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Foi criada uma validação para um campo especifico do XML (TAG) chamada indIEDest t (indicador de inscrição estadual do destinatário) para verificar as seguintes situações referentes aos destinatários:
- Isento de Inscrição Estadual.
- Contribuinte do ICMS.
- Não Contribuinte do ICMS, neste caso para alguns estados é concedida a Inscrição Estadual sem que este destinatário seja contribuinte do ICMS.
No WinThor, é necessário preencher corretamente o campo Contribuinte na rotina 302 - Cadastrar Cliente, campo Contribuinte ou 202 – Cadastrar Fornecedor, campo Contribuinte ICMS, conforme necessidade.
Quando o destinatário não for contribuinte poderá possuir Inscrição, conforme a sua legislação determinar. No caso de Isento/Isenta será validado se ele possui Inscrição ativa. Seguem algumas mensagens de erro que a Sefaz poderá retornar:
- ERRO 232- Rejeição: IE do destinatário não informada: poderá ocorrer quando for informado que o destinatário é Isento/Isenta e verificado que ele possui Inscrição Estadual ativa no estado. Para correção, verifique com o estado se ele possui Inscrição e voltar ao cadastro (rotina 302 / 202) e colocar a devida informação para que a nota seja aprovada.
- ERRO 728 - Rejeição: NF-e sem informação da IE do destinatário: poderá ser apresentada quando constar no cadastro (rotina 302 / 202) que ele é contribuinte, contudo não foi informado o número da inscrição estadual do mesmo.
- Erro 791 - Rejeição: NF-e com indicação de destinatário isento de IE, com a informação da IE do destinatário: poderá ocorrer quando no cadastro (302/202) foi informado que o destinatário é Isento de inscrição estadual, no entanto, foi preenchido o Número de Inscrição Estadual. Neste caso esta informação deverá ser retirada.
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