DSR sobre Horas Extras proporcional a Afastamentos e Férias

Características do Requisito

Descrição

O sistema efetua o cálculo de DSR sobre Hora Extras através do ID 0035, considerando Horas de Descanso e Horas Trabalhadas da Composição do mês (parâmetro 19 ou Cadastro de Turnos).

O cálculo pode ser feito também a  partir do Calendário, proporcionalizando o cálculo de DSR s/HE no mês de admissão ou desligamento do funcionário, caso o  mnemônico lPropDSRHE esteja como  .T..

Há quem entenda, porém, que o cálculo também deve ser proporcional nos meses em que há afastamentos e/ou férias.

Para atendermos a esse tipo de cálculo, incluímos em nosso sistema um novo controle que possibilitará o cálculo do DSR sobre HE, proporcional  aos períodos trabalhados desconsiderando os DSR´s contidos nos períodos de Afastamentos e Férias que recaiam no mês, além do controle já existente  para Admitidos e Desligados.

Exemplo:

Funcionário foi admitido em 10/08/2015 e, no mesmo mês se afastou devido a acidente de trabalho em 28/08/2015, sem data de retorno no mês de agosto.

Ao calcular a Folha de Agosto, para o DSR sobre HE, a rotina irá considerar apenas 2 dias de DSR, referentes aos dias 15/08/2015 e 22/08/2015.

Alterações Sistêmicas

Cadastro de Mnemônicos (GPEA300): Criado o Mnemônico cPropDSRHE com o conteúdo default "0". O mesmo deverá ser preenchido com "1234" onde cada número indica um cálculo proporcional:

• 0 - Sem cálculo proporcional
• 1 - Cálculo proporcional na Admissão
• 2 - Cálculo proporcional no Desligamento
• 3 - Cálculo proporcional nos Afastamentos
• 4 - Cálculo proporcional nas férias
  
  • Exemplos de preenchimento:
  • "12" - Para cálculo proporcional na Admissão e desligamento
  • "14" - Para cálculo proporcional na Admissão e Férias

Importante:

O mnemônico é do tipo "Caracter", sendo assim, o usuário deverá informar o seu conteúdo entre aspas. Exemplo: "12"

Cálculo da Folha (GPEM020) : Caso utilize o antigo controle de cálculo proporcional do DSR, mnemônico lPROPDSRHE com o conteúdo .T , a rotina emitirá alerta ao usuário para que alimente o novo mnemônico cPropDSRHE.

O alerta será apresentado em tela,  não será impeditivo.  Porém o cálculo de DSR sobre HE somente será proporcional para Admissão e Demissão.

Sendo assim, é necessário que  antes de continuar o processamento, seja acessado o cadastro de Mnemônicos e que o novo mnemônico cPropDSRHE  seja atualizado.

Para o cálculo proporcional a Afastamentos/Férias, será lido o Cadastro de Afastamento (SR8), e DSR´s contidos nos períodos em que o funcionário esteve afastado dentro mês, não serão computados no cálculo da verba com ID 0035 - DSR sobre HE.

Procedimento para Implantação

1. O sistema é atualizado logo após a aplicação do pacote de atualizações (Patch) deste chamado.

Procedimento para Utilização

1. No módulo Gestão de Pessoal acesse Atualizações\Definições de Cálculo\Cadastro de Mnemônicos (GPEA300).
2. Cadastre dados no Mnemônico cPropDSRHE conforme abaixo:

• "0" - Para não Calcular proporcional.
• "1" - Para calcular proporcional Admissão.
• "2" - Para calcular proporcional no Desligamento.
• "3" - Para calcular proporcional nos Afastamentos.
• "4" - Para calcular proporcional nas férias.
  
  Exemplo
  Para calcular proporcional na Admissão e Afastamentos: "13".

Importante:

Quando o mnemônico cPropDSRHE está configurado com "0", o sistema não proporcionalizará o valor de DSR e calculará visando o Parâmetro 19 - Composição do Mês ou Cadastro do Turno. Configurado dessa forma, o sistema calculará o DSR para todos os funcionários ativos.

Quando o mnemônico cPropDSRHE está configurado com "1234", o sistema irá proporcionalizar nos cálculos solicitados e calculará com base no Calendário, desconsiderando os dias não trabalhados em virtude da data de admissão, desligamento ou afastamentos.