Exibição e gravação da base e alíquota de ICMS-ST quando o valor for negativo

Características do Requisito

Descrição

Disponibilizada funcionalidade para que seja possível configurar se a base e a alíquota de ICMS-ST também deverão ser zeradas caso o valor calculado do tributo seja negativo. Esta configuração será através do parâmetro MV_ZRSTNEG. Atualmente a base e a alíquota do tributo são zeradas juntamente com o valor. Após esta implementação, conforme a configuração do parâmetro, caso o valor do ICMS-ST seja negativo (por exemplo, quando há redução de base) o valor será exibido zerado e a base e a alíquota serão demonstradas nos impostos e gravadas nas tabelas SFT e CD2.

Procedimento para Configuração

CONFIGURAÇÃO DE PARÂMETROS

1. No Configurador (SIGACFG), acesse Ambientes/Cadastros/Parâmetros (CFGX017). Configure o(s) parâmetro(s) a seguir:
   
   

Procedimento para Utilização

1. No Faturamento (SIGAFAT), acesse Atualizações / Cadastros / Produtos. 
2. Configure um produto para o cálculo de ICMS-ST, informando os percentuais de MVA nos campos B1_PICMRET (Saídas) e B1_PICMENT (Entradas).
3. Acesse Atualizações / Cadastros / Tipos de Ent/Saída.
4. Configure um TES para o cálculo de ICMS-ST, com ICMS tributado. Informe um percentual de redução de ICMS-ST no campo F4_BSICMST (%Red. ICMS ST).

5. Acesse Atualizações / Pedidos / Pedidos de Venda.

6. Inclua um novo pedido de venda utilizando o produto e o TES configurados nos itens acima.
7. Em Ações Relacionadas, selecione Planilha.
8. Verificar o cálculo dos impostos conforme a configuração do parâmetro MV_ZRSTNEG.

Exemplo - Memória de Cálculo:

Mercadoria: 2.000,00

MVA: 41%

Redução: 70,59%

ICMS Próprio: 2.000,00 * 17% = 340,00.

Base ICMS-ST sem redução: 2.000,00 * 1,41 = 2820,00

Base ICMS-ST reduzida: 2820,00 * 0,7059 = 1990,64

Valor ICMS-ST: 1990,64 * 0,17 = 338,41 – 340,00 (ICMS Próprio) = -1,59

Com os valores utilizados no exemplo acima o valor de ICMS-ST ficaria negativo (-1,59). Como não existem impostos negativos, o sistema automaticamente zera o valor do tributo. Por padrão a base e a alíquota também seriam zeradas, o que faria com que o ICMS-ST não fosse demonstrado na aba "Impostos" e os valores não fossem gravados nas tabelas SFT/CD2. Após esta atualização, conforme a configuração do parâmetro MV_ZRSTNEG, a base e a alíquota podem continuar sendo exibidas/gravadas. Para que isso aconteça basta configurar o parâmetro como ".F.". Para manter o tratamento já existente, ou seja, não demonstrar nem gravar os valores do tributo, o parâmetro deverá ser configurado como ".T." (Esta é a configuração padrão).