Linha Microsiga Protheus

Árvore de páginas


CONTEÚDO

  1. Visão Geral
  2. Ajustes
  3. Documentos Relacionados
  4. Tabelas Utilizadas


01. VISÃO GERAL

Objetivo:  Atender a Nota Técnica 2020-001 - MDF-e Integrado (v 1.03). 

O projeto MDF-e Integrado tem como objetivo a disponibilização pelas Secretarias de Fazenda, de uma infraestrutura digital de documentos, legislações e processos voltados para a simplificação da emissão de documentos fiscais eletrônicos de transporte e integração, dentro de um ecossistema digital, que permite às Empresas Transportadoras de Cargas (ETC), Transportadores Autônomos de Cargas (TAC),  ANTT, Administradores de Meios de Pagamentos e as próprias Secretarias de Fazenda,  o aperfeiçoamento dos seus processos e compartilhamento de informações entre todos estes atores, a partir de um único documento e infraestrutura já consolidada e em uso por todos os envolvidos.

Esta Nota Técnica entrará em vigor em produção à partir de 06/07/2020.

02. AJUSTES

Ajustes referentes à geração do XML do Manifesto Eletrônico:

  • Alteração no grupo informações do contratante do serviço de transporte, com a inclusão dos campos Nome e do idEstrangeiro para o Modal Rodoviário. Estas informações já constam hoje preenchidas no SIGATMS (quando aplicável). 

  • Criado o grupo de localização de carregamento e descarregamento do MDF-e, onde deverão ser informados o CEP, Latitude e Longitude dos locais. Essas informações somente deverão ter suas TAGs geradas quando for carga do tipo Lotação. 
    - Caso queira enviar a latitude e longitude, deverá ser efetuado o Cadastro de Referência Geográficas, localizado no Menu Logística no SIGATMS, onde, deve ser selecionado o cliente em questão, e, cadastrado os dados.
    - Serão considerados, nesta ordem, o critério para envio dos CEPs de carregamento e descarregamento: CEP do Expedidor, CEP do Remetente, CEP do Recebedor e CEP do Destinatário.

  •  Para preenchimento da tag <tpCarga>, será utilizado o cadastro de tipo de operação da viagem localizado no Menu Transporte. Esse cadastro será preenchido na tela da viagem no campo (DTQ_TPOPVG).

  • Alterada a lógica para preenchimento da tag <tpProp> quando seu conteúdo será 0 (TAC – Agregado) somente quando a frota do veículo vinculado ao MDF-e do tipo Agregado (DA3_FROVEI=3).

  • Informações do grupo Produto Predominante.  O produto predominante é o produto de maior valor da Nota do Cliente (DTC). Será utilizado o mesmo padrão que já é feito no CT-e, onde essa informação já é enviada pelo SIGATMS. As tags <cEAN> - GTIN (Global Trade Item Number) do produto, antigo código EAN ou código de barras e <NCM> - Código NCM podem ser preenchidas no Cadastro do Produto, porém as mesmas não são de preenchimento obrigatório.
  • Inclusão do grupo de informações do Pagamento do Frete <infPag>. Vale ressaltar que este grupo de informações Pagamento de Frete,  somente será gerada para Frota Terceiros/Agregados e desde que:
    - A viagem esteja integrada com uma Operadora de Frotas ou a viagem sem integração com Operadora de Frotas,  esteja com os dados de Fornecedor/Loja da Operadora preenchidos (DTR_FOROPE e DTR_LOJOPE), Neste caso, o sistema    utilizará os dados do CNPJ do Cadastro do Fornecedor "CNPJ/CPF" (A2_CGC) e portanto o atual campo DTR_CNPJOP será alterado para visualizar.

Observação

Caso a Simulação do Cálculo do Frete a Pagar não seja realizado com sucesso para o Fornecedor da determinada viagem, o grupo de informações do Pagamento de Frete <infPag> não será gerada. 

Conforme manual da SEFAZ, até a publicação deste requisito, o Grupo de informações do Pagamento de Frete não é obrigatório.

03. DOCUMENTOS RELACIONADOS

04. TABELAS UTILIZADAS

  • SB1
  • SA2
  • DA3
  • DTC
  • DTQ
  • DTR