Informações Gerais

Objetivo

Este documento descreve um conjunto de modificações que serão implementadas no TOTVS Segurança e Medicina do Trabalho para que este módulo recupere todas as informações necessárias para integração com o e-Social, referentes ao leiaute S-2210 (Comunicação de Acidente do Trabalho).

O que é e-Social

O e-Social é um projeto do Governo Federal que inaugura um sistema eletrônico de coleta de informações trabalhistas, previdenciárias e fiscais de empregadores, que substituirá o atual procedimento de captura dessas informações, realizado atualmente por meios físicos (declarações, formulários, dentre outros). A documentação completa pode ser acessada no site oficial do projeto, no endereço: https://www.esocial.gov.br/.

Nesse processo, caberá aos empregadores enviar os dados consumindo web-services disponibilizados pelo Governo Federal. Esses serviços são classificados por tipos específicos, denominados eventos, que representam fatos típicos gerados pela relação empregador x empregado. Para cada evento, existe um leiaute que define o esquema XML a ser preenchido pelo empregador com suas respectivas informações. Nesta especificação, trataremos unicamente do evento S-2210, destinado ao envio dos dados referentes à CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho).

Atenção

Conforme destacado inicialmente, esta especificação não tratará do mecanismo de sistema existente no TOTVS destinado a trocar informações com os web-services do Governo Federal, mas somente sobre quais são as origens das informações a serem recuperadas para o preenchimento do XML referente ao leiaute S-2210, indicando quais campos serão modificados ou criados no TOTVS Segurança e Medicina do Trabalho para que todos os dados deste evento possam ser recuperados por esta ferramenta.

Definição da Regra de Negócio

As informações do leiaute S-2210, são distribuídas de forma hierárquica por meio dos seguintes grupos:

1. eSocial

Presente em todo evento do e-Social, o agrupador geral constitui um grupo base, que identifica o evento que trata o arquivo XML. Todas as demais informações do evento ficam localizadas dentro deste grupo. Em relação a este, nenhuma implementação será realizada, haja vista que ele é criado automaticamente pela rotina responsável pela geração do XML.

<eSocial xmlns="http://www.esocial.gov.br/schema/evt/evtCAT/v02_01_00">

</eSocial>

1.1. evtCAT

O grupo de informações evtCAT reúne todas as informações relativas à Comunicação de Acidente de Trabalho CAT. Essas informações são aquelas apresentadas no cadastro de Ocorrências e Acidentes de Trabalho, acessível pelo menu RH > Segurança e Medicina do Trabalho > CAT > Ocorrências Acidente Trabalho, e alimenta principalmente a tabela VOCORRENCIA.

Toda atualização de dados por meio desta tela, seja inclusão, alteração ou exclusão, irá gerar um evento S-2210 a ser enviado ao e-Social. Para que isso ocorra, será implementado um gatilho, que irá disparar automaticamente um registro paraessa informação para a ferramenta responsável pela comunicação com o e-Social.

Nota técnica

Para que um determinado cadastro dispare o gatilho de um evento para o e-Social, o programador deve substituir a classe ancestral do respectivo data server. Ao invés da classe data ser herança da classe RMSDataServer, ela deve ser herança da classe FopESocialDataServer.

Após substituir a classe ancestral, o programador deve, ainda, implementar o método: protected override List<ParametrosGatilhoEsocial> PreencheListaColunasEsocial(DataSet dataSet).

No caso da CAT, a classe a ser modificada será a SmtOcorrenciaData.