Controle Dias de Direito -- 114198

Alteração na rotina Controle Dias de Direito (GPEA050)Para garantir a integridade dos períodos aquisitivos de férias, o valor do campo Situação (RF_STATUS) não deve mais ser alterado pelo usuário. A partir desta alteração, somente o Sistema será responsável pela alteração deste campo, que pode ter o seu conteúdo atualizado ao executar a rotina Fechamento de Período (GPEM120).Vigência dos períodos aquisitivosA vigência do período aquisitivo de férias é a data limite que o Sistema considera para determinar se o período aquisitivo está ativo. Este limite é definido na rotina cadastro de Processos (GPEA420), alterando-se o conteúdo do campo Vigência de Férias (RCJ_VIGVAC) ao processo no qual o funcionário pertence. O conteúdo deste campo é numérico e representa a quantidade de anos que o Sistema considera, a partir da data final do período aquisitivo. Exemplo: Em um determinado processo, o campo Vigência de Férias foi definido com 1 e o período aquisitivo de férias é de 02/01/2009 a 01/01/2010. O sistema conta um ano a partir da data 01/01/2010 e no fechamento mensal de 01/2011, exatamente um ano depois, o sistema atualizará o a situação deste período para vencido. 	Importante:Considerando o exemplo citado acima, se no mês seguinte (02/2011) a vigência do processo for alterada para 2, ao realizar o fechamento mensal em 02/2011, o Sistema atualiza para Ativo o período que já estava vencido. Isso ocorre porque a vigência do processo foi alterada para dois anos, portanto, o período aquisitivo será considerado vencido somente em 01/01/2012.

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