DVARFIS1-2220 DT PROCESSOS FISCAIS - Aceitar todas as tags do Grupo de ICMS 50

01. DADOS GERAIS

Produto:	TOTVS Varejo Gestão Fiscal
Linha de Produto:	Linha Processos Fiscais
Segmento:	Varejo
Módulo:	NF-e
Função:	Emissão de NF-e via Json
Ticket:
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :	DVARFIS1-2220

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Necessário aceitar todas as tags do grupo de tributação ICMS 50, quando for enviado a NF-e via Json.

03. SOLUÇÃO

Efetuado o ajuste na plataforma Processos Fiscais, mapeando do JSON recebido na emissão de NFe para gerar as tags do grupo de ICMS 50 no XML enviado para Sefaz, conforme nota técnica:

Campo	Descrição	Ocor.	Tam.	Observação
ICMS40	Grupo Tributação ICMS = 40, 41, 50	1-1		Tributação Isenta, Não tributada ou Suspensão.
orig	Origem da mercadoria	1-1	1	0 - Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8; 1 - Estrangeira - Importação direta, exceto a indicada no código 6; 2 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7; 3 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% e inferior ou igual a 70%; 4 - Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam as legislações citadas nos Ajustes; 5 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40%; 6 - Estrangeira - Importação direta, sem similar nacional, constante em lista da CAMEX e gás natural; 7 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante lista CAMEX e gás natural. 8 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70%;
CST	Tributação do ICMS = 40, 41 ou 50	1-1	2	40=Isenta; 41=Não tributada; 50=Suspensão.
-x-	Sequência XML	0-1		Grupo opcional.
vICMSDeson	Valor do ICMS desonerado	1-1	13v2	Informar nas operações: a) com produtos beneficiados com a desoneração condicional do ICMS. b) destinadas à SUFRAMA, informando-se o valor que seria devido se não houvesse isenção. c) de venda a órgão da administração pública direta e suas fundações e autarquias com isenção do ICMS. (NT 2011/004) d) demais casos solicitados pelo Fisco.
motDesICMS	Motivo da desoneração do ICMS	1-1	2	Campo será preenchido quando o campo anterior estiver preenchido. Informar o motivo da desoneração: 1=Táxi; 3=Produtor Agropecuário; 4=Frotista/Locadora; 5=Diplomático/Consular; 6=Utilitários e Motocicletas da Amazônia Ocidental e Áreas de Livre Comércio (Resolução 714/88 e 790/94 CONTRAN e suas alterações); 7=SUFRAMA; 8=Venda a Órgão Público; 9=Outros. (NT 2011/004); 10=Deficiente Condutor (Convênio ICMS 38/12); 11=Deficiente Não Condutor (Convênio ICMS 38/12). 16=Olimpíadas Rio 2016 (NT 2015.002); 90=Solicitado pelo Fisco Revogada a partir da versão 3.01 a possibilidade de usar o motivo 2=Deficiente Físico

Exemplo JSON recebido:

{
  "icms": {
    "icms50": {
      "orig": 1,
      "cst": "50",
      "vicmsDeson": 1.0,
      "motDesICMS": 90
    }
  }
}

Exemplo XML gerado:

<ICMS>
  <ICMS40>
    <orig>1</orig>
    <CST>50</CST>
    <vICMSDeson>1.00</vICMSDeson>
    <motDesICMS>90</motDesICMS>
  </ICMS40>
</ICMS>

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Não se aplica

05. ASSUNTOS RELACIONADOS