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Quando houver o erro no registro E116, campo 06, verifique se existe algum processo ou auto de infração cuja obrigação esteja vinculada. Se houver, os campos Num. Processo, Ind. Origem, Descrição do processo devem estar preenchidos na rotina 1097 – Geração Arquivo Livro Fiscal Eletrônico, opção Geração do arquivo SPED Fiscal, botão Obrig. Apuração ICMS/ST.

Observação: este erro ocorre quando a coluna NUM. PROCESSO estiver preenchida com menos de 15 caracteres e se as colunas Ind. Origem e Descrição do processo estiverem em branco.