao mesmo tempo para efeito de cálculo de retenção na fonte. Válido para fornecedores com natureza = "FS".

Fornecedor

Sistema de Tributação

Informar se o Fornecedor é regido pelo sistema de tributação Normal ou Simples.

Substituído

Informar se o Fornecedor do produto cadastrado com uma figura com substituição tributária, já recolheu ou não o ICMS Fonte, onde se "S", não haverá destaque do ICMS na Fonte em suas Notas Fiscais. (S / N).

IPI

Informar se o Fornecedor calcula o valor do IPI considerando o desconto comercial ou não, onde se Normal o IPI é calculado sobre o valor bruto sem o desconto e se Especial o IPI é calculado sobre o valor líquido, já abatido o desconto comercial.

Desconto PVV

Informar se o desconto incide sobre o custo base inicial para cálculo do PVV - Provável Venda a Varejo (Normal) ou se incide apenas sobre a base de cálculo do ICMS normal (Especial).

Filiais

Código CNAE

Informar o Código Nacional da Atividade Econômica ao qual a Empresa está enquadrada para impressão nos documentos fiscais.

Regime de PDV

Informar se a Filial opera no regime de ou não, considerando o que estiver cadastrado na Tabela Fiscal. (S/ N/ E).

Nota Fiscal

É informado nesta área pelo Sistema o n.º Série Carnet, N.º Fatura, N.º Nota Fiscal e a Data da Última Nota Fiscal. Caso a Filial opera com mais de uma série de Nota Fiscal, deverá cadastrar o parâmetro 150, onde deverá ser consultada a seqüência de Nota Fiscal por série. 

Clientes

Tipo de Faturamento

Informar qual o preço deverá ser utilizado no faturamento, se custo ou venda.
Se a opção for Custo, será utilizado o custo indicado no cadastro da Empresa.
Se a opção for Venda, será utilizada a venda cadastrada no nível de preços informado no cadastro de Seções da Filial.

Produtos

Cadastrar informações que interferem em diversos pontos do Sistema, na parte fiscal, e que necessitam de manutenção por parte do usuário responsável pelos Livros Fiscais:

Figura Fiscal

Código de classificação da tributação fiscal pré-cadastrado na Tabela 003.

Pauta

Informar o código de pauta do produto pré-cadastrado na Tabela 201. Se informado "999", valerá como acesso à tabela o código do produto e como conteúdo o valor de pauta informado, sendo atualizada automaticamente a tabela 201 pelo Sistema.

Classificação Fiscal

Informar o código de classificação do TIPI. Necessário para os usuários do Sistema equiparados a Indústria, para que este código seja tratado nas Notas Fiscais.

IPI

Informar o percentual ou o valor do IPI.

PIS/COFINS

Informar o código de classificação do PIS/COFINS, pré-cadastrado na tabela 069.

Tabela Fiscal - VABUTFIS

Conjunto de informações relativas à empresa, que regerá todas as operações no âmbito fiscal para compra, venda, transferência, devolução, simples remessa, etc., tanto para dentro quanto para fora do Estado.
Esta tabela efetua as ligações com as tabelas de Código Fiscal, Figuras Fiscais e Código de Operação.
São interligadas através desta parametrização as informações: "Estado Origem", "Estado Destino", "Código Fiscal", "Figura Fiscal", e dados referentes à tributação.
Programa onde são cadastradas as Figuras Fiscais com todos os CFOP's referentes à todas as operações mercantes (entrada e saída), para que o sistema calcule os valores e a forma dos impostos, tanto para operações internas quanto para as interestaduais.
O responsável pela realização deste cadastro deverá ter pleno domínio do sistema de tributação nacional e visão para a interação com os outros módulos do sistema, uma vez que a apuração do ICMS (Livros Fiscais) estará atrelada as informações parametrizadas através da tabela fiscal agregadas ao processamento dos módulos de Recebimento, Vendas e Faturamento principalmente.

Validação da Figura Fiscal

Código da Operação X Código da Situação tributária (CST)

O código da operação deve seguir a regra da lista abaixo.
NOTA:
TODOS OS CÓDIGOS ESTÃO DESCRITOS NAS TABELAS 21 E 47, RESPECTIVAMENTE

Se os dois últimos dígitos deste campo forem iguais a 40, 41 e 50 então os valores dos campos da nota fiscal VL_BC_ICMS, ALIQ_ICMS e VL_ICMS deverão ser iguais a "0" (zero);

Se os dois últimos dígitos deste campo forem iguais a 60, então os valores dos campos da nota fiscal VL_BC_ICMS, ALIQ_ICMS e VL_ICMS deverão ser iguais a "0" (zero); Há uma exceção à regra no RMS na montagem da figura fiscal da substituição tributária com o campo %SubTr que o valor deve ser menor ou igual a 0,01 para que o sistema troque o CFR do item.

Se os dois últimos dígitos deste campo forem iguais a 00 e 20 então os valores dos campos da nota fiscal VL_BC_ICMS, ALIQ_ICMS e VL_ICMS deverão ser maiores que "0" (zero);

Se os dois últimos dígitos deste campo forem iguais a 51 ou 90, então os valores dos campos da nota fiscal VL_BC_ICMS, ALIQ_ICMS e VL_ICMS deverão ser maiores ou iguais a "0" (zero).

Se os dois últimos caracteres deste campo forem 10, 30 ou 70, os valores dos campos VL_BC_ST, ALIQ_ST e VL_ICMS_ST deverão ser maiores ou iguais a "0" (zero).

Segue abaixo um resumo da Tabela Fiscal Mercantil:

• Para a Operação 1 deve-se aplicar as Situações Tributárias que carreguem tributos (ICMS ou ICMSFonte), sendo:

• 00 - com ICMS Normal.
• 10 - com ICMS Normal, com ICMSFonte e com o percentual de IVA ou MVA.
• 20 - com ICMS Normal e com Redução.
• 30 - sem ICMS Normal (zero), com ICMSFonte e com o percentual de IVA ou MVA nem que seja 0,01.
• 51 - com ou sem ICMS Normal.
• 70 - com ICMS Normal, com ICMSFonte, com o percentual de IVA ou MVA e com Redução.
• 90 - com ou sem ICMS Normal, com ou sem ICMSFonte, com ou sem Redução.

• Para Operação 2 deve-se aplicar as situações que indicam não possuírem tributos:

• 40, 41 - sem o ICMS, ICMF e Redução.

• Para operação 3 deve-se aplicar as situações diferentes das operações citadas acima:

• 50 - sem ICMS, ICMF e Redução.
• 60 – sem ICMS, ICMF e Redução... Com o percentual de IVA ou MVA nem que seja 0,01.
• 90 - com ou sem ICMS Normal, com ou sem ICMSFonte, com ou sem Redução.

OBSERVAÇÃO:
A situação 90 pode carregar tributos por isso operação 1 ou operação 3 pois sua própria nomenclatura é igual à da operação 3 "Outras".
 
Acesse o programa através do menu CADASTRO> FISCAL E CONTÁBIL> TABELA FISCAL.

Campos de Tela

 OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:
Quando do cadastramento de figuras com substituição tributária:
Nos CFO´s de vendas, tanto normais quanto de ST com figuras de ST onde não se informam percentuais algum, deverá ser informado no último campo "%SubTr" algum valor diferente de zero (0,01).
Nos casos onde, no Recebimento, se fará uso do código de operação "9", cadastrado na Tabela 21, caso ocorra incidência de % de redução de base de cálculo diferente para o PVV e
Para o ICMS normal, o % de redução para o PVV deve ser informado no campo "%BaseRed" e o % de redução para o ICMS normal no campo "LcrPres".

Tabela Contábil

Conjunto de informações contábeis relativas à empresa, as quais serão utilizadas para possibilitar a efetiva contabilização das compras, pagamentos, transferências, vendas, enfim de todas as operações contempladas pela contabilidade.
A tabela contábil possibilita a integração com o módulo de Contabilidade do sistema, do qual obtém as contas para os lançamentos contábeis com o respectivo histórico padrão.
Através do menu acesse o CADASTRO >FISCAL E CONTÁBIL > TABELA CONTÁBIL, o sistema exibirá a seguinte tela representada pela figura abaixo:

Segue-se a descrição dos campos que compõem a tabela:

Sempre deverá existir o conjunto agenda + código fiscal = 000 (Zeros) para cada agenda. Esta situação refere-se à agenda resumo que contém os atributos básicos de todos os códigos fiscais de operação a ela ligados. Nesse nível deverão ser cadastrados os atributos básicos dessa Agenda na Tabela Contábil. Assim, todas as variações de códigos fiscais que seguirão para essa Agenda assumirão o conteúdo dessa combinação (agenda + código fiscal = Zeros).
O uso da Tabela Contábil é de extrema importância no sistema. Todos os procedimentos de integração entre os módulos comerciais e administrativos são definidos na mesma.
A quantidade de códigos de agenda será diretamente proporcional ao nível de detalhamento contábil da Empresa. Quanto mais agendas, maior será o número de operações contabilizadas automaticamente.

Manutenção do Código Fiscal

Na Tabela Contábil há uma função F7 - CFOP onde o usuário deverá associar os códigos fiscais da Tabela 019, de três dígitos, com os códigos oficiais com quatro dígitos.
Para incluir, deverá ser informado no campo CFOP - Código Fiscal de Operação o código com quatro dígitos e no CRF - Código de Referência Fiscal o código correspondente da Tabela 019. Existem dois campos para descrição, um para a reduzida e outro para a completa. Na descrição completa deverá ser copiada a descrição publicada no Diário Oficial.
Na opção de Consulta, o programa irá mostrar todas as agendas associadas a estes códigos na Tabela Contábil.

Termos

Além dos cadastros acima, o usuário do Módulo dos Livros Fiscais deverá cadastrar o formato desejado para impressão dos Termos de Abertura e Fechamento dos Livros de Entrada e de Saída, na área DBU do Sistema, conforme exemplo abaixo:


#Arquivo para Impressão de Termos Fiscais.
#----------------------------------------

1. Deve ser respeitado o limite de cada linha em 132 caracteres e
2. termina com <CR>.
3. Linhas de Comentário deve ter o caracter "#" como primeiro da linha.
4. O processo e feito por substituição.
5. Tudo o que não se enquadrar ao padrão de troca será impresso como texto,
6. inclusive as linhas em branco desde que após o flag de inicio.
   #--------------------------------------------------------------------------
   #Razão Social - {RAZAO_SOCIAL}
   #Endereço - {ENDERECO}
   #Bairro - {BAIRRO}
   #Município - {MUNICIPIO}
   #CEP - {CEP_NUM}
   #Estado - {ESTADO}
   #Inscrição Estadual - {INSC_ESTADUAL}
   #C.G.C. (MF) - {CGC_NUM}
   #Junta Comercial - {JUNTA_NUM}
   #Numero do Livro - {LIVRO_NUM}
   #Numero de Paginas - {PAG_NUM}
   #Numero Inicial - {INICIAL_NUM}
   #Numero Final - {FINAL_NUM}
   • - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
     #Termo Livro Fiscal -
     #Registro Entradas -
     #Registro Saídas -
     #Termo de Abertura -
     #Termo de Fechamento -
     #Inicio do termo -
     #Final do termo -

• - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
  
  
  
  
  Pagina: {INICIAL_NUM}
  
  
  
  REGISTRO DE ENTRADAS
  TERMO DE ABERTURA
  Livro numero {LIVRO_NUM}
  Contem este livro {PAG_NUM} folhas numeradas, do numero {INICIAL_NUM} ao numero {FINAL_NUM} emitido por
  processamento de dados que servira para o lançamento das operações próprias do estabelecimento do contribuinte
  abaixo identificado:
  Nome: {RAZAO_SOCIAL
  Endereço: {ENDERECO}
  Bairro: {BAIRRO}
  Município: {MUNICIPIO}
  Estado: {ESTADO}
  Insc.Est: {INSC_ESTADUAL}
  C.G.C. (MF): {CGC_NUM}
  Registrado na Junta Comercial sob No.:{JUNTA_NUM}
  
  ..............,.... de .......... de .....
  ........................................................
  
  
  #--------------------------------------------------------------------------
  
  
  
  
  
  
  PAGINA: {FINAL_NUM}
  REGISTRO DE ENTRADAS
  --------------------
  
  
  TERMO DE ENCERRAMENTO.
  
  Nesta data, procedemos ao encerramento do presente livro de numero {LIVRO_NUM} emitido por
  processamento de dados com {PAG_NUM} folhas numeradas de {INICIAL_NUM} ate {FINAL_NUM} contendo a escrituração do
  estabelecimento contribuinte identificado abaixo:
  Nome........: {RAZAO_SOCIAL}
  Endereço....: {ENDERECO}
  Bairro......: {BAIRRO}
  Município...: {MUNICIPIO}
  Estado......: {ESTADO}
  Insc.Est....: {INSC_ESTADUAL}
  C.G.C. (MF) : {CGC_NUM}
  Registrado na Junta Comercial sob No.:{JUNTA_NUM}
  ...........,.... de .......... de .....
  ........................................................
  
  
  #--------------------------------------------------------------------------
  
  
  
  
  
  
  REGISTRO DE SAIDAS
  ------------------
  
  TERMO DE ABERTURA
  Livro numero {LIVRO_NUM}
  Contem este livro {PAG_NUM} folhas numeradas, do numero {INICIAL_NUM} ao numero {FINAL_NUM} emitido por
  processamento de dados que servira para o lançamento das operações próprias do estabelecimento do contribuinte
  abaixo identificado:
  Nome........:
  {RAZAO_SOCIAL}
  Endereço....: {ENDERECO}
  Bairro......: {BAIRRO}
  Município...: {MUNICIPIO}
  Estado......: {ESTADO}
  Insc.Est....: {INSC_ESTADUAL}
  C.G.C. (MF) : {CGC_NUM}
  Registrado na Junta Comercial sob No.:{JUNTA_NUM}
  
  ..............,.... de ............ de ........
  ........................................................
  
  #--------------------------------------------------------------------------
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  REGISTRO DE SAIDAS.
  ------------------
  TERMO DE ENCERRAMENTO
  Nesta data, procedemos ao encerramento do presente livro de numero {LIVRO_NUM} emitido por
  processamento de dados com {PAG_NUM} folhas numeradas de {INICIAL_NUM} ate {FINAL_NUM} contendo a escrituração do
  estabelecimento contribuinte identificado abaixo:
  Nome........: {RAZAO_SOCIAL}
  Endereço....: {ENDERECO}
  Bairro......: {BAIRRO}
  Município...: {MUNICIPIO}
  Estado......: {ESTADO}
  Insc.Est....: {INSC_ESTADUAL}
  C.G.C. (MF) : {CGC_NUM}
  Registrado na Junta Comercial sob No.:{JUNTA_NUM}
  .............,.... de ............. de ........
  ........................................................
  
  
  #--------------------------------------------------------------------------
  
  
  
  
  REGISTRO DE INVENTARIO FOLHA {INICIAL_NUM}
  MODELO 7
  LIVRO NUMERO: {LIVRO_NUM}
  
  Além destas informações, existem outras variáveis adicionais para imprimir a data do sistema ou a data do mês de processamento, devendo ser cadastrado se necessárias, as seguintes variáveis no mesmo arquivo TERMOS localizado na DBU:
• {DIAL} dia do último lançamento
• {MESL} mês do último lançamento
  
  Através dessa funcionalidade pode-se liberar as teclas ou transações que cada usuário pode executar, informando o nome do usuário e o nome do programa. Neste programa são tratados os seguintes campos:

• Usuário

Deve conter o nome do usuário a ser definido seu acesso. Em alguns casos, neste campo pode ser informado o nome de um programa, de acordo com a documentação.

• Programa

Deve ser informado o nome do programa quando em execução por parte do usuário, ou por um outro programa quando for o caso.

• Tecla

Indicar se o usuário poderá (S) ou não (N) acessar as teclas de funções dos programas, onde o número da tecla corresponde ao número da função. Exemplo: a tecla F5 - Atualizar, será parametrizada na tecla de número 5.

• Transação

Os conteúdos dos campos "transação" somente terão validade para os programas onde há este tipo de tratamento, sendo definido em documentação específica de cada um.
Os controles de acesso da área fiscal são os seguintes:

Tabela de Fechamento - VGLMUSUA

Este programa permite que o usuário informe os dias de cada mês que estão liberados para a inclusão ou alteração de notas fiscais. Indique S (Sim) para os liberados e N (Não) para os que já estiverem fechados ou ainda não foram abertos.

 OBSERVAÇÃO:
A cada impressão definitiva dos livros fiscais o sistema marcará com N os dias que forem iguais ou que estiverem no intervalo do período de seleção da geração definitiva dos livros fiscais.
Para executar o processo basta informar a loja e o mês em questão e acionar a função F5 Todos os Dias, e o sistema abrira todos os dias do mês, desejando dia a dia, basta acionar sobre o dia desejado e confirmar com a função F4 CONFIRMA.

Fechamento dos Livros Fiscais

Esta rotina pode ser executada após a emissão definitiva dos Livros e todos os demais documentos fiscais. Recomenda-se manter três meses de informações na máquina.
Opte pela função Base de Dados. Informe o mês/ ano de referência para o fechamento.
Esta operação transfere os dados referentes ao período selecionado para a área de fechamentos (DBF), com o objetivo de agilizar pesquisas e processamentos.
Esta rotina deve ser executada após a emissão definitiva dos Livros e todos os demais documentos fiscais.

Retorno do Fechamento dos Livros Fiscais

Caso haja a necessidade de voltar o fechamento, no campo seleção deve-se selecionar a opção Retorno e pressionar a tecla F4 - Confirma.

Executando o Módulo de Livros Fiscais

Menu Principal do Sistema

Após executar o processo de acesso normal, aparece o Menu principal do Sistema RMS, apresentando todos os módulos instalados a que você tem acesso.
Caso o Módulo de Livros Fiscais não apareça, solicite ao Administrador do Sistema, na sua instalação, para providenciar o perfil adequado a seu código de usuário.

Menu Principal de Livros Fiscais

Clique com o mouse a opção ou posicione o cursor na linha correspondente a opção de Livros Fiscais no menu principal do sistema e tecle "Enter", será exibida a seguinte tela:

Menu de Programas

Roteiro de Execução de Livros Fiscais

A execução dos livros fiscais é muito simples, mas requer alguns cuidados:
Emita, diariamente se possível, os livros fiscais na opção de "C" - Crítica, analise as informações e efetue todas as correções necessárias antes de emiti-los na opção de "D" - Definitivo e efetuar qualquer fechamento. Para auxiliar no controle de notas fiscais ainda pendentes de atualização pelo módulo do Recebimento, emita diariamente o relatório de Situação das Agendas, onde serão indicados os status destas pendências. Uma vez fechado o mês, o sistema não permite alterações, a menos que você reabra o dia para receber alterações ou inclusões. Esta operação deve estar restrita a pessoas autorizadas.
Após certificar-se de que as informações estão corretas você pode executar as funções de apuração e de emissão dos livros e guias.

Manutenção dos Livros Fiscais

Ao optar pelo Módulo de Livros Fiscais no Menu Principal do Sistema RMS você terá acesso à tela do Menu Principal deste módulo.

Manutenção

A primeira opção deste módulo é a Manutenção, onde se podem efetuar manutenções nos registros fiscais.

Registros Fiscais – VGLUCFIS

Esta função permite que você efetue consultas e alterações sobre os registros das notas fiscais já integradas com os livros fiscais.
 IMPORTANTE:
Você só poderá fazer acertos se os dados estiverem no arquivo DBA (Banco de Dados Ativo - antes do Fechamento).
Se eles estiverem no DBF (Banco de Dados de Fechamento) não é possível alterar os dados. Neste caso terá que processar a rotina de retorno de fechamento.

Para garantir a integridade de informações, inclusive quanto às exigências do SINTEGRA e GIA, são bloqueadas as seguintes manutenções:

• Código da Agenda.
• CFOP.
• Número e série.
• Origem e destino.
• Dados do item.
• Quando a nota já foi integrada na Contabilidade.
• Dados calculados pela figura fiscal informada, exceto: base de cálculo, isento, PVV e ICMSF.

Na eventual necessidade de alteração em nota já integrada na Contabilidade, o usuário deverá excluí-la, para alterar no Fiscal pelo VGLUCFIS, e depois reintegrá-la novamente.
As demais alterações serão permitidas, porém o programa irá consistir:
O valor contábil com a somatória dos valores fiscais, ou seja, base de cálculo do ICMS + isento/não tributado + IPI + ICMSFonte deverá bater com o valor contábil, por Agenda e CFOP, por seção e por total. Exceção: ICMSFonte de Fronteira em que o valor não é somado no valor contábil mas entra no custo do produto.
Só está liberada a manutenção nos impostos em valor diferente do calculado pelo Sistema, se parametrizado na VITUTRAN, conforme abaixo:
USUÁRIO: PC_FIS_ATU.
PROGRAMA: PGRRFECH.
TRANSAÇÕES: Números correspondentes aos erros de recebimento abaixo:

• E 25 - FUNRURAL NAO PODE SER ZERO.
• E 36 - IRRF DIF.CALC /TAB NAO EXISTE.
• E 50 - INSS DIF.CALC /TAB. NAO EXISTE.
• E 92 - ISS DIF.CALC /TAB. NAO EXISTE.
• E 93 - CSLL DIF.CALC /TAB. NAO EXISTE.
• E 94 - COFINS DIF.CALC /TAB. NAO EXISTE.
• E 95 - PIS DIF.CALC / TAB. NAO EXISTE.

FUNRURAL somente poderá constar em nota cujo emitente for "FP".
Os demais impostos somente poderão constar em CFOP cuja Tabela Contábil esteja diferente de "N" no campo correspondente, independentemente da parametrização na VITUTRAN.
No caso de não estar liberada a VITUTRAN os impostos FUNRURAL, IRRF, INSS, CSLL, COFINS e PIS somente poderão ser alterados de acordo com as tabelas correspondentes (302, 306, 307, 357, 358, 379).
As alterações deverão estar rigorosamente de acordo com as parametrizações da Tabela Fiscal, sendo permitido alterar figura fiscal para que o programa calcule automaticamente o valor do ICMS, e habilitada a manutenção da figura fiscal e dos impostos da figura fiscal, baseado no que está parametrizado na VITUTRAN, conforme abaixo:
USUÁRIO: PC_FIS_ATU
PROGRAMA: PGRRFECH
TRANSAÇÕES: Números correspondentes conforme abaixo:

• E 20 – Figura Fiscal
• E 26 – IPI (Base de Cálculo, Valor e Alíquota)
• E 23 – ICMS (Base)
• E 87 – ICMS (Isento)
• E27 – ICMS (Fonte e PVV)

As alterações deverão estar rigorosamente de acordo com as parametrizações da Tabela Contábil, principalmente quanto aos impostos IRRF, INSS, PIS, COFINS, ISS e CSLL, ou seja, se a agenda está para calcular ou não, reter ou não.
Ao selecionar esta função o sistema apresenta a tela:

Informe o(s) campo(s) para filtrar as informações desejadas.

Selecione a Nota Fiscal desejada e Clique em "Detalhe".

Função F2 Alterar

Na pasta Valores Fiscais:
Clique no campo "Vl. Contábil" na grade inferior da tela, e depois, clique na Função F2 Alterar.

A linha de teclas de função será modificada:

Função ShF10 ITENS

O programa permite alterar os valores de:

• Figura
• Quantidade
• Preço de Embalagem
• Base Bem
• Valor Contábil
• Base de Cálculo
• %ICMS
• Valor de ICMS
• Valor ICMS Fonte
• Base IPI
• Valor de IPI
• Isento
• P.V.V.
• FECOP
  
  

Função F5 Alt Sec

Na pasta "Seção":

A função <F5- Alt Sec> permite que você faça alterações sobre dados da seção fiscal atualizada juntamente com a nota.

Pode alterar os valores da tela assim como trocar a seção fiscal.
Para trocar a seção fiscal basta digitar o novo código da seção com o cursor posicionado sobre a seção a ser substituída.
Ao teclar a função <F3-fim> retorna-se ao registro fiscal.
É preciso tomar cuidado com essas alterações pois estamos interferindo diretamente nos registros de histórico da movimentação. Esta função deve esta restrita a usuários com bom conhecimento do sistema e das implicações deste tipo de alteração.
Tecle a função <F4-Confirmar> para efetivar as alterações ou <F3-FIM> para cancelá-las.
Pode alterar as figuras, nos códigos fiscais por figura e em todos os valores. Ao final confirmar acionando a tecla <F4 -confirmar>.
No processo de consulta, também é possível ter acesso às telas de seções, itens e valores por figura fiscal. Siga a linha de teclas de função de cada tela.

Na Pasta Cadastro
Campo PROVISÃO
No programa VGLUCFIS foi incluso o campo "PROVISÃO" (conforme print abaixo), onde será permitida a alteração, desde que a Nota Fiscal não esteja integrada na Contabilidade.
Este campo indica o tipo de provisão (notas periodicamente integradas na contabilidade):
Sem provisão.
Anterior.
Posterior.

Funções: F2 Alterar e F4 Confirmar.



Integrando a Nota Fiscal na Contabilidade:





Se a Nota Fiscal estiver integrada o sistema apresentará a mensagem, conforme print abaixo:

O sistema permite alterar a "PROVISÃO" se a Nota estiver integrada no financeiro, conforme print abaixo:

NOVO "REGISTROS FISCAIS – VGLMFISC" – Versão 5.68

Neste programa temos as mesmas funções e campos do programa anterior "VGLUCFIS" e mais algumas implementações, como segue:
Na tela inicial foram acrescentados dois campos, na parte inferior:

• Quantidade das Notas Fiscais: soma das quantidades (total) das notas fiscais no período selecionado.
• Valor das notas Fiscais: soma do valor (total) das notas fiscais no período selecionado.

Na Função F9 – DETALHES, foram acrescentadas duas novas Abas:

Aba Totais da Nota

São os valores apresentados na capa da nota.

Aba Valores Totais

Apresenta a soma dos valores fiscais.

Na Aba VALORES FISCAIS

Acrescentado o campo "Agrupar Valores Fiscais" que permite que os valores fiscais apresentados venham calculados por agrupamento, definido no leque de opções apresentado.

GARE/GNRE

Pré-requisitos

1. É necessário ter instalado Framework 3.5.
2. Após a baixa das dll´s na área de executáveis, é preciso realizar o registro na estação conforme abaixo:
Localizar o RMSGARE.REG e executar

Caso seja necessária a criação do RMSGARE.REG deverá ser executado o comando conforme exemplo abaixo:

Utilização da GARE/GNRE

Cadastro Juros/Multas

Tabela 182 – JUROS
Se colocarmos 01SP010111:
01 – Sequencial
SP– UF
010111 – Dia/Mês/Ano (o cálculo será aplicado a partir desta data informada)
Conteúdo:
1 Valor = número de dias inicial (De)
2 Valor = número de dias final (Até)
3 Valor = % Juros a ser aplicado
Se analisarmos o exemplo abaixo, significa que, a partir de 01/01/11 se tivermos até 30 dias de atraso com relação à data de vencimento o % de juros a ser aplicado será de 2%. De 31 dias a 60 de atraso, o % passa para 5% e assim por diante.

Tabela 183 – MULTA
Se colocarmos 01SP010111:
01 – Sequencial
SP– UF
010111 – Dia/Mês/Ano (o calculo será aplicado a partir desta data informada)
Conteúdo:
1 Valor = número de dias inicial (De)
2 Valor = número de dias final (Até)
3 Valor = % Multa a ser aplicado
Se analisarmos o exemplo abaixo, significa que, a partir de 01/01/11 se tivermos até 365 dias de atraso com relação à data de vencimento o % de multa a ser aplicado será de 10%.

Configuração

No programa de consulta dos registros ficais (VGLMFISC), deverá ser acionada a função CTF5 – GARE

Preencher o painel conforme indicação dos campos:

GARE – Recolhimento pelo Fornecedor

Em caso de recolhimento pelo fornecedor, deverá ser indicado no cadastro:

Após indicação dos filtros, acionar a opção "Aplicar". O sistema irá carregar todas as NF´s pendentes para
recolhimento de S.T.

Informar o tipo de documento:

Valor Informado = Valor recolhido pelo fornecedor.

Caso o valor recolhido pelo fornecedor seja inferior ao calculado pelo sistema, será a GARE complementar

Após confirmar o status fica como "Gerado". Ao acionar a função "Imprimir" o sistema imprime os formulários com os valores preenchidos:

Uma com o valor recolhido pelo fornecedor:

Outra de complemento:

Acionar a função "Integrar"



São geradas duas NF´s: com a série "GAR" com o valor a pagar para o fornecedor e outra com a série "COM" com o valor a pagar para a entidade associada no painel.

GARE – Recolhimento pela Empresa

Geração:



Status: Gerado

Realizada a impressão:

Integrar:

Documento gerado no extra fornecedor em nome da entidade associada no painel:



Outros Créd./ Deb, Estornos Créd./ Deb – VGLMOCOD

 IMPORTANTE
Esta opção é utilizada apenas para empresas que utilizam a apuração do ICMS pelo Sistema RMS.

Ela permite efetuar inclusões e manutenção tanto em lançamentos gerados automaticamente pelo sistema, como em valores lançados pelo usuário, para a composição do valor a ser debitado ou creditado junto ao Fisco.

O código da filial deve ser informado com dígito.
A função <F6- Inclusão> permite incluir lançamentos:

Mês / Ano: é o mês base para a apuração do imposto.
Período: Indica a forma de apuração no estado.
Apuração mensal
Imposto: ICMS / ICMS –ST / IPI
Tipo de Lançamento:
1- Outros créditos.
2- Outros débitos.
3- Estorno de crédito.
4- Estorno de débito.
5- Deduções.
6- Débitos Especiais.
Número do Lançamento: Número de identificação do lançamento, para permitir a diferenciação entre lançamentos de mesmo tipo.
Agenda: Código da Tabela Contábil.
Código Fiscal: Código Fiscal da Operação para a Tabela Contábil.
Descrição: Você define a descrição que identifica o lançamento de apuração.
Valor: Total em Valor Em moeda corrente dos lançamentos ocorridos em determinada agenda.

Depois de informar os campos acima tecle ENTER e o programa habilita os campos da parte inferior da tela, como segue:
UF: Sigla da Unidade Federativa (Nome do Estado).
Sequência: Número sequencial do processo.
Descrição Complementar: Nome do processo.
Valor Ajuste: Valor a ser corrigido (Estorno / Crédito / Débito).
Agenda: Número da agenda correspondente ao lançamento de origem.
Origem: Local de origem do lançamento.
Nota: Número da Nota Fiscal do lançamento original.
Série: Número da série da NF.
Data Agenda: data da agenda do lançamento original.
Produto: Código do produto da NF correspondente ao ajuste.
Descrição: Nome do produto e descrição.
Valor Ajuste: Valor do ajuste a ser lançado.
Número DA: Número Processo: Número sequencial de controle do processo.
Origem Proc.: Órgão Oficial solicitante do acerto / ajuste (SEFAZ, Justiça Federal, Justiça Estadual, Outros).
Descrição Resumida do Processo: Nome dado ao processo.
Descrição Complementar: Descrição complementar ao nome do processo.






Função ShF4 - Imprimir
O programa imprime um relatório correspondente ao lançamento gerado.

Para operações de Alteração <F2 - Alteração>
Preencha os campos iniciais: Filial, Mês /Ano, Período, Imposto, Tipo de Lançamento e Número do Lançamento.
Tecle ENTER.
O programa preenche os campos restantes com as informações correspondentes habilitando para alteração.
Depois de fazer as alterações necessárias tecle em GRAVAR.

Para operações de Exclusão <F10 – Exclusão.
Preencha os campos iniciais: Filial, Mês /Ano, Período, Imposto, Tipo de Lançamento e Número do Lançamento.
Tecle ENTER.
O programa preenche os campos restantes com as informações correspondentes habilitando para alteração.
Depois de fazer as alterações necessárias o programa apresenta uma mensagem de tela perguntando a confirmação da exclusão.
Tecle em SIM e a exclusão será realizada.

Crédito Período Anterior – VGLCREAN

Esta opção serve para executar a apuração dos créditos de ICMS referente a períodos anteriores.

Filial: Informe o código da filial com o dígito.
Mês / Ano: Informe o mês base da apuração.
Período:
0 – Mensal.
1 - Primeiro decênio.
2 - Segundo decênio.
3 - Terceiro decênio.
Valor: Valor do crédito do mês anterior.
Ocorrendo erros no lançamento o usuário deve excluí-lo e incluir logo a seguir o lançamento correto.

Emissão

A segunda opção deste módulo é a Emissão.
Esta permite que você faça a geração e emissão dos Termos de Abertura e Fechamento, dos Livros Fiscais de Entrada e de Saída e dos Resumos de Entrada e de Saída.

Livros Fiscais de Entradas e de Saídas

Nesta opção o sistema apresenta ao usuário as opções de lojas ou geral, resumos, observações, livro para crítica ou definitivo e o intervalo de datas, tanto para os Livros de Entrada (VGLRLENT), quanto para os de Saída(VGLRLSAI), conforme tela abaixo:

Parâmetro CRSNXXXXXX
Parâmetro para definir por filial, se o fornecedor é Simples Nacional, se deve destacar ou não os valores de Base de Cálculo, percentual e valor de ICMS no Livro de Entrada.
Parâmetro: 9.
Acesso: CRSNXXXXXX – Onde X é código da filial SEM dígito. Exemplo: Filia 9-4 = CRSNXXXXX9
Conteúdo:
S = Destaca os valores de Base de Cálculo, percentual e valor de ICMS no Livro Fiscal de Entrada.
N = NÃO Destaca os valores acima no Livro Fiscal de Entrada.

VGLRLENT

VGLRLSAI

Os Livros Fiscais podem variar de Estado para Estado, dependendo da legislação.
A RMS fará as adaptações necessárias para atender às exigências do seu Estado.
Nas colunas de observações e resumo você define se deve demonstrar ou não os lançamentos dos valores em coluna própria nos Livros.
Existem também as seguintes opções:

• Portarias: Imprime a descrição da figura fiscal na coluna de observações.
• Totais por dia: Traceja e totaliza os valores a cada quebra de dia.
• Fornecedor: Imprime, ou não, a razão social do fornecedor da nota fiscal na coluna de observações.
• Valor Contábil: Totalizar, ou não, na primeira figura fiscal o valor contábil da nota fiscal. Caso se opte por N será demonstrado o valor contábil da cada figura fiscal da nota.

Se você deseja imprimir os resumos fiscais tecle S, caso contrário informe N.
Você também pode gerar um arquivo para a apuração do ICMS médio de cada seção da filial. Este relatório está disponível no modo de Apuração.
Você também pode optar somente pela impressão dos resumos, bastando teclar a Função correspondente. Caso não selecione nenhum tipo de resumo o sistema assumirá a letra correspondente ao Livro.

Resumos das Entradas e das Saídas

Através destes dois programas, pode-se extrair da base de dados um resumo, no formato de Livro Fiscal, de diversos valores e por variadas opções, sendo muito útil no acompanhamento de totalizadores fiscais.
No caso de serem encontrados valores para correção, os mesmos deverão ser efetuados através do programa de manutenção fiscal ou através do programa de troca-chave, obedecendo as parametrizações e permissões de acessos descritos nos procedimentos correspondentes.
Deverão também estar completamente lançados todos os valores de outros débitos e outros créditos.
Para executar os Resumos dos Livros de Entrada e de Saída é necessário que se faça o processo de geração, de acordo com as telas abaixo:

Resumo das Entradas

Campos de tela:

 OBSERVAÇÃO!

Resumo das Saídas

 OBSERVAÇÃO

Troca Chave FISCAL – VGLALTCH

Este programa permite a alteração dos dados da Nota Fiscal.

Campos de tela

Termos de Abertura e de Fechamento

Entre no programa VGLRLENT(Generico VB).
Selecione os campos que deseja informar no relatório.
Selecione a opção DEFINITIVO.
Confirme.
O programa faz uma série de pergutas para filtrar a emissão do termo.

Transferência de Saldo Credor / Devedor para Lojas Centralizadas

"SUBSEÇÃO III - DA CENTRALIZAÇÃO DA APURAÇÃO E DO RECOLHIMENTO NA TRANSFERENCIA DO SALDO CREDOR/ DEVEDOR
Artigo 97 - Para compensação, os saldos referidos no artigo 96 serão transferidos, total ou parcialmente, para estabelecimento centralizador, eleito segundo o regime de apuração do imposto, pelo titular, entre aqueles que estiverem sujeitos ao menor prazo para recolhimento do imposto.
§ 1º - A compensação somente se fará entre estabelecimentos enquadrados no mesmo regime de apuração do imposto.
§ 2º - Todos os estabelecimentos pertencentes a uma mesma empresa, situados neste Estado, deverão ser incluídos na centralização, elegendo-se, dentre eles, um como centralizador.
§ 3º - Adotada a forma centralizada de apuração e recolhimento do imposto prevista nesta subseção, em relação aos saldos transferidos, deverá ser observado o seguinte:
1 - se o saldo for devedor, a transferência deverá ser total;
2 - se o saldo for credor, a transferência não poderá exceder o montante a ser absorvido pelo estabelecimento centralizador no mesmo período de apuração, observado o disposto no parágrafo único do artigo 99.
Artigo 98 - Para a transferência de que trata o artigo 97, deverá o estabelecimento:
I - emitir Nota Fiscal que conterá, além dos demais requisitos, as seguintes indicações:
a) natureza da operação: Transferência de Saldo (Devedor/ Credor) - Art. 98 do RICMS; CFOP´s 5602 ou 5605
b) como destinatário, o estabelecimento centralizador, com seus dados identificativos;
c) no campo "Informações Complementares", a expressão: Transferência do Saldo (Devedor/ Credor) - Apuração do Mês de ........................;
d) o valor do saldo transferido, em algarismos e por extenso; (100,00) cem reais descritos no campo do produto.
II - registrar a Nota Fiscal no livro Registro de Saídas, com a utilização, apenas, das colunas "Documento Fiscal" e "Observações", anotando-se nesta a expressão: Transferência de Saldo (Devedor/Credor) - Art. 98 do RICMS; Obs : Valor Contábil e Outras
III - lançar o valor transferido, no mesmo período de apuração do imposto, no livro Registro de Apuração do ICMS, no quadro "Crédito do Imposto - Outros Créditos", se o valor se referir a saldo devedor ou no quadro "Débito do Imposto - Outros Débitos", se o valor se referir a saldo credor apurado, com a expressão "Transferência de Saldo - Art. 98 do RICMS". Obs: o valor da transferência tem que ser no mesmo período na entrada na centralizadora.. final 31
Artigo 99 - O estabelecimento centralizador deverá lançar o valor recebido em transferência, no mesmo período de apuração do imposto, no livro Registro de Apuração do ICMS, no quadro "Débito do Imposto - Outros Débitos" ou no quadro "Crédito do Imposto - Outros Créditos", conforme o caso, com a indicação do número e data de emissão do documento fiscal e o número de inscrição estadual do estabelecimento transmitente.

1º PROCESSO:
Gerar as obrigações dos livros Fiscais de Entradas/ Saídas e apuração do ICMS.
Executar a Função F2 Painel Ctrl para organizar as Agendas a onde irão gravar as informações das Notas Fiscais geradas.

Parametrização das Agendas

Transferência de Saldos CREDOR/ DEVEDOR

Para a matriz centralizadora: Livros Fiscais/ Operações Especiais.
1º passo: localizar de qual das filiais que irão exportar o valor do Saldo Credor/ Devedor
2º passo: Executar a função F5 Apuração para trazer o valor do imposto gerado da Apuração ICMS.
3º passo: Executar a função F6 Nota Fiscal Transf.
4º passo: Executar a função F4 Dobra a NF Transf. na loja Centralizadora.

PARA OS CLIENTES QUE NÃO SÃO CONTRIBUINTES DO IPI.

OBSERVAÇÃO:
Modelos usados em programas COBOL

Para modelos de livros Fiscais modelo "P1A" (ENTRADAS) - VGLRP1A.

Para modelos de livros Fiscais modelo "P2A" (SAIDAS) - VGLRLP2A.


Modelos de Livro de Registro conforme layout Portaria CAT 32/96, a partir de 2001.

MODELO LIVRO REGISTRO ENTRADA P1A

Livro de Registro de Saída P2A

PIS / COFINS (VGLAPPIS)

Apuração do PIS e COFINS não cumulativo (VGLAPPIS).
Relatório de Apuração dos créditos e débitos do PIS e do COFINS, referente às notas incluídas no Recebimento com item ou pelo Extra Fornecedores sem item.


ATENÇÃO!
As Agendas incluídas no Extra Fornecedores somente serão consideradas na apuração se cadastradas no programa VGLMAGPI.
Funções.
Função F3 <Fim>: Finaliza o Processamento.
Função F4 <Geração>: Geração de tabela auxiliar p/ CFOP e AGENDA.

 OBSERVAÇÕES IMPORTANTES!

• Fiscal: Agendas Fiscais  Tabela Contábil = Fiscal SIM.
• Geral: Fiscal e Não Fiscal  Diferente de Não para PIS/ COFINS na Tabela Contábil.
• Definitivo: Vai buscar informação no Fechamento. Essa opção significa conclusão dos Livros Fiscais.
• Consolidado: Quando traz o total da Empresa.
• Transferência: Se vão ser consideradas as agendas de transferência ou não.

Função F9 Imprimir: Impressão dos dados.

Segue exemplo do Relatório:

Função F10 <Recálculo>: Reconstrói tabela de Tributação (AG2TRBIT), a partir das tabelas Fiscais.

Executar a função e o programa gera o Recalculo de Impostos.




Função ShF5 <Produtos>:
Gera Relatório de Produtos PIS / COFINS. Permite listar as entradas ou as saídas, Fiscal ou Geral, por período e por Classificação Mercadológica dos produtos com PIS /COFINS Antecipados, Isentos, Alíquota Zero (quantidade e valor), Produtor Rural e os de Tributação Normal.



Exemplo do relatório:



Função ShF9 <Filtrar>: Busca as informações e apresenta na grade.

Opções Secundárias.

• Empresa: Código da Empresa.
• Filial: Filial p/ consulta.
• Mês / Ano: Mês e ano de referência.
• Fiscal: Busca as Agendas com Livro Fiscal SIM e PIS /COFINS SIM.
• Geral: Busca todas as Agendas com PIS / COFINS SIM e Livro Fiscal NÃO.
• Definitivo: Apresenta os dados e grava Crédito do Período.
• Consolidado: Apresenta os dados consolidados pela empresa principal.
• Transferência: Apresenta também as agendas de transferências.

Dados Apresentados / Colunas.
Os dados são apresentados totalizados por Filial, CFOP e Agenda em duas Grids, uma de entradas e outra de saídas.
Entradas.

• Empresa: Código da Empresa.
• Filial CFOP / Agenda: Código da Filial + Código/ Descrição da Agenda (CFOP).
• Valor Contábil: Valor contábil total.
• Não Tributado:
• Base de Calculo Presumido:
• Valor Presumido:
• Base de Calculo Tributo:
• Valor Tributo:
• Crédito PIS + COFINS: Aplicação dos percentuais da tabela 302 sobre Base de Cálculo.
• Cumulativo:
• Antecipados: Valor Contábil dos produtos Pagos Antecipadamente.
• Alíquota ZERO: zero
• Isento: Valor Isento de PIS / COFINS.
• Outras: Valor Contábil de outras despesas (agendas informadas no programa PGLMAGPI).
• Base de Calculo: (Valor Contábil) – (Antecipados) – (Produtor Rural).

Saídas.

• Empresa: Código da Empresa.
• Filial CFOP / Agenda: Código da Filial + Código/ Descrição da Agenda (CFOP).
• Valor Contábil: Valor contábil total.
• Não Tributado:
• Base de Cálculo Presumido:
• Valor Presumido:
• Base de Cálculo Tributo:
• Valor Tributo:
• Débito PIS + COFINS: Aplicação dos percentuais da tabela 302 sobre Base de Calculo.
• Cumulativo:
• Antecipados: Valor Contábil dos produtos Pagos Antecipadamente.
• Alíquota Zero: zero
• Isento: Isento de PIS / COFINS.
• Outras: Valor Contábil de outras despesas (agendas informadas no programa PGLMAGPI).
• Base de Cálculo: (Valor Contábil) – (Antecipados) – (Produtor Rural).

VGLCAPIT – CAPTURA VENDA DE CIGARRO / DERIVADOS DE PETROLEO

Este programa importa os valores das vendas de cigarros e derivados de petróleo.

Nesta tela utilizando a função de confirma o programa importa as vendas de cigarro e derivados de petróleo.

VGPRPANT - Vendas de produtos de PIS/ COFINS

Apresenta o valor das vendas com PIS e COFINS antecipados e Alíquota 0 (FLV e OVO).

VGLRCTES - Ressarcimento do ICMS Substituição Tributária

Apuração da diferença entre a base de cálculo presumida e a efetivamente praticada para ressarcimento ou complementação dos valores indevidamente recolhidos.
Chamar o Programa VGLRCTES – Ressarcimento do ICMS Substituição Tributária, informar mês /ano e o número do inventário inicial. O programa irá, a partir deste inventário, apurar a diferença da margem de substituição tributária de cada operação de venda, gerando no final um relatório de saldo para cada item e um resumo geral. O inventário inicial poderá ser um inventário contábil com data do último dia do mês anterior ou do primeiro dia do mês em questão.

Este programa gera arquivos que podem ser transmitidas diretamente para a
Secretaria da Fazenda pelo programa VGLGARQS.

VGLTRIBU – Relatório de Retenções de Impostos

Apura os valores retidos de IRRF, ISS, INSS, PIS, COFINS, CSLL, Funrural nos pagamentos / recebimentos.

VGLRFIPG - Relatório de Conferência de Entrada de Produtos L. Fiscal X C. Pagar

VGLRDESP - Relatório de Análise de Despesas e Custos

Este relatório apresenta a análise de despesas e custo por agenda.



Campos do relatório

VGLRRVEN – Relatório de vendas – Livro Fiscal

Este programa gera um relatório com as informações de Vendas nos Livros Fiscais.

Meio Magnético

Para geração do SINTEGRA, é necessário a Importação do Registro 60I.
Isto é feito através do programa VGTIFCIT – Integração de Itens de Cupom / Fechamento de Caixa e Tesouraria,
que Gera o Registro 60I com todas as vendas do dia da filial e grava na tabela AG2VR60I.

VGTIFCIT – Integração de Itens de Cupom

Informe o código da filial e a data. Confirme.

VGLGFITA – SINTEGRA

Dispõe sobre a emissão de documentos fiscais e a escrituração de livros fiscais por contribuinte usuário de sistema eletrônico de processamento de dados e dá outras providências.


CONVENIO 76/03 – A partir de 1 de Janeiro de 2004
Este convênio entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, e a apresentação ao fisco dos arquivos magnéticos gerados na forma estabelecida por este convênio surtirá efeitos a partir dos fatos geradores de 1º de janeiro de 2004.

CONVÊNIO 69/02 – A partir de 1 de Janeiro de 2003 até 31 de Dezembro de 2003
Fica facultado à unidade da Federação que implantar os registros "60R", "60D", "60I" e/ou "74", determinar quando o seu contribuinte deverá adequar-se ao armazenamento das novas informações e o prazo de apresentação ao fisco dos arquivos magnéticos gerados na forma estabelecida por este convênio.
Este convênio entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, e a apresentação ao fisco dos arquivos magnéticos gerados na forma estabelecida por este convênio será obrigatória a partir dos fatos geradores de 1^º de janeiro de 2003.

CONVÊNIO 31/99 – A partir de 1 de Fevereiro de 2000 – operações internas
A partir de 1 de Abril de 2000 – operações interestaduais
disposto nas cláusulas quarta e décima sexta deste convênio até 31.12.99, e a apresentação ao fisco dos arquivos magnéticos gerados na forma estabelecida por este convênio será obrigatória a partir de:I - 1º de fevereiro de 2000, para as operações internas;II – 1º de abril de 2000, para as operações interestaduais.
Da Documentação Técnica
Cláusula quarta. O contribuinte usuário de sistema eletrônico de processamento de dados deverá fornecer, quando solicitado, documentação minuciosa, completa e atualizada do sistema, contendo descrição, gabarito de registro ("layout") dos arquivos, listagem dos programas e as alterações ocorridas no período a que se refere a cláusula vigésima nona.
§ 1º Fica facultado às unidades da Federação discriminarem a documentação a que se refere esta cláusula.
§ 2º As unidades da Federação poderão exigir a apresentação de contrato específico, garantindo a entrega das informações mencionadas no caput quando se tratar de contribuintes que utilizem serviços de terceiros.

SUBSEÇÃO I
Das Disposições Comuns aos Formulários Destinados à Emissão de Documentos Fiscais
Cláusula décima quarta. Os formulários destinados à emissão dos documentos fiscais a que se refere a cláusula primeira deverão:
I - ser numerados tipograficamente, por modelo, em ordem consecutiva de 000.001 a 999.999, reiniciada a numeração quando atingido este limite;
II - ser impressos tipograficamente, facultada a impressão por sistema eletrônico de processamento de dados da série e subsérie e, no que se refere à identificação do emitente:
a) do endereço do estabelecimento;
b) do número de inscrição no CGC;
c) do número de inscrição estadual.
III - ter o número do documento fiscal impresso por sistema eletrônico de processamento de dados, em ordem numérica sequencial consecutiva, por estabelecimento, independentemente da numeração tipográfica do formulário;
IV - conter o nome, o endereço e os números de inscrição, estadual e no CNPJ, do impressor do formulário, a data e a quantidade da impressão, os números de ordem do primeiro e do último formulário impressos, o número da Autorização para Impressão de Documentos Fiscais – AIDF, e a critério de cada unidade da Federação, o número da autorização de uso do sistema eletrônico de processamento de dados.
{redação do Inciso IV da cláusula décima quarta, alterada pelo Convênio ICMS 31/99, com efeitos a partir de 02.08.99.}
[redação(ões) anterior(es) ou original]
V - quando inutilizados, antes de se transformarem em documentos fiscais, ser enfeixados em grupos uniformes de até duzentos (200) jogos, em ordem numérica seqüencial, permanecendo em poder do estabelecimento emitente, pelo prazo de cinco (5) anos, contado do encerramento do exercício

Convênio 57/95, publicado no DOU, 30/06/95 – A partir de 01 de Julho de 1995 até 31/12/1999
Cláusula trigésima quinta Este Convênio entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, ficando revogado o Convênio ICMS


Portaria 384/01 – SINTEGRA TARE
Dispõe sobre a emissão de documentos fiscais e a escrituração de livros fiscais por contribuinte usuário de sistema eletrônico de processamento de dados, para os estabelecimentos Atacadistas localizados no Distrito Federal, autorizados através do Termo de Autorização de Regime Especial (TARE).

O arquivo TXT será gerado no diretório DBF.

GIA

 Nota Importante:
Cada UF tem o seu GIA, segue abaixo o de São Paulo (SP).

Introdução

A Geração do arquivo da GIA73 é uma exigência mensal da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.
Pelo Sistema RMS deverá ser gerado um arquivo, para cada estabelecimento com CNPJ distinto, para posterior importação através do programa da GIA73, disponibilizada pela Internet para transmissão dos dados fiscais ao Fisco.
Este documento tem por objetivo orientar o usuário a seguir todos os procedimentos necessários até a importação dos dados através da Internet.

Sequência dos procedimentos

É muito importante, para o sucesso deste processo, seguir rigorosamente a sequência descrita abaixo:

Validação dos dados

A validação dos dados fiscais deve ser feita diariamente através da conferência dos documentos com os relatórios disponibilizados pela RMS, tais como:

Situação das Agendas (VGPRSTAG)

Através deste relatório é possível monitorar todas as Notas Fiscais ainda por atualizar no Módulo de Recebimento, visualizando-se os eventuais erros de inconsistências por resolver.
O Relatório de Situação das Agendas é um importante instrumento de acompanhamento e cobrança do processo de entrada de Notas Fiscais para o responsável pela área Fiscal. Através dele é possível identificar notas "paradas", sem atualização, que impossibilitam o fechamento fiscal. È muito recomendável que seja emitido e tratado diariamente.
Segue abaixo o filtro do programa:

Este relatório solicita a seguinte seleção para ser emitido:

• Data Inicial: Período inicial para a emissão do relatório.
• Data Final: Período final para a emissão do relatório.
• Filial/ Depósito: Código da filial ou depósito sem dígito ou "geral" para todas as filiais.
• Situação:
• Atualizada: Para listar somente notas já atualizadas.
• Não Atualizadas: Para listar somente notas não atualizadas.
• Canceladas: Para listar somente notas canceladas.
• Geral: para emissão no relatório de notas fiscais atualizadas, não atualizadas e canceladas.
• Movimentos:
• Integradas: Notas fiscais já integradas nos módulos de Contas a Pagar ou Contas a Receber.
• Não Integradas: Notas fiscais não integradas nos módulos de Contas a Pagar ou Contas a Receber.
• Geral: Integradas e Não Integradas.
• Sistema: Contas a Pagar, Contas a Receber ou Geral.
• Tipo Erro: "Geral" (F2)para todos os erros ou digitar o código do erro (por ex: E 37) para listar as notas fiscais com apenas o erro em específico.
• Gera: Relatório ou Texto.
• Destino/ Origem: Código de Origem ou Destino.
• Agenda: Código da agenda ou "geral" para todas as agendas.
• Quebra por Filial: SIM ou NÃO
• Seção: Código da seção caso seja optado para a emissão de apenas 1 única seção ou "Geral" para a emissão do relatório com as notas de todas as seções.

Abaixo segue modelo do relatório.

Nele, é apresentado o status da inclusão da nota, se criticada, digitada, em romaneio, atualizada ou transmitida pelo processo de exportação de agenda.
Indica também, de acordo com o parametrizado na Tabela Contábil, se o registro deverá ser integrado ou não (S/ N) ou se já foi integrado (K), no Contas a Pagar, Receber, Livros Fiscais ou Contabilidade, assim como os códigos de erros de consistência do Módulo de Recebimento.
No caso de existir Notas com mais de uma Agenda e/ ou CFOP, estas serão apresentados cada uma individualmente, sendo totalizadas, logo a seguir, pelo seu número.

Capa de Lote Contábil (VGLRNOTA)

Este relatório permite a conferência, por período de data de agenda, após atualizações e eventuais manutenções em Notas já atualizadas, totalizando por Filial, Seção e Agenda, visualizando-se todos os valores fiscais envolvidos. Pode-se também adotar a emissão, na opção de crítica, do Livro Fiscal de Entrada e de Saída referente à data desejada, para realizar tal conferência.
Este relatório permite listar todas as informações referentes ao Registro Fiscal, exceto as relacionadas aos produtos. Seu objetivo, basicamente, restringe-se à necessidade de conferência e auditoria contábil de Registros Fiscais atualizados, além de levantamentos dirigidos a determinado tema, permitindo listar somente as colunas indicadas no filtro.
As opções de "Geral" neste programa são tratadas através de "enter".
A opção de "Mostrar Dependências da Nota", normalmente deverá estar assinalada, caso contrário o relatório irá mostrar somente o registro principal quando da existência de mais de uma Agenda ou CFOP no Registro Fiscal.

Exemplo do Relatório:

Resumo de Entradas (VGLRLFIS ) e Resumo de Saídas (VGLRRSAI)

Estes programas já foram tratados no início deste manual.
Verificar o processo de Emissão de Livros Fiscais.

VGLRLFIS


VGLRRSAI

Cadastros dos Estados e de Municípios do Estado de São Paulo

Através do próprio programa da GIA76, deverão ser cadastrados todos os códigos dos Estados Brasileiros e todos os códigos dos Municípios do Estado de São Paulo, utilizando-se da tecla F5 - Crítica, conforme abaixo:

Caso deseje efetuar a crítica simultaneamente para todas as filiais, digitar 0 - zero no campo de Filial.
Este programa irá verificar no Cadastro de Tipos referentes aos emitentes e destinatários das Notas quais Estados ou Municípios do Estado de São Paulo que não estão devidamente cadastrados com os códigos fornecidos pela Secretaria da Fazenda, na Internet, em seu manual de operação.
Existindo algum não cadastrado, o programa irá gerar uma listagem, com a informação do código do fornecedor e descrição do Município do Cadastro de Tipos pela qual o usuário poderá ou dar manutenção no Cadastro de Tipos ou providenciar o devido cadastramento através da tecla "F7 – Município".
Após o cadastramento, deverá ser novamente acionada a crítica (F5), até não ser gerada mais nenhuma listagem de Estado ou Município a serem cadastrados.

Geração dos Livros de Entrada e de Saída

Efetuar a geração dos Livros Registros de Entrada e de Saída, na opção de crítica e resumo, caso ainda não tenham sido gerados os Livros na opção de definitivo e livro. Verificar que nas colunas de resumo e de observações, apenas o campo de "outras" será obrigatório, sendo que os demais são facultativos, conforme abaixo:
VGLRLENT


VGLRLSAI

Apuração do ICMS para Conferência com a "GIA-76"

Gerar e imprimir o relatório de Apuração de ICMS, seguindo sempre a mesma opção dos Livros, ou seja, crítica ou definitiva.

Geração dos Arquivos da GIA

Voltar novamente para o programa de geração da GIA, teclar a função "F6 - Ocorrências" e efetuar os devidos lançamentos referentes às ocorrências para que o programa processe as informações nos campos solicitados pela GIA:

A seguir, informar loja a loja, o mês e teclar "F4 - Confirmar", para geração dos arquivos:

Tecle na função F6 – Incluir

Será gerado um arquivo para cada loja, na área de DBX, com o nome composto da seguinte estrutura PLLLMMAA.PRF, onde:

• LLL - número da Loja com três dígitos e sem o dígito de controle;
• MM - mês de referência;
• AA - ano de referência.

Caso o ambiente operacional seja UNIX, o usuário deverá estar parametrizado para que sua forma de transferência esteja como binário e não como ASC II.

Importação da GIA

Chamar o programa da GIA-76 e importar como pré-formatado:

Confirmar o endereço do arquivo:

Confirmar pela Inscrição Estadual e importar novamente:

SINCO – Sistema Integrado de Coleta – IN86 (Auxiliar)

OBSERVAÇÃO IMPORTANTE:
Quando o cliente tem a Contabilidade Nova deve ser cadastrado o parâmetro 116= VERSAO65

VGLGSRF1 - Geração de Arquivos da Receita Federal – IN86

A Secretaria da Receita Federal disponibiliza pela Internet o programa do Sistema Integrado de Coleta - SINCO. Ele deve ser utilizado pelas pessoas jurídicas obrigadas a manter à disposição da Receita Federal os arquivos, nos termos do art. 11 da Lei 8.218/91 (alterado pela Medida Provisória nº 2.158-35, de 24/08/2001) e, quando for solicitado, via intimação, nos termos da legislação aplicável à apresentação de arquivos de que trata a Instrução Normativa SRF nº 86, de 22 de outubro de 2001.

Para geração destes arquivos pela RMS você deve, depois de fechada a apuração fiscal do mês, chamar o programa VGLGSRF1 - Geração dos Arquivos da IN86, informando a filial, período e arquivos necessários. Serão gerados arquivos de trabalho (.idx) na DBF). Em seguida, chamar o programa VGLGSRF2 - Gravação dos Arquivos da IN86, informando novamente os mesmos dados, além das informações adicionais como equipamentos sistema operacional e representantes da Empresa e da área de Informática.
Este último programa irá gerar arquivos (.txt) na DBW, que deverão ser importados pelo Sistema SINCO, diretamente pela Internet.

Transações


Saldos Mensais


Lançamentos Contábeis

VGLGSRF2 – Geração Arquivos Receita Federal – IN86 (Entrega)

Retenções – R$ 5.000,00

Conceitos

O controle das retenções no momento do pagamento foi implementada com duas situações distintas.
A primeira refere-se a IRRF e INSS, em que os valores são retidos independente do valor mensal do fornecedor. Neste caso foi criado um parâmetro (116–CTBPAGIRRF e 116–CTBPAGINSS) para indicar se a contabilização será feita no momento da entrada da nota (Fiscal) ou no pagamento (C.Pagar). Esta parametrização permite a separação por pessoa física e jurídica. No exemplo descrito neste documento, a contabilização de pessoa jurídica está sendo pela entrada da nota e a de pessoa física pelo pagamento.
A segunda situação é para os impostos de PIS, COFINS, CSLL e ISS. Neste caso há um limite mínimo mensal por fornecedor para ser efetivada ou não a retenção. O controle deve ser indicado na tabela contábil, que passa a aceitar a letra "P" para estes impostos. Se a tabela contábil indicar somente a retenção ("S" ou "R"), os valores retidos deste impostos só poderão ser contabilizados pela data da entrada da nota. Com a tabela contábil parametrizada com a letra "P" nos impostos e o parâmetro de limite cadastrado (200–LIMITE_RET), o controle das retenções é feito no agendamento do pagamento dos títulos. Se o valor total do fornecedor ultrapassar o limite, os valores dos impostos são associados ao título e o valor subtraído do valor líquido deste. É permitida a alteração dos valores das retenções enquanto o título está agendado. Um relatório para controle e apuração acompanha o processo de retenção. A contabilização dos valores retidos é feita na integração do Contas a Pagar, pela data de pagamento do título. Este documento contém parametrizações de agenda e fornecedores, bem como exemplos de agendamento, pagamento e contabilização das retenções pelo pagamento.
O processo de cálculo das retenções não leva em conta a data de vencimento dos títulos, mas a data agendada para pagamento e os títulos pagos e agendados no mês.

Nota Importante:
Sugerimos que seja consultado o Manual de Contas a Pagar para maiores detalhes.

Arquivo DIRF/ DCTF

Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (DIRF) / Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF).

Campos de Tela:

Funções

Função F4 – Preparar
Esta função tem como objetivo alimentar a base do cliente para gerar o arquivo, com isso, toda vez que for
gerar o arquivo da DIRF é necessário ANTES executar esta função.
Função F5 – Gerar Arquivo
Gera o arquivo DIRF ou DCTF.

Função ShF7 - Relatório

Campos do filtro
Será gerado um relatório contendo as informações indicadas nos campos do filtro.

Parâmetro