Informações Gerais

Objetivo

Este documento descreve um conjunto de modificações que serão implementadas no TOTVS Segurança e Medicina do Trabalho para que este módulo recupere todas as informações necessárias para integração com o e-Social, referentes ao leiaute S-2210 (Comunicação de Acidente do Trabalho).

O que é e-Social

O e-Social é um projeto do Governo Federal que inaugura um sistema eletrônico de coleta de informações trabalhistas, previdenciárias e fiscais de empregadores, que substituirá o atual procedimento de captura dessas informações, realizado atualmente por meios físicos (declarações, formulários, dentre outros). A documentação completa pode ser acessada no site oficial do projeto, no endereço: https://www.esocial.gov.br/.

Neste processo, caberá aos empregadores enviar os dados por meio de consumo de web-services disponibilizados pelo Governo Federal. Esses serviços são classificados por tipos específicos, denominados eventos, que representam fatos típicos gerados pela relação empregador x empregado. Para cada evento, existe um leiaute que define o esquema XML a ser preenchido pelo empregador com suas respectivas informações. Nesta especificação, trataremos unicamente do evento S-2210, destinado ao envio dos dados referentes à CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho).

Atenção

Conforme destacado inicialmente, esta especificação NÃO tratará de detalhes relativos ao mecanismo destinado a trocar informações com os web-services do Governo Federal, mas abordará somente as informações a serem recuperadas para o preenchimento do XML referente ao leiaute S-2210 (CAT), indicando quais campos serão modificados ou criados para que todos os dados deste evento possam ser obtidos.

Definição da Regra de Negócio

As informações do leiaute S-2210, são distribuídas de forma hierárquica por meio dos seguintes grupos:

1. eSocial

Presente em todo evento do e-Social, o agrupador geral constitui um grupo base, que identifica o evento que trata o arquivo XML. Todas as demais informações do evento ficam localizadas dentro deste grupo. Em relação a este, nenhuma implementação será realizada, haja vista que ele é criado automaticamente pela rotina responsável pela geração do XML.

<eSocial xmlns="http://www.esocial.gov.br/schema/evt/evtCAT/v02_01_00">

</eSocial>

1.1. evtCAT

O grupo de informações evtCAT reúne todas as informações relativas à CAT. Essas informações são aquelas apresentadas no cadastro de Ocorrências e Acidentes de Trabalho, acessível pelo menu RH > Segurança e Medicina do Trabalho > CAT > Ocorrências Acidente Trabalho, e alimenta principalmente a tabela VOCORRENCIA.

Toda atualização de dados por meio desta tela, seja inclusão, alteração ou exclusão, irá gerar um evento S-2210 a ser enviado ao e-Social. Para que isso ocorra, será implementado um gatilho, que irá disparar automaticamente essa informação para a ferramenta responsável pela comunicação com o e-Social.

Nota técnica para implementação

Para que um determinado cadastro dispare o gatilho de um evento para o e-Social, o programador deve substituir a classe ancestral do respectivo data server. Ao invés da classe data ser herança da classe RMSDataServer, ela deve ser herança da classe FopESocialDataServer.

Após substituir a classe ancestral, o programador deve, ainda, implementar o método: protected override List<ParametrosGatilhoEsocial> PreencheListaColunasEsocial(DataSet dataSet).

No caso da CAT, a classe a ser modificada será a SmtOcorrenciaData.

Esse gatilho agendará uma tarefa para a geração do arquivos XML do respectivo evento. Para cada evento, existirá uma classe responsável por recuperar os dados para a geração do arquivo. No caso da CAT, será implementada a classe RM.Fop.Dominio.Relatorio.eSocial.Eventos.EventoS2210.

Este grupo possui um único campo:

E possui 11 grupos de informação (ideEvento, ideRegistrador, ideEmpregador, ideTrabalhador, cat, localAcidente, parteAtingida, agenteCausador, atestado, emitente, catOrigem), descritos adiante.

1.1.1. ideEvento

Os dados deste grupo são calculados automaticamente pela ferramenta responsável pela geração dos arquivos XML. Possui os seguintes campos:

1.1.2. ideRegistrador

Os dados deste grupo são originados na tabela VOCORRENCIA, manipulada pelo formulário de cadastro de CAT, sendo distribuídos nos seguintes campos:

Nota técnica para implementação

Os valores aceitos atualmente no campo VOCORRENCIA.EMITENTE no cadastro de CAT não contemplam todos os itens da lista do campo "tpRegistrador" no e-Social. Sendo assim, serão criados scripts para atualizar o banco de dados. Estes scripts não modificarão os valores atualmente existentes, pois o banco de dados de diversos clientes podem já possuir registros com esses valores. Seguem abaixo os valores que não existem e devem ser incluídos, além daqueles que existem e precisarão ter sua descrição alterada no formulário:

Os campos do e-Social "tpInsc" e "nrInsc" do e-Social, não têm correspondentes no cadastro de CAT. Sendo assim, serão criados scripts para inclusão dos respectivos campos no banco de dados:

• VOCORRENCIA.EMITENTETIPOINSCRICAO (Tipo de inscrição do Emitente): Indica se o emitente é Pessoa Física ou Jurídica.
• VOCORRENCIA.EMITENTECPFCNPJ (CPF ou CNPJ do Emitente)

Estes dois novos campos não serão de preenchimento obrigatório no banco de dados e serão adicionados no cadastro de CAT, na aba "Emitente". No formulário, esses dois campos serão de preenchimento obrigatório caso o usuário, no campo "Emitente", selecione qualquer opção diferente de Empregador. Essa validação deve ser adicionada no evento "Salvar" do formulário:

"Você informou para esta CAT um emitente que não é o Empregador. Assim, é necessário preencher também os campos: Tipo de inscrição e CPF/CNPJ do Emitente!"

Veja o posicionamento sugerido para os campos no Protótipo 1 .

1.1.3. ideEmpregador

Os dados deste grupo são originados na tabela GCOLIGADA, a partir da seleção da coligada da CAT (GCOLIGADA.CODCOLIGADA = VOCORRENCIA.CODCOLIGADA), sendo distribuídos nos seguintes campos:

1.1.4. ideTrabalhador

Os dados deste grupo são originados na tabela PFUNC, a partir do acidentado da CAT (PFUNC.CHAPA = VOCORRENCIA.CHAPA), e também da tabela PPESSOA, a partir do código da pessoa (PPESSOA.CODIGO = PFUNC.CODPESSOA), sendo distribuídos nos seguintes campos:

1.1.5. cat

Os dados deste grupo referem-se especificamente às informações do acidente, sendo originados das tabelas VOCORRENCIA e VTIPOOCORRENCIA, sendo distribuídos nos seguintes campos e grupos:

Nota técnica para implementação

A lista de dados para o campo VOCORRENCIA.CODSITUACAOGERA está desatualizada e portanto será gerado um script para atualização do banco de dados, incluindo os itens que foram adicionados na versão 2.1 da documentação do e-Social (Pesquisar arquivo "MOS 2.1 - Anexo III - Tabelas do eSocial.pdf", na página 42, Tabela 16 - Situação Geradora do Acidente de Trabalho).

O campo "inicatCAT" não existe na versão atual e portanto será gerado um script para criação do campo VOCORRENCIA.TIPOINICIATIVA, que indicará o tipo de iniciativa da CAT, que poderá possuir um dos valores:

• 1: Iniciativa do empregador
• 2: Ordem Judicial
• 3: Determinação do Órgão Fiscalizador

Veja o posicionamento sugerido para os campos no Protótipo 1.

1.1.5.1. localAcidente

Os dados deste grupo são originados na tabela VOCORRENCIA, manipulada pelo formulário de cadastro de CAT, sendo distribuídos nos seguintes campos:

Nota técnica para implementação

Os valores aceitos atualmente no campo VOCORRENCIA.LOCALACIDENTEINSS no cadastro de CAT contemplam todos os itens da lista do campo "tpLocal" no e-Social, conforme a seguinte correspondência:

O valor do campo "codMunic" deve conter o valor do campo código do município (VOCORRENCIA.CODMUNICIPIOACIDENTE), porém deve ser precedido pelo código da UF, utilizado pelo IBGE. Por exemplo: Belo Horizonte = 3106200 (Consulta: http://www.ibge.gov.br/home/geociencias/areaterritorial/area.php?nome=BELO+HORIZONTE&codigo=&submit.x=33&submit.y=5).

Lista de UF do IBGE (http://www.ibge.gov.br/home/geociencias/areaterritorial/principal.shtm):

1.1.5.2. parteAtingida

Os dados deste grupo são originados na tabela VOCORRENCIAPARTEATINGIDA (VOCORRENCIA.CODCOLIGADA = VOCORRENCIAPARTEATINGIDA.CODCOLIGADA AND VOCORRENCIA.CODOCORRENCIA = VOCORRENCIAPARTEATINGIDA.CODOCORRENCIA), sendo distribuídos nos seguintes campos:

Nota técnica para implementação

Será criado o campo VOCORRENCIAPARTEATINGIDA.LATERALIDADE e será alterado, no cadastro da CAT, o detalhe "Parte(s) do corpo atingida(s)", que deixará de ser um componente "LookupMultiRecords" sendo colocado no seu lugar um "grid editável" com três campos:

• Código da Parte do Corpo: VOCORRENCIA.CODNATUREZA. Lookup para pesquisa na action SmtNaturezaAction (Tabela: VOCORRENCIAPARTEATINGIDA).
• Descrição: VNATUREZA.NATUREZA (VOCORRENCIA.CODNATUREZA = VNATUREZA.CODNATUREZA). Somente leitura.
• Lateralidade: VOCORRENCIAPARTEATINGIDA.LATERALIDADE. Combobox com as opções:
  • Não aplicável
  • Esquerda
  • Direita
  • Ambas

1.1.5.3. agenteCausador

Os dados deste grupo são originados da tabela VOCORRENCIAAGENTECAUSADOR (VOCORRENCIA.CODCOLIGADA = VOCORRENCIAAGENTECAUSADOR.CODCOLIGADA AND VOCORRENCIA.CODOCORRENCIA = VOCORRENCIAAGENTECAUSADOR.CODOCORRENCIA), sendo distribuídos nos seguintes campos:

Nota técnica para implementação

A lista de dados para o campo VOCORRENCIA.CODFONTEGERA (Tabela: VPPRAFONTEGERA)está desatualizada e portanto serão gerados scripts para atualização do banco de dados, incluindo os itens que foram adicionados na versão 2.1 da documentação do e-Social (Pesquisar arquivo "MOS 2.1 - Anexo III - Tabelas do eSocial.pdf", a Tabela 14 - Agente causador do Acidente de Trabalho (página 34), bem como Tabela 15 - Agente Causador / Situação Geradora de Doença Profissional (página 40).

No cadastro de CAT (RH > Segurança e Medicina do Trabalho > CAT > Ocorrências Acidente Trabalho) a pesquisa da tabela "Cód. Agente(s) Causador(es)" deverá contemplar também os dados da Tabela 15 (VPPRAFONTEGERA.TIPO = 2), pois atualmente exibe apenas os dados da Tabela 14 (VPPRAFONTEGERA.TIPO = 2).

1.1.5.4. atestado

Os dados deste grupo são originados nas tabelas VOCORRENCIA, VOCORRENCIANATUREZAMEDICA e VNATUREZACAT (VOCORRENCIA.CODCOLIGADA = VOCORRENCIANATUREZAMEDICA.CODCOLIGADA AND VOCORRENCIA.COOCORRENCIA = VOCORRENCIANATUREZAMEDICA.COOCORRENCIA AND VOCORRENCIANATUREZAMEDICA.CODNATUREZA = VNATUREZACAT.CODNATUREZA), manipulada pelo formulário de cadastro de CAT "aba Atestado", sendo distribuídos nos seguintes campos:

Será gerado script para criar o campo VNATUREZACAT.ESOCIAL, que se relacionará (Foreign Key) com o campo VNATUREZACATESOCIAL.CODIGO. Este campo será adicionado no Cadastro de Natureza Médica (RH > Segurança e Medicina do Trabalho > CAT > Natureza Médica), como lookup de pesquisa (Legenda: Código da Lesão no e-Social) de action a ser criada para recuperar dados da nova tabela VNATUREZACATESOCIAL (vide Protótipo 2).

Será gerado script para criar o campo VOCORRENCIANATUREZAMEDICA.USARESOCIAL (Boolean). Será alterado, no cadastro da CAT, na aba "Atestado Médico", o detalhe "Lesão", que deixará de ser um componente "LookupMultiRecords" sendo colocado no seu lugar um "grid editável" com três campos: 

• Código da Lesão: VOCORRENCIANATUREZAMEDICA.CODNATUREZA. Lookup para pesquisa na action SmtNaturezaCATAction (Tabela: VNATUREZACAT).
• Descrição: VNATUREZACAT.NATUREZA (VOCORRENCIANATUREZAMEDICA.CODNATUREZA = VNATUREZACAT.CODNATUREZA). Somente leitura.
• Lateralidade: VOCORRENCIANATUREZAMEDICA.USARESOCIAL. Combobox com as opções "Sim" e "Não".

Será adicionada uma validação no cadastro de CAT, na aba "Atestado Médico", no detalhe "Lesão", impedindo que em uma mesma CAT exista mais de uma lesão e-Social adicionada com o valor do campo "VOCORRENCIANATUREZAMEDICA.USARESOCIAL = S", pois somente uma das lesões adicionadas à CAT poderá representar a informação a ser utilizada no e-Social. O usuário será alertado por meio da seguinte mensagem:

"Você já selecionou uma lesão para ser utilizada no e-Social. Para modificar a lesão selecionada para o e-Social você deve primeiramente desfazer a seleção atual!"

1.1.5.4.1. emitente

Os dados deste grupo são originados da tabela VOCORRENCIA e VPROFISSIONALSAUDE (VOCORRENCIA.CODMEDICO = VPROFISSIONALSAUDE.CODIGO) manipulada pelo formulário de cadastro de CAT "aba Atestado", sendo distribuídos nos seguintes campos:

1.1.5.5. catOrigem

Os dados deste grupo são originados da tabela VOCORRENCIA manipulada pelo formulário de cadastro de CAT, sendo distribuídos nos seguintes campos:

Obs.: Esses dados são gerados somente quando o "tpCat" (Tipo de CAT) for igual a "2" (Reabertura) ou igual a "3" (Comunicação de óbito).

Protótipo

1. Tela de Cadastro da CAT

2. Tela de Cadastro de Tipo de Lesão (Natureza Médica)