Linha Microsiga Protheus

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Implementado tratamento para ICMS EFETIVO da NFE 4.0

Linha de Produto:

Microsiga Protheus

Segmento:

Serviços

Módulo:

SIGAFIS - Livros Fiscais

Função:

MATXFIS - Cálculo de Impostos

Situação/Requisito:

Necessidade de gerar as tags de ICMS Efetivo de notas para consumidor final

Tags:

  • pRedBCEfet:  segundo a regra de validação deverá ser preenchido com percentual de redução, caso estivesse submetida ao regime comum de tributação, para obtenção da base de cálculo efetiva (vBCEfet).
  • vBCEfet: segundo a regra de validação deverá ser preenchido com Valor da base de cálculo que seria atribuída à operação própria do contribuinte substituído, caso estivesse submetida ao regime comum de tributação, obtida pelo produto do vProd por (1- pRedBCEfet).
  • pICMSEfet: segundo a regra de validação deverá ser preenchido com a Alíquota do ICMS na operação a consumidor final, caso estivesse submetida ao regime comum de tributação.
  • vICMSEfet: segundo a regra de validação deverá ser preenchido Obtido pelo produto do valor do campo pICMSEfet pelo valor do campo vBCEfet, caso estivesse submetida ao regime comum de tributação. 

Importante

Todos esses campos contém a observação de opcional a critério da UF.

Solução/Implementação:

Realizado tratamento para preencher valor de ICMS efetivo na tabela CD2 - Livro digital de Impostos-SPED e CDA - Lançamentos documento fiscal.


Foram incluídos opções de calculo no cadastro de reflexo - FISA072

FIS0006_Códigos_de_Lançamento_e_Reflexos_da_Apuração


Base de calculo

G)     Base ICMS Efetivo

Alíquota

E)      Alíquota ICMS Efetivo

Valor

T)    ICMS Recolhido Anteriormente
U)    Valor ICMS Efetivo



Informações importantes

Novas opções de ICMS Efetivo aplica-se quando possui notas de saída para consumidor final com CST 60 ou CSOSN = 500

Nova opção T = ICMS Recolhido Anteriormente se refere ao ICMS recolhido Anteriormente preenchido manualmente no campo D1_ICMNDES (Valor ICMS ST Recolhido Anteriormente)


Notas de entrada com ICMS recolhido Anteriormente

Para nota de entrada onde já foi recolhido ICMS ST anteriormente, a base e Valor recolhido deve estar em informações complementares da nota de entrada emitida pelo fornecedor.

Ao entrar com nota no sistema devem ser preenchidos manualmente campos D1_BASNDES (Base ICMS ST Recolh. Ant.) com base do ICMS ST e D1_ICMNDES (Valor ICMS ST Recolhido Anteriormente) com valor calculado e recolhido anteriormente.



Importante atualização para TSS

Para que seja utilizada gerada as nova tags de ICMS Efetivo é necessário ajustar o TSS.
O pacote pode ser acessado no endereço: 12.1.17:https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download?e=731002 ;
Para acessar a documentação da solicitação acesse o link: http://tdn.totvs.com/display/TSS/DSERTSS1-10895+DT+ICMS+Efetivo+de+notas+para+consumidor+final

Observação para aplicar o pacote emergencial no tss:
1-Realizar o procedimento padrão de backup antes de aplicar o pacote do  “TSS”.
2- Fazer o teste em ambiente de Homologação.



DSERFIS1-11014