Boletim Técnico: ICMS PIS/COFINS na N.C.M
Ocorrência
Melhoria
Resumo
Implementada melhoria na criação do campo %IcmsPIS/COF (YD_ICMSPC) no cadastro de N.C.M (SYD) que será utilizado na rotina de Desembaraço (EICDI502) visando definir a alíquota de ICMS utilizada para compor a base de cálculo dos impostos de PIS e COFINS por N.C.M
ID do Chamado
SDRCHY
Aplicabilidade
ICMS PIS/COFINS na N.C.M
Produtos
Microsiga 10
Módulos
- SIGAEIC
Países
- Brasil
Traduções
- Português (Brasil)
Sistema Operacional
todos
Bancos de Dados
- todos
Nome + Fonte
Desembaraço (EICDI502)
Parâmetros Envolvidos
MV_TEM_DI
Ajustes no Compatibilizador
Não
Integridade Referencial
Não
Aplicação de Patch
Compatibilizador 1
- UISDRCHY
Procedimentos para Implementação
· Aplicar atualização do(s) programa(s)
· Para que as açterações sejam efetuadas, é necessário executar a função U_UISDRCHY
Antes de executar o compatibilizador UISDRCHY é imprescindível:
a) Realizar o backup da base de dados do produto que será executado o compatibilizador (diretório PROTHEUS_DATA\DATA) e dos dicionários de dados SXs (diretório PROTHEUS_DATA_SYSTEM).
b) Os diretórios acima mencionados correspondem à instalação padrão do Protheus, portanto, devem ser alterados conforme o produto instalado na empresa.
c) Essa rotina deve ser executada em modo exclusivo, ou seja, nenhum usuário deve estar utilizando o sistema.
d) Se os dicionários de dados possuírem índices personalizados (criados pelo usuário), antes de executar o compatibilizador, certifique-se de que estão identificados pelo nickname. Caso o compatibilizador necessite criar índices, irá adicioná-los a partir da ordem original instalada pelo Protheus, o que poderá sobrescrever índices personalizados, caso não estejam identificados pelo nickname.
e) O compatibilizador deve ser executado com a Integridade Referencial desativada*.
| O procedimento a seguir deve ser realizado por um profissional qualificado como Administrador de Banco de Dados (DBA) ou equivalente! A ativação indevida da Integridade Referencial pode alterar drasticamente o relacionamento entre tabelas no banco de dados. Portanto, antes de utilizá-la, observe atentamente os procedimentos a seguir: i. No Configurador (SIGACFG), veja se a empresa utiliza Integridade Referencial, selecionando a opção Integridade/Verificação (APCFG60A). ii. Se não há Integridade Referencial ativa, são relacionadas em uma nova janela todas as empresas e filiais cadastradas para o sistema e nenhuma delas estará selecionada. Neste caso, E SOMENTE NESTE, não é necessário qualquer outro procedimento de ativação ou desativação de integridade, basta finalizar a verificação e aplicar normalmente o compatibilizador, conforme instruções. iii. Se há Integridade Referencial ativa em todas as empresas e filiais, é exibida uma mensagem na janela Verificação de relacionamento entre tabelas. Confirme a mensagem para que a verificação seja concluída, ou; iv. Se há Integridade Referencial ativa em uma ou mais empresas, que não na sua totalidade, são relacionadas em uma nova janela todas as empresas e filiais cadastradas para o sistema e, somente, a(s) que possui(em) integridade está(arão) selecionada(s). Anote qual(is) empresa(s) e/ou filial(is) possui(em) a integridade ativada e reserve esta anotação para posterior consulta na reativação (ou ainda, contate nosso Help Desk Framework para informações quanto a um arquivo que contém essa informação). v. Nestes casos descritos nos itens “iii” ou “iv”, E SOMENTE NESTES CASOS, é necessário desativar tal integridade, selecionando a opção Integridade/ Desativar (APCFG60D). vi. Quando desativada a Integridade Referencial, execute o compatibilizador, conforme instruções. vii. Aplicado o compatibilizador, a Integridade Referencial deve ser reativada, SE E SOMENTE SE tiver sido desativada, através da opção Integridade/Ativar (APCFG60). Para isso, tenha em mãos as informações da(s) empresa(s) e/ou filial(is) que possuía(m) ativação da integridade, selecione-a(s) novamente e confirme a ativação. Contate o Help Desk Framework EM CASO DE DÚVIDAS! |
1. Em Microsiga Protheus TOTVS Smart Client, digite UISDRCHY no campo Programa Inicial.
2. Clique em OK para continuar.
3. Ao confirmar é exibida uma mensagem de advertência sobre o backup e a necessidade de sua execução em modo exclusivo.
4. Clique em Sim para iniciar o processamento. O primeiro passo da execução é a preparação dos arquivos.
É apresentada uma mensagem explicativa na tela.
É apresentada uma mensagem explicativa na tela.
5. Em seguida, é exibida a janela Atualização concluída com o histórico (log) de todas as atualizações processadas. Nesse log de atualização são apresentados somente os campos atualizados pelo programa. O compatibilizador cria os campos que ainda não existem no dicionário de dados.
6. Clique em Gravar para salvar o histórico (log) apresentado.
7. Clique em OK para encerrar o processamento.
Descrição de Ajustes
1. Criação de Campos no arquivo SX3 – Campos:
· Tabela SYD – N.C.M (Nomenclatura Comum do Mercosul):
| Campo | 42 |
| Tipo | YD_ICMS_PC |
| Tamanho | 6 |
| Decimal | 2 |
| Formato | @E999.99 |
| Título | %IcmsPIS/COF |
| Descrição | Aliq.ICMS para PIS/COFINS |
| Nível | 1 |
| Usado | Sim |
| Browse | Sim |
| Help | Alíquota de ICMS utilizada para calcular a base dos impostos de PIS/COFINS da N.c.m |
Procedimentos para Configuração
Procedimentos para Utilização
· Configure o parâmetro MV_TEM_DI = .T.;
· Possua um processo até a fase do Desembaraço (DI) sem data e número da DI preenchidos.
Sequência 001:
1. No ambiente Easy Import Control (SIGAEIC), acesse as opções Atualizações/ Tabelas/ N.c.m (EICA130).
2. Clique em Incluir.
3. Preencha os dados necessários, na pasta Alíquotas informe as alíquota dos impostos.
4. No campo %IcmsPIS/COF (YD_ICMS_PC) informe a alíquota de ICMS utilizada para cálculo da base do PIS e da COFINS.
5. Clique em OK para finalizar o cadastro. O sistema irá exibir no browse a nova N.c.m cadastrada.
Sequência 002:
1. No ambiente Easy Import Control (SIGAEIC), acesse as opções Atualizações/ Desembaraço/ Manutenção (EICDI502), selecione o processo requisitado e clique em Alterar.
2. Clique em Itens.
3. Na tela dos itens, desmarque um item e clique novamente sobre o mesmo para marcá-lo.
4. Altere a N.C.M deste item para a NC.M cadastrada na seqüência anterior.
5. Gere as adições do processo, informe os campos Registro DI (W6_DTREG_D) e No. da DI/DA (W6_DI_NUM) e finalize a gravação.
6. Ao final, o sistema exibirá o processo gravado no browser.
Sequência 003:
1. No ambiente Easy Import Control (SIGAEIC), acesse as opções Atualizações/ Desembaraço/ Receb. Importaca(EICDI154).
2. Selecione o processo gravado na seqüência 002 e clique em Primeira.
3. Na tela do recebimento de importação, clique em Itens.
4. Verifique que o valor de ICMS foi calculado com a alíquota de ICMS informada na N.c.m e os valores de PIS e COFINS correspondem a uma base de cálculo onde o valor de ICMS foi calculado com a alíquota informada especificamente para PIS e COFINS também na N.c.m.
5. Marque os itens e altere informando número e série da nota fiscal. Em seguida clique em Gera NFE para efetuar a geração da Nota.
6. Ao final, clique em Impressão da nota fiscal para verificar os valores.
7. Verifique que o sistema considerou a alíquota de ICMS informada especificamente para cálculo de PIS e COFINS informada na N.C.M.
Informações Técnicas
| Tabelas Utilizadas | SYD – N.c.m (Nomenclatura Comum do Mercosul) |
| Funções Envolvidas | Desembaraço - (EICDI502); N.C.M - (EICA130) Receb. Importacao – (EICDI154) |
| Sistemas Operacionais | Windows/Linux |
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