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  • ICMS PISCOFINS na N.C.M -- 117847
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Boletim Técnico: ICMS PIS/COFINS na N.C.M
Ocorrência
Melhoria
Resumo
Implementada melhoria na criação do campo %IcmsPIS/COF (YD_ICMSPC) no cadastro de N.C.M (SYD) que será utilizado na rotina de Desembaraço (EICDI502) visando definir a alíquota de ICMS utilizada para compor a base de cálculo dos impostos de PIS e COFINS por N.C.M
ID do Chamado
SDRCHY
Aplicabilidade
ICMS PIS/COFINS na N.C.M
Produtos
  • Microsiga 10
  • Módulos
    • SIGAEIC
    Países
    • Brasil
    Traduções
    • Português (Brasil)
    Sistema Operacional
  • todos
  • Bancos de Dados
    • todos
    Nome + Fonte
    Desembaraço (EICDI502)
    Parâmetros Envolvidos
    MV_TEM_DI
    Ajustes no Compatibilizador
    Não
    Integridade Referencial
    Não
    Aplicação de Patch
    Compatibilizador 1
    - UISDRCHY
    Procedimentos para Implementação
    ·         Aplicar atualização do(s) programa(s)
    ·         Para que as açterações sejam efetuadas, é necessário executar a função U_UISDRCHY
     
    Antes de executar o compatibilizador UISDRCHY é imprescindível:
    a)         Realizar o backup da base de dados do produto que será executado o compatibilizador (diretório PROTHEUS_DATA\DATA) e dos dicionários de dados SXs (diretório PROTHEUS_DATA_SYSTEM).
    b)         Os diretórios acima mencionados correspondem à instalação padrão do Protheus, portanto, devem ser alterados conforme o produto instalado na empresa.
    c)          Essa rotina deve ser executada em modo exclusivo, ou seja, nenhum usuário deve estar utilizando o sistema.
    d)         Se os dicionários de dados possuírem índices personalizados (criados pelo usuário), antes de executar o compatibilizador, certifique-se de que estão identificados pelo nickname. Caso o compatibilizador necessite criar índices, irá adicioná-los a partir da ordem original instalada pelo Protheus, o que poderá sobrescrever índices personalizados, caso não estejam identificados pelo nickname.
    e)         O compatibilizador deve ser executado com a Integridade Referencial desativada*.
     
     
     
     
     
    O procedimento a seguir deve ser realizado por um profissional qualificado como Administrador de Banco de Dados (DBA) ou equivalente!
     
    A ativação indevida da Integridade Referencial pode alterar drasticamente o relacionamento entre tabelas no banco de dados. Portanto, antes de utilizá-la, observe atentamente os procedimentos a seguir:
     
                              i.     No Configurador (SIGACFG), veja se a empresa utiliza Integridade Referencial, selecionando a opção Integridade/Verificação (APCFG60A).
                            ii.     Se não há Integridade Referencial ativa, são relacionadas em uma nova janela todas as empresas e filiais cadastradas para o sistema e nenhuma delas estará selecionada. Neste caso, E SOMENTE NESTE, não é necessário qualquer outro procedimento de ativação ou desativação de integridade, basta finalizar a verificação e aplicar normalmente o compatibilizador, conforme instruções.
                           iii.     Se Integridade Referencial ativa em todas as empresas e filiais, é exibida uma mensagem na janela Verificação de relacionamento entre tabelas. Confirme a mensagem para que a verificação seja concluída, ou;
                           iv.     Se Integridade Referencial ativa em uma ou mais empresas, que não na sua totalidade, são relacionadas em uma nova janela todas as empresas e filiais cadastradas para o sistema e, somente, a(s) que possui(em) integridade está(arão) selecionada(s). Anote qual(is) empresa(s) e/ou filial(is) possui(em) a integridade ativada e reserve esta anotação para posterior consulta na reativação (ou ainda, contate nosso Help Desk Framework para informações quanto a um arquivo que contém essa informação).
                             v.     Nestes casos descritos nos itens “iii” ou “iv”, E SOMENTE NESTES CASOS, é necessário desativar tal integridade, selecionando a opção Integridade/ Desativar (APCFG60D).
                           vi.     Quando desativada a Integridade Referencial, execute o compatibilizador, conforme instruções.
                          vii.     Aplicado o compatibilizador, a Integridade Referencial deve ser reativada, SE E SOMENTE SE tiver sido desativada, através da opção Integridade/Ativar (APCFG60). Para isso, tenha em mãos as informações da(s) empresa(s) e/ou filial(is) que possuía(m) ativação da integridade, selecione-a(s) novamente e confirme a ativação.
     
    Contate o Help Desk Framework EM CASO DE DÚVIDAS!
     
     
    1.          Em Microsiga Protheus TOTVS Smart Client, digite UISDRCHY no campo Programa Inicial.
    2.          Clique em OK para continuar.
    3.          Ao confirmar é exibida uma mensagem de advertência sobre o backup e a necessidade de sua execução em modo exclusivo.
    4.          Clique em Sim para iniciar o processamento. O primeiro passo da execução é a preparação dos arquivos.
    É apresentada uma mensagem explicativa na tela.
    5.          Em seguida, é exibida a janela Atualização concluída com o histórico (log) de todas as atualizações processadas. Nesse log de atualização são apresentados somente os campos atualizados pelo programa. O compatibilizador cria os campos que ainda não existem no dicionário de dados.
    6.          Clique em Gravar para salvar o histórico (log) apresentado.
    7.          Clique em OK para encerrar o processamento.
    Descrição de Ajustes
    1.        Criação de Campos no arquivo SX3 – Campos:
    ·         Tabela SYD – N.C.M (Nomenclatura Comum do Mercosul):
    Campo
    42
    Tipo
    YD_ICMS_PC
    Tamanho
    6
    Decimal
    2
    Formato
    @E999.99
    Título
    %IcmsPIS/COF
    Descrição
    Aliq.ICMS para PIS/COFINS
    Nível
    1
    Usado
    Sim
    Browse
    Sim
    Help
    Alíquota de ICMS utilizada para calcular a base dos impostos de PIS/COFINS da N.c.m
    Procedimentos para Configuração

    Procedimentos para Utilização
    ·         Configure o parâmetro MV_TEM_DI = .T.;
    ·         Possua um processo até a fase do Desembaraço (DI) sem data e número da DI preenchidos.
    Sequência 001:
    1.        No ambiente Easy Import Control (SIGAEIC), acesse as opções Atualizações/ Tabelas/ N.c.m (EICA130).
    2.        Clique em Incluir.
    3.        Preencha os dados necessários, na pasta Alíquotas informe as alíquota dos impostos.
    4.        No campo %IcmsPIS/COF (YD_ICMS_PC) informe a alíquota de ICMS utilizada para cálculo da base do PIS e da COFINS.
    5.        Clique em OK para finalizar o cadastro. O sistema irá exibir no browse a nova N.c.m cadastrada.
     
    Sequência 002:
    1.        No ambiente Easy Import Control (SIGAEIC), acesse as opções Atualizações/ Desembaraço/ Manutenção (EICDI502), selecione o processo requisitado e clique em Alterar.
    2.        Clique em Itens.
    3.        Na tela dos itens, desmarque um item e clique novamente sobre o mesmo para marcá-lo.
    4.        Altere a N.C.M deste item para a NC.M cadastrada na seqüência anterior.
    5.        Gere as adições do processo, informe os campos Registro DI (W6_DTREG_D) e No. da DI/DA (W6_DI_NUM) e finalize a gravação.
    6.        Ao final, o sistema exibirá o processo gravado no browser.
     
    Sequência 003:
    1.        No ambiente Easy Import Control (SIGAEIC), acesse as opções Atualizações/ Desembaraço/ Receb. Importaca(EICDI154).
    2.        Selecione o processo gravado na seqüência 002 e clique em Primeira.
    3.        Na tela do recebimento de importação, clique em Itens.
    4.        Verifique que o valor de ICMS foi calculado com a alíquota de ICMS informada na N.c.m e os valores de PIS e COFINS correspondem a uma base de cálculo onde o valor de ICMS foi calculado com a alíquota informada especificamente para PIS e COFINS também na N.c.m.
    5.        Marque os itens e altere informando número e série da nota fiscal. Em seguida clique em Gera NFE para efetuar a geração da Nota.
    6.        Ao final, clique em Impressão da nota fiscal para verificar os valores.
    7.        Verifique que o sistema considerou a alíquota de ICMS informada especificamente para cálculo de PIS e COFINS informada na N.C.M.
    Informações Técnicas
    Tabelas Utilizadas
    SYD – N.c.m (Nomenclatura Comum do Mercosul)
    Funções Envolvidas
    Desembaraço - (EICDI502);
    N.C.M - (EICA130)
    Receb. Importacao – (EICDI154)
    Sistemas Operacionais
    Windows/Linux
    Observações

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