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Produto:

TOTVS - Gestão de Planos de Saúde 

Ocorrência:

Como parametrizar e gerenciar o comunicado de opção da condição de beneficiário para demitidos e aposentados? 

Passo a passo:

Esta funcionalidade do Gestão de Planos de Saúde atende em parte à RN 279, Demitidos e aposentados. Por linhas gerais, essa norma garante ao assegurado ao ex-empregado demitido ou exonerado sem justa causa que contribuiu para produtos de que tratam o inciso I e o § 1º do artigo 1º da Lei nº 9.656, de 1998, contratados a partir de 2 de janeiro de 1999, em decorrência de vínculo empregatício, o direito de manter sua condição de beneficiário, nas mesmas condições de cobertura assistencial de que gozava quando da vigência do contrato de trabalho.

A norma detalhada pode ser consultada no seguinte link:
     http://www.ans.gov.br/index2.php?option=com_legislacao&view=legislacao&task=TextoLei&format=raw&id=1898.

Visando melhorar o gerenciamento do comunicado de opção da condição de beneficiário para demitidos e aposentados, foram realizadas melhorias nos processos do TOTVS 11 Gestão de Planos de Saúde – GPS, contempladas com as seguintes funcionalidades:

•     Automação da transferência de beneficiários entre;

•     Tratar beneficiários que estão sendo excluídos por motivo de demissão sem justa causa ou aposentadoria.

Automação da transferência de beneficiários entre propostas

No programa Transferência dos Beneficiários (VP0310P) entre propostas pode-se criar automaticamente a proposta para onde o beneficiário será transferido. Para isso ocorrer, é necessário parametrizar corretamente os dados de automação, de forma que o GPS consiga criar automaticamente a proposta.
Primeiramente, cadastra-se no programa Parâmetros de Criação Automática de Contratantes (VP0220A), os padrões para criação de contratantes. Estes dados são utilizados para criar o contratante, na criação automática de propostas, a partir de um beneficiário e permite parametrizar as informações em nível de estrutura de produto ou proposta.

Após a parametrização dos contratantes, se cadastra os dados padrões de propostas, no programa Parâmetros de Criação Automática de Proposta (VP0220B). Estes dados são utilizados para criar a proposta destino do beneficiário no momento da transferência do mesmo. É possível parametrizar as informações em nível de estrutura de produto ou proposta.

Finalmente no programa Transferência dos Beneficiários (VP0310P), marca-se o parâmetro “Criar nova proposta para qual os beneficiários serão transferidos?”, para que o GPS crie automaticamente a nova proposta, de acordo com os parâmetros de automação definidos anteriormente.

Se este parâmetro for selecionado então será solicitado em tela o contratante que será utilizado na nova proposta. As opções disponíveis são “Contratante” ou “Beneficiário”.

Ao selecionar a opção “Contratante”, então será aberta uma tela para que seja informado o contratante pessoa jurídica para a nova proposta.

Caso seja selecionada a opção “Beneficiário”, então será aberta uma tela para que seja informado o beneficiário da proposta origem para que este seja criado como contratante.

Nessa opção, o contratante será criado apenas se o beneficiário ainda não é um contratante, do contrário será utilizado o registro já existente. Finalmente será criada a nova proposta para ser utilizada na transferência de beneficiários.

Tratar beneficiários que estão sendo excluídos por motivo de demissão sem justa causa ou aposentadoria
No momento da exclusão de beneficiários, caso o mesmo seja titular do plano de saúde, possua plano de modalidade pessoa jurídica e esteja sendo excluído por motivo de demissão/aposentadoria, sejam solicitados os questionamentos referentes à manutenção do plano de saúde do beneficiário. Assim, para utilizar esta funcionalidade, é necessário parametrizar o GPS adequadamente.
No cadastro de motivos de cancelamento, basta indicar no motivo se se trata de um motivo de demitidos ou aposentados marcando o campo “Demitidos/Aposentados”.

Nos parâmetros dos módulos VP/MC, informe o caminho do arquivo RTF modelo para impressão do termo de comunicação do beneficiário no campo “Caminho Modelo Termo Comunicação”, e o diretório onde serão armazenados os arquivos dos termos de comunicação no campo “Diretório Upload Termo Comunicação”.

Finalmente, no programa de transferência de beneficiários (vp0310p), quando o beneficiário for excluído por algum motivo que se refere a demissão sem justa causa ou aposentadoria, será solicitado em tela questionamentos sobre a manutenção do plano de saúde do beneficiário. Permitindo também imprimir termo de comunicação conforme layout parametrizado nos parâmetros do VP/MC e poderá ser feito upload de arquivo do termo de comunicação ao beneficiário. Caso seja realizada a transferência de família, será solicitado em tela um motivo de cancelamento que será utilizado para a exclusão dos dependentes. Este processo se faz necessário, pois os motivos de cancelamento referentes à demissão/aposentadoria somente são utilizados para beneficiários titulares.

Na exclusão de beneficiários ocorre um processo semelhante, quando o beneficiário for excluído por algum motivo que se refere à demissão sem justa causa ou aposentadoria, é solicitado em tela questionamentos sobre a manutenção do plano de saúde pelo beneficiário. Também é permitido imprimir termo de comunicação conforme layout parametrizado nos parâmetros do VP/MC, podendo ser feito upload de arquivo do termo de comunicação ao beneficiário.

Caso o usuário deseje atualizar os dados de questionamentos sobre a manutenção do plano de saúde pelo beneficiário, existe a opção “Informar Demitidos/Aposentados“, no botão “Modifica” da Manutenção de Beneficiários. Esta funcionalidade poderá ser acessada quando o beneficiário já está excluído e seu motivo de cancelamento se refere a demissão sem justa causa ou aposentadoria.

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Também é possível consultar o questionário respondido nos detalhes do beneficiário. Ainda na Manutenção de Beneficiários, é possível visualizar esses dados na aba “Outras informações” e na sub-aba “Demitidos/Aposentados”. Também é possível imprimir o termo de comunicação conforme layout parametrizado nos parâmetros do VP/MC e visualizar arquivo do termo de comunicação ao beneficiário se feito upload.

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Ainda na Manutenção de Beneficiários Flex, existe a opção de gerar um relatório de “Demitidos/Aposentados”, que lista os beneficiários que foram excluídos por demissão sem justa causa ou aposentadoria. Neste relatório é possível visualizar as respostas aos questionamentos sobre a manutenção do plano de saúde pelo beneficiário e também para qual proposta destino o beneficiário foi transferido. Este relatório possui dois comportamentos distintos: quando o usuário autenticado possui papel de contratante (CTP) a consulta será realizada com base nos termos de adesão vinculados ao usuário, ficando a seleção dos dados indisponível. Para os demais papéis, a seleção dos dados estará disponível. O relatório é gerado em PDF e enviado à Central de Documentos.

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Na Manutenção de Beneficiários progress também permite que o usuário consulte os dados referentes aos questionamentos sobre a manutenção do plano de saúde do beneficiário. Assim, na função “F3-Dados Adicionais” existe a opção “25-Demitidos/Aposentados” onde é possível visualizar as respostas aos questionamentos bem como o termo de opção do beneficiário.
Para manter as parametrizações, na funcionalidade de importação de beneficiários via CSV, quando o beneficiário for excluído por algum motivo que se refere a demissão sem justa causa ou aposentadoria, vai importar também questionamentos sobre a manutenção do plano de saúde pelo beneficiário.