Informações Gerais
Especificação | |||
Produto | Protheus | Módulo | SIGATAF |
Segmento Executor | MANUFATURA | ||
Projeto1 | MANFIS01 | IRM1 | MANFIS01-1319 |
Requisito1 | Especificação compõe várias Stories. Consultar EPIC/IRM para detalhes. | Subtarefa1 | |
Chamado2 | |||
País | ( X ) Brasil ( ) Argentina ( ) Mexico ( ) Chile ( ) Paraguai ( ) Equador( ) USA ( ) Colombia ( ) Outro _____________. | ||
Outros | <Caso necessário informe outras referências que sejam pertinentes a esta especificação. Exemplo: links de outros documentos ou subtarefas relacionadas>. | ||
Objetivo
Possibilitar a geração da DPMP no produto Totvs Automação Fiscal - TAF.
Definição da Regra de Negócio
O projeto SIMP — Sistema de Informações de Movimentação de Produtos — tem por objetivo instrumentalizar os processos regulatórios da ANP, monitorando, de forma integrada, dados de produção e movimentação de produtos na cadeia do downstream, compartilhar o acompanhamento do mercado com agentes econômicos e entidades de classe, disponibilizar estatísticas para a sociedade e fornecer informações ao MME – Ministério das Minas e Energia e ao CNPE – Conselho Nacional de Política Energética.
O Regulamento Técnico, parte integrante da Resolução ANP nº. 17/2004, visa uniformizar o procedimento de envio de informações por meio do Demonstrativo de Produção e Movimentação de Produtos – DPMP. Nele há importantes informações sobre o layout do arquivo mensal a ser encaminhado à ANP.
A DPMP será gerada pelo TOTVS Automação Fiscal - TAF, portanto, o presente documento detalha as alterações necessárias para integração, validação e geração da DPMP.
A geração da DPMP segue as regras descritas na cartilha do i-SIMP verão de , disponível em: Cartilha_i-SIMP.
1 - Campos da Obrigação
Classe | Campo | Origem no TAF |
Informações básicas | 1 - Contador | Contador sequencial. |
Informações básicas | 2 - Ari | Campo “Cod. Regulador ANP” da wizard de geração da DPMP. |
Informações básicas | 3 - Mês/Ano | Campo “Mês Referência” e “Ano Referência” da wizard de geração da DPMP. |
Informações básicas | 4 - Operação | Código da Operação ANP disponível na tabela da DPMP (T011-Codigos_de_operacoes). Documentos Fiscais: Para geração deste campo foi utilizado a autocontida T5A | Campo: T5A_CODOPE. Utilizada a Natureza de Operação da nota fiscal para relacionamento com o código da operação ANP. (C30_NATOPE - C1N_IDOPAN) Estoque / Produção Própria / Totalizadores: Código de Operação ANP fixo gerados conforme instrução na cartilha i-SIMP. |
Informações básicas | 5 - Instalação 1 | Campo "Cod Instala" do complemento de empresa (C1E_CODNAN). |
Informações básicas | 6 - Instalação 2 | Documentos Fiscais: Caso seja um participante Regulado (Com código de instalação fornecido pela ANP) o campo é preenchido com a informação registrada no Cadastro de participante (C1H_CODINS). Para participantes não regulados, este campo ficará em branco e serão preenchidos os campos 12 e 13. Estoque / Produção Própria / Totalizadores: Não informado. |
Informações básicas | 7 - Produto | Produto Operado ANP disponível na tabela da DPMP (T012-Codigos_de_produtos). Para geração deste campo foi utilizado a autocontida C0G | Campo: C0G_CODIGO. Documentos Fiscais: Utilizado o item da nota fiscal para relacionamento com o código do produto ANP. (C30_CODITE) Estoque: Utilizado o item do estoque escriturado para relacionamento com o código do produto ANP. (T19_CODITE) Produção Própria: Utilizado o item produzido da ordem de produção para relacionamento com o código do produto ANP. (T21_CODITE) Totalizadores: Utilizado os itens das operações informadas que movimentam estoque. |
Informações básicas | 8 - Quantidade Unitária | Qtde. do Produto Operado na Unidade de Medida Oficial ANP Documentos Fiscais: Soma da quantidade do item na nota fiscal. (SUM(C30_QUANT)) Estoque: Soma da quantidade do item no estoque escriturado. (SUM(T19_QTDEST)) Produção Própria: Soma da quantidade do item na ordem de produção. (SUM(T21_QTDPRO)) Totalizadores: Soma da quantidade dos itens das operações informadas que movimentam estoque. |
Informações básicas | 9 - Quantidade KG | Qtde. do Produto Operado em Quilogramas (KG). Mesmo valor do campo 08 (Quantidade Unitária). |
Transporte | 10 - Modal | Documentos Fiscais: Modal do Conhecimento de Transporte relacionado a nota fiscal (T60_NUMDOC - C20_MODAL). Estoque / Produção Própria / Totalizadores: Não informado. |
Transporte | 11 - Veículo | Tipo do Veículo - NÃO INFORMADO. |
Identificação do Terceiro envolvido | 12 – Terceiro | Documentos Fiscais: CNPJ/CPF do participante da nota fiscal quando não regulado pela ANP (C20_CODPAR - C1H_CNPJ/C1H_CPF) Estoque / Produção Própria / Totalizadores: Não informado. |
Identificação do Terceiro envolvido | 13 – Localidade | Documentos Fiscais: Localidade do participante da nota fiscal quando não regulado pela ANP. (C20_CODPAR) Estoque / Produção Própria / Totalizadores: Não informado. |
Identificação do Terceiro envolvido | 14 - Atividade Econômica | Atividade econômica ANP Documentos Fiscais: Para geração deste campo foi utilizado a autocontida T5B | Campo: T5B_CODIGO. Utilizado o participante da nota fiscal para relacionamento com o código de atividade econômica ANP. (C20_CODPAR - C1H_IDATV) Estoque / Produção Própria / Totalizadores: Não informado. |
Importação/Exportação | 15 - País | Documentos Fiscais: Para geração deste campo foi utilizado a autocontida C08 | Campo: C08_CODANP. Apenas gerado quando a nota fiscal for importação ou exportação. Utilizado o país do participante da nota fiscal para relacionamento com o código do país ANP. (C20_CODPAR - C1H_CODPAI) Estoque / Produção Própria / Totalizadores: Não informado. |
Importação/Exportação | 16 - LI - Licença de Importação | Documentos Fiscais: Número da Licença de Importação (LI) (C23_LICIMP). Estoque / Produção Própria / Totalizadores: Não informado. |
Importação/Exportação | 17 - DI - Declaração de Importação | Documentos Fiscais: Número da Declaração de Importação (DI) (C23_NUMDOC). Estoque / Produção Própria / Totalizadores: Não informado. |
Operações Comerciais | 18 - Número NF | Documentos Fiscais: Número da Nota Fiscal da Operação Comercial. (C20_NUMDOC) O número da nota fiscal não será informado caso seja informada a chave de acesso. Estoque / Produção Própria / Totalizadores: Não informado. |
Operações Comerciais | 19 - Série NF | Documentos Fiscais: Código da Série da Nota Fiscal da Operação Comercial. (C20_SERIE) A série da nota fiscal não será informada caso seja informada a chave de acesso. Estoque / Produção Própria / Totalizadores: Não informado. |
Operações Comerciais | 20 - Data NF | Documentos Fiscais: Data da Operação Comercial (DDMMAAAA) (C20_DTES) Estoque / Produção Própria / Totalizadores: Não informado. |
Operações Comerciais | 21 - Serviço | Código do Serviço Acordado (Dutos) – NÃO INFORMADO. |
Operações Comerciais | 22 – Característica | Característica Físico-Química do Produto. Documentos Fiscais: Para geração deste campo foi utilizado a autocontida T5C | Campo: T5C_CODIGO. Utilizado o item da nota fiscal para relacionamento com o código da característica físico-química ANP. (C30_CODITE - C1L_IDCFQ) Estoque / Produção Própria / Totalizadores: Não informado. |
Operações Comerciais | 23 - Método | Método de Aferição. Documentos Fiscais: Para geração deste campo foi utilizado a autocontida T5F | Campo: T5F_CODIGO. Utilizado o item da nota fiscal para relacionamento com o código do método de aferição ANP. (C30_CODITE - C1L_IDAFE) Estoque / Produção Própria / Totalizadores: Não informado. |
Operações Comerciais | 24 - Unidade Medida | Unidade de Medida da Característica. Documentos Fiscais: Para geração deste campo foi utilizado a autocontida T59 | Campo: T59_CODIGO. Utilizado o item da nota fiscal para relacionamento com o código da unidade de medida ANP. (C30_CODITE - C1L_IDUM) Estoque / Produção Própria / Totalizadores: Não informado. |
Operações Comerciais | 25 - Valor Característica | Valor Encontrado da Característica (Certificado de qualidade / Boletim de qualidade) Documentos Fiscais: Utilizado o item da nota fiscal para relacionamento com o boletim/certificado de qualidade ANP. (C30_CODITE - C1L_CERTIF) Estoque / Produção Própria / Totalizadores: Não informado. |
Informações complementares | 26 - Produto / Oper. Resultante | Código do Produto/Operação Resultante - NÃO INFORMADO. |
Informações complementares | 27 - Massa Específica | Massa Específica do Produto - NÃO INFORMADO. |
Informações complementares | 28 - Recipiente GLP | Recipiente de GLP Documentos Fiscais: Para geração deste campo foi utilizado a autocontida T5E | Campo: T5E_CODIGO. Utilizado o item da nota fiscal para relacionamento com o recipiente GLP ANP. (C30_CODITE - C1L_IDGLP) Estoque / Produção Própria / Totalizadores: Não informado. |
Operações Comerciais | 29 - Chave de Acesso NF-e (DANFE) | Documentos Fiscais: Chave de acesso da Nota Fiscal Eletrônica ( C20_CHVELE) Estoque / Produção Própria / Totalizadores: Não informado. |
Atenção
Para mais informações sobres os campos, favor consultar a cartilha i-SIMP disponível na página da ANP.
2 - Mapa Mental do Projeto
3 - Cadastros de tela
Alterados os cadastros de Participantes, Complemento de empresa, Natureza de Operação e Itens possibilitando o cadastro e integração dos códigos referentes as tabelas da ANP.
3.1 - Cadastro de complemento de empresa - Campo Código de Instalação 
3.2 - Cadastro de itens - Criação da Aba "Informações ANP" e os campos para cadastro das Característica físico-Químicas, Características não-mensuráveis, Características GLP, Método de aferição e unidade de medida ANP.
3.3 - Cadastro de Participantes - Criação dos campos Inscrição ANP e Código da Atividade ANP
3.4 - Cadastro de Natureza de Operação - Criação do campo Código de Operação ANP.
3.5 - Cadastro de Operações de Importação - Criação do campo Licença de Importação.
4 - Integração
A rotina de integração foi alterada para prever o recebimento dos campos da ANP referentes aos códigos dos cadastros de Participantes, Complemento de empresa, Natureza de Operação e Itens.
Atenção
Foi identificado que os ERPs da TOTVS não tratam os códigos da ANP, por esse motivo a rotina de integração do TAF foi alterada para não substituir os valores dos campos caso os extratores não enviem os campos ou enviem a string "NAOGRAVAR". Dessa forma, caso os usuários tenham cadastrado somente dentro do TAF os códigos da ANP, uma importação do registro não irá alterar para nulo os valores dos campos não enviados ou enviados com a string "NAOGRAVAR}". Para mais informações, consulte o documento técnico disponível no link NAOGRAVAR.
5 - Informações do Bloco K SPED Fiscal
As operações referentes ao estoque inicial, estoque final e produção própria foram geradas com base nas informações também enviadas para o Bloco K do SPED Fiscal (Registros T045AA (Estoque Escriturado) e T045AC (Itens produzidos)).
6 - Geração do Arquivo
O arquivo texto foi gerado conforme cartilha i-Simp disponibilizada pela ANP. O arquivo conta com dois Registros, sendo eles:
Registro de Controle: apresenta o código do ARI, a data de processamento e a quantidade de registros gerados no arquivo.
Registro de Movimentação: responsável por apresentar as operações de entrada e saída por documentos fiscais, produção própria, estoque inicial/final e totalizadores. Os campos deste registro são detalhados na primeira parte deste documento.
O único filtro utilizado para geração da DPMP é o código do item ANP. Caso o mesmo não tenha sido preenchido a operação (Documentos Fiscais/Produção Própria) não será gerada.
Para auxiliar na auditoria das informações geradas pelo programa da DPMP foi desenvolvido um relatório de conferência que conta com as seguintes seções:
- Documentos fiscais considerados na DPMP
- Produção Própria considerada na DPMP
- Operações de Totalizadores
- Operações de Estoque
- Movimentações não consideradas na DPMP (Documentos Fiscais/Produção Própria). Esta seção apresenta os documentos fiscais e produções própria que não possuem código de item ANP e por isso não foram consideradas na geração do arquivo.
7 - Wizard
7.1 - Tela principal da Wizard para preenchimento das informações de geração da DPMP.
7.2 - Facilitadores
Foram disponibilizadas as telas para realização simplificada dos códigos ANP para os cadastros de Natureza de Operações, Participantes e Itens dos documentos fiscais no período da DPMP.
7.2.1 Tela para manutenção dos códigos ANP por Natureza de Operação.
Os dados manutenidos nessa tela são atualizados no cadastro de Natureza de Operação, tabela C1N, programa TAFA059.
7.2.2. Tela para manutenção dos códigos ANP por Participante.
Os dados manutenidos nessa tela são atualizados no cadastro do Participante, tabela C1H, programa TAFA053.
7.2.3. Tela para manutenção dos códigos ANP por Item.
Os dados manutenidos nessa tela são atualizados no cadastro do Item, tabela C1L, programa TAFA057.
8 - Autocontidas
8.1 - Foram criadas algumas autocontidas para possibilitar o cadastro e validação dos códigos ANPs utilizados na DPMP.
- Atividade Econômica (Tabela T002 da DPMP)
- Capacidade Físico-Química (Tabela T003 da DPMP)
- Capacidade Não Mensurável(Tabela T004 da DPMP)
- Recipiente GLP (Tabela T006 da DPMP)
- Método de Aferição (Tabela T009 da DPMP)
- Operações ANP (Tabela T011 da DPMP)
- Unidades Medida (Tabela T015 da DPMP)
8.2 - Foram alteradas autocontidas para inclusão dos códigos ANPs de:
- Países (Tabela T016 da DPMP)
- Município (Tabela T018 da DPMP)
- Obrigação Compl. Empresa
9 - Alterações do Layout TAF
O layout TAF foi preparado para receber alguns campos novos para a DPMP, são eles:
Tabela | Cadastro | Item | Nome do Campo | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| T001 | Complemento do Cadastro de Estabelecimentos | 7 | CODINS | Informar a Instalação ANP do estabelecimento |
| T009 | Natureza de Operação | 6 | COD_OPE | Informar o código de Operação ANP |
| T007 | Identificação do Item | 20 | CODCFQ | Informar o código da Carac. Fisico Química ANP |
| T007 | Identificação do Item | 21 | CODCNM | Informar o código da Carac. não mensurável ANP |
| T007 | Identificação do Item | 22 | CODGLP | Informar o código do Recipiente GLP ANP |
| T007 | Identificação do Item | 23 | CODAFE | Informar o código do Método de aferição ANP |
| T007 | Identificação do Item | 24 | CODUM | Informar o código da Unidade Medida ANP |
| T007 | Identificação do Item | 25 | CODCER | Informar o Certificado/Boletim ANP |
| T003 | Participantes | 26 | CODATI | Informar o código da Atividade Econômica ANP |
T003 | Participantes | 27 | CODINS | Informar a Instalação ANP do Participante |
| T013 | Documentos Fiscais | 65 | MODAL_TRANSP | Informar o Modal de Transporte dos Conhecimentos de Transporte |
| T013AC | Operações de Importação | 31 | LIC_IMP | Informar a Licença de Importação |
| T013BD | Conhecimentos de Transporte | 2 | NUMERO | Informar o número do documento fiscal |
| T013BD | Conhecimentos de Transporte | 3 | SERIE | Informar a série do documento fiscal |
| T013BD | Conhecimentos de Transporte | 4 | SUBSERIE | Informar a subsérie do documento fiscal |
| T013BD | Conhecimentos de Transporte | 5 | COD_PART | Informar o participante do documento fiscal |
10 - Dicionário de Dados
10.1 - Cadastro de Itens
Criação dos campos nas C1L (Cadastro de Itens) para possibilitar o cadastro e integração dos campos correspondentes aos códigos da ANP.
Campos:
Além do campo de certificado/boletim ANP, foram criados os campos de Identificação (ID) com tamanho 36 para gravação, campo virtual para mostrar o código ANP e um campo virtual para carga da descrição referente ao código.
As informações ANP são: Característica físico-Químicas, Características não-mensuráveis, Características GLP, Método de aferição, unidade de medida ANP, Boletim/Certificado ANP.
10.2 - Cadastro de Participantes
Criação dos campos nas C1H (Cadastro de Participantes) para possibilitar o cadastro e integração dos campos correspondentes aos códigos da ANP.
Campos:
Além do campo de código de Instalação da ANP, foram criados os campos de Identificação (ID) com tamanho 36 para gravação, campo virtual para apresentar o código ANP e um campo virtual para carga da descrição referente ao código.
As informações ANP são: Código de Instalação ANP e Código de atividade ANP.
10.3 - Cadastro de Natureza de Operação
Criação dos campos nas C1N (Cadastro de Natureza de Operação) para possibilitar o cadastro e integração dos campos correspondentes aos códigos da ANP.
Campos:
Foram criados os campos de Identificação (ID) com tamanho 36, o campo para gravação do código ANP e um campo virtual para carga da descrição.
A informação ANP é: Código de Operação ANP.
10.4 - Cadastro de Complemento de empresa
Criação dos campos nas C1E (Cadastro de Complemento de empresa) para possibilitar o cadastro e integração dos campos correspondentes aos códigos da ANP.
Campos:
Foi criado o campo para gravação do código ANP referente ao Código de Instalação.
10.5 - Cadastro de Documentos Fiscais
Criação do campo na C20 (Cadastro de Documentos Fiscais) para possibilitar o cadastro e integração dos campos correspondentes ao código da ANP.
Campo:
Foi criado o campo para gravação do Modal de Transporte.
10.6 Cadastro de Conhecimentos de Transporte
Criação da tabela T60 (Cadastro de Conhecimentos de Transporte) para possibilitar o cadastro e integração dos campos correspondentes ao código da ANP.
Foi criado os campos para informar os conhecimentos de transporte relacionados a nota fiscal.
11 - Operações e Campos não considerados
Algumas operações e alguns campos do layout DPMP não são tratados e considerados na geração pelo TAF.
São eles:
- Operações de Controle não consideradas
- 4020001 (Aquisição de Botijões)
- 4020011 (Requalificação de Botijões)
- 4020012 (Inutilização de Botijões)
- 4020013 (Quantidade total de Botijões em uso)
- 4030001 (Óleo Lubrificante Dispensado de Coleta)
- 4030002 (Óleo Lubrificante Coletado Contratado)
- 4030003 (Recebimento de Devolução de Dispensado de Coleta)
- Operações de Estoque não consideradas
- 3030001 (Fiel Depositário em Terceiros)
- 3030002 (Fiel Depositário de Terceiros)
- 3030003 (Fiel Depositário Próprio)
- 3030004 (Em Trânsito)
- Campo de Identificação do Terceiro envolvido (somente para Agente Não Regulado)
- Foi considerada apenas a situação do Agente Não Regulado nas operações comerciais.
- Informações complementares (Código do Serviço Acordado (Dutos)
- Informações complementares (Valor Unitário/Massa Específica do Produto)
- Informações complementares (Código do Produto/Operação Resultante)
12 - Registros do TAF utilizados (Extratores)
Para auxiliar no desenvolvimento dos extratores do TAF foi criado uma tabela com os registros que devem ser enviados para a DPMP.
| Registro TAF | Campos Utilizados |
|---|---|
| T001 - Complemento do Cadastro de Estabelecimentos | Instalação ANP. |
| T003 - Cadastro de Participantes | Instalação ANP e Atividade Econômica ANP. |
| T007 - Cadastro de Itens | Produto ANP, Característica Físico-Química ANP, Método de Aferição ANP, Unidade de Medida ANP, |
| T009 - Cadastro de Naturezas de operação | Operação ANP. |
| T013 - Cadastro de Documentos Fiscais (Nota Fiscal de Serviços / Mercadorias) | Participante, Número da nota fiscal, Série da nota fiscal, Data de Entrada/Saída, Chave de acesso da nota fiscal e Modal de Transporte. |
| T013AC - Cadastro de Operações de Importação | Licença de Importação e Declaração de Importação. |
| T013BD - Cadastro de Conhecimentos de Transporte | Número do documento fiscal, Série do Documento Fiscal, Subsérie do Documento Fiscal, Participante do Documento Fiscal. |
| T015 - Cadastro dos Itens dos Documentos Fiscais | Item e Quantidade do item. |
T045AA - Estoque Escriturado | Item, Quantidade do item e Indicador do tipo de estoque. |
| T045AC - Itens produzidos | Item e Quantidade do item. |
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