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Passo a passo: | Função: FP0560 – Manutenção Estabelecimento Objetivo: Determinar a fase de uso do eSocial para o estabelecimento e o período de datas da utilização automática das informações referentes à Medicina e Segurança do Trabalho. Pré-requisitos: FP0500 – Manutenção Parâmetros Empresa RH. Descrição:Ao executar o programa será visualizado o botão eSocial (parte superior da tela); por meio dele será apresentado o programa FP0560A – Complemento Estabelecimento, permitindo que seja configurado o uso do eSocial para o estabelecimento e as datas de uso das informações referentes aos módulos Medicina e Segurança do Trabalho.
Validações para que o programa de complemento possa ser acessado: Estabelecimento | Descrição | Validações/Regras | Empregador | É o estabelecimento que está informado no programa FP0500 – Parâmetros Empresa RH. | Não se aplica. | Não Empregador | Demais estabelecimentos da empresa. | Não permite a execução do programa de complemento enquanto: - O empregador não estiver informado no programa FP0500.
- Não estiver parametrizado o campo Atualização Matrícula eSocial para o estabelecimento empregador.
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Ao clicar neste botão, será acessada a tela FP0560A – Complemento Estabelecimento: Campos – Pasta eSocial:
Campo | Descrição | Validações/Regras | eSocial | Indicativo de uso do processo eSocial, onde: Não Habilitado: estabelecimento não enviará informações para o eSocial, dessa forma não será visualizado o botão de Complemento eSocial em determinadas funções para esse estabelecimento. Complementos Habilitados: indica que o estabelecimento iniciou a complementação das informações exigidas ao eSocial, portanto, em determinadas funções será visualizado o botão Complemento eSocial para inclusão das informações complementares exigidas no processo. Geração Mensagens Habilitadas: indica que o estabelecimento passou a gerar os arquivos do eSocial para o Governo. | Esse campo terá seu valor alterado para “Geração Mensagens Habilitadas” automaticamente depois do processo de Carga inicial das informações para o Governo. Caso seja selecionado antes da finalização do processo de Carga Inicial, apresentará mensagem de restrição: “Habilitar geração de mensagens não permitida”. | CNO | Número de inscrição no Cadastro Nacional de Obras, caso o estabelecimento seja uma obra. | Os campos CNO e CAEPF somente devem ser informados quando o estabelecimento for obra ou representado por uma pessoa física, respectivamente; e não podem estar informados simultaneamente. | CAEPF | Número de inscrição no Cadastro de Atividade Econômica de Pessoa Física, caso o estabelecimento seja representado por uma pessoa física. | Os campos CNO e CAEPF somente devem ser informados quando o estabelecimento for obra ou representado por uma pessoa física, respectivamente; e não podem estar informados simultaneamente. | Substituição Patronal Obra | Indicativo de substituição patronal obra, onde: 1 – Nenhum. 2 – Contribuição Patronal Substituída. 3 – Contribuição Patronal Não Substituída. | Não havendo valor no campo CNO, este campo ficará desabilitado com o item Nenhum selecionado. Caso contrário, deverá ser indicado o item [2] – Contribuição Patronal Substituída ou [3] – Contribuição Patronal Não Substituída. | Identificação | Código numérico que representa o estabelecimento no empregador. Será utilizado para compor o código da lotação da mensagem S-1020 – Tabela de Lotações. | Este código não pode se repetir para estabelecimento de um único empregador (ainda que sejam de empresas diferentes). | Usa CAT Produto Padrão / Usa ASO Produto Padrão / Usa Atividades Produto Padrão / Usa Condições Diferenciadas Trabalho | Período de datas da utilização dos módulos Medicina e Segurança do Trabalho do Datasul HCM para que as informações abaixo sejam consideradas automaticamente no processo do eSocial: - CAT – Comunicação Acidente do Trabalho.
- ASO – Atestado Saúde Ocupacional
- Atividades.
- Condições Diferenciadas Trabalho (ambientes de risco).
Caso utilize Medicina e Segurança do Trabalho ou utilizou por um determinado período, informe as datas de uso para que tais informações sejam alimentadas automaticamente nos programas do eSocial. Caso não utilize Medicina e Segurança do Trabalho, mantenha as datas como default, 01/01/1800 a 01/01/1800, dessa forma nenhuma informação será considerada automaticamente, devendo incluir ou importar as informações para os programas disponibilizados exclusivamente no processo do eSocial. | Os campos de Data Início e Data Término serão inicializados com 01/01/1800 a 01/01/1800, devendo ajustá-los caso queira considerar informações dos módulos Medicina e Segurança do Trabalho para o eSocial. | Processo RAT | Código do processo administrativo ou judicial em que houve decisão/sentença favorável ao contribuinte modificando a alíquota RAT da empresa. | Este campo fica sempre desabilitado. Caso exista um processo judicial cadastrado na função Manutenção Processos Administrativos/Judiciais (FP0030) com utilização igual a Estabelecimento e, este esteja relacionado ao estabelecimento em questão e a aplicação seja RAT, o código/descrição do processo serão exibidos em tela. | Processo FAP | Código do processo administrativo ou judicial em que houve decisão/sentença favorável ao contribuinte modificando a alíquota FAP da empresa. | Este campo fica sempre desabilitado. Caso exista um processo judicial cadastrado na função Manutenção Processos Administrativos/Judiciais (FP0030) com utilização igual a Estabelecimento e, este esteja relacionado ao estabelecimento em questão e a aplicação seja FAP, o código/descrição do processo serão exibidos em tela. |
Campos – Pasta S-1000 1:
Campo | Descrição | Validações/Regras | Atualização Matrícula eSocial | Indica como será efetuada a atualização da matrícula eSocial pelo sistema, para todas as empresas/estabelecimentos do empregador em questão: - Nenhuma.
- Empresa + Estabelecimento + Matrícula.
- Informada.
| Este campo somente fica habilitado enquanto não houver mensagem do arquivo S-2100 ou S-2200 gerada para o empregador em questão. Possui as seguintes opções: Nenhuma: indica que ainda não houve parametrização deste campo para o empregador. Empresa + Estabelecimento + Matrícula: indica que a matrícula eSocial será composta pela junção dos campos empresa, estabelecimento e matrícula do funcionário. Caso seja identificado que a matrícula eSocial gerada já está em uso por outro funcionário ou está bloqueada no empregador, o sistema irá acrescentar ao código gerado: “-“ + um número sequencial. Informada: indica que a matrícula eSocial deverá ser informada pelo usuário, não podendo se repetir para um mesmo empregador. | Início Integração eSocial | Data em que iniciou a integração do empregador com o eSocial. | Sempre desabilitado. Esta data é preenchida com o primeiro dia do mês/ano base informado na execução do programa de carga (FP9840). | Status Carga | Indica o status da execução das cargas Teste e Oficial para o empregador: - Carga Teste Não Iniciada.
- Carga Teste Iniciada.
- Carga Teste OK.
- Carga Oficial Habilitada.
- Carga Oficial Iniciada.
- Carga Oficial OK.
- Carga Oficial Encerrada.
| Sempre desabilitado. | Classificação Tributária | Código da classificação tributária do empregador, conforme anexo I - tabela 8 do eSocial. | Obrigatório ser informado. | Cooperativa | Indica se o empregador é uma cooperativa: - Não é Cooperativa.
- Cooperativa de Trabalho.
- Cooperativa de Produção.
- Outras Cooperativas.
| Não se aplica. | Construtora | Indica se o empregador é uma construtora: - Não é construtora.
- Empresa construtora.
| Não se aplica. | Indicativo Desoneração Folha | Indicativo de desoneração da folha de pagamento, onde: 1 - Não Aplicável. 2 - Empresa enquadrada no Art. 14 da Lei 11.774/2008. 3 - Empresa enquadrada nos art. 7º a 9º da Lei 12.546/2011, exceto aquelas enquadradas no Art. 14 da Lei 11.774/2008. | As opções [2] e [3] somente poderão ser selecionadas se a Classificação Tributária do empregador for [2] ou [3] ou [99]. Quando a Classificação Tributária for diferente de [2] ou [3] ou [99], o Indicativo da Desoneração deverá ser [1] – Não aplicável. | Contato | Código da pessoa física que representa o contato do empregador. | Obrigatório ser informado. | Situação Pessoa Jurídica | Indicativo da Situação da Pessoa Jurídica: - Situação Normal.
- Extinção.
- Fusão.
- Cisão.
- Incorporação.
| Habilitado somente para empregador pessoa jurídica. | Situação Pessoa Física | Indicativo da Situação da Pessoa Física: - Situação Normal.
- Encerramento de Espólio.
- Saída do País em Caráter Permanente.
| Habilitado somente para empregador pessoa física. | Acordo Internacional para Isenção de Multa | Sem Acordo. Com Acordo. | Informações exclusivas de organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais. |
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Descrição
Indicativo da Situação da Pessoa Jurídica:
· Situação Normal.
· Extinção.
· Fusão.
· Cisão.
Campos – Pasta S-1000 2: Image Added Por meio dos botões Incluir e Modificar, será acessada a tela FP0560B – Manutenção Software House: Image Added Campo | Descrição | Validações/Regras | Software House | Número da Pessoa Jurídica referente à Software House do Empregador. | Obrigatório ser informado, e deve existir na função Manutenção Pessoa Jurídica (FP1420). | Contato | Número da Pessoa Física referente ao contato da Software House para o Empregador. | Obrigatório ser informado, e deve existir na função Manutenção Pessoa Física (FP1440). |
Campos – Pasta S-1000 3: Image Added |
DescriçãoIncorporação.