FINA070 - Baixas a Receber - Protheus 12

Permite realizar a baixa de títulos com em condições de aberto, baixado parcialmente, adiantamento com saldo, títulos em borderô etc. Depois de selecionar o título desejado e acionar a opção Baixar, verifique o preenchimento dos principais campos e confirme o procedimento.

Baixa total

Toda e qualquer operação que zera o saldo correspondente, sendo:

• Pagamento integral do título;
• Devolução total da mercadoria entregue;
• Aplicação de créditos/débitos pendentes anteriores.

O que determina a baixa total de um título a receber é o campo Valor Recebido. Nele deve constar o valor efetivamente recebido pelo título mais as deduções e menos os acréscimos, quando for o caso.

Baixa parcial

Ocorre quando a baixa do título a receber está com valor menor que o original. Isso acontece de acordo com as seguintes situações:

• Recebimento de parte do valor do título;
• Devolução parcial de mercadorias;
• Aplicação de crédito/débito pendente do cliente/fornecedor, com valor menor que o valor do título.

O que determina a baixa parcial de um título a receber é o campo Valor Recebido. Se seu resultado (mais as deduções e menos os acréscimos) for menor que o saldo do título, é caracterizada a baixa parcial.

Os títulos que sofreram baixas parciais ficam, na janela de manutenção da rotina, com o status na cor azul.

Baixa em Moeda estrangeira

Na baixa de um título em moeda estrangeira, se informado no momento da inclusão a Taxa Contratada (E1_TXMOEDA), caso o banco da baixa seja em uma moeda diferente da moeda do título, o valor a ser recebido será convertido considerando a taxa contratada.

Caso o título não tenha uma Taxa Contratada ( E1_TXMOEDA = 0 ), o valor recebido será convertido pela taxa do Cadastro de Moedas (SM2) levando em consideração a data da baixa e a taxa cadastrada.

É possível também, informar uma Taxa Contratada no momento da baixa do título, desta forma será desconsiderado caso exista uma taxa contratada na inclusão e também a taxa da SM2.

Exemplo de baixa total:

• Número: 2112RA001
• Tipo: RA
• Cliente: FIN – Cliente Taxa de permanência e juros.
• Natureza: 001
• Emissão: 21/12/2016
• Vencto atual: 22/12/2016
• Situação: 0 Carteira
• Motivo baixa: Normal
• Banco: 001
• Agência: 00001
• Conta: 0000000001
• Data Receb.: 16/01/2017
• Data Crédito: 16/01/2017
• Histórico baixa: valor recebido sem título
• Valor original: 1.200,00
• Valor líquido: 1.200,00
• Valor Recebido: 1.200,00

Baixa Total com PCC na Baixa com Decréscimo e/ou Desconto

O sistema calcula normalmente as baixas e retenção dos valores do PCC, levando em conta por padrão, o valor total do título como base de cálculo. Porém é possível flexibilizar o sistema através do parâmetro MV_IMPBAIX. Caso o parâmetro seja implementado como 1, o sistema levará em conta valores de juros, multas, descontos, acréscimos e decréscimos na base de cálculo dos impostos do PCC.

Conceito de utilização dos parâmetros MV_IMPBAIX e MV_BP10925

Exemplo de baixa total com decréscimo e MV_IMPBAIX = 1 (Considera Decréscimo na base de cálculo dos impostos PCC.):

• Número: 100000000
• Tipo: NF
• Cliente: DIE124/02 – Cliente PCC BAIXA
• Natureza: 003
• Emissão: 06/03/2023
• Vencto atual: 06/03/2023
• Situação: 0 Carteira
• Motivo baixa: Normal
• Banco: CX1
• Agência: 00001
• Conta: 0000000001
• Data Receb.: 06/03/2023
• Data Crédito: 06/03/2023
• Histórico baixa: valor recebido sem título
• Valor original: 10.000,00
• Valor líquido: 10.000,00
• Decréscimo:  0,01
• Pis: 64,99
• Cofins: 299,99
• Csll: 99,99
• Valor Recebido: 9.535,02 (Neste exemplo o sistema aplicou o decréscimo na base (10.000,00 - 0,01) e recalculou os impostos com a nova base 9.999,99)

User Function EXEC070()
 
	Local aBaixa := {}
 
	aBaixa := {{ "E1_PREFIXO"      ,"   "            ,Nil         } ,;
    	       { "E1_NUM"          ,"200      "      ,Nil         } ,;
			   {"E1_PARCELA"  	   ," "              ,Nil  		  } ,;
        	   { "E1_TIPO"         ,"NF "            ,Nil         } ,;
    	       { "AUTMOTBX"        ,"NOR"            ,Nil         } ,;
    	       { "AUTBANCO"        ,"001"            ,Nil         } ,;
    	       { "AUTAGENCIA"      ,"00001"          ,Nil         } ,;
    	       { "AUTCONTA"        ,"0000000001"     ,Nil         } ,;
    	       { "AUTDTBAIXA"      ,dDataBase        ,Nil         } ,;
    	       { "AUTDTCREDITO"    ,dDataBase        ,Nil         } ,;
    	       { "AUTHIST"         ,"BAIXA TESTE"    ,Nil         } ,;
    	       { "AUTJUROS"        ,0                ,Nil    ,.T. } ,;
    	       { "AUTVALREC"       ,700              ,Nil         }}
 
	MSExecAuto({|x,y| Fina070(x,y)},aBaixa,3) 
 
Return

Permite que vários títulos sejam baixados ao mesmo tempo, desde que, possuam características semelhantes. Ao acionar esta opção é necessário eleger as informações necessárias que contemplam os dados bancários, valores de títulos, despesas, descontos, multas, juros, vencimento e natureza.