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  • eSocial - S2210 (Comunicação de Acidente de Trabalho)

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 Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico.                                                             

 

  

Informações Gerais

 

Especificação

Produto

TOTVS Gestão de Pessoas

Módulo

RHU

Segmento Executor

CONSTRUÇÃO E PROJETOS

Projeto1

(A definir)

IRM1

(A definir)

Requisito1

(A definir)

Subtarefa1

(A definir)

Chamado2

 

Release de Entrega Planejada

12.1.9

Réplica

 

País

(x) Brasil  (  ) Argentina  (  ) Mexico  (  ) Chile  (  ) Paraguai  (  ) Equador

(  ) USA  (  ) Colombia   (  ) Outro _____________.

Outros

 

Objetivo

Este documento descreve um conjunto de modificações que serão implementadas no TOTVS Segurança e Medicina do Trabalho para que este módulo recupere todas as informações necessárias para integração com o e-Social, referentes ao leiaute S-2210 (Comunicação de Acidente do Trabalho).

O que é e-Social

O e-Social é um projeto do Governo Federal que inaugura um sistema eletrônico de coleta de informações trabalhistas, previdenciárias e fiscais de empregadores, que substituirá o atual procedimento de captura dessas informações, realizado atualmente por meios físicos (declarações, formulários, dentre outros). A documentação completa pode ser acessada no site oficial do projeto, no endereço: https://www.esocial.gov.br/.

Nesse processo, caberá aos empregadores enviar os dados consumindo web-services disponibilizados pelo Governo Federal. Esses serviços são classificados por tipos específicos, denominados eventos, que representam fatos típicos gerados pela relação empregador x empregado. Para cada evento, existe um leiaute que define o esquema XML a ser preenchido pelo empregador com suas respectivas informações. Nesta especificação, trataremos unicamente do evento S-2210, destinado ao envio dos dados referentes à CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho).

Atenção

Conforme destacado inicialmente, esta especificação não tratará do mecanismo de sistema existente no TOTVS destinado a trocar informações com os web-services do Governo Federal, mas somente sobre quais são as origens das informações a serem recuperadas para o preenchimento do XML referente ao leiaute S-2210, indicando quais campos serão modificados ou criados no TOTVS Segurança e Medicina do Trabalho para que todos os dados deste evento possam ser recuperados por esta ferramenta.

 

Definição da Regra de Negócio

As informações do leiaute S-2210, são distribuídas de forma hierárquica por meio dos seguintes grupos:

NívelNomeDescriçãoCondiçãoOcorrência
1.eSocialAgrupador GeralObrigatórioSomente 1 registro
1.1.evtCATEvento de Comunicação de Acidente de TrabalhoObrigatórioSomente 1 registro
1.1.1.ideEventoInformações de Identificação do EventoObrigatórioSomente 1 registro
1.1.2.ideRegistradorInformações de Identificação do registrador da CATObrigatórioSomente 1 registro
1.1.3.ideEmpregadorInformações de Identificação do empregadorObrigatórioSomente 1 registro
1.1.4.ideTrabalhadorInformações de Identificação do TrabalhadorObrigatórioSomente 1 registro
1.1.5.catComunicação de Acidente de TrabalhoObrigatório

Somente 1 registro

1.1.5.1.localAcidenteLocal do AcidenteObrigatórioSomente 1 registro
1.1.5.2.parteAtingidaParte do Corpo AtingidaObrigatórioNo mínimo 1 registro e no máximo 99 registros
1.1.5.3.agenteCausadorAgente CausadorObrigatórioNo mínimo 1 registro e no máximo 99 registros
1.1.5.4.atestadoAtestado MédicoOpcionalNenhum ou no máximo 1 registro
1.1.5.4.1.emitenteMédico/Dentista que emitiu o atestadoObrigatórioSomente 1 registro
1.1.5.5catOrigemCAT de origemOpcionalNenhum ou no máximo 1 registro

1. eSocial

Presente em todo evento do e-Social, o agrupador geral constitui um grupo base, que identifica o evento que trata o arquivo XML. Todas as demais informações do evento ficam localizadas dentro deste grupo. Em relação a este, nenhuma implementação será realizada, haja vista que ele é criado automaticamente pela rotina responsável pela geração do XML.

<eSocial xmlns="http://www.esocial.gov.br/schema/evt/evtCAT/v02_01_00">

</eSocial>

1.1. evtCAT

O grupo de informações evtCAT reúne todas as informações relativas à CAT. Essas informações são aquelas apresentadas no cadastro de Ocorrências e Acidentes de Trabalho, acessível pelo menu RH > Segurança e Medicina do Trabalho > CAT > Ocorrências Acidente Trabalho, e alimenta principalmente a tabela VOCORRENCIA.

Toda atualização de dados por meio desta tela, seja inclusão, alteração ou exclusão, irá gerar um evento S-2210 a ser enviado ao e-Social. Para que isso ocorra, será implementado um gatilho, que irá disparar automaticamente essa informação para a ferramenta responsável pela comunicação com o e-Social.



Nota técnica

Para que um determinado cadastro dispare o gatilho de um evento para o e-Social, o programador deve substituir a classe ancestral do respectivo data server. Ao invés da classe data ser herança da classe RMSDataServer, ela deve ser herança da classe FopESocialDataServer.

Após substituir a classe ancestral, o programador deve, ainda, implementar o método: protected override List<ParametrosGatilhoEsocial> PreencheListaColunasEsocial(DataSet dataSet).

No caso da CAT, a classe a ser modificada será a SmtOcorrenciaData.

 


Este grupo possui um único campo:

Id. LeiauteNomeTipoTamanhoOcorrênciaDescrição e-SocialRegra de Negócio
3IdAlfanumérico36ObrigatórioIdentificação única do evento

Origem: VOCORRENCIA.CODCOLIGADA + VOCORRENCIA.CODOCORRENCIA

Este campo será gerado automaticamente pela ferramenta responsável pela geração do XML.

E possui 11 grupos de informação (ideEvento, ideRegistrador, ideEmpregador, ideTrabalhador, cat, localAcidente, parteAtingida, agenteCausador, atestado, emitente, catOrigem), descritos adiante.

1.1.1. ideEvento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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