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Orientação de como cadastrar os índices de GPS, através da tela RHUFM107 opção índices de GPS.

É cadastrado a tabela de índices de GPS, referente ao enquadramento da empresa na tributação de: Lucro Real, Lucro Presumido ou Simples Nacional.

Sendo assim algumas explicações de preenchimento da tabela.

• 20% referente ao INSS Patronal para as empresas NÃO optantes do Simples Nacional;
•  1%, 2% ou 3% referente a Risco de Acidente do Trabalho (RAT) e contribuição adicional, se for o caso, variando conforme o grau de risco,acrescido do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) a partir de janeiro/2010; 

Enquadramento no SAT/RAT

O Risco de Acidente do Trabalho (RAT) é o seguro obrigatório, instituído por lei, mediante uma contribuição a cargo exclusivo da empresa, sobre a folha de pagamento, que se destina à cobertura de eventos resultantes de acidente do trabalho.

A alíquota aplicada sobre o valor da Folha de Pagamento para a cobertura deste seguro pode ser:

 - 1% para a empresa em cuja atividade o risco de acidente do trabalho seja considerado leve;

- 2% para a empresa em cuja atividade o risco de acidente do trabalho seja considerado médio;

- 3% para a empresa em cuja atividade o risco de acidente do trabalho seja considerado grave.

O grau de risco que cada empresa está enquadrada é determinado pelo Código de Atividade Econômica constante no Cartão do CNPJ, em tabela divulgada pelo Ministério do Trabalho, de acordo com a média apurada nos registros dos Acidentes de Trabalho.

A partir de janeiro/2010 entrou em vigor o Fator Acidentário de Prevenção (FAP).

O Fator Acidentário Prevenção (FAP) consiste em um multiplicador variável num intervalo 0,5000 a 2,0000, aplicado com quatro casas decimais, a ser aplicado sobre a alíquota RAT de 1%, 2% ou 3%.

Neste sentido, as alíquotas do RAT poderão ser reduzidas em até 50% ou majoradas em até 100% em razão do desempenho da empresa em relação à sua respectiva atividade, aferida pelo FAP.

Não há tabela divulgada do FAP, dessa forma, cada empresa deve acessar o sítio da Previdência Social e verificar qual a sua alíquota de majoração. 

Para efeito desse trabalho, para apuração dos encargos sociais (Tabela “A”), vamos adotar o percentual de 2%, sem considerar a alíquota FAP de majoração. .

• Outras entidades (Terceiros)

Para o cálculo das contribuições, para outras entidades (terceiros), cada empresa deverá enquadrar-se em um dos FPAS e, com base nesse código, saberá qual o percentual de recolhimento a que estará sujeita, conforme orientações administrativas do INSS

Passo a passo:

Após ser verificado os percentuais e onde se enquadra deverá ser preenchido as opções conforme a imagem 1 demonstra.

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Imagem 1 - Tabela de cadastro do índices de GPS.