Função: FP1510 – Manutenção Funcionários Contratos Especiais – Eliminação Funcionário

Objetivo: Não permitir reutilizar a matrícula eSocial de funcionários que foram eliminados.

Descrição: Implementado o tratamento para que o sistema bloqueie as matrículas eSocial de funcionários que foram eliminados, impedindo que as mesmas sejam reutilizadas.