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ATENÇÃO: Disponível a partir na versão 11 , a partir da liberação do chamado TROQMW , para SIGALOJA , SIGALOJA Off-Line e Venda Direta.
Para atendimento à conformidade de apresentação dos impostos em cupom fiscal por Ente Tributário, foi implementada a rotina deCadastro da Tabela IBPT (FISA092), que importa as alíquotas de imposto da tabela fornecida pelo IBPT(Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário) por ente Tributário a partir da versão 14.2.a. Nesta rotina é possível realizar a manutenção dos códigos cadastrados, permitindo a demonstração dos impostos por ente tributante (Federal, Estadual e Municipal) no cupom fiscal e nas tabelas de vendas.
Pré-Requisitos
- Para implementação da adequação à demonstração dos impostos por ente tributante (Federal, Estadual e Municipal), se faz necessário a aplicação dos compatibilizadores UPDSIGAFIS (chamado TQWFDL) e UPDLO112, para adição da rotina de importação e manipulação dos impostos (FISA092), criação da tabela de Importação das alíquotas por Ente tributário (CLK), e respectivamente, dos campos de alíquotas nas tabelas do Loja.
- Realizar o download do arquivo de alíquotas , para isso consultar o site http://deolhonoimposto.ibpt.org.br/.
Cenários de Uso
- Para uso e manipulação das alíquotas de impostos sem utilização do IBPT como fonte principal, utilizar o boletim fis_bt_carga_tributaria contido no chamado TQWFDL ( utilização das tabelas CGA/CBG).
- Para utilização das alíquotas importadas da tabela de imposto do IBPT, utilizar o procedimento descrito abaixo..
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Para detalhes da implementação da lei dos impostos sem Ente Tributário (modelo antigo), acessar http://tdn.totvs.com/display/mp/Carga_Tributaria_Cupom_THHMX1
Observações
- Ao realizar uma venda com mais de item que contenha alíquotas de impostos vinculados a ele, os valores de impostos pagos serão somados nos campos correspondentes de valores de impostos.
Demonstração de implementação dos impostos por Ente Tributário
Atentar à aplicação das pré-condições.
Ambiente SIGALOJA Online
- Acessar o módulo de Venda Assistida, menu Atualizações/ Cadastros / Cadastro IBPT, e escolher a opção de Importar.
2. Será exibida a tela de escolha do arquivo de importação, aqui deve-se atentar ao nome do arquivo, que é composto do pré-fixo “TabelaIBPTax” + UF + Versão, no caso de São Paulo, para o primeiro semestre de 2015, será a versão 15.1.B, conforme tabela abaixo.
Data da divulgação | Versão | Formato | Início da vigência | Fim da vigência |
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01/12/2014 | 15.1.a | Por UF | 01/01/2015 | 30/06/2015 |
01/06/2015 | 15.2.a | Por UF | 01/07/2015 | 31/12/2015 |
01/12/2015 | 16.1.a | Por UF | 01/01/2016 | 30/06/2016 |
01/06/2016 | 16.2.a | Por UF | 01/07/2016 | 31/12/2016 |
01/12/2016 | 17.1.a | Por UF | 01/01/2017 | 30/06/2017 |
Conforme boletim do IBPT, será disponibilizado atualização das tabelas sempre no primeiro dia útil de junho e de dezembro, no endereço http://deolhonoimposto.ibpt.org.br/ e sempre que tiver variações relevantes.
3. Acessar o módulo configurador, SIGACFG, menu Ambiente/Cadastros/Parâmetros e configurar o parâmetro MV_ENTETRB para.T., passando assim, a utilizar as alíquotas e impressão do cupom por Ente tributário.
4. Acessar o módulo de Venda Assistida, menu Atualizações/Cadastros/Produtos e relacionar um produto à um código NCM.
5. Acessar o módulo de Venda Assistida, menu Atualizações/Atendimento/Venda Assistida e realizar uma venda com os produtos indicados no passo 4.
6. Após finalização da venda, verificar a emissão do cupom fiscal.
Ambiente SIGALOJA Offline
- Proceder com passos 1 e 4, descritos acima.
2. No Controle de Lojas (SIGALOJA)) on-line, acesse Atualizações / Off-Line/ Carga / Assistente de Geração (LOJA1156) e proceda com a carga da Tabela IBPT (CLK).
3. No Controle de Lojas (SIGALOJA)) off-line, acesse Atualizações / Off-Line/ Carga / Ass. Car. Carga (LOJA1157) e proceda com a carga da Tabela IBPT (CLK).
4. No Controle de Lojas (SIGALOJA) off-line, acesse Atualizações / Atendimento/Venda Assistida (LOJA701) e realizar uma venda com os produtos que tenha o código NCM relacionado ao impostado na Tabela IBPT (CLK) , a exemplo do passo 5 demonstrado acima.
5. Após finalização da venda, verificar a emissão do cupom fiscal.