Histórico da Página
Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico. |
---|
Informações Gerais
Especificação | |||
Produto | TOTVS Gestão de Pessoas | Módulo | RHU |
Segmento Executor | CONSTRUÇÃO E PROJETOS | ||
Projeto1 | (A definir) | IRM1 | (A definir) |
Requisito1 | (A definir) | Subtarefa1 | (A definir) |
Chamado2 |
| ||
Release de Entrega Planejada | 12.1.9 | Réplica |
|
País | (x) Brasil ( ) Argentina ( ) Mexico ( ) Chile ( ) Paraguai ( ) Equador ( ) USA ( ) Colombia ( ) Outro _____________. | ||
Outros |
Objetivo
Este documento descreve um conjunto de modificações que serão implementadas no TOTVS Segurança e Medicina do Trabalho para que este módulo recupere todas as informações necessárias para integração com o e-Social, referentes ao leiaute S-2210 (Comunicação de Acidente do Trabalho).
O que é e-Social
O e-Social é um projeto do Governo Federal que inaugura um sistema eletrônico de coleta de informações trabalhistas, previdenciárias e fiscais de empregadores, que substituirá o atual procedimento de captura dessas informações, realizado atualmente por meios físicos (declarações, formulários, dentre outros). A documentação completa pode ser acessada no site oficial do projeto, no endereço: https://www.esocial.gov.br/.
Nesse processo, caberá aos empregadores enviar os dados consumindo web-services disponibilizados pelo Governo Federal. Esses serviços são classificados por tipos específicos, denominados eventos, que representam fatos típicos gerados pela relação empregador x empregado. Para cada evento, existe um leiaute que define o esquema XML a ser preenchido pelo empregador com suas respectivas informações. Nesta especificação, trataremos unicamente do evento S-2210, destinado ao envio dos dados referentes à CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho).
Atenção
Conforme destacado inicialmente, esta especificação não tratará do mecanismo de sistema existente no TOTVS destinado a trocar informações com os web-services do Governo Federal, mas somente sobre quais são as origens das informações a serem recuperadas para o preenchimento do XML referente ao leiaute S-2210, indicando quais campos serão modificados ou criados no TOTVS Segurança e Medicina do Trabalho para que todos os dados deste evento possam ser recuperados por esta ferramenta.
Definição da Regra de Negócio
As informações do leiaute S-2210, são distribuídas de forma hierárquica por meio dos seguintes grupos:
Nível | Nome | Descrição | Condição | Ocorrência |
---|---|---|---|---|
1. | eSocial | Agrupador Geral | Obrigatório | Somente 1 registro |
1.1. | evtCAT | Evento de Comunicação de Acidente de Trabalho | Obrigatório | Somente 1 registro |
1.1.1. | ideEvento | Informações de Identificação do Evento | Obrigatório | Somente 1 registro |
1.1.2. | ideRegistrador | Informações de Identificação do registrador da CAT | Obrigatório | Somente 1 registro |
1.1.3. | ideEmpregador | Informações de Identificação do empregador | Obrigatório | Somente 1 registro |
1.1.4. | ideTrabalhador | Informações de Identificação do Trabalhador | Obrigatório | Somente 1 registro |
1.1.5. | cat | Comunicação de Acidente de Trabalho | Obrigatório | Somente 1 registro |
1.1.5.1. | localAcidente | Local do Acidente | Obrigatório | Somente 1 registro |
1.1.5.2. | parteAtingida | Parte do Corpo Atingida | Obrigatório | No mínimo 1 registro e no máximo 99 registros |
1.1.5.3. | agenteCausador | Agente Causador | Obrigatório | No mínimo 1 registro e no máximo 99 registros |
1.1.5.4. | atestado | Atestado Médico | Opcional | Nenhum ou no máximo 1 registro |
1.1.5.4.1. | emitente | Médico/Dentista que emitiu o atestado | Obrigatório | Somente 1 registro |
1.1.5.5 | catOrigem | CAT de origem | Opcional | Nenhum ou no máximo 1 registro |
1. eSocial
Presente em todo evento do e-Social, o agrupador geral constitui um grupo base, que identifica o evento que trata o arquivo XML. Todas as demais informações do evento ficam localizadas dentro deste grupo. Em relação a este, nenhuma implementação será realizada, haja vista que ele é criado automaticamente pela rotina responsável pela geração do XML.
<eSocial xmlns="http://www.esocial.gov.br/schema/evt/evtCAT/v02_01_00">
</eSocial>
1.1. evtCAT
O grupo de informações evtCAT reúne todas as informações relativas à CAT. Essas informações são aquelas apresentadas no cadastro de Ocorrências e Acidentes de Trabalho, acessível pelo menu RH > Segurança e Medicina do Trabalho > CAT > Ocorrências Acidente Trabalho, e alimenta principalmente a tabela VOCORRENCIA.
Toda atualização de dados por meio desta tela, seja inclusão, alteração ou exclusão, irá gerar um evento S-2210 a ser enviado ao e-Social. Para que isso ocorra, será implementado um gatilho, que irá disparar automaticamente essa informação para a ferramenta responsável pela comunicação com o e-Social.
Nota técnica
Para que um determinado cadastro dispare o gatilho de um evento para o e-Social, o programador deve substituir a classe ancestral do respectivo data server. Ao invés da classe data ser herança da classe RMSDataServer, ela deve ser herança da classe FopESocialDataServer.
Após substituir a classe ancestral, o programador deve, ainda, implementar o método: protected override List<ParametrosGatilhoEsocial> PreencheListaColunasEsocial(DataSet dataSet).
No caso da CAT, a classe a ser modificada será a SmtOcorrenciaData.
Este grupo possui um único campo:
Id. Leiaute | Nome | Tipo | Tamanho | Ocorrência | Descrição e-Social | Regra de Negócio |
---|---|---|---|---|---|---|
3 | Id | Alfanumérico | 36 | Obrigatório | Identificação única do evento | Origem: VOCORRENCIA.CODCOLIGADA + VOCORRENCIA.CODOCORRENCIA Este campo será gerado automaticamente pela ferramenta responsável pela geração do XML. |
E possui 11 grupos de informação (ideEvento, ideRegistrador, ideEmpregador, ideTrabalhador, cat, localAcidente, parteAtingida, agenteCausador, atestado, emitente, catOrigem), descritos adiante.
1.1.1. ideEvento
Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico. |
---|