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Geração do SPED Fiscal no estado do Amazonas para mais de um incentivo

Informações Gerais 

   Legenda: 1 – Inovação 2 – Manutenção (Os demais campos devem ser preenchidos para ambos os processos). 

Objetivo

Permitir a geração do arquivo para o SPED Fiscal no estado do Amazonas para mais de um incentivo, empresas estabelecidas nesse estado podem se enquadrar na situação de possuírem mais de uma inscrição estadual para um estabelecimento apenas. Isso se deve aos incentivos fiscais por produto conforme Resolução GSEFAZ 09/2004.

Definição da Regra de Negócio

Atualmente antes de efetuar o processamento e geração do arquivo para o SPED Fiscal (OBF0110) é possível selecionar apenas um incentivo (Campo: Incentivo (IE)) para compor as informações dos registros. Porém para atender a esta legislação será necessário que no programa tenha a opção de informar vários incentivos e passe a gerar as informações no arquivo com base nesses incentivos. 

Será alterado o SPED Fiscal(OBF0110) para que no campo Incentivo(IE) possua uma checkbox onde abrirá uma tela (conforme protótipo 01) e será possível selecionar vários tipos de incentivos cadastrados para a empresa no programa VDP3907 (Tipo de Incentivo).

No processamento da Geração do Bloco 0, o registro 0000 (campo 10 – IE) deverá ser gerado com a Inscrição Estadual cadastrada para o incentivo (do primeiro incentivo informado), essa regra somente se aplica quando utilizada a opção de gerar o arquivo por incentivo, caso contrário deverá continuar gerando a inscrição estadual do cadastro da empresa.

No processamento da Geração do Bloco C, será alterado para que nos registros C100, C350, C400, C460, C500 e seus respectivos filhos gerem apenas informações dos documentos fiscais cujo ITEM esteja relacionado à um incentivo informado no OBF0110.

No processamento da Geração do Bloco D, será alterado para que nos registros D100, D500 e seus respectivos filhos gerem apenas informações dos documentos fiscais cujo ITEM esteja relacionado à um incentivo informado no OBF0110.

No processamento da Geração do Bloco E, será alterado para que nos registros E110, E111, E116 e seus respectivos filhos gerem apenas informações dos valores relativos à apuração do ICMS conforme os incentivos informados no OBF0110.

O relacionamento INCENTIVO X INSCRIÇÃO ESTADUAL é feito pelo programa OBF0040 (Parâmetros Livro Registro), que grava a tabela OBF_PAR_INCENTIV, na coluna PARAMETRO o valor é fixo “ins_estadual”.

O relacionamento ITEM X INCENTIVO deve ser feito no programa VDP3908 (Incentivo por Item/Area e Linha/Classif. Fiscal).

Tabelas Utilizadas

• OBF_TIP_INCENTIV
• OBF_PAR_INCENTIV

Opcional

Protótipo de Tela

 Protótipo 01 – Seleção de incentivos Fiscais