Histórico da Página
ATENÇÃO: Disponível a partir na da versão 11 a partir da liberação , após liberação do chamado TROQMW , para TROQMW (SIGALOJA , SIGALOJA Off-Line e Venda Direta).
Para atendimento à conformidade de apresentação dos impostos em cupom fiscal por Ente Tributário, foi implementada implementou-se a rotina de Cadastro da Tabela IBPT (FISA092), que importa as alíquotas de imposto da tabela fornecida pelo IBPT(Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário) por ente Tributário a partir da versão 14.2.a. Nesta rotina é possível realizar a manutenção dos códigos cadastrados, permitindo a demonstração dos impostos por ente tributante (Federal, Estadual e Municipal) no cupom fiscal e nas tabelas de vendas.
Boletim Técnico deste chamado LOJAchamado: LOJA_BT_Lei_Impostos_Ente_Tributario_TROQMW
Pré-Requisitos:
Para implementação da adequação à demonstração dos impostos por ente tributante (Federal, Estadual e Municipal), se faz necessário a aplicação dos compatibilizadores:
- UPDSIGAFIS (chamado TQWFDL) e UPDLO112, para adição da rotina de importação e manipulação dos impostos (FISA092), criação da tabela de Importação das alíquotas por Ente tributário (CLK), e respectivamente, dos campos de alíquotas nas tabelas do Loja.
- Realizar o download do arquivo de alíquotas , para isso consultar consulte o site http://deolhonoimposto.ibpt.org.br/.
Cenários de Uso
- Para uso e manipulação das alíquotas de impostos sem utilização do IBPT como fonte principal, utilizar verifique o boletim fis_bt_carga_tributariacontido no chamado , referenciado ao chamado TQWFDL ( utilização das tabelas CGA/CBG).
- Para utilização das alíquotas importadas da tabela de imposto do IBPT, utilizar o procedimento descrito abaixo..
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Para mais detalhes sobre a lei dos impostos, acessar ao acesse o site http://deolhonoimposto.ibpt.org.br/.
Para detalhes da implementação da lei dos impostos sem Ente Tributário (modelo antigo), acessar acesse http://tdn.totvs.com/display/mp/Carga_Tributaria_Cupom_THHMX1 ou no link Como implementar a Lei 12.741 - Transparência Fiscal?
Observações
- Ao realizar uma venda com mais de item que contenha alíquotas de impostos vinculados a ele, os valores de impostos pagos serão são somados nos campos correspondentes de valores de impostos.
Demonstração de implementação dos impostos por Ente Tributário
Atentar à aplicação das pré-condições.
Ambiente SIGALOJA Online
- Acessar o módulo No Controle de Lojas (SIGALOJA), menu acesse Atualizações/ Cadastros / Cadastro IBPT, e escolher .
- Selecione a opção de Importar.
2. Será Será exibida a tela de escolha do arquivo de importação, aqui deve- devendo se atentar ao nome do arquivo, que é composto do pré-fixo “TabelaIBPTax” “TabelaIBPTax” + UF + Versão, no caso de São Paulo, para o primeiro semestre de 2015, será a versão 15.1.B, conforme tabela abaixo.
Data da divulgação | Versão | Formato | Início da vigência | Fim da vigência |
---|---|---|---|---|
01/12/2014 | 15.1.a | Por UF | 01/01/2015 | 30/06/2015 |
01/06/2015 | 15.2.a | Por UF | 01/07/2015 | 31/12/2015 |
01/12/2015 | 16.1.a | Por UF | 01/01/2016 | 30/06/2016 |
01/06/2016 | 16.2.a | Por UF | 01/07/2016 | 31/12/2016 |
01/12/2016 | 17.1.a | Por UF | 01/01/2017 | 30/06/2017 |
Conforme boletim Boletim do IBPT, será disponibilizado atualização das tabelas, sempre no primeiro dia útil de junho e de dezembro, no endereço http://deolhonoimposto.ibpt.org.br/ e sempre que tiver que tiver variações relevantes.
3. Acessar o módulo configurador, SIGACFG, menu No Configurador (SIGACFG) acesse Ambiente/Cadastros/Parâmetros.
4. Configure e configurar o parâmetro MV_ENTETRB para.T., passando assim, a utilizar as alíquotas e impressão do impressão do cupom por Ente tributário.
4. Acessar o módulo de Venda Assistida, menu 5. No Controle de Lojas (SIGALOJA), acesse Atualizações/Cadastros/Produtos e relacionar .
6. Relacione um produto à um código NCM.
5. Acessar o módulo Controle No Controle de Lojas (SIGALOJA) , menu acesse Atualizações/Atendimento/Venda Assistida e realizar
6. Realize uma venda com os produtos indicados no passo 46.
6. Após finalização da venda, verificar verifique a emissão do cupom fiscal.
Ambiente SIGALOJA Offline
- Proceder com passos 1 e 4, descritos acima.
2. No módulo No Controle de Lojas (SIGALOJA)) on-line, acesse Atualizações / Off-Line/ Carga / Assistente de Geração (LOJA1156)
3. Proceda e proceda com a carga da Tabela IBPT (CLK).
3. No módulo 4. No Controle de Lojas (SIGALOJA)) off-line, acesse Atualizações / Off-Line/ Carga / Ass. Car. Carga (LOJA1157).
5. Proceda e proceda com a carga da Tabela IBPT (CLK).
4. No módulo 6. Em Controle de Lojas (SIGALOJA) off-line, acesse Atualizações / Atendimento/Venda Assistida (LOJA701).
Realize e realizar uma venda com os produtos que tenha tenham o código NCM relacionado ao impostado na Tabela IBPT (CLK) , a exemplo do passo 5 demonstrado acima.
5. Após finalização da venda, verificar verifique a emissão do cupom fiscal.